Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800268-29.2019.8.18.0050

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.A.S

ADVOGADO(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.E.M

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800268-29.2019.8.18.0050

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.A.S

ADVOGADO(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.E.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800126-32.2017.8.18.0135

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDENE ARAUJO DOS SANTOS; REQUERENTE: JOANA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELINO DA SILVA SANTOS CRUZ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801986-70.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ILDENER SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGAO,RAIMUNDO VILEMAR OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800062-52.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM BANDEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000623-34.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR SOARES

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)

Réu: BANCO BANESPA SANTANDER S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAR o Advogado da parte requerida, que o cumprimento de sentença da referida ação ja transmida no PJE, com o Nº 0800478-32.2018.8.18.0045. Dou fé.

PROCESSO Nº: 0000964-44.2010.8.18.0073

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE SAO BRAZ DO PIAUI

Réu: ANTÔNIO MACHADO FILHO

O Dr. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTÔNIO MACHADO FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, aos 25 de março de 2019 (25/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000878-03.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA ISABEL DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Vistos, etc. Defiro o pedido realizado pela parte autora à Fl. 135. Dito isto, chamo o feito a ordem, para determinar as seguintes providências: 1°) À secretaria para retificar o patrono da parte autora na presente demanda junto ao sistema Themis Web, constando exclusivamente a advogada LORENA CAVALCANTI CABRAL, conforme informado em substabelecimento à Fl. 135. 2°) Após, intime-se a autora por intermédio de sua advogada, via DJPI, do teor da sentença de mérito prolatada às Fls. 132/134.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000099-42.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LARISSE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: RENAN ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

SENTENÇA: Intimar os advogados do réu, acima identificados, da sentença de fls. 77/78v, cujo teor final, em parte, é o seguinte: "JULGO PROCEDENTES os pedidos vestibulraes, pelo que declaro que o pai biológico de HELLEN RUTH DOS SANTOS é RENAN ARAÚJO DE SOUSA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000290-34.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

DESPACHO: Intimem-se a parte requerida para se manifestar sobre o embargo.

Processo nº 0003600-36.2015.8.18.0031

Classe: Recuperação Judicial

Autor: CLINICA SANTA EDWIGES LTDA, SANDRA SOARES GONÇALVES

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001148-42.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARQUES DA CONCEIÇÃO FONSECA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000348-80.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANIRA-GO, ELIANE ALVES DA SILVA, ANA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI, JOÃO ALVES

Advogado(s): ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS(OAB/MARANHÃO Nº 8807)

DESPACHO: Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 16:00 horas, a realização de audiência para a oitiva das testemunhas de acusação Elaine Alves da Silva e Ana Gomes da Silva e o interrogatório do réu João Alves "vulgo Marcos" que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos, no priemiro andar do fórum. [...]

Processo nº 0000625-78.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSINA JORGINA RAMOS PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça em anular a sentença proferida, determino o seguimento do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, diante da declaração de hipossuficiência anexada aos autos (Fl. 16), nos moldes do Art. 98 do CPC. Decreto a inversão do ônus da prova em favor da autora, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora, caso este ainda não o tenha feito. Ademais, fica o requerido incumbido de apresentar a comprovação idônea da TED ou ordem de pagamento referente ao contrato em questão, nos termos da Súmula 18 do TJPI

Dito isto, cite-se a parte requerida para que a mesma apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto nos Arts. 335, Inc. I e 231, Inc. I, ambos do CPC. Por fim, ressalto que deixo de designar audiência de conciliação ao presente caso em respeito ao princípio da celeridade processual, bem como pelo fato de ser reiterada a ainexistência de poderes conferidos aos prepostos das requeridas, para fins conciliatórios, em demanda desta natureza. Com isso, a designação de audiência de conciliação, nestes termos, implicará ofensa a razoável duração do processo, além de ser permitido ao juíz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, conforme estabelece o Art. 139, Inc. V, do CPC. Cumpra-se. Cite-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003405-22.2013.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A B DA C M

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Requerido: J DE A M

Advogado(s): LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14004)

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Intime-se a Exequente para apresentar manifestação, no prazo de cinco dias, quanto à alegação do Executado. PARNAÍBA, 20 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000083-70.2010.8.18.0072

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JURANDIR VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação penal em face de JURANDIR VIEIRA DE SOUSA pela prática do crime de lesão corporal leve(art. 129 do CP). Compulsando-se os autos, tendo em vista que os fatos ocorreram em 17/05/2010(fl.03), constata-se que , o processo arrastou-se por mais de 08(oito) anos, sem que fosse efetivada a prestação jurisdicional. Desta feita, não é mais possível a aplicação de qualquer medida penalizadora a JURANDIR VIEIRA DE SOUSA, em conformidade do art. 107, IV e art. 109, V , ambos do CP. Ante o exposto, de acordo com os fundamentos acima explicitados, nos termos do art. 107, IV e art. 109, V , ambos do Código Penal, decreto a extinção da punibilidade do autor do fato JURANDIR VIEIRA DE SOUSA , bem como o consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado, arquive-se

Processo nº 0000081-57.2007.8.18.0088

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. E. DE S.

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Requerido: J. E. DE S.

Advogado(s): FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 4947)

Vistos. Intime-se a parte Exequente, pessoalmente e através de seu advogado, para se manifestar sobre o cumprimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, intime-se o Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001673-74.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO SIMPLICIO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002251-32.2014.8.18.0031

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: M DAS D S S

Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23104)

Requerido: E S S

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA APRESENTAR, CASO QUEIRA, OUTROS QUESITOS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA, ALÉM DOS JÁ FORMULADOS PELA MMª JUIZA, ÀS FLS.81

Processo nº 0001837-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM LOPES DE CARVALHO

Advogado(s):

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000515-11.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TOMÉ LEAL RAMOS

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

III - DISPOSITIVO Por tudo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Defiro, neste momento o pedido de habilitação realizado às Fls. 77/78. Dito isto, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em juízo, em nome da herdeira habilitada, não havendo que se falar em eventual alvará para levantamento de honorários sucumbenciais, tendo em vista a adoção do rito dos juizados especiais. À secretaria para proceder a retificação do polo ativo da demanda, realizando as anotações necessárias. Após, arquive-se os presentes autos , dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Processo nº 0000115-09.2008.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: R.R.B.DE A.V., REPRESENTADA POR SUA GENITORA RAYANE BARBOSA DE ARAÚJO

Advogado(s): ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA(OAB/MARANHÃO Nº 5178)

Requerido: RAMON VOGADO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Digo ao rerpesentante do Ministério Público sobre a certidão de fls. 70. GILBUÉS, 20 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000590-47.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 104920)

Requerido: ALINE DE FATIMA FERREIRA CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA de fl. 97: "Isto posto, solidário aos argumentos e tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 200, Parágrafo Único c/c art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PROCESSO manejada pelo autor, razão pela qual declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente."

PROCESSO Nº: 0800073-51.2017.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HILDA ROSALINA DA MATA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802231-12.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO