Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000142-53.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BRAZ INACIO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Isto posto, diante da controvérsia no presente feito quanto ao valor correto a ser pago em sede de cumprimento de sentença e da ausência de contabilista registrado neste juízo, suspendo o feito e determino a remessa dos autos a Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para que está analise os cálculos apresentados e se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, demonstrando de forma clara o valor correto a ser pago de acordo com a sentença de mérito prolatada, conforme Art. 524 §2° do CPC. Cumpra-se e Intime-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)

Processo nº 0000500-74.2014.8.18.0042

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: IRINEU JOSÉ BUSATTO, LUIZ FERNANDO BASTOS LIA, IVOACIR ANTONIO BUSATTO, ESPOLIO DE ROMEU DE DAVID, NEIDE MARIA DAVID, JAMIR NUNES SCOCA, DAVID JOSÉ BORDINHÃO, PAULO CÉSAR BORDINHÃO, OMIXAM CARVALHO RESENDE, FÁBIO CARVALHO RESENDE, ELDER CARVALHO RESENDE

Advogado(s): RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898), AILTON SOARES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14616), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 189644)

Requerido: WASHINGTON OLIVEIRA CRUZ

Advogado(s): ADRIANA SARAIVA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3223), MAIRLA MARIA DE BRITO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9740)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte interessada para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas de cartas precatórias a serem expedidas para as comarcas de Maracaju/MS, Serranópolis/GO, Uruçuí/PI, Balsas/MA e Mineiros/GO, com a finalidade de dar cumprimento ao despacho de fls. 678, que determinou a expedição de mandado de penhora e avaliação. Ressalte-se que as referidas custas deverão ser pagas junto ao juízo deprecado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000793-18.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITO DA SILVA MONTEIRO

Advogado(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Banco demandado por seu advogado para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação adesivo, no prazo legal.

Processo nº 0000586-44.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: AUGUSTO CESAR NUNES DE CARVALHO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Constato, pelas certidões de fls. 61-v, que o confinante FRANCISCO COSTA PEREIRA não mais corresponde ao a qualidade de atual confinantedo imóvel. Desta feita determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceda à qualificação do novo confinate para fins de citação e adequação do polo passivo da demanda. Cumpra-se. PARNAÍBA, 18 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001310-43.2018.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO THIAGO ARAUJO ANANIAS

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. FAMINIANO ARAÚJO MACHADO, OAB/PIAUÍ Nº 3516, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls. 46-47v, cuja síntese segue "... JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Representação para, tendo em vista a efetiva prática do ato infracional equiparado ao delito capitulado no artigo 157, §2º, II do Código Penal Brasileiro, determinar a aplicação ao adolescente FRANCISCO THIAGO ARAÚJO ANANIAS, devidamente qualificado nos autos, a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, consistente na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, a ser desenvolvida pelo período de 06 (seis) meses, junto à entidade assistencial e/ou estabelecimento congênere a ser designado, devendo ser cumprida durante jornada máxima de oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou à jornada normal de trabalho.". Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 25 de março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003588-82.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL CELÇO DA COSTA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s):

DESPACHO:

Para comparecer acompanhado da parte, à audiência de Conciliação a ser realizada no dia 07/05/2019, às 08:30 horas, na Sala de Audiências do CEJUSC, localizada no Fórum local, na Rua Joaquim Baldoino, 180, Bairro Bomba, Picos -PI.

Processo nº 0000324-95.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000109-71.2004.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): IDEMAR LUIS COVER

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000209-79.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: FIRMINO VIEIRA LIMA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000022-24.2012.8.18.0111

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ IVO ALVES DO LAGO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000015-40.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ANTONIO NAZARIO DOS SANTOS

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000041-08.2015.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Representado: EMYLY MARQUES FERREIRA

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar sobre possível prescrição dos autos. Expedientes necessários.

Cumpra-se

GILBUÉS, 15 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001884-03.2017.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: RAISSA VAL PESSOA, WALÉRIA VAL PESSOA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289-B)

Executado(a): MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Fundamento e DECIDO. Diante da satisfação da obrigação pela Fazenda Pública, DECLARO EXTINTO o Cumprimento Provisório, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Condeno a Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor executado em favor do Fundo de Reaparelhamento da DPGE. Sem custas processuais. Publique-se, registre-se, intimem-se. Demais disso, intime-se a DEFENSORIA PÚBLICA para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer novo endereço da autora, em sendo informado, proceda a intimação por oficial de justiça. Entretanto, em escoado o prazo e sem o fornecimento de novo endereço, proceda a uma nova tentativa de intimação, através de oficial de justiça, no endereço principal. Certifique-se nos autos principais a existência do presente feito, bem como o período de medicação ou tratamento, por meses ou doses, referente a esta ação de cumprimento. Certifique-se a Secretaria, ainda, se constam nos autos todas as prestações de contas referentes a todos os valores recebidos pelo(a) autor(a), bem como se todas as prestações de contas encontram com o status REGULAR, devendo constar tal informação nos autos principais (se físicos, visível na capa do processo). Encontrando-se regulares todas as prestações de contas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Por fim, não estando regular, ou ausente a prestação, intime-se o(a) Exequente para juntar ou corrigir a prestação de contas, no prazo de 10 (dez) dias. Demais disso, constatando-se a irregularidade de prestação de contas ou mesmo sua não prestação após o prazo determinado e por tratar-se de dinheiro público, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação, no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se com os expedientes necessários. Parnaíba-PI, 25 de fevereiro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000908-95.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA NAÍUSA CORDEIRO HOLANDA

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição eletrônica retro. SIMÕES, 25 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000909-80.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JUCILEIDE FERNANDES COELHO DE SOUSA

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição eletrônica retro. SIMÕES, 25 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000907-13.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA LUCIA DE JESUS RODRIGUES

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição eletrônica retro. SIMÕES, 25 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000904-58.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GENILDA CORDEIRO NUNES MODESTO

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição eletrônica retro. SIMÕES, 25 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000906-28.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GILDENE DA CONCEIÇÃO TORRES

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição eletrônica retro. SIMÕES, 25 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000004-89.2010.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ODON JÚNIOR ALVES GONZAGA

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca de possível prescrição dos autos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se

GILBUÉS, 15 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001175-80.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO SABINO ALVES

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15455), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

SENTENÇA: ISTO POSTO, cancelo a distribuição do feito, com fulcro no art. 290 do Código de Processo Civil, pelo não recolhimento das custas processuais. Registre-se. Intimem-se, após arquive-se observadas as formalidades legais.

Processo nº 0000037-86.2009.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: TÁSSIO ALVES NUNES

Advogado(s):

Pelo exposto, ausentes as condições previstas no artigo 397, do CPP, ratifico a decisão de recebimento da denúncia. Inclua-se o feito em pauta de audiências, conforme disponibilidade.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Expedientes necessários

GILBUÉS, 15 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0004510-97.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: SEBASTIAO DE CASTRO RODRIGUES

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Usucapido: JOSE WILSON FERREIRA, LUIZ ALVES PEREIRA, OLEGÁRIO MANOEL GONÇALVES

Advogado(s):

DESPACHO Compulsando os autos verifico requerimentos das fazendas públicas do Estado e da União que não foram atendidos, (fls. 41/42 e 44). Desta feita determino a intimação da parte autora para que , no prazo de 15 (quinze dias) providencia a juntada aos autos dos documentos solicitados, caso ainda não juntados, principalmente certidão da cadeia dominial do imóvel. Na oportunidade, deverá a parte autora toma conhecimento das manifestações dos confinantes citados e, querendo, apresentar manifestação. Após a manifestação do requerente deverá a Secretaria da Vara renovar a expedição de ofícios às fazendas públicas, inclusive a municipal, fazendo juntada dos documentos necessários e solicitados. PARNAÍBA, 19 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000002-18.1993.8.18.0105

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: EDSON VIEIRA DIAS

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da decisão de fls,52. Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 15 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000603-25.2017.8.18.0059

Classe: Adoção

Adotante: F. DAS C. S. DE L., G. P. V.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: A. P. S. DO N.

Advogado(s):

DESPACHO - Designou Audiência de Consentimento para Adoção, Instrução e Julgamento, para a data de 07 de maio de 2019, às 12h00min. Na Sala de Audiência do fórum local. Intimem-se as partes, requerentes e requeridos, pessoalmente, através de Oficial de Justiça. Notifique-se o Ministério Publico. LUIS CORREIA, 25 de março de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000003-07.2010.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar sobre possível prescrição dos autos.

Expedientes necessários. Cumpra-se

GILBUÉS, 18 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS