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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000648-43.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA RITA BARROZO

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

DESPACHO: Cls, Designo audiência una de conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 28 de maio de 2019, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada neste Fórum. Intimações necessárias. Cite-se o requerido no endereço constante na certidão retro.URUÇUÍ, 20 de fevereiro de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER.

Processo nº 0000215-13.2014.8.18.0097

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HENRIQUE JOSÉ MUNIZ DOS SANTOS ME

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: SANDÁLIA SUPREMA, SERASA S.A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Defiro o pedido de folha 128 dos autos.

Tendo em vista a ideia pressuposta de cooperação processual trazida no artigo 06 do Código de Processo Civil, e diante da verificação da hipótese vislumbrada no inciso II do artigo 256 do referido Diploma, determino a citação por edital da requerida Sandália Suprema.

Nessa feita, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 257 II do CPC, o qual iniciará sua contagem a partir da data da publicação na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Piauí e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.

Findo o prazo supracitado, inicia-se o para a apresentação da contestação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS,14 de março de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000002-62.2004.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FRANCISCO CÍCERO DE CARVALHO E SUA MULHER

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O REQUERENTE POR SEU ADVOGADO, para manifesar-se nos autos, tendo em vista o término do prazo de suspensão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000113-16.2012.8.18.0079

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: LUIZ JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Ante o decurso do prazo de suspensão, intime-se o exequente para darandamento a execução, no prazo de 15 dias. PUBLICADO)

Processo nº 0000147-32.2011.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YSLANNE ESTEFENY DE SOUSA DIAS, CLEANE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, a teor do disposto no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Publique-se, registre-se e intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000231-50.2016.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): EDILSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Ante o decurso do prazo de suspensão, intime-se o exequente para darandamento a execução, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000371-04.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OTACILIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380)

Réu: BANCO BRADESCOFIN S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões no prazo legal.

ALTOS, 15 de março de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01012910350

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0001150-11.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIUMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Cls, Não sendo caso de julgamento antecipado do mérito, passo aos ditames do artigo 357 do CPC. De inicio, defiro o requerido pela parte ré e determino a retificação do nome para ?SKY SERVIÇO DE BANDA LARGA LTDA?. Verifico inexistir nenhuma preliminar ou nulidade a ser analisada, estando a presente ação apta para a sua devida continuidade, razão pela qual saneio o presente feito. No mais, verifico que a questão controvertida consiste na existência da cobrança pela requerida e sua responsabilidade pelo desconto, bem como da repetição do valor não devido e existência do dano moral, sendo estas as questões sobre as quais recairá a atividade probatória. Considerando que a presente demanda baseia-se em relação de consumo, impõe-se a observância do art. 6º, incisos VII e VIII, do CDC, que estabelece que são direitos básicos do consumidor: VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados; VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências. Assim, compete a parte autora comprovar o desconto em sua fatura com destinação para a requerida e existência do dano moral, pois se trata de fato constitutivo de seu direito e de impossível comprovação pela parte requerida.

Sendo visualizada a hipossuficiência probatória da parte autora, inverto o ônus da prova para incumbir a requerida a, caso haja a cobrança gerada em cartão de crédito da parte requerente com a informação de destinação para a parte requerida, esta deverá demonstrar a ausência de sua responsabilidade, além de demonstrar a ausência da repetição em dobro caso haja os descontos mencionados. Destarte, intimem-se as partes para em 15 (quinze) dias informarem as provas que pretendem produzir para demonstrar o alegado em suas peças no atinente exclusivamente ao(s) fato(s) controvertido(s) acima aduzido(s). Cumpra-se.

Processo nº 0000626-14.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Cls.,

Determino a intimação da parte recorrida, por seu patrono, para o oferecimento de suas contrarrazões em 10 (dez) dias, em observância ao artigo 42, §1º da Lei 9.099/95 e, em seguida, com ou sem contrarrazões, encaminhe-se os autos para a Turma Recursal Cível competente para apreciação. Cumpra-se. URUÇUÍ, 5 de dezembro de 2018, MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)

Processo nº 0000396-58.2009.8.18.0042

Classe: Desapropriação

Desapropriante: O ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s): JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2167)

Desapropriado: VALDEMIR VIEIRA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes da distribuição, via Processo Judicial Eletrônico (PJE), da carta precatória de fls. 243 no juízo deprecado da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina/PI, sob o n° 0805996-72.2019.8.18.0140, para fins de acompanhamento.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE URUÇUÍ

PROCESSO Nº 0000799-09.2015.8.18.0077

CLASSE: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Requerido: DM TRANSPORTES E COMERCIO DE GRÃOS LTDA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Certifico que, nesta data, juntei aos autos apelação protocolada eletronicamente pelo requerente. Ato contínuo, fica o recorrido intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

URUÇUÍ, 15 de março de 2019

MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA GOMES

Analista Judicial - 28033

Processo nº 0000232-36.2015.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA FEITOSA DE MOURA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHOFace a petição de fl.99, intime-se a parte requerida para manifestar do queentender cabível.Prazo: 05(cinco) diasSIMPLÍCIO MENDES, 15 de março de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000095-33.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POLIANA CRISTINA AGUIAR BASTOS

Advogado(s): RICARDO ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 16062), TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000337-29.2015.8.18.0117

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELDER MENESES

Advogado(s): OTAVIO HENRIQUE DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12665)

Inventariado: COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

DESPACHO

Defiro a assistência gratuita ao impetrante, devendo ser aplicado o disposto no art. 98 e ss do CPC.

Arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000816-78.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO DE SOUSA MACÊDO JÚNIOR

Advogado(s):

Diante do exposto, absolvo sumariamente o denunciado ANTÔNIO DESOUSA MACÊDO JÚNIOR, da prática do crime previsto, nos termos do art. 397, inciso III,do CPP, hipótese de quando o fato narrado não constitui crime,evidentementeconsiderando que restou comprovada documentalmente, provando-se a inexistência do fato, de forma cabal.

Processo nº 0000081-98.2003.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADERSON JOSÉ MONTEIRO

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos etc.

Consultando-se os autos, verifica-se que a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença.

Dessa forma, INTIME-SE o embargado, Aderson José Monteiro, por intermédio de seu advogado, para, querendo, apresentar resposta à impugnação em tela no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Transcorrido o referido prazo, com ou sem resposta, RETORNEM-ME os autos conclusos.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 15 de março de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000699-34.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): LUIS HERALDO LIMA VERDE SANTOS, ANTÔNIO MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Intima o banco exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000638-68.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Réu: .ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHOIntime-se a parte autora, por seu patrono, para dizer se ainda persiste noprosseguimento do feito.Prazo: 5(cinco) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de março de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000363-44.2014.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILDA LUIZA CARREIRO DE FRANÇA OLIVEIRA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: GLEYCIANN CARREIRO DE OLIVEIRA

DESPACHO: DIGA sobre o Laudo Pericial de fls., no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000567-61.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pelo requerido através de seu advogado.

Processo nº 0001297-38.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VITORIA DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pelo requerido através de seu advogado.

Processo nº 0002408-57.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS LOPES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pelo requerido através de seu advogado.

Processo nº 0001006-38.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PEDRO SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pelo requerido através de seu advogado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000344-17.2015.8.18.0086

Classe: Inventário

Requerente: ODENIRA DE MOURA BARROS, FRANCISCO DE MOURA MARTIRIOS

Advogado(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11722), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), GLAUCIWÂNIO BARROS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5753-B), GLAUCIWÂNIO BARROS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5753), FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

Inventariado: JOANA EULÁLIA DE MOURA, ARLINDO DE MOURA FÉ

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar os advogados das partes, acima identificados, do despacho de fl. 169, que designou audiência de instrução para o dia 09/04/2019, às 11:00 horas, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar - 1º Andar.

Processo nº 0000022-48.2016.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON ALENCAR DE SOUSA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHOIntimem-se as partes, por seus patronos, para dizer se ainda persiste ointeresse na causa uma vez que data de 15/12/2016 a última manifestação.Prazo: 05 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de março de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES