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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000204-17.2013.8.18.0065

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu: JULIO CESAR BARBOSA FRANCO

Advogado(s): GILVAN ARAUJO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10052)

DESPACHO: R.H.Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a última parte da sentença defls. 122/130, no que se refere ao pagamento das custas pelo requerido, uma vez que aFazenda Pública é isenta de custas.A presente ação tem como autoridade coatora o prefeito do município deDomingos Mourão, uma vez que a demanda fora realizada não contra sua pessoa física,mas em razão de sua qualidade de Prefeito Municipal.Portanto, não há que se falar em pagamento de custas.Intimem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000041-57.2018.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GILDEVAN DE AREA SOARES, MAURO LÚCIO DA SILVA SOUSA, WANDER KLÉBIO VALE DOS SANTOS, KÁCIO FÁBIO ALVES DA COSTA LOPES

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154), AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a defesa dos acusados para que apresentem alegações finais, no prazo de 05 dias, conforme deliberado em audiência de fls. 178. Secretaria da Vara única da Comarca de Água Branca - PI, 18 de março de 2019. Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, Mat. 1919.

Processo nº 0000278-41.2013.8.18.0075

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Requerido: MARIA VITÓRIA DE CARVALHO ATAÍDES

Advogado(s):

DESPACHO

Face à informação de f. 86(peticionamento eletrônico), novas vistas a Defensoria.

SIMPLÍCIO MENDES, 18 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000465-12.1998.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: ANTONIO DE LIMA PINHEIRO, ANGELA TEREZA DE OLINDA SOUSA, JANAINA SOUSA PINHEIRO, MARIA CARLOTA SOUSA PINHEIRO

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para extração de cópias e vistas dos autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001809-66.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JANIEL DE SANTANA FARIAS

Advogado(s): TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9106)

DESPACHO: Designo audiência admonitória para 12/04/2019, às 11:00 horas. Intimem-se o Acusado e o MPE. Havendo advogado constituído nos autos, intime-o. Caso contrário, intime-se a Defensoria Pública Estadual. SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de janeiro de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000076-41.2005.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSÉ PEDRO DA LUZ

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) DESPACHO A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 20 DE MARÇO , na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do DE 2019, às 08h:45 Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 8 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI CANTO DO BURITI, 18 de março de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

Processo nº 0000978-42.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Boleto juntado aos autos PEDRO II, 18 de março de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. 26599

Processo nº 0000214-06.2018.8.18.0059

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLINAS DO TOCANTINS-TO

Advogado(s):

Requerido: SUELY MARIA FREITAS CARVALHO

Advogado(s):
DESPACHO (...) Desde já redesigno data para realização das audiências prejudicadas, ficando assim dispostas: 0000214-06.2018.8.18.0059, dia 21 de maio de 2019, às 09h30min. Intimações e expedientes necessários. LUIS CORREIA, 18 de março de 2019.

Processo nº 0000235-79.2018.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO PASSOS DE SOUZA

Advogado(s):
DESPACHO (...) Desde já redesigno data para realização das audiências prejudicadas, ficando assim dispostas: 0000235-79.2018.8.18.0059, dia 21 de maio de 2019, às 09 horas. Intimações e expedientes necessários. LUIS CORREIA, 18 de março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000273-53.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO DE MELO DA VERA CRUZ

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: (...) Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995), o acordo celebrado entre as partes nestes autos (conforme consta no Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000273-53.2015.8.18.0041.5004), o qual fica fazendo parte integrante desta Sentença e, em consequência, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito. Decisão irrecorrível. Efetuado o pagamento, expeça-se alvará em nome da parte autora para levantamento dos valores, intimando-a para, junto com seu patrono, comparecer em Secretaria e proceder com o levantamento do respectivo documento e/ou requerer o que ainda entender de direito. Após, não existindo pendências, proceda-se ao arquivamento do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ALTOS, 15 de março de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

Processo nº 0000756-10.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA, IRISVALDO NERY DE SOUSA, MENOR: A. N. DA S.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

Partes e ação identificadas acima.

Pretendem os requerentes, por intermédio da Defensoria Pública, a homologação de acordo segundo o qual a menor ALLANA NERY DA SILVA, nascida em 03/01/2015, passará para a guarda dos autores na forma discriminada em petição escrita de f. 02-03.

Enfim, pedem a guarda compartilhada.

Em parecer do MP, este opinou pela homologação do acordo.

É o relatório. Passo a decidir.

Não há impedimento legal para a modificação da presente guarda objeto de convenção entre as partes, até porque podem ser modificados a qualquer tempo.

E mais, ninguém melhor que as partes para saber a quem melhor deve ser incubida a guarda.

Por fim, importante salientar que o procedimento escolhido pelas partes é de jurisdição voluntária, o que implica concluir ser boa a relação entre as partes.

Assim, entendo que a homologação do presente acordo não trará prejuízos ao menor, e sim, benefícios.

DIANTE DO EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, homologo, por sentença, o acordo entabulado pelos requerentes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, inc. III, do Código de Processo Civil.

Sem custas, face a assistência judiciária gratuita, que ora defiro.

Ciência ao MP.

Expeça-se de termo de guarda compartilhada.

Transitado em julgado por preclusão lógica.

Cumpridas as formalidades, arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 18 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000212-36.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUIS CORREIA- PI

Advogado(s):

Requerido: THIAGO BRITO DE SOUSA

Advogado(s):
DESPACHO (...) Desde já redesigno data para realização das audiências prejudicadas, ficando assim dispostas: 0000212-36.2018.8.18.0059, dia 21 de maio de 2019, às 08 horas Intimações e expedientes necessários. LUIS CORREIA, 18 de março de 2019.

Processo nº 0000389-50.2016.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: LUIZA CAMPELO DE SOUSA

Advogado(s):

Interditando: GONÇALO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, NCPC. Ciência ao MP. Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 15/02/2019, às 05:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1. 2. Sem custas. PRI e Arquive-se, com as devidas cautelas e demais formalidades de praxe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000239-17.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA BEZERRA LIMA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO ITAULEASING L

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Inclua-se em pauta de audiência de conciliação do art. 334 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 1 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

ADVERTÊNCIAS: 1. O réu deverá indicar o seu desinteresse na autocomposição por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334 do Novo CPC). 2. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). 3. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC).
À audiência foi incluída em pauta para o dia 15/4/2019, às 08:30 horas, na sala das audiências deste Juízo, ficando as partes devidamente intimadas.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

PROCESSO Nº 0000537-43.2014.8.18.0029

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: JORGE LUIZ CAVALCANTE ARAUJO

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, as partes Exequente/Executado, por seus procuradores, para requerer o que entender de direito

JOSÉ DE FREITAS, 18 de março de 2019

MARIA CLARA ALVES CRAVEIRO

Estagiário(a) - 28528

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000084-41.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO ABREU DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados pela parte autora. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro benefício da Justiça Gratuita à requerente. Sem condenação em honorários de advogado nem custas processuais, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ALTOS, 15 de março de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

Processo nº 0000240-04.2018.8.18.0059

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA E LUIS CORREIA/PI

Advogado(s):

Representado: FERNANDO DAS CHAGAS SILVA GOIS

Advogado(s):

DESPACHO (...) Desde já redesigno data para realização de audiência de apresentação para o dia 02 de abril de 2019, às 11 horas. Intimações e expedientes necessários. LUIS CORREIA, 18 de março de 2019.

O Secretário da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, de ordem do MM. Juíza Dra. ELVIRA MARIA OSÓRIO P. M. CARVALHO, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA os Srs. Advogados abaixo nominados, para devolver, no prazo de 03(três) dias, os autos dos processos relacionados que se encontram em carga, EM VIRTUDE DO EXCESSO DE PRAZO, sob as penalidades legais, inclusive com possibilidade de BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS. E para constar, Eu, MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. TERESINA, 18 de março de 2019.