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O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Requerimento (0915128), Informação (0926516) da SEAD e Decisão (0926537) nos autos registrados sob o nº 19.0.000019710-9.

RESOLVE:

I - EXONERAR, com efeitos a partir do dia 14/03/2019, ARNON RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 27828, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, CC-04, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato-SEDE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2018.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento (0924858), a informação da SEAD (0925574) e a decisão (0928201), nos autos registrados sob o nº 19.0.000021224-8

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 1,0 (uma) diária, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais) a Juíza de Direito Titular do JECC de Altos, Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, pelo seu deslocamento à Beneditinos, nos dias 29/03/2019 e 23/04/2019, para realização de audiências criminais de competência do JECC e da Vara Única, despachos e atendimento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar N° 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações públicas estaduais;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Município de Cocal dos Alves/Pl publicado no Diário da Justiça nº 8370, em 6 de Fevereiro de 2018, e a Decisão Nº 2038/2019 (0928279), nos autos do processo nº 17.0.000004620-5,

RESOLVE:

Art. 1º ADMITIR a cessão da servidora ADELAIDE DOS SANTOS MACHADO, pertencente ao quadro de funcionários efetivos do município de Cocal dos Alves/Pl, ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15, de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento 0923727, informação nº 0925417 da SEAD e decisão nº 0928288, nos autos registrados sob o nº 19.0.000021069-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 0,5 (meia) diária, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais) ao Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Picos, Leonardo Lucio Freire Trigueiro, para realização de atendimentos e audiências no Posto Avançado de Atendimento de Francisco Santos no dia 21.03.2019 com previsão de retorno na mesma data de partida..

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Delega competência ao Juiz Auxiliar da Presidência para atuação em procedimentos relacionados ao processamento e pagamento de precatórios.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 100 e §§ da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º e §§, e no art. 7º, §4º da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;

CONSIDERANDO que os precatórios são uma continuidade da fase de execução em âmbito administrativo, no que se refere ao objeto e à identidade de partes e procuradores;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 72 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução 75 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o fim de prever a convocação de um Juiz Auxiliar para atuar exclusivamente na gestão e supervisão dos procedimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor;

CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento da gestão das requisições judiciais de pagamento no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante Recomendação n.º 39, de 08 de junho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça;

RESOLVE:

Art. 1º. Delegar ao Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do setor de Precatórios, com reserva de poderes, a prática de todos os atos administrativos relativos ao trâmite de precatórios e requisições de pequeno valor, salvo expedientes que tenham como objeto a transferência de recursos públicos à título de pagamento ou repasses de valores, assim como a prolação de decisões que acarretem constrição de verbas públicas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais e cumprindo o estabelecido na Resolução nº 111/2018, de 16 de julho de 2018, deste Tribunal,

CONSIDERANDO o pedido de permuta formulado pelo Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACEDO, com a anuência do Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (id 0927957), conforme Processo nº 19.0.000021739-8;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, §3º, da Resolução nº 111/2018/TJPI

R E S O L V E:

ALTERAR o plantão judicial de 2º grau estabelecido através da Portaria nº 365/2019, no período de 18/03/2019 a 24/03/2019 e 25/03/2019 a 31/03/2019, conforme discriminado abaixo:

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o ofício 0900082, a informação 0925944 da SEAD e a decisão 0928425, constantes nos autos do processo nº 19.0.000016842-7,

DESIGNAR GERMANA SAMPAIO RODRIGUES MONTE, Analista Judicial, matrícula nº 3130, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CC-04, do referido Juizado no período de 27.02.2019 a 13.03.2019, em substituição à servidora SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA LOPES, matricula nº 999776, em razão do gozo de férias regulamentares.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina, 15 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento (0927508) e Decisão (0929557) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000021656-1,

RESOLVE:

I- EXONERAR RENER ARIEL MENDES FEITOSA, matrícula 28986, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da 4ª Vara Criminal desta Capital, com efeitos a partir de 15.03.2019;

II - NOMEAR JOACILIA MARA RODRIGUES LEAL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da 4ª Vara Criminal desta Capital.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Ofício (0913954) e Decisão (0929942) constantes nos autos do processo nº 19.0.000019441-0,

CONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução TJ/PI nº 120/2018, que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados no ano de 2019, além de outras disposições,

RESOLVE:

I - Não haverá expediente forense na Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio/PI, no dia 25 de março (data magna do município) do corrente ano, em virtude de feriado municipal instituído por Lei Municipal Emenda nº. 001/2012 (0914114).

II - Os prazos que, porventura, iniciem-se ou encerrem-se no dia do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina, 18 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000019334-0;

CONSIDERANDO manifestação 3569 do Exmo. Des. Hilo de Almeida Sousa, na qual afirma a impossibilidade do deslocamento anteriormente programado,

R E S O L V E:

Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 866/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 11 de março de 2019, publicada no DJ 8624 em 12 de março de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Portaria Nº 939/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 17655/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000014658-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ANA KAMYLA ALVES RESENDE, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27664, lotada na Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 07/03/2019 a 05/04/2019, termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 944/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1983/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000017680-2,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor ANDRETY BRUNO ELIAS TEIXEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 1891, lotado na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 12 a 26 de março de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 942/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 18786/2019 PJ- PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000020001-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora NARA KEYANE LIMA ALCÂNTARA PORTO, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28882, lotada na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 08 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 18075/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 08 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 943/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1917/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000020042-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO, Diretora de Secretaria, matrícula 28573, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 12, 15, 16 e 17 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 17 e 18 de novembro e 15 e 16 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão (0917249) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 947/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1973/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000020844-5,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 4077733, lotada na 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 11 a 20 de março de 2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 948/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho nº 18911 /2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000018752-9,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor LUIS DE GONZAGA COUTINHO MOREIRA JR, Analista Judicial, matrícula nº 28121, lotado na Vara Única da Comarca de Uruçuí-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no dia 01 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 18068 /2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 949/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1918/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000020454-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ISADORA NERIS TELES, Analista Judicial, matrícula nº 3259, lotada na Diretoria do Fórum da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de março e 01 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 21 e 22 de abril, 09 e 10 de junho e 28 e 29 de julho, todos do ano de 2018, nos termos da Certidão (0919730) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 950/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1906/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000018505-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora NAYARA MARIA PEREIRA DA SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 27761, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João do Piauí-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 08 março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 09 e 10 de junho de 2018, nos termos das Certidões (0908590) apresentadas.

Determinar que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 951/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 18788/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000020195-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIANA CRISTINA GONÇALVES E SÁ, Psicóloga, matrícula nº 28629, lotada na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no dia 11 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado (doc. 0917976) e do Despacho Nº 18055/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ, da Junta Médica do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 952/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 18768/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000019801-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor SAMUELSON ANTÔNIO SOUZA TELES, Técnico Administrativo, matrícula nº 3936, lotado na Sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento odontológico, no dia 11 de março de 2019, nos termos do atestado odontológico apresentado (doc. 0915889) e do Despacho Nº 17480/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 912/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1840/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000017748-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA JEANILDE FORTES SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 47589, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 21 de outubro, 16 de novembro, 02 de dezembro, todos de 2018 e 06 de janeiro e 10 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão 2824 (0905761) apresentada.

Determinar que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 11 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 914/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1751/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000013603-7,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 11 (onze) dias de férias regulamentares da servidora LAÍS RIBEIRO AZEVEDO DE CARVALHO, Chefe da Central de Mandados da Comarca de Floriano-PI, matrícula nº 28464, relativas ao exercício de 2018/2019, adiadas anteriormente, por imperiosa necessidade do serviço, para o período de 26/03/2019 a 05/04/2019, nos termos da Portaria Nº 139/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de janeiro de 2019 (Informação Nº 9502/2019 - PJPI/TJPI/SEAD), a fim de que sejam usufruídas no período de 11 a 21 de março de 2019.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 918/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1892/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000016622-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 15(quinze) dias de férias regulamentares da servidora KARINA SILVA SANTOS, Analista Judicial, matrícula 3932, lotada na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 18 de março a 1º de abril de 2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno, permanecendo inalterado o 2º período de férias.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº917/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 18650/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.00020305-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora WILLIANA CAVALCANTE DE BRITO, Assessora de Magistrado, lotada na Secretaria das Turmas Recursais, matrícula n°1096, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 11 de março 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 18049/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 919/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1910/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000019819-9,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 15(quinze) dias de férias regulamentares da servidora LETÍCIA ALVES GUIMARÃES, Assessora de Magistrado, matrícula 28556, lotada na 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 22 de abril a 06 de maio de 2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 04 a 18 de outubro de 2019, permanecendo inalterado o 2º período de férias.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça