Diário da Justiça
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Publicado em 11/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000038-15.2019.8.18.0084
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MARIA DA CRUZ DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Considerando-se o preenchimento dos requisitos legais de aceitação da proposta condicional do processo HOMOLOGO a presente proposta pelo que SUSPENDO a presente ação pelo prazo de 2 (dois) anos, durante o qual a ré deverá cumprir integralmente as condições acima descritas, sob pena de revogação do benefício, na forma do art. 89 da Lei 9099/95. Partes intmadas no ato, sem qualquer objeção. Membro do MPE dispensa prerrogativa institucional dando-se por intimado neste ato. De já dispensa eventual prazo recursal (art. 507 do NCPC). E relação ao acusado José Rodrigues de Oliveira passou-se então a instrução processual que segue. Cumpra-se. Nada mais havendo, foi encerra a audiência, com a assinatura do presente termo pelos presentes. Decisão proferida dia 26 de fevereiro de 2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001052-48.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: PEDRO MARTINS DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os formulados na inicial.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000100-61.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGAS ABADE DE SOUSA NUNES
Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Designo o dia 14/05/2019, às 14h:00min,instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de quecompareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o nãocomparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º 9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 1 de março de 2019, JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000383-30.2018.8.18.0079
Classe: Divórcio Consensual
Suplicante: ANTONIO LUIS PEREIRA DA SILVA, LINDA VERA PEREIRA SOARES DA SILVA
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: Posto isto, HOMOLOGO por sentença, na íntegra os termos da inicial, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, decretando, com fundamento noart. 40 da Lei nº 6.515/77, a dissolução do casamento de ANTONIO LUIS PEREIRA DASILVA e LINDA VERA PEREIRA SOARES, ambos qualificados nos autos, que se regerá tal dissolução de vínculo conjugal pelas cláusulas constantes do acordo Da inicial, que passa a ser parte integrante deste dispositivo, extinguindo, por conseguinte, o processo com análise de mérito (art. 487, III, CPC). Intime-se a parte LINDA VERA PEREIRA SOARES DA SILVA, para no prazode 05 dias, informar se pretende continuar com o sobrenome do ex conjugue. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário Mandado de Averbação e, com as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Após, arquivem-se com baixa. P. R. I.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001110-17.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
SENTENÇA: Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000139-71.2016.8.18.0047
Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude
Autor: EDELBERTO PATZER
Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)
Réu: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MOURA
Advogado(s):
DISPOSITIVO
Pelo exposto, com lastro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, extinguo o processo sem resolução do mérito, em virtude da falta de interesse da parte autora.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
CRISTINO CASTRO, 7 de março de 2019
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800642-03.2018.8.18.0043
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.S.G
ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.D.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800767-68.2018.8.18.0043
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FERNANDO BEZERRA DA SILVA NUNES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALDINAR JOSÉ NUNES
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800767-68.2018.8.18.0043
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FERNANDO BEZERRA DA SILVA NUNES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALDINAR JOSÉ NUNES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800055-44.2019.8.18.0043
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: PEDRO PEREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO(s): MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800006-03.2019.8.18.0043
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: DENIA CARLA DA CONCEICAO DO VAL
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BERNARDO ARAUJO NUNES FILHO
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800006-03.2019.8.18.0043
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: DENIA CARLA DA CONCEICAO DO VAL
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BERNARDO ARAUJO NUNES FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800824-86.2018.8.18.0043
CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
POLO ATIVO: RECLAMANTE: MANOEL DE MORAIS TORRES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RECLAMADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DE BRITO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800183-79.2019.8.18.0135
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,FELIPE DANTAS DE CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JAILSON DE SOUSA LEITE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800183-79.2019.8.18.0135
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,FELIPE DANTAS DE CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JAILSON DE SOUSA LEITE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800176-87.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ISIDIO RAIMUNDO DE SOUSA
ADVOGADO(s): ADAO VIEIRA SOARES
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800093-56.2019.8.18.0043
CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
POLO ATIVO: AUTOR: J.F.S.C
ADVOGADO(s): ALEXANDRE LOPES FILHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.M.O.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800858-15.2018.8.18.0123
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS JURITI DA SILVA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: RODRIGO HENRIQUE E SILVA DANIEL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800711-35.2018.8.18.0043
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.C; REQUERENTE: M.S.F
ADVOGADO(s): RACHEL RODRIGUES MACHADO BARROS
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº 0001020-41.2012.8.18.0030
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Executado(a): JOSÉ ADELMAR DA SILVA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 7 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a) - 4096100
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº 0000766-63.2015.8.18.0030
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Executado(a): ANILTON LEAL
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 7 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a) - 4096100
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº 0000292-97.2012.8.18.0030
CLASSE: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Réu: JOSE ADELMAR DA SILVA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 7 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a) - 4096100
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº 0000922-27.2010.8.18.0030
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Executado(a): ELIAS IRINEU DE SOUSA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 7 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a) - 4096100
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº 0000580-79.2011.8.18.0030
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Executado(a): LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 7 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a) - 4096100
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº 0001214-07.2013.8.18.0030
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Réu: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 7 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a) - 4096100