Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000114-94.2010.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROCHA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de acordo peticionada nos autos.

Processo nº 0000436-70.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de acordo peticionada nos autos.

Processo nº 0002535-15.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDEIF (ASSICIAÇÃO DE DEVEDORES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS)

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000058-94.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIANO DA SILVA SOUSA e ERISVANIA FERREIRA

Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)

Em assim sendo, nos termos do art. 226, §6º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto dos itens III.1, III.2, III.3 e III.4, da petição inicial, celebra-da nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Custas dispensadas, em face da gratuidade requerida na inicial. Como se trata de acordo, não é preciso aguardar o trânsito em julgado da presente. Proceda-se às anotações devidas, a presente decisão tem força der mandado de averbação ao competente cartório do casamento respectivo, bem assim que o casal não possui bens a partilhar, e, por fim, ao arquivamento dos autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I .Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 7 de março de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000111-21.2016.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Requerido: MARCOS ANTONIO MARIA DE SOUSA

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

..."designo para o dia 23 de abril de 2019, às 11:00 horas, realização da audiência de instrução e julgamento."

Processo nº 0000030-68.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: RAIMUNDO SATIRO DOS REIS

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 20/03/2019 às 09:00 horas.

Processo nº 0000474-52.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO, JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO JUNIOR, ROSE MARIA PEREIRA DE CARVALHO MARQUES, ROSE PEREIRA DE CARVALHO BORGES, COFAL COMERCIAL DA FAZENDINHA LTDA, RAUF NASSAR, AGROPECUÁRIA GUATAMBÚ LTDA, SUPERMERCADO MAMBO LTDA, REMA RESINA E MADEIRA LTDA, CAIXITA CAIXARIA ITAPETININGA LTDA, RAUF NASSAR

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes acerca do retorno dos autos do processo em epígrafe à Vara Agrária da comarca de Bom Jesus-PI.

PROCESSO Nº: 0800523-57.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEX MARTINHO DE MORAIS

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA,PROCURADORIA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801018-04.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSIMARIA DE SOUSA SILVA ALENCAR

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800454-25.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801320-33.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ PROCOPIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800283-52.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA.

ADVOGADO(s): HILARYO BARBOSA GUIMARAES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSEFA VIEIRA DE LAVOR COSME; EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801969-16.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENJAMIM DIAS DE ALENCAR

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801971-83.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENJAMIM DIAS DE ALENCAR

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000241-29.2016.8.18.0036

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: O MUNICIPIO DE ALTOS-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SARA MACHADO MIRANDA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA (OAB/PI Nº 6369)

Intima-se da decisão:

Ante o exposto, julgo procedente a impugnação para determinar a retificação do valor da causa, para que atenda ao disposto no art. 259, V do CPC/1973, vigente à época do ajuizamento da ação.

P. R. I. Intime-se a Impugnada para emendar a inicial e retificar o valor dado à causa, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000979-55.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000001-48.1981.8.18.0042

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: GERALDO RIBEIRO DE SOUZA

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 8635)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000021-29.2015.8.18.0048

Classe: Guarda

Requerente: JOAB DE DEUS SOUSA, JANICE ANDREZA RIBEIRO SOUZA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANA CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO

Advogado(s):

Julgo Procedente o pedido de desistência da ação e HOMOLOGO , para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Senteça publicada en audiência . R. C, após o transito em julgado , arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.

Processo nº 0000036-75.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOAO FILHO BARROSO DE MOURA

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 20/03/2019 às 08:30 horas.

Processo nº 0000275-36.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANO PEREIRA DE ALENCAR

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI

Advogado(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857)

Com base em tais considerações, acolho os embargos de declaração para, sem efeitos infringentes, retificar o erro material verificado, de forma que conforme o art. 496, III do CPC, preconiza a não submissão ao reexame necessário, uma vez que a condenação é inferior a constante no artigo da lei do CPC, deixando assim de remeter os autos ao TJ.

Intimem-se.

Processo nº 0000819-90.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANTONIO LUIZ VASCONCELOS DE SANTANA JUNIOR

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃO da cédula de crédito rural de fl. 08/17, extinguindo o processo, COM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Transitando em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Custas pelo exequente.

Processo nº 0000476-28.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUI/PI.

Advogado(s):

Com base em tais considerações, acolho os embargos de declaração para,

sem efeitos infringentes, retificar o erro material verificado, de forma que conforme o art.

496, III do CPC, preconiza a não submissão ao reexame necessário, uma vez que a

condenação é inferior a constante no artigo da lei do CPC, deixando assim de remeter os

autos ao TJ.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000743-14.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO JOSÉ DE MOURA

Advogado(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intima-se a parte autora da nomeação do perito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000655-79.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSÂNGELA LOPES DA SILVA

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Réu: FRANCISCO JOSINO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da autora.A tutela de urgência consistente em alimentos provisórios tem seus requisitosestabelecidos pelo art. 300 do CPC/2015 c/c art. 4º da Lei nº 5478/68. Compulsando osautos, verifico que a probabilidade do direito está demonstrada pela certidão de nascimentojuntada aos autos e contendo o requerido como pai do referido menor. Outrossim, o perigode dano é presumido diante da necessidade do filho que está sendo sustentado apenaspela genitora, a qual evidenciou ter reduzida capacidade financeira.Diante do exposto e das informações contidas nos autos, arbitro alimentosprovisórios em 20% (vinte por cento) do salário mínimo em benefício da filha identificadanos autos, o que resulta na quantia atual de R$ 190,10 (cento e noventa reais e dezcentavos) a ser paga ao filho do casal, mediante depósito bancário na agência 1606,operação 023, conta 10061-3, Caixa Econômica Federal , até o dia 30 de cada mês.Intime-se com urgência o requerido sobre os alimentos provisóriosdeterminados nesta oportunidade. Assim, designo audiência de conciliação para o dia 08/04/2019 às 10:30horas, no fórum local.Intime-se a parte autora, através de sua Advogada, via DJ-e.Intime-se o requerido.Ciência ao Ministério Público.Expedientes necessários.SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de fevereiro de 2019RANIERE SANTOS SUCUPIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ