Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000749-02.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIRACILDA REIS DE FREITAS SOUZA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora, ante a comprovação documental do pagamento da verba salarial pleiteada. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Sem custas ou honorários advocatícios

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0002380-66.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s):

Requerido: HIRAN DAMASCENO ALELAF

Advogado(s): MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7022)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

PROCESSO Nº: 0800102-33.2019.8.18.0135

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAQUINA LOPES DE SOUSA SILVA; REQUERENTE: LAURENTINO LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800676-79.2018.8.18.0074

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800510-58.2018.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: O.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

1ª Publicação

Processo nº: 0003275-21.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: IONETE MARIA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Interditando: ERIVELTON MARCOS DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). RAIMUNDO JOSÉ GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ERIVELTON MARCOS DA SILVA, Brasileiro, solteiro, portador do RG 1.179.199 SSP/PI e inscrito no CPF sob o n° 396.257.613-49, filho de Luiz Cândido da Silva e Maria Edite Nascimento Silva , residente e domiciliado em AV. ADERSON FERREIRA, 1865, PACIÊNCIA, PIRIPIRI - Piauí nos autos do Processo nº 0003275-21.2016.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador IONETE MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Brasileira , casada, do lar , portadora do RG n° 2.300.937 SSP/PI inscrito no CPF n° 002.024.143-70 filha de Luiz Cândido da Silva e Maria Edite Nascimento Silva, residente e domiciliado(a) em AV. ADERSON ALVES FERREIRA,1865, PACIÊNCIA, PIRIPIRI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA SALOMÉ FERREIRA DA SILVA, Técnica Judicial, digitei e subscrevo.

PIRIPIRI, 7 de março de 2019.

RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.

Processo nº 0000357-08.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA JOAQUINA PEREIRA

Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251), MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: ITAPEVA VII FIDC NP, FUNDOS DE INVESTIMENTO, EXCETO PRIVIDENCIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS

Advogado(s): CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS, OAB/MG 78.403

Diante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar, de forma objetiva, a empresa ITAPEVA VII FIDC NP, FUNDOS DE INVESTIMENTO, EXCETO PRIVIDENCIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS: a) para que efetue a rescisão do contrato, objeto da lide, sem qualquer ônus para a parte autora, tornando inexistente a dívida decorrente deste, bem como para que se abstenha de incluir o nome da parte autora do cadastro restritivo de crédito, e caso já tenha incluído que retire IMEDIATAMENTE, sob pena de multa diária a ser estabelecida por este Juízo; b) para que se abstenham de efetuar qualquer cobrança, referente ao contrato impugnado, sob pena de multa por cobrança efetuada; e c) para indenizar a parte autora por danos morais que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), quantia esta que deverá ser atualizada dessa data e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Após o trânsito em julgado desta decisão, o que deverá ser certificado nos autos, a parte sucumbente terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário do montante da condenação, cujo início dar-se-á de forma automática, ou seja, independentemente de nova intimação, sob pena de ser-lhe acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor fixado na sentença (CPC, art. 523). Sem custas e honorários advocatícios, conforme o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, serão cobradas todas as despesas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado sem qualquer manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 7 de março de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0001258-94.2011.8.18.0030

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): INÁCIO MENDES COELHO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias

OEIRAS, 7 de março de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0000504-55.2011.8.18.0030

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Réu: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA MOURA, MARIA DO SOCORRO CARVALHO MOURA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias

OEIRAS, 7 de março de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0000664-17.2010.8.18.0030

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): ANTONIO VIEIRA DE SOUSA, ANTONIO VIEIRA LEAL

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias

OEIRAS, 7 de março de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0000938-44.2011.8.18.0030

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): NESTOR LUIS DE ARAÚJO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias

OEIRAS, 7 de março de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0001264-04.2011.8.18.0030

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Réu: ANTONIO JOSÉ CALISTO DOS SANTOS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias

OEIRAS, 7 de março de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0000618-91.2011.8.18.0030

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): VALENTINO FRANCISCO DOS SANTOS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias

OEIRAS, 7 de março de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0000342-89.2013.8.18.0030

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias

OEIRAS, 7 de março de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0000337-38.2011.8.18.0030

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): JOÃO MAIA FONTES

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias

OEIRAS, 7 de março de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0000256-26.2010.8.18.0030

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Réu: ANTONIO ARAO DE OLIVEIRA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias

OEIRAS, 7 de março de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

PROCESSO Nº: 0801184-36.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIEGO DA SILVA ALVES

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800298-37.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALZIRA NETA FEITOSA RODRIGUES

ADVOGADO(s): MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801220-78.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801248-46.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSILENE DA SILVA MATA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801314-26.2018.8.18.0135

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZ GONZAGA RODRIGUES; DEPRECADO: COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801328-10.2018.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OSORIO DE LIMA CONSTRUTORA LTDA - ME

ADVOGADO(s): RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801370-59.2018.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGAPITO COELHO DA LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800008-85.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,JULIANA MELO DE PINHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SIDNEI CARVALHO VERAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800012-25.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PATRICIA APARECIDA NUNES TORRES TAPETY

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE