Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000852-16.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CANDIDA DE SOUSA

Advogado(s): VALTERLIM PEREIRA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11666)

Réu: ELETROBEM LTDA -ME, CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA BRIGIDO, GEANE DE OLIVEIRA BRIGIDO SOLINO, GEORGE JOSÉ DE OLIVEIRA BRÍGIDO, ROBERIO DE OLIVEIRA BRIGIDO

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO (OAB/PI Nº 6915)

Digam as partes se desejam a produção de provas. Prazo: 15 dias.

Processo nº 0003339-05.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARO S/A

Advogado(s): LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 160435)

Réu: WALTER PEREIRA SOARES

Advogado(s): LARA MACÊDO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6503-A)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isso posto, julgo improcedentes os pedidos encartados na inicial de fls. 02/08, e o faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. (...).

Processo nº 0000386-92.2017.8.18.0087

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOÃO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA BORGES, ANA CAROLINE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): Nairo Moura Mesquita, OAB/PI 14.139

Diante do exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO por abandono de causa pela autora por mais de 30 (trinta) dias, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes em razão da gratuidade de justiça anteriormente deferida por este juízo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se imediatamente os autos. CAMPINAS DO PIAUÍ, 7 de março de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000071-39.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), FRANCISCO DA CRUZ CARVALHO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12588)

Réu: PÉROLA AGROINDÚSTRIA, BENEFICIAMENTO DE CEREAIS E COMÉRCIO LTADA

Advogado(s): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL(OAB/TOCANTINS Nº 2988)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PALMEIRAIS)

Processo nº 0000071-39.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), FRANCISCO DA CRUZ CARVALHO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12588)

Réu: PÉROLA AGROINDÚSTRIA, BENEFICIAMENTO DE CEREAIS E COMÉRCIO LTADA

Advogado(s): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL(OAB/TOCANTINS Nº 2988)

SENTENÇA:

...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente o débito entre as partes que fundamente a negociação de que trata a presente demanda, condeno a empresa PÉROLA AGROINDÚSTRIA, BENEFICIAMENTO DE CEREAIS E COMÉRCIO LTDA e seu sócio administrador MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS DE MOURA, a pagar valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como indenização por danos morais. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 19 de dezembro de 2018 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000456-05.2016.8.18.0036

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO FONTINELE

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Vistos.

Intimem-se parte autora, por seu procurador, para informar, no prazo legal de 5 dias, o endereço atualizado do requerido, tendo em vista a devolução da carta de citação sem o devido cumprimento, conforme o disposto na certidão de fls.27, para o desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção do presente feito.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000328-67.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP Nº 173477)

Intime-se a parte requerida para que dê cumprimento ao que fora requerido na petição de protocolo eletrônico nº 0000328-67.2016.8.18.0041.5004, a fim de viabilizar o recebimento do valor do depósito judicial pela autora.

Processo nº 0001617-14.2006.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): BAS DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Indefiro o pedido de penhora de ativos financeiros por meio do sistema Bacenjud, por já ter sido a medida deferida (fl. 122) e, inclusive, executada (fl. 123/124), bloqueando-se, conforme documento extraído do sistema, o valor de R$ 1.891,89 (mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). No que toca ao outro pedido, defiro-o, pelo que confiro ao banco exequente o prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste sobre todos os atos praticados com vistas à satisfação de seu crédito, sob pena do processo ser suspenso por 01 (um) ano, nos termos do Estatuto Processual Civil.

Processo nº 0001189-39.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERASMO FREIRE GOMES NETO, ERNESTO SOARES DE SOUSA, SOLANGE INACIO DE OLIVEIRA, BENERVAL FREIRE DE ARAUJO

Advogado(s): GARDÊNIA AGUIAR MOTA (OAB/PI Nº 6434)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS-PI

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (OAB/PI Nº 6466)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, face à carência de ação do autor, por falta superveniente de interesse de agir.

Pelo princípio da causalidade, arcará a suplicada com as verbas de sucumbência, por ter dado causa à ação.

A ré é isenta de custas.

Condeno o réu em honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, diante da simplicidade da causa e da ausência de dilação probatória.

P. R. I.

Processo nº 0002018-71.2010.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARCIEL LOPES LIMA ME, MARCIEL LOPES LIMA, ELLEN BARROS ARAÚJO LOPES LUZ, MURIEL LOPES LIMA, KECI MABEL RODRIGUES MOURA, JOSÉ LELIS COUTINHO, KELSON BATISTA RODRIGUES MOURA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Desse modo e diante de tais fundamentos, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, pelo que, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. (...).

Processo nº 0000800-23.2001.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): FRANCISCO VALDEMAR DE CARVALHO-ME

Advogado(s): EDVARDO ANTONIO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 95)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Havendo a possibilidade das partes transigirem, designo audiência de conciliação para o dia 16.04.2019, às 9h, na sala de audiências desta unidade judicial.

Processo nº 0000074-14.2004.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): GILBERTO BRANCO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000170-64.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000138-77.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ARIOSVALDO ALVES SOARES, JOÃO FERNANDES NETO, LUIZ ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000192-43.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: QUIRINO MIUDO DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000020-28.2016.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: CORNELIO ADRIANO SANDERS, ANI HEINRICH SANDERS

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Usucapido: ALMEIDA VEÍCULOS S/A - ALVESA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002073-44.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCILENE NUNES DA SILVA, LAIZE PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 21 de março de 2019, às 11:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 07.03.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000229-21.2011.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: M. DE N. A. F.

Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678), ALANNY MAVIGNIER MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6654)

Requerido: J. D. V. F., V. L. A. F.

Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678)

DESPACHO: Intimem-se o advogado da autora para comparecer à audiência de instrução, para a produção de prova oral do tipo depoimento pessoal da parte autora e inquirição de testemunhas, designada para o dia 23/04/2019, às 10:00 horas, no Fórum local, devendo trazer as testemunhas já arroladas ou porventura arroladas, independente de intimação, sob pena de caso não compareçam, se presumir que a parte desistiu de sua inquirição (art.455, §2º do NCPC).

Processo nº 0000078-73.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 10010)

Requerido: JUSANDRA GONÇALVES DE MOURA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0002434-75.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: VALDJAN PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000357-91.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSANIRA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de acordo peticionada nos autos.

Processo nº 0000064-39.2008.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MACHADO DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de acordo peticionada nos autos.

Processo nº 0000496-48.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMAR CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de acordo peticionada nos autos.

Processo nº 0000085-34.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de acordo peticionada nos autos.

Processo nº 0000274-12.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA ALVES DE FRANÇA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de acordo peticionada nos autos.