Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000141-17.2011.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIA ARAUJO PORFÍRIO

Advogado(s): ANDDREIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: JENILSON COSTA DOS SANTOS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, entendo por bem EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 28 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000056-60.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO SILVA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: ODORATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.

Advogado(s): RANIEL RODRIGUES GONÇALVES(OAB/GOIÁS Nº 24310)

Processo nº 0000055-63.2004.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: JODEIMAR MARREIROS DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

INTIMA o advogado, Dr. JOSÉ OSÓRIO FILHO, OAB/PI Nº 80/90-B, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - Pi. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos sete dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000432-70.2018.8.18.0047

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LOURENÇO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Requerido: CIRAYANNY DA COSTA E SILVA BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o autor, por meio de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, emendar a Inicial, apresentando o título executivo que fixou o encargo alimentar, bem como um documento que comprove a maioridade civil da requerida.

Se não houver manifestação no prazo acima, intime-se pessoalmente o autor para cumprimento deste despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito

sem resolução do mérito, por indeferimento da Inicial.

CRISTINO CASTRO, 28 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000444-94.2012.8.18.0047

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MENOR - M. C. V., MARIA DAS MERCÊS ALVES DE CARVALHO VIEIRA

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Executado(a): MARLLOS DA COSTA E SILVA VIEIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do abandono da causa pela parte autora, nos moldes do artigo 485, III, do CPC.

Sem custas e honorários, em virtude da gratuidade da justiça.

P.R.I. Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 27 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000109-23.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA MENDES FRAZÃO

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante aafirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafoúnico, e 4º da Lei nº 1.060/50). Diante da inviabilidade de realização de audiência de Conciliação, frente a indisponibilidade do direito posto em juízo, bem como considerando o reduzido número de Procuradores Federais no Estado do Piauí, que dificilmente comparecem sequer à audiência de instrução, deixo de realizar, neste momento, a audiência de conciliação,oportunizando-a em momento processual mais conveniente. (...). Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em momento processual posterior, para melhor embasamento. Expedientes necessários. Aroazes/PI, 07 de março de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz de Direito da Vara Única de Aroazes/PI".

Processo nº 0000108-38.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante aafirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafoúnico, e 4º da Lei nº 1.060/50). Diante da inviabilidade de realização de audiência de Conciliação, frente a indisponibilidade do direito posto em juízo, bem como considerando o reduzido número de Procuradores Federais no Estado do Piauí, que dificilmente comparecem sequer à audiência de instrução, deixo de realizar, neste momento, a audiência de conciliação,oportunizando-a em momento processual mais conveniente. (...). Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em momento processual posterior, para melhor embasamento. Expedientes necessários. Aroazes/PI, 07 de março de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz de Direito da Vara Única de Aroazes/PI".

Processo nº 0000107-53.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante aafirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafoúnico, e 4º da Lei nº 1.060/50). Diante da inviabilidade de realização de audiência de Conciliação, frente a indisponibilidade do direito posto em juízo, bem como considerando o reduzido número de Procuradores Federais no Estado do Piauí, que dificilmente comparecem sequer à audiência de instrução, deixo de realizar, neste momento, a audiência de conciliação,oportunizando-a em momento processual mais conveniente. (...). Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em momento processual posterior, para melhor embasamento. Expedientes necessários. Aroazes/PI, 07 de março de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz de Direito da Vara Única de Aroazes/PI".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000148-45.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDIANE PEREIRA DA CUNHA

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA - ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

DESPACHO: Cls, Procedo com a consulta pelo sistema da Receita Federal.Ante a apresentação de novo endereço, determino a designação de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 18 de março de 2019,às 09 horas e 30 minutos neste fórum, com as advertências do despacho de fl. 50. Observe-se o novo endereço fornecido pelo sistema da Receita Federal.Expedientes necessários. Cumpra-se.URUÇUÍ, 14 de fevereiro de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, oficiala de gabinete, o digitei.

Processo nº 0000219-56.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MESQUITA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2019, às 15h:30min. As partes deverão comparecer acompanhado de seu advogado/procurador e testemunhas, três no máximo, independetemente de prévio depósito de rol, apresentando, nessa ocasião, as demais provas (art. 455, § 4º, inciso IV do CPC. Intimem-se as partes, sendo o INSS mediante carga dos autos a Procuradoria do órgão. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 7 de março de 2019, JORGE CLEY MARTINS VIEIRA- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000367-77.2015.8.18.0048

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: LEANDRO ANTONIO XAVIER PINHEIRO

Advogado(s):

Assim, aplicando o art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a

punibilidade do autor do fato LEANDRO ANTONIO XAVIER PINHEIRO, já qualificado nos

autos, considerando que este cumpriu integralmente as condições proposta e homologada,

e conseqüentemente, determino o arquivamento dos presentes autos.

Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se. Intimem-se

Processo nº 0000217-86.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LIMA DA SIVLA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2019, às 16h:00min. As partes deverão comparecer acompanhado de seu advogado/procurador e testemunhas, três no máximo, independetemente de prévio depósito de rol, apresentando, nessa ocasião, as demais provas (art. 455, § 4º, inciso IV do CPC. Intimem-se as partes, sendo o INSS mediante carga dos autos a Procuradoria do órgão. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 7 de março de 2019, JORGE CLEY MARTINS VIEIRA- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000867-98.2014.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SEBASTIÃO FERREIRA LIMA, FRANCISCO DE ASSIS LIMA, CÊLHA MARIA FERREIRA LIMA, MARIA SOARES GOMES, MARTIM PEREIRA GOMES, MARIA JOSÉ BARBOSA, ADJUTO ROSA LIMA, ONEIDE FREITAS SILVA, ANTONIO LUIZ SARAIVA MOREIRA

Advogado(s): ADRIANA SARAIVA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3223), NELSON JOAO SCHAIKOSKI(OAB/PARANÁ Nº 15414), SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12436)

Requerido: IRINEU JOSÉ BUSATTO, LUIZ FERNANDO BASTOS LIA, IVOACIR ANTONIO BUSATTO, ESPOLIO DE ROMEU DE DAVID, JAMIR NUNES SCOCA, DAVID JOSÉ BORDINHÃO, PAULO CÉSAR BORDINHÃO, OMIXAM CARVALHO RESENDE, FÁBIO CARVALHO RESENDE, ELDER CARVALHO RESENDE

Advogado(s): RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618), AILTON SOARES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14616), LUCIANO JOSE PEREIRA(OAB/GOIÁS Nº 26446), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000535-87.2012.8.18.0047

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: PAULO HERMES LEMOS PINHEIRO

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Requerido: INGRID FRANÇA PINHEIRO

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando que a mudança de endereço da requerida (fls.81), bem como a sua devida intimação por meio de seu advogado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 1 de março de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000716-54.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VITÓRIA MARIA BEZERRA SANTOS

Advogado(s):

Réu: LOJA PONTO FRIO ONLINE

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico ? PJE, se assim desejar. Água Branca Pi, 07 de março de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001835-68.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO

Advogado(s): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2.780), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), JOSIVAN FEITOSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15832), JULIO COELHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11581)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado intimado que foi designado audiência para o dia 26/03/2019 às 12:00 horas, na sala de audiência do Fórum de Água Branca- PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000217-18.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARILENE DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1763)

Executado(a): JOAQUIM DA SILVA MACHADO

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

DESPACHO: Para, no prazo legal, o advogado da parte executada, apresentar planilha do débito na forma do § 4º do art. 425 dp CPC, ou seja, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo mês a mês, bem como os comprovante legíveis de depósito e ou pagamento direito.

Processo nº 0000052-96.2008.8.18.0047

Classe: Justificação

Justificante: MARIA SALVADORA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Justificado: MAÉSIO DE SOUSA LEAL

Advogado(s):

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do abandono da causa pela parte autora, nos moldes do artigo 485, III, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 27 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0003668-54.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA

Advogado(s): SAULO VIANA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 8928)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.

PARNAÍBA, 7 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000444-26.2018.8.18.0034

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO FEDERAL DA 3ª VARA DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO ALVES FERREIRA

Advogado(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7385)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001300-77.2016.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JOSÉ MARIA FEITOSA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

DESPACHO: "Defiro o pedido, devendo o acusado apresentar atestado médico em juízo no prazo de 10(dez) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000547-23.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LIMA PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

SENTENÇA: ...Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios.

Processo nº 0000658-51.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERNANDE PEREIRA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13670), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000828-76.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: ...Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios.

Processo nº 0000101-46.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS ABADE DE SOUSA NUNES

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522), KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 14/05/2019, às 14h:30min,instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de quecompareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º 9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 1 de março de 2019, JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".