Diário da Justiça
8623
Publicado em 11/03/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 2026 - 2032 de um total de 2032
EXPEDIENTE CARTORÁRIO
EDITAIS DE PROCLAMAS (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) WANNEY CAVALCANTE PINHEIRO, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, natural de CAXIAS - MA, filho de WALDIR ALVES PINHEIRO e CONCEIÇÃO DE MARIA CAVALCANTE PINHEIRO; e SAMEA BEATRIZ SOARES DA COSTA, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO LUIS RIBEIRO DA COSTA e MARIA LÚCIA LIMA SOARES DA COSTA; 2º) IVAN CASTRO RODRIGUES, DIVORCIADO, PADEIRO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCSICO EDIMAR SALES RODRIGUES e MARIA DE FATIMA CASTRO RODRIGUES; e FRANCISCA NÁDIA CARDOSO, SOLTEIRA, BALCONISTA, natural de PARNAIBA - PI, filha de PEDRO CARDOZO SOBRINHO e MARIA JOSÉ CARDOZO; 3º) CARLOS ANDRÉ BRAGA DA SILVA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de ARAIOSES - MA, filho de RAIMUNDO NONATO DA SILVA e FRANCISCA BRAGA DA SILVA; e BERNARDA AMORIM FERREIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de BURITI DOS LOPES - PI, filha de ALFREDO LIRA FERREIRA e CREUZA TEIXEIRA AMORIM FERREIRA; 4º) JEFFERSON OLIVEIRA DE ARAÚJO, SOLTEIRO, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, natural de PARNAIBA - PI, filho de JOSÉ WILSON PEREIRA DE ARAÚJO e ZENILDA OLIVEIRA DE ARAÚJO; e ANA CLÁUDIA LOPES DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de ALTAMIRA - PA, filha de ANA PAULA LOPES DA SILVA; 5º) JOÃO TEIXEIRA SOBRINHO, DIVORCIADO, MILITAR, natural de GOIANIA - GO, filho de ALCEBÍADES TEIXEIRA DE SANTANA e SILVINA MARIA TEIXEIRA; e IVANIA MARIA DO NASCIMENTO MONTEIRO, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de ARAIOSES - MA, filha de SILVIO MATIAS MONTEIRO e MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO MONTEIRO; 6º) LUCAS ABRAÃO DE OLIVEIRA SANTANA, SOLTEIRO, FRENTISTA, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS SANTANA FILHO e LUCINEIDE DE OLIVEIRA NORMANDIA; e SABRINA BRITINEI CASTRO DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PARNAIBA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DO NASCIMENTO e GLAUCIA ROSEANE NASCIMETO DE CASTRO; 7º) FERNANDO ARMELAÚ, DIVORCIADO, ADMINISTRADOR (A), natural de COLATINA - ES, filho de THOMÁZ ARMELAÚ e LIZETE MARIA FRANÇA ARMELAÚ; e ERONDINA ALBUQUERQUE RIBEIRO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de JOSÉ EDUARDO FILHO e MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE RIBEIRO; 8º) JOSÉ TADEU DA SILVA SOUZA, VIÚVO, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de JOÃO BATISTA BARROS DE SOUZA e MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA; e MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DA SILVA, SOLTEIRA, PESCADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO IZIDORO DA SILVA e FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES DA SILVA; 9º) JEAN FIÚZA MASULLO, SOLTEIRO, CHEFE DE OFICINA, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MASULLO e ADOLFA DA SILVA FIÚZA; e TEREZA CRISTINA DE CARVALHO SOUZA GARÇÊS, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO GARÇÊS e MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO SOUZA GARCÊS; 10º) JAILSON LIMA ARAUJO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de PARNAIBA - PI, filho de JOÃO ARAUJO NETO e MARIA CRISTINA LIMA ARAUJO; e MARIA TAWANY VIEIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS e CLEIDE MARIA VIEIRA SILVA; 11º) WANDERSON ROCHA GALENO, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS ARCENIO GALENO e MARIA DOS MILAGRES ROCHA GALENO; e DÉBORA PEREIRA MONTEIRO, SOLTEIRA, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, natural de PARNAIBA - PI, filha de ROBERTO LINS MONTEIRO FILHO e ANA CRISTINA PEREIRA MONTEIRO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ Oficial(a)
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO PJE - 5º CARTÓRIO CÍVEL (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
PROCESSO Nº: 0826266-54.2018.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
ASSUNTO(S): [Provas]
AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB PI5142
REQUERIDO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ajuizada por RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em face de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A., todos qualificadas nos autos, visando, em breve síntese, a obtenção de contrato que gerou descontos em seu benefício previdenciário. Decido por determinar a remessa dos autos à Comarca de Elesbão Veloso, neste Estado. Com efeito, verifico da inicial que a autora é residente no Município de Tanque do Piauí, e inicialmente postulou o benefício da gratuidade. A relação de que se trata é de consumo e a jurisprudência é forte no entendimento de que esta categoria de ação deve tramitar no domicílio do autor, em atenção aos valores juridicamente protegidos e consagrados no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. A defesa de seus interesses em comarca muito distante de seu domicílio, financeiramente onera em demasia o consumidor e dificulta a defesa de seus direitos e o acesso à Justiça. Essas as razões pelas quais determino a remessa dos autos para a Comarca de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, considerando que a matéria é de ordem pública, cognoscível de ofício. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, determino a urgente remessa dos autos a Comarca de Elesbão Veloso, com as homenagens deste juízo. Intime-se
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO PJE - 5º CARTÓRIO CÍVEL (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
PROCESSO Nº: 0826055-18.2018.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
ASSUNTO(S): [Provas]
AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB PI5142
REQUERIDO: BMG
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ajuizada por RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em face de BMG., todos qualificadas nos autos, visando, em breve síntese, a obtenção de contrato que gerou descontos em seu benefício previdenciário. Decido por determinar a remessa dos autos à Comarca de Elesbão Veloso, neste Estado. Com efeito, verifico da inicial que a autora é residente no Município de Tanque do Piauí, e inicialmente postulou o benefício da gratuidade.
A relação de que se trata é de consumo e a jurisprudência é forte no entendimento de que esta categoria de ação deve tramitar no domicílio do autor, em atenção aos valores juridicamente protegidos e consagrados no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. A defesa de seus interesses em comarca muito distante de seu domicílio, financeiramente onera em demasia o consumidor e dificulta a defesa de seus direitos e o acesso à Justiça. Essas as razões pelas quais determino a remessa dos autos para a Comarca de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, considerando que a matéria é de ordem pública, cognoscível de ofício. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, determino a urgente remessa dos autos a Comarca de Elesbão Veloso, com as homenagens deste juízo.Intime-se
PORTARIA (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
PORTARIA Nº 02/2019 - GJ
O JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL/PI, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO a realização da correição ordinária de 2019, referente ao ano de 2018, ter apontado a existência de 200 (duzentos) processos com carga ou vista com prazo superior ao legal;
CONSIDERANDO que os advogados públicos ou privados, o defensor público e o membro do Ministério Público devem restituir os autos no prazo do ato a ser praticado, nos termos do art. 234 do Novo Código de Processo Civil.
CONSIDERANDO que de acordo com o novo sistema de correição adotado pela Corregedoria Geral de Justiça, a regularização dos 200 (duzentos) processos deverá ocorrer até o dia 31/07/2019;
RESOLVE
Art. 1º. DETERMINAR à Secretaria da Vara Única da Comarca de Cocal/PI que promova a cobrança dos autos que se encontram com carga acima do prazo legal de 05 (cinco) dias (anexo único desta portaria segundo relatório indicado pelo sistema de Correição da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, mediante as providências de notificação, busca e apreensão, perda de vistas e representação na OAB, Ministério Público ou Defensoria Pública.
Art. 2º. INTIMAR os advogados privados, via diário de justiça ou pessoalmente, para devolução dos autos no prazo de 03(três) dias, sob pena de perda do o direito de vista dos autos fora de cartório e aplicação de multa correspondente à metade do salário-mínimo, além da comunicação do fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e aplicação de multa, nos termo do art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
Art. 3º. INTIMAR a Defensoria Pública e o Ministério Público para devolução dos autos que estejam em seu poder além do prazo regulamentar, no prazo de 03(três) dias, mediante notificação pessoal por ofício, sob pena de multa e a comunicação do fato ao órgão competente responsável pela instauração de procedimento disciplinar, nos termos do art. 234 do NCPC.
Publique-se esta Portaria no "Diário da Justiça" do Estado do Piauí.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Gabinete do Juiz da Vara Única da Comarca de Cocal/PI.
Cocal, 08 de março de 2019
Carlos Augusto Arantes Júnior
Juiz de Direito
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 02/2019-GJ
Número | Localização | ||
---|---|---|---|
1 | 0000008-22.2004.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
2 | 0000016-91.2007.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
3 | 0000836-08.2010.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
4 | 0001208-54.2010.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
5 | 0001247-51.2010.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
6 | 0000088-05.2012.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
7 | 0000394-71.2012.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
8 | 0000456-14.2012.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
9 | 0000039-27.2013.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
10 | 0000927-59.2014.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
11 | 0000052-55.2015.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
12 | 0000311-50.2015.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
13 | 0001056-30.2015.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
14 | 0000043-11.2006.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
15 | 0000590-65.2017.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
16 | 0000021-30.2018.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
17 | 0000095-84.2018.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
18 | 0000148-65.2018.8.18.0046 | Carga Advogado: - () | |
19 | 0000713-63.2017.8.18.0046 | Vista Defensoria: - () | |
20 | 0000715-33.2017.8.18.0046 | Vista Defensoria: - () | |
21 | 0000394-61.2018.8.18.0046 | Vista Defensoria: - () | |
22 | 0000519-29.2018.8.18.0046 | Vista Defensoria: - () | |
23 | 0000052-16.2019.8.18.0046 | Vista Defensoria: - () | |
24 | 0000039-03.2008.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
25 | 0000072-22.2010.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
26 | 0000115-90.2009.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
27 | 0000120-15.2009.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
28 | 0000167-52.2010.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
29 | 0000219-82.2009.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
30 | 0000798-93.2010.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
31 | 0000900-18.2010.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
32 | 0001134-97.2010.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
33 | 0001302-02.2010.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
34 | 0001639-88.2010.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
35 | 0000237-35.2011.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
36 | 0000253-86.2011.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
37 | 0000236-21.2009.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
38 | 0000551-44.2012.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
39 | 0000161-40.2013.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
40 | 0000163-10.2013.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
41 | 0000242-86.2013.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
42 | 0000641-18.2013.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
43 | 0000671-19.2014.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
44 | 0000741-36.2014.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
45 | 0000758-72.2014.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
46 | 0000762-12.2014.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
47 | 0001240-20.2014.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
48 | 0000202-36.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
49 | 0000231-86.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
50 | 0000407-65.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
51 | 0000421-49.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
52 | 0000831-10.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
53 | 0000837-17.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
54 | 0000867-52.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
55 | 0000981-88.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
56 | 0000994-87.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
57 | 0001295-34.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
58 | 0001438-23.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
59 | 0001466-88.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
60 | 0001493-71.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
61 | 0001498-93.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
62 | 0001516-17.2015.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
63 | 0000204-69.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
64 | 0000380-48.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
65 | 0000385-70.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
66 | 0000596-09.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
67 | 0000832-58.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
68 | 0000863-78.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
69 | 0000873-25.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
70 | 0000881-02.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
71 | 0001035-20.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
72 | 0001177-24.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
73 | 0001400-74.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
74 | 0001411-06.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
75 | 0001492-52.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
76 | 0001499-44.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
77 | 0001511-58.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
78 | 0001512-43.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
79 | 0001513-28.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
80 | 0001586-97.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
81 | 0001617-20.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
82 | 0001638-93.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
83 | 0001657-02.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
84 | 0001697-81.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
85 | 0001721-12.2016.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
86 | 0000062-31.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
87 | 0000065-83.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
88 | 0000077-97.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
89 | 0000274-52.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
90 | 0000373-22.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
91 | 0000464-15.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
92 | 0000478-96.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
93 | 0000572-44.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
94 | 0000598-42.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
95 | 0000626-10.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
96 | 0000641-76.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
97 | 0000643-46.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
98 | 0000645-16.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
99 | 0000771-66.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
100 | 0000787-20.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
101 | 0000887-72.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
102 | 0000925-84.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
103 | 0000978-65.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
104 | 0001022-84.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
105 | 0001026-24.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
106 | 0001040-08.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
107 | 0001042-75.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
108 | 0001212-47.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
109 | 0001249-74.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
110 | 0001317-24.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
111 | 0001356-21.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
112 | 0001365-80.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
113 | 0001367-50.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
114 | 0001414-24.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
115 | 0001433-30.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
116 | 0001439-37.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
117 | 0001443-74.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
118 | 0001480-04.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
119 | 0001495-70.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
120 | 0001502-62.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
121 | 0001508-69.2017.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
122 | 0000025-67.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
123 | 0000067-19.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
124 | 0000100-09.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
125 | 0000110-53.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
126 | 0000112-23.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
127 | 0000123-52.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
128 | 0000130-44.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
129 | 0000133-96.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
130 | 0000142-58.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
131 | 0000144-28.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
132 | 0000161-64.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
133 | 0000167-71.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
134 | 0000171-11.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
135 | 0000173-78.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
136 | 0000175-48.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
137 | 0000176-33.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
138 | 0000177-18.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
139 | 0000178-03.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
140 | 0000187-62.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
141 | 0000188-47.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
142 | 0000197-09.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
143 | 0000226-59.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
144 | 0000227-44.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
145 | 0000250-87.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
146 | 0000262-04.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
147 | 0000263-86.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
148 | 0000274-18.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
149 | 0000275-03.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
150 | 0000278-55.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
151 | 0000281-10.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
152 | 0000295-91.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
153 | 0000310-60.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
154 | 0000320-07.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
155 | 0000344-35.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
156 | 0000352-12.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
157 | 0000396-31.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
158 | 0000397-16.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
159 | 0000417-07.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
160 | 0000424-96.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
161 | 0000433-58.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
162 | 0000447-42.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
163 | 0000500-23.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
164 | 0000505-45.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
165 | 0000506-30.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
166 | 0000509-82.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
167 | 0000531-43.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
168 | 0000540-05.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
169 | 0000658-78.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
170 | 0000660-48.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
171 | 0000666-55.2018.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
172 | 0000009-79.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
173 | 0000010-64.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
174 | 0000016-71.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
175 | 0000017-56.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
176 | 0000018-41.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
177 | 0000019-26.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
178 | 0000036-62.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
179 | 0000037-47.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
180 | 0000038-32.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
181 | 0000039-17.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
182 | 0000040-02.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
183 | 0000041-84.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
184 | 0000047-91.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
185 | 0000048-76.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
186 | 0000049-61.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
187 | 0000050-46.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
188 | 0000055-68.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
189 | 0000058-23.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
190 | 0000071-22.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
191 | 0000078-14.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
192 | 0000079-96.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
193 | 0000081-66.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
194 | 0000082-51.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
195 | 0000083-36.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
196 | 0000089-43.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
197 | 0000090-28.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
198 | 0000095-50.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
199 | 0000096-35.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () | |
200 | 0000100-72.2019.8.18.0046 | Vista ao Ministério Público: - () |
Cocal, 08 de março de 2019.
Carlos Augusto Arantes Júnior
Juiz de Direito
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO PJE - 5º CARTÓRIO CÍVEL (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
PROCESSO Nº: 0827595-04.2018.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
ASSUNTO(S): [Provas]
AUTOR: JOSE LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB PI5142
REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ajuizada por JOSE LOPES DE SOUSA em face de BANCO BRADESCO SA, todos qualificadas nos autos, visando, em breve síntese, a obtenção de contrato que gerou descontos em seu benefício previdenciário. Decido por determinar a remessa dos autos à Comarca de Água Branca, neste Estado.Com efeito, verifico da inicial que a autora é residente no Município de Água Branca - PI, e inicialmente postulou o benefício da gratuidade.
A relação de que se trata é de consumo e a jurisprudência é forte no entendimento de que esta categoria de ação deve tramitar no domicílio do autor, em atenção aos valores juridicamente protegidos e consagrados no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. A defesa de seus interesses em comarca muito distante de seu domicílio, financeiramente onera em demasia o consumidor e dificulta a defesa de seus direitos e o acesso à Justiça. Essas as razões pelas quais determino a remessa dos autos para a Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, considerando que a matéria é de ordem pública, cognoscível de ofício. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, determino a urgente remessa dos autos a Comarca de Água Branca - PI, com as homenagens deste juízo. Intime-se
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO PJE - 5º CARTÓRIO CÍVEL (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
PROCESSO Nº: 0827598-56.2018.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
ASSUNTO(S): [Provas]
AUTOR: JOSE LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB PI5142
REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ajuizada por RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO em face de BMG, todos qualificadas nos autos, visando, em breve síntese, a obtenção de contrato que gerou descontos em seu benefício previdenciário. Decido por determinar a remessa dos autos à Comarca de Água Branca-PI, neste Estado.Com efeito, verifico da inicial que a autora é residente no Município de Água Branca-PI, e inicialmente postulou o benefício da gratuidade.
A relação de que se trata é de consumo e a jurisprudência é forte no entendimento de que esta categoria de ação deve tramitar no domicílio do autor, em atenção aos valores juridicamente protegidos e consagrados no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. A defesa de seus interesses em comarca muito distante de seu domicílio, financeiramente onera em demasia o consumidor e dificulta a defesa de seus direitos e o acesso à Justiça. Essas as razões pelas quais determino a remessa dos autos para a Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, considerando que a matéria é de ordem pública, cognoscível de ofício. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, determino a urgente remessa dos autos a Comarca de Água Branca - PI, com as homenagens deste juízo. Intime-se.
OUTROS
Edital de Citação (OUTROS)
PROCESSO Nº: 0800865-57.2018.8.18.0074
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: LUIZA ANTONIA DA SILVA
REQUERIDO: GABRIELA SANTOS SILVA, APELIDO "BIELA", EDIVALDO PEDRO DE SOUSA
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS (VINTE DIAS)
O Dr. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SIMÕES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua José Dias, nº 285, SIMÕES-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LUIZA ANTONIA DA SILVA, brasileira, em união estável, agricultora, residente e domiciliado na Rua Professor Manoel Avelino de Brito, n. 388, Novo Milênio, Marcolândia-PI em face de Edivaldo Pedro de Sousa, brasileiro, filho de Cícero Pedro de Souza e Maria Paulina da Conceição, morador de rua, atualmente em lugar incerto e não sabido.; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SIMÕES, Estado do Piauí, aos 8 de março de 2019 (08/03/2019). Eu, Paulo Almeida Carrilho Júnior, digitei, subscrevi e assino.
SIMÕES, 8 de março de 2019
CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES