Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Aroazes, de entrância inicial, - Processo SEI nº 19.0.000017860-0,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 02 (dois) dias de folga ao Juiz de Direito JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Aroazes, de entrância inicial, referente ao exercício da judicatura do dia 16.07 e 03.09.2017, conforme certidões (ID-0908409) e (ID-0908541), com fruição no dia 07 e 08.03.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Processo SEI nº 19.0.000018786-3,

R E S O L V E:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 1º período do ano de 2019, do Juiz de Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, previstas para terem início em 11.03.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência do Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Floriano, de entrância final, - Processo SEI nº 19.0.000018814-2,

R E S O L V E:

SUSPENDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 12/03/2019, o gozo do 1º período de férias regulamentares, referente ao exercício de 2019, do Juiz de Direito RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Floriano, de entrância final, e que tiveram início em 25/02/2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado, e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000018697-2,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de JOSÉ AGAMENON DA SILVA ROCHA e SABRYNA COELHO TEIXEIRA a ser realizada no dia 03 de maio de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, titular da Vara Única da Comarca de Landri Sales, de entrância inicial, conforme Processo nº 19.0.000016238-0;

CONSIDERANDO a decisão 7082 (id 0756051), nos autos do processo 18.0.000058214-6;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016;

RESOLVE:

AUTORIZAR o gozo de 02 (dois) dias de folga ao Juiz de Direito DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, titular da Vara Única da Comarca de Landri Sales, de entrância inicial, referente ao exercício da judicatura nos dias 07.10 e 11.10. 2018, já reconhecidas na decisão 7082 (id 0756051), com fruição para os dias 12 e 13 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito ANDRÉA PARENTE LOBÃO VERAS, titular da Vara Única da Comarca de Altos, de entrância intermediária, entrância intermediária - Processo SEI nº 19.0.000018809-6,

R E S O L V E:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o início do gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2019, da Juíza de Direito ANDRÉA PARENTE LOBÃO VERAS, titular da Vara Única da Comarca de Altos, de entrância intermediária, previstas para 07.03.2019 (Portaria 268/2019, de 21.01.2019 - id 0828770), devendo o período ser gozado a partir do dia 11.03.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a solicitação 0856206, a informação (0903836) da SEAD e a decisão (0913184), constantes do processo que tramita sob o nº 18.0.000038515-4,

RESOLVE:

DESIGNAR ANDREIA CORDEIRO MAMEDE, matrícula 3525, para exercer temporariamente a Função de Confiança de Secretário de Vara, FC-02, em virtude da prorrogação da licença para tratamento de saúde da titular da Função, LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA, matrícula 3864, conforme Portaria nº 339/2019- PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de janeiro de 2019, da Corregedoria Geral, pelo período de 60 (sessenta) dias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em 08 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do requerimento Juiz de Direito ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, de entrância final, no Processo nº 19.0.000018822-3;

CONSIDERANDO o parecer da junta médica (ID-0911288);

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, I, c/c com art. 77, da Lei Complementar Estadual Nº 13/94 e art. 69, I, da Lei Complementar nº 35/79

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, 15 (quinze) dias de licença ao Juiz de Direito ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, de entrância final, para tratamento de saúde, a contar do dia 07.03.2019, conforme atestado médico (ID-0910466) e o parecer da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida.

Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, de entrância final, enquanto durar o afastamento da titular.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, Relator do Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado no 0709788-92.2018.8.18.0000;

CONSIDERANDO o disposto no §9°, do art. 14, da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça,

RESOLVE:

PRORROGAR, ad referendum do Tribunal Pleno, por 140 (cento e quarenta) dias, a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado no 0709788-92.2018.8.18.0000, que tem como relator o Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, com fundamento no §9°, do art. 14, da Resolução n° 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, de 08 de março de 2018.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do Juiz de Direito ÍTALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO, titular da Vara Única da Comarca de Esperantina, de suas atividades judicantes, para exercer o Cargo de Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral, pelo período de 2 (dois) anos, conforme Portaria (Presidência) nº 509/2019, de 05.02.2019;

CONSIDERANDO o elevado número de processos tramitando na Comarca de Esperantina;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da força de trabalho de forma a garantir a razoável duração do processo e a efetiva prestação jurisdicional;

CONSIDERANDO que poderá o Juiz de Direito Substituto ter serventia em qualquer zona ou Comarca, atendida a conveniência do serviço declarado pelo Tribunal e por designação do Presidente, conforme art. 49 da Lei 3.716/79,

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a designação do Juiz de Direito Substituto MARKUS CALADO SCHULTZ para a Vara Única da Comarca de Caracol, realizada através da Portaria (Presidência) Nº 39/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 07 de janeiro de 2019.

Art. 2º. DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto MARKUS CALADO SCHULTZ, para, em caráter excepcional, responder plenamente pela Vara Única da Comarca de Esperantina, até ulterior deliberação.

Art. 3º. DESIGNAR o Juiz de Direito MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, titular da 3ª Vara da Comarca de Floriano, de entrância final, para, em caráter excepcional, responder plena e cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Caracol, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a concessão de 15 (quinze) dias de licença médica ao Juiz de Direito ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, de entrância final, para tratamento de saúde, conforme Portaria (Presidência) Nº 853/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 07 de março de 2019;

CONSIDERANDO que a Juíza de Direito titular da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, substituta legal do Juízo da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, encontra-se afastada para o gozo de férias, conforme Portaria (Presidência) Nº 2.869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO que poderá o Juiz de Direito Substituto ter serventia em qualquer zona ou Comarca, atendida a conveniência do serviço declarado pelo Tribunal e por designação do Presidente, conforme art. 49 da Lei 3.716/79,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE para, em caráter excepcional, responder plena e cumulativamente pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, no período de 07 a 17.03.2019, e pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, no período de 18 a 22.03.2019.

Art. 2º. SUSPENDER, pelo período de 18 a 22.03.2019, os efeitos da Portaria Presidência) Nº 2.479/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 06 de setembro de 2018, que designou o Juiz de Direito Substituto ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, para auxiliar cumulativamente junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

Art. 3º. DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, para, em caráter excepcional, responder plena e cumulativamente pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, no período de 18 a 22.03.2019.

Art. 4º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 07.03.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, titular da Vara Única da Comarca de Piracuruca - Processo SEI nº 19.0.000019456-8,

RESOLVE:

Art. 1º. ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2019, do Juiz de Direito STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, titular da Vara Única da Comarca de Piracuruca, de entrância intermediária, previstas para terem início em 04.03.2019, devendo o período ser gozado a partir do dia 06.05.2019.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 04.03.2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento 0902923, informação nº 0904421 da SEAD e decisão nº 0912880, nos autos registrados sob o nº 19.0.000017336-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 2.134,00 (dois mil, cento e trinta e quatro reais) à Juíza de Direito da Comarca de Valença do Piauí, Uismeire Ferreira Coelho, pelo seu deslocamento para participar da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Parnaíba, no período de 10.03.2019 a 15.03.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000065487-2,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias aos servidores LEONARDO FREITAS DE ALMEIDA, Oficial de Justiça, matrícula 3258, lotado na Vara Única de Buriti dos Lopes no período de 17 a 23 de março de 2019 e FRANCISCO NETO DA SILVA, Oficial de Justiça, matrícula 414370-1, lotado na Vara Única de Marcos Parente no período de 10 a 16 de março de 2019, em razão do deslocamento a Comarca de Monsenhor Gil-PI, com o fito de auxiliar no cumprimento de mandados na Comarca, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de março de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Portaria Nº 805/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o Despacho Nº.Nº 16151/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº19.0.000017891-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO, Analista Judicial, matrícula nº 26662, lotada na Vara Única da Comarca de Luis Correia-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 27 de fevereiro de 2019, nos termos do atestado médico (0905057) apresentado e Despacho Nº 16035/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de fevereiro de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de março de 2019

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 808/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1599/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000009665-5,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora TÂNIA MARIA DA SILVA SOUSA MIRANDA, Analista Judicial, matrícula nº 4141091, com lotação na Secretaria da Vara Única da Comarca de Amarante-PI, para gozo no período de 03 de junho a 02 de julho de 2019, dos últimos 30 (trinta) dias da Licença Especial concedida pela Portaria nº 94/05-SEAD.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 809/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1587/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000014714-4,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor HERALDO JOSÉ DOS ANJOS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 4150910, lotado na Vara Única da Comarca de Jerumenha-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30 de março de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme Ofício Nº 4922 (0886946).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geal da Justiça

Portaria Nº 806/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 16138/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000016996-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora VANESSA FERNANDES DA SILVA, Assessora de Magistrado, matrícula 28871, lotada na Vara Única da Comarca de Valença do Piauí, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 08 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2019,nos termos da Certidão (0900966) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 810/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 16023/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000017847-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora BRENDA DE SOUZA VIEIRA, Analista Judicial, matrícula n° 28625, lotada na Vara Única da Comarca de Canto de Buriti/PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 27 de fevereiro de 2019, nos termos do atestado médico (0904757) apresentado e Despacho Nº 15782/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de fevereiro de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de março de 2019

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 811/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 16233/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000016932-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DE LOURDES ALVES, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 415431-2, lotada na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 60(sessenta) dias, a contar de 28 de fevereiro de 2019, nos termos do atestado médico (0907018) apresentado e Despacho Nº16114/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de fevereiro de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de março de 2019

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 812/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 15812/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000013021-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Técnica em Contabilidade, matrícula 1044729, lotada na Superintendência da Justiça Itinerante da Comarca de Teresina-PI, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20 de fevereiro de 2019, nos termos do Despacho Nº14649/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ, da Junta Médica do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 814/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o Despacho Nº.16027/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº19.0.000017995-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora RAIMUNDA GOMES CAMPELO, Analista Administrativo, matrícula n°1009141, lotada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina - CEJUSC II, licença para acompanhamento de pessoa da família, pelo prazo de 03(três) dias, a contar de 27 de fevereiro de 2019, nos termos do atestado médico (0905655) apresentado e Despacho Nº 15854/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de março de 2019

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 817/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 3437/2019 - PJPI/COM/AGUBRA/FORAGUBRA/VARUNIAGUBRA e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000016675-0,

R E S O L V E:

RETIFICAR a Portaria Nº 774/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de fevereiro de 2019, que concedeu 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, ao servidor HUGO BASTOS LIMA VERDE, Analista Judicial, matrícula 26575, lotado na Vara Única da Comarca de Água Branca-PI, para DETERMINAR que a referida licença tenha início no dia 25 de fevereiro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 14963/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 820/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 15655/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000016730-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora DAISY GISELE CARVALHO DE FARIAS, Analista Judicial, matrícula 26581, lotada na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 25 de fevereiro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 14976/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

PROVIMENTO Nº 06, de 07 DE MARÇO DE 2019

Altera o Provimento nº 017/2016, de 28 de outubro de 2016, que dispõe sobre a estrutura e composição funcional do Núcleo de Regularização Fundiária.

O Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E :

Art. 1º - O art. 1º do Provimento nº 017/2016, de 28 de outubro de 2016 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º...........................................................

III - 01 (um) Juiz de Direito titular da Vara Agrária de Bom Jesus;

IV - 01 (um) coordenador executivo, que será exercido pelo consultor do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de Justiça;

V - 02 (dois) analistas judiciários;

VI - 03 (três) estagiários.

Art. 2º - O Art. 5º do Provimento nº 017/2016, de 28 de outubro de 2016 passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:

"Art. 5º ...........................................................

Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto neste artigo, o Corregedor pode convidar Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para atuar junto ao Núcleo de Regularização Fundiária."

Art. 3º - Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de março de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA