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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028055-39.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO MONTEIRO ALVES, ZILMA SAMPAIO ALVES

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Requerido: LOURIVAL SALES PARENTE

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o Ofício da Tabeliã Interina do Cartório do 2º Oficio de Notas e Registros de Imóveis que restou infrutífero por omissão de dados referente ao imóvel, determino a intimação dos requerentes para que se proceda com a documentação exigida conforme informado no ofício de fls. 136/137. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 6 de julho de 2021 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009233-75.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA CÉLIA BEZERRA R. GONÇALVES ME

Advogado(s): ALEXANDRE HELVÉCIO ALCOBAÇA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 305), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: A M.C. TEXTIL LTDA - COLCCI

Advogado(s): FABIO NOIL KALINOSKI(OAB/SANTA CATARINA Nº 7451), ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3678), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

DESPACHO: Vistos, Considerando que não viabilizada a audiencia retro, determino a intimação das partes para se manifestarem sobre a possibilidade de Audiência de Conciliação virtual. Expedientes necessários. Intimem-se. TERESINA, 6 de julho de 2021 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002273-79.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS - PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, QUIRINO AVELINO NETO, LEANDRO DE SÁ COSTA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 31 / 05 / 2022, às 9 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. (...) TERESINA, 30 de junho de 2021 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013068-61.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA CLARA PEREIRA DE ARAUJO (MENOR)

Advogado(s): ÂNGELA MIRANDA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9942)

Requerido: ANDRE DIAS DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008829-48.2009.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): ANA CAROLINA SARMENTO VIDAL MENESES(OAB/PERNAMBUCO Nº 37623), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), PAULA MARINHO NUNES(OAB/PERNAMBUCO Nº 38344), NATHALLY BRANDÃO LINS(OAB/PERNAMBUCO Nº 36181), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO(OAB/PERNAMBUCO Nº 33668)

Embargado: ANTÔNIO RIBEIRO SOARES FILHO, ANDREA OLIVEIRA CHAGAS BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de julho de 2021

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007195-07.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: LUAN HELIOMAR DO NASCIMENTO LOPES, LUCAS DE OLIVEIRA LESSA

Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a Defesa constituída pelo réu da designação de audiência para o dia 28/07/2021, às 10:00 horas. Considerando a situação imposta pela Pandemia de COVID 19, deve a parte entrar em contato com o email ou telefone, a seguir descrito, para fins de confirmação de participação através de videoconferência: email: sec.3varacriminal@tjpi.jus.br ou telefone (86) 99516-1842 (watssap 08h às 12h). Informo que, a parte deve baixar com antecedência o aplicativo Microsoft Teams. Advirto que o causídico poderá ser multado, nos termos do art. 265 CPP, acaso não compareça novamente à próxima audiência.

Processo nº 0000918-34.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s):

Requerido: LEONARDO DE OLIVEIRA LIMA, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 20 / 09 / 2021, às 12 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. (...) TERESINA, 29 de junho de 2021 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006463-55.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA INES-MA

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, RAYDAN FABRICIO GOMES FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 28 / 07 / 2021, às 09 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. (...) TERESINA, 29 de junho de 2021 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010130-35.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SEBASTIÃO ROCHA LEAL JUNIOR

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Inventariado: DULCINEA NUNES LEAL

Advogado(s):

Pedido de desarquivamento desprovido do boleto e comprovante das custas.

Intime-se o Requerente à recolher.

Após, comprovados boleto e o devido recolhimento, proceda com pedido de envio dos autos pelo Arquivo Judicial via SEI.

Processo nº 0007963-25.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: WALBER ITAPOAN OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): WAGNER JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17216)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar), Drª. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de defesa: Dr. WAGNER JOSÉ DE SOUSA - OAB/PI nº 17.216, para apresentar as suas alegações finais em forma de memoriais, nos termos do art. 428 do CPPM.

Processo nº 0001820-84.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES - CE, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MAURO FERNANDO ARAÚJO SOARES

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, CARLOS AUGUSTO SILVA DE ABREU

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 02 /02 / 2022 às 10:00 horas, à realizar-se de forma telepresencial. Oficie-se a 17ª SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, solicitando a presença de MAURO FERNANDO ARAÚJO SOARES, requisite-se ainda que este entre em contato com esta 10ª Vara Criminal, através do e-mail: sec.10varacriminal@tjpi.jus.br ou do telefone: 3223-4505, para que informe e-mail e telefone para recebimento do link. Comunique-se ainda o Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 6 de julho de 2021 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009109-82.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ROZILDA LIMA LEITE

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Requerido: SPE RHODES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO

Advogado(s): GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 154255), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

DESPACHO: Vistos, Considerando a impugnação ao laudo pericial e certificado a manifestação do mesmo, conforme fls. 447/458, intimem-se as partes impugnantes para se manifestarem sobre as informações. Expediente Necessário. Intimem-se. Cumpra-se TERESINA, 6 de julho de 2021 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017222-30.2007.8.18.0140

Classe: Separação Consensual

Suplicante: ALDENIZIA DE MOURA ROCHA SOARES

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Suplicado: GERALDO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Pedido de desarquivamento desprovido do boleto e comprovante das custas.

Intime-se o Requerente à recolher.

Após, comprovados boleto e o devido recolhimento, proceda com pedido de envio dos autos pelo Arquivo Judicial via SEI.

Processo nº 0001087-84.2020.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE UNIAO-PI

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, WELLYTON DE SOUSA, LUCAS ALVES RODRIGUES, FRANCISCO VIEIRA MIGUEL

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 31 /05 / 2022 às 09:00 horas, à realizar-se de forma telepresencial. Oficie-se a DELEGACIA GERAL- POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, solicitando a presença de WIDEGLAN JOSÉ DA COSTA, Policial Civil, lotado na GRECO, requisite-se ainda que este entre em contato com esta 10ª Vara Criminal, através do e-mail: sec.10varacriminal@tjpi.jus.br ou do telefone: 3223-4505, para que informe e-mail e telefone para recebimento do link. Comunique-se ainda o Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 5 de julho de 2021 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013655-73.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE CASTRO PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Boleto para pagamento, anexado aos autos.

Processo nº 0001779-20.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ GETÚLIO DA SILVA, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 30 /05 / 2022 às 12:00 horas, à realizar-se de forma telepresencial. Oficie-se a 17ª SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDEREAL DO ESTADO DO PIAUÍ, solicitando a presença de IGOR CANUTO ALEXANDRINO, requisite-se ainda que este entre em contato com esta 10ª Vara Criminal, através do e-mail: sec.10varacriminal@tjpi.jus.br ou do telefone: 3223-4505, para que informe e-mail e telefone para recebimento do link. Comunique-se ainda o Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários. Cumpra-se TERESINA, 5 de julho de 2021 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002125-05.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO/PI

Advogado(s):

Requerido: ILÁRIO VITALINO DA SILVA, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 24/09/2021 às 10:30 horas, à realizar-se de forma telepresencial. Oficie-se a CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, solicitando a presença de JEFFERSON BAIRON SANTOS LIMA, requisite-se ainda que este entre em contato com esta 10ª Vara Criminal, através do e-mail: sec.10varacriminal@tjpi.jus.br ou do telefone: 3223-4505, para que informe e-mail e telefone para recebimento do link. Comunique-se ainda o Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 5 de julho de 2021 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0003406-24.2020.8.18.0140

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Analisando os autos da cautelar, a informação da autoridade policial bem como parecer Ministerial, verifica-se que não há necessidade na manutenção da medida, visto que chegou a ser cumprida, mas em um dos endereços nada de ilícito foi encontrado e no outro não havia moradores. Neste ínterim, considerando o parecer Ministerial e ofício da Autoridade Policial, determino o ARQUIVAMENTO da peça. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. TERESINA, 12 de maio de 2021 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002241-74.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA COMARCA DE PIRIPIRI, MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - PIRIPIRI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, ANDRÉ DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 02/02/2022 às 09:00 horas, à realizar-se de forma telepresencial. Oficie-se a CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, solicitando a presença de WELINGTON VIANA DA SILVA, requisite-se ainda que este entre em contato com esta 10ª Vara Criminal, através do e-mail: sec.10varacriminal@tjpi.jus.br ou do telefone: 3223-4505, para que informe e-mail e telefone para recebimento do link. Comunique-se ainda o Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 5 de julho de 2021 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0003626-61.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: NUCLEO INVESTIGATIVO DE FEMINICÍDIO, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSE SERAFIM DE ARAUJO

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980), JUSTINA VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8629), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

AVISO DE INTIMAÇÃO
De ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO o acusado JOSÉ SERAFIM DE ARAUJO, para que indique, em 05(cinco) dias, novo causídico para atuar em sua Defesa, tendo em vista a renúncia dos advogados que o patrocinavam, conforme petição eletrônica n.°0003626-61.2016.8.18.0140.5010.. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piaui, aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um(07/02/2021). Eu, Thomas Emmerson Sales Cardoso, o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0026153-41.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI, REPRESENTADO PELO SR. PREFEITO GILBERTO JOSÉ DE MELO

Advogado(s): MARIA LUZIA ALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9097), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:

Compulsando nos altos, verifico que não houve a intimação do município de paulistana da referida sentença. Sendo assim INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE (MUNICIPIO DE PAULISTANA) para tomar conhecimento da sentença assim como dos embargos de declaração. Cumpra-se

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0027576-75.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTANTINO DE SOUSA BARROS JUNIOR

Requerido: ESTADO DO PIAUI

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 7 de julho de 2021

Darciany de Lima Ferreira

Estagiário(a) - Mat. nº 30513

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0027576-75.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTANTINO DE SOUSA BARROS JUNIOR

Requerido: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de julho de 2021

Darciany de Lima Ferreira

Estagiário(a) - 30513

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0021572-56.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARINES PESSOA DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4185)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA)

Advogado(s):

DESPACHO:

Cumpra-se o último despacho, procedendo com a intimação pessoal da autora.

cumpra-se.

Assim, com fulcro no artigo 28, do CPP, e em conformidade com o membro do Parquet, reconheço a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOSÉ DE SOUSA CRUZ e determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial, em razão da morte e consequente extinção da punibilidade do agente investigado.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Diante do arquivamento, torna-se imperioso revogar qualquer medida cautelar eventualmente imposta ao investigado, caso exista.

Ciência à Autoridade Policial e ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 26 de março de 2021.

Valdemir Ferreira Santos
Juiz(a) de Direito da Central de Inquéritos de Teresina