Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0033130-59.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A, CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, RHOKEL GOMES DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4434), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Réu:

Advogado(s):

Da análise dos autos, verifica-se que o autor apresentou petição incidental requerendo a conversão do presente feito em ação executiva (id 3037279565002). Desse modo, intime-se a parte ré, por seu advogado, para em 15 (quinze) dias se manifestar sobre o petitório retro (art. 329, II, CPC).

Processo nº 0002676-57.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMERCIAL MADEIRÃO LTDA

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Réu: BOUTIQUE DO BILHAR COMERCIO LTDA EPP, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Considerando o disposto em artigo 485, § 1º do CPC, intime-se a parte ré, para manifestar-se sobre o aparente abandono da causa pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Processo nº 0004354-54.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Réu: UNIVESTE MALHAS LTDA, RAIMUNDO ALVES MONTELES

Advogado(s):

Assim, tratando-se de incumbência a ser tomada pela parte autora, indefiro o pedido de busca de endereço do réu, em consequência, intime-se a parte autora para promover a atualização do endereço da parte adversa, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito (art. 485, IV, do CPC). Após o transcurso do prazo, certifique-se e remetam-se os autos à conclusão.

Processo nº 0005334-64.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: ROBERTO LUCIANO LIMA FEITOSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Suplicado: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

As partes foram devidamente intimadas do retorno dos autos do E.TJPI, não apresentando, entretanto, qualquer manifestação (id 31670521). Desse modo, não existindo quaisquer outras providências a serem adotadas, arquive-se com baxa.

Processo nº 0013647-09.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: EUCHERLIS TEIXEIRA LIMA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

AVISO DE INTIMAÇÃO;

DEe ordem do MM Juiz de Direito titular desta Unidade Judiciária, INTIMO o douto adv WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), de todo teorda SENTENÇA DE PRONUNCIA, cujo paragrafo final passo a transcrever: (...) Ante o exposto, pronuncio EUCHERLIS TEIXEIRA LIMA, como incurso nas penas do art.121, § 2°, inciso I, do CP, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Em atenção ao princípio da inocência, deixo de lançar o nome do acusado no rol de culpados. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), 05 de junho de 2020. ass) ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO - Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da coimarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí.. Eu, Thomas Em,merson Sales Cardoso, o digitei.

Processo nº 0001089-54.2020.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARABA-PA

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 31 / 03 / 2022, às 10 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. (...) TERESINA, 5 de julho de 2021 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002296-34.2013.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: LAIS LIMA DE CASTRO

Advogado: JOSE WELIGTON DE ANDRADE

Réu: DIRETOR GERAL DO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL EM SAUDE - JOSE LUIS BARBOSA CORTEZ-, ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEDUC

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ/PI, no prazo de 05 (cinco) dias.

TERESINA, 7 de julho de 2021

DANILO FROTA ARAÚJO

Secretário(a) - 3262

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014389-58.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANGELICA DOS SANTOS AMORIM

Advogado(s): CLEBER LINHARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10346), FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), AGOSTINHO RIBEIRO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 7141)

Requerido: ANTONIO DE FATIMA MONTEIRO AMORIM

Advogado(s): LUCAS MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4941)

DESPACHO: Visando apurar a real situação da menor, ANGÉLICA DOS SANTOS AMORIM, em consonância com o Parecer do Ministério Público e Curador Especial, nomeado nos autos, determino, urgente, a realização de Estudo Social a ser realizado pelo Núcleo de Apoio Psicossocial as Varas de Família da Comarca de Teresina-NUAPSSOCIAL, devendo apresentar laudo no prazo máximo de (30) trinta dias.

Intime-se ainda o requerido, via seu Advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca das alegações apresentadas pelo Sr. Isaldo Rundson dos Santos Costa.

Os demais pedidos serão apreciados oportunamente.

Intimem-se e cumpra-se.

Processo nº 0003401-70.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: NIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO o douto advogado LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982), para informarem, se possível, otelefone ou e-mail de suas respectivas testemunhas, bem como do acusado, no prazode 07 (sete) dias, para recebimento do link da audiência a ser realizada,exclusivamente, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams. Eu, Thomas Emmerson Sales Cardoso, o digitei..

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0007646-86.2002.8.18.0140

CLASSE: Ação Popular

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DA TRINDADE

Advogado: ADONIAS FEITOSA DE SOUSA

Réu: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ/PI, no prazo de 05 (cinco) dias.

TERESINA, 7 de julho de 2021

DANILO FROTA ARAÚJO

Secretário(a) - 3262

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0014109-87.2015.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: LARA LETICIA MILANEZ LOPES

Advogado: FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA

Réu: PRO-CAMPUS(SOC.EDUCACIONAL DO PIAUI S/C LTDA), GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR, .ESTADO DO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ/PI, no prazo de 05 (cinco) dias.

TERESINA, 7 de julho de 2021

DANILO FROTA ARAÚJO

Secretário(a) - 3262

Processo nº 0000117-49.2021.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JONAS OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): DIEGO MELO AZEVEDO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 10799)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009267-79.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO WALTER JUNIOR

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179-B)

Réu: CAMED CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 665-B)

DESPACHO: Vistos, Considerando a petição de protocolo (3037169655016), a qual juntou a certidão do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, determino a remessa dos autos ao Cartório para juntar a Decisão do referido recurso e intimar as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 14 de junho de 2021 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026974-16.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO AFONSO DA COSTA

Advogado(s): EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO (OAB/PIAUÍ Nº 2893)

Réu: BV FINANCEIRA S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretendia a declaração da inexistência de contrato supostamente firmado com a parte ré. Foi proferida sentença declarando a procedência dos pedidos iniciais (fls. 106/110), mantida pelo E. TJPI (fls. 124/143). Desse modo, comprovado o depósito do valor fixado em condenação (id 3041245735002), defiro o pedido de expedição de alvará para transferência de valor em favor do autor e de seu Advogado, conforme id 3041245735003, 3041245735004, 3041245735005 e 3041245735006. Após, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da existência de eventual valor ainda exequendo, no prazo de dez dias (arts. 9º e 10, do CPC). Findo o prazo, autos à conclusão.

Processo nº 0016462-08.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS VINICIUS VIEIRA BEZERRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que estes retornaram do segundo grau do TJPI, motivo pelo qual determino a intimação das partes para se manifestarem, oportunidade na qual deverão diligenciar para o andamento do feito, no prazo de dez dias. No silêncio das partes, não havendo outras providências a serem adotadas, arquive-se com baixa.

Processo nº 0017398-91.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RIBAMAR DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: [...] Ante o acima exposto, homologo por decisão as cláusulas do acordo constante da peça de ID 3044586395001, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se alvarás na forma pactuada no acordo, caso ainda haja alguma quantia depositada judicialmente. Custas conforme acordado. Havendo silêncio, as custas finais deverão ser pagas pro rata. Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Comunique-se ao Exmo. Des. Relator da Apelação de nº 0706932-13.2018.8.18.0000 a presente decisão. Após o decurso do prazo recursal, pagas as custas, arquivem-se os autos com a devida baixa. Do contrário, intimem-se as partes para o respectivo recolhimento.

Processo nº 0003098-32.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/CEARÁ Nº 25586), ROGERIO PINTO MARTINS(OAB/CEARÁ Nº 31084), ANTONIO CESAR GUEDES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 32610), DÁRLEN SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 31724), JOSE FLAVIO LEVINO(OAB/CEARÁ Nº 20714), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: H T DE ARRUDA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para lhes negar provimento. Em tempo, indefiro o pedido de homologação de acordo formulado sob ids 3040313115004 e 3040313115005, vez que já havia sido oportunizado à parte autora a juntada do termo de composição amigável e ela não fez. No mais, cumpra-se a sentença atacada. Não havendo outras providências a serem adotadas por este juízo, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0026296-35.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EDINA GLORIA CALAND DE CARVALHO, AUREA DULCE CALAND SANTOS, JOAO HENRIQUE MOREIRA CALAND, JOSÉ GILSON MOREIRA CALAND, JEFERSON ANTONIO MOREIRA CALAND, ROBERT CHARLES MOREIRA CALAND, VERA LÚCIA MOREIRA CALAND SANTOS, WILSON HERBERTH MOREIRA CALAND, MARIA ALDORA DA COSTA CALAND, ANNE KARENINA DA COSTA CALAND, KILSON KLEBER MOREIRA CALAND JÚNIOR, KÁSSIO LEONARDO DA COSTA CALAND

Advogado(s): RUBENS VIEIRA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 9010)

Inventariado: ESMERALDA MOREIRA DOS SANTOS(FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO:

Compulsando os autos, verifico o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias de sobrestamento, oportunidade na qual determino a intimação da inventariante, por seu causídico cadastrado, para informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito [...]. Publique-se no DJE.

Processo nº 0004750-94.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VANESSA PEREIRA RICARDO, LIANA PEREIRA RICARDO, CLAUDETE MARIA PEREIRA RICARDO, ANTONIO RICARDO MOREIRA FILHO, CLAUDER PEREIRA RICARDO, CARLA REJANE DOS SANTOS SOARES, JOSE WILSON FONSECA, ERIMAR SOARES DE SOUSA

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 1802)

Inventariado: ANTONIO RICARDO MOREIRA, MARIA DAS DORES PEREIRA RICARDO

Advogado(s):

DESPACHO:

Determino a intimação da inventariante, por seu causídico cadastrado, para em 15 (quinze) dias se manifestar acerca da Certidão exarada ao dia 08 de junho de 2021[...] Parte intimada via DJE.

Processo nº 0018346-72.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUGO VIANA LINO

Advogado(s): LAYSA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), PITAGORAS VERAS VELOSO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15730), LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: SUZANE BARBOSA VIANA, PATRICIA SUANE DE LOURDES BARBOSA VIANA, JAIDER HUGO BARBOSA VIANA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte requerente, pessoalmente, para se manifestar sobre a carta precatória devolvida juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

Processo nº 0002536-13.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE INFORMÁTICA - DRCI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, com fulcro no artigo 28, do CPP, e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial, em razão da ausência de indícios suficientes probatórios de autoria delitiva.

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18, do CPP e Súmula 524, do STF.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Ciência à autoridade policial e ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0002371-05.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC

Advogado(s):

Réu: MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823), EDENILSON AMORIM ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8823), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702)

Considerando que não foram arguidas questões preliminares, MANTENHO o recebimento da denúncia, ao tempo em que DESIGNO audiência una de proposição de suspensão do processo, instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2021, às 09:00 (nove) horas. Em razão dos riscos de contágio provocados pela COVID-19, a audiência ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Para tanto, as partes e advogados deverão informar nos autos telefone e endereço de email, para que seja enviado o link da audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0007344-03.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIRLLA EMANUELA P. DE SANTANA, MIRLLA EMANUELA PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s): RONALDO CARDOSO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12378)

Isto posto, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2021, às 10:00 (dez) horas. Em razão dos riscos de contágio provocados pela COVID-19, a audiência ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Para tanto, as partes e advogados deverão informar nos autos telefone e endereço de email, para que seja enviado o link da audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Em razão da mudança de endereço, deverá ser a Ré intimada através da sua Defesa. Por fim, DENEGO a perícia pleiteada pela Defesa da Ré, uma vez que, segundo o art. 204 do CTN, a certidão da dívida ativa tem efeito de prova pré-constituída, e tal diligência se prestaria tão somente para eventual desconstituição do referido título, matéria esta de natureza notadamente cível, sobretudo por não haver a participação da Fazenda Pública no âmbito penal. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0003947-28.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIME CONTRA ORDEM TRIBITARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO- DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: MOACIR JEIMISSON DA SILVA NASCIMENTO, VANESSA LUSTOSA SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, DENEGO o pedido de absolvição sumária, ao tempo em que REDESIGNO audiência admonitória, na forma dos arts. 89 e seguintes da Lei 9.099/95, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2021, às 11:00 (onze) horas. Em razão dos riscos de contágio provocados pela COVID-19, a audiência ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Para tanto, as partes e advogados deverão informar nos autos telefone e endereço de email, para que seja enviado o link da audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000218-20.2010.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ EXPEDITO DE SOUSA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

INTIME-SE a Defesa do Réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais. Caso o prazo acima referido transcorra in albis, desde já DETERMINO a intimação do Réu, para que constitua novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.