Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000195-40.2017.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J. DE J. O.

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: F. M. DA S. O.

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 7 de julho de 2021

Martha Virna de Sousa

Não informado - 30467

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000004-08.2004.8.18.0103

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ALDENIS OLIVEIRA DA SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Fica o acusado e seu advogado intimados da designação da audiência preliminar a ser realizada no dia 13/07/2021, às 08:30, no Fórum da Comarca de Floriano.

MATIAS OLÍMPIO, 7 de julho de 2021

Tarcísio Wilson Araújo Sobrinho

Analista Judicial - 30346

Processo nº 0000754-70.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACI MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Advogado(s):

DECISÃO (...) Assim, intime-se o herdeiro que se habilitou nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no feito, habilitando todos os herdeiros/sucessores do de cujus. Intimação por meio do advogado constituído. Retire-se o status de suspenso dos presentes autos. Após, conclusos. CANTO DO BURITI, 07 de julho de 2021. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI

Processo nº 0000970-31.2016.8.18.0044

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: MARIA DO SOCORRO DE MOURA CHAVES

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Interditando: EDSON DE BARROS NETO

Advogado(s):

DECISÃO Retire-se o status de julgado dos presentes autos. Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse no feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. CANTO DO BURITI, 7 de julho de 2021. Mário Soares de Alencar Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI

Processo nº 0000674-14.2013.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): RAIMUNDO DA SILVA DIAS, EURIDICE NUNES DE SOUSA DIAS

Advogado(s):

DECISÃO Retire-se o status de suspenso dos presentes autos. Da análise dos autos, verifica-se que o executado sequer fora citado, havendo inúmeros pedidos de suspensão que impediram o regular processamento do feito. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no seguimento da presente execução. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001005-97.2020.8.18.0028

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: GLEIDIVAN FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

SENTENÇA: " Ante o exposto, na forma do artigo 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu GLEIDIVAN FERREIRA CARVALHO, como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos IV e VII, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Por fim, o acusado encontra-se segregado desde 24/02/2021, e deverá assim permanecer, pois inalterados os fundamentos que ensejaram a prisão cautelar, e agora reforçados pelo decreto de pronúncia. Na espécie, não se pode perder de vista a gravidade do crime praticado evidenciado que está no modus operandi adotado pelo réu que de forma previamente planejada e na companhia de um comparsa efetuou diversos disparos de arma de fogo contra a vítima atacando-a de surpresa. Ademais, é de se levar em conta que o réu após a pratica do crime evadiu-se desta Comarca, sendo capturado dez meses depois da ocorrência do fato delituoso, já em outro estado da Federação (Presidente Dutra/MA). Acrescente-se ainda que este não é fato isolado em sua vida, porquanto, é reincidente (proc. 0000443-80.2017.8.10.0072), circunstâncias que somadas evidenciam a periculosidade do acusado e total desrespeito com as regras de convivência social, fazendo-se necessária a manutenção da contrição para garantia da ordem pública. Log, pelo exposto MANTENHO a prisão preventiva do réu. Após a fluência do prazo para a interposição de recursos, intimem-se o representante do Ministério Público e o Defensor Público que atua na defesa da ré, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422, do CPP). P.R.I"

Processo nº 0000083-86.2012.8.18.0044

Classe: Monitória

Autor: BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Réu: JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 701, §2º do CPC, considerando procedente a ação monitória, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial em favor do autor, convertendo o mandado inicial em mandado executivo. Intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível ao seguimento do feito. Demais intimações e expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 07 de julho de 2021. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI

Processo nº 0000267-28.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACI FERREIRA DOS SANTOS, BANCO BGN S.A

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu:

Advogado(s):

"Considerando o grande lapso temporal sem qualquer movimentação processual, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para manifestar interesse no seguimento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito."

Processo nº 0000045-31.2015.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES DA SILVEIRA

Advogado(s): WENDER BOSON DE MACEDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6841)

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

"Em atenção aos autos verifico petitório, datado de 13/10/2020, no qual a parte requerida informa o cumprimento da obrigação de pagar consoante Depósito Judicial.

Diante disso, intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso concorde com o valor depositado, deverá informar os dados bancários para possibilitar a transferência dos citados valores."

Processo nº 0000029-23.2012.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE TABOLEIRO, MANOEL RODRIGUES S. NETO, ISAIAS AMORIM DA SILVA, JOÃO ALVES DE FLOR, EUCLIDES TAVARES FREITAS, ANTONIO BARBOSA DA SILVA, FIRMINO PINTO DE AGUIAR, LUIS GONZAGA P. DA SILVA, AGOSTINHO ACELINO DA COSTA, LUIZ GONZAGA DE CARVALHO, VALMIR TAVARES FREITAS, PEDRO MARREIROS DA SILVA, JOSÉ ALVES DA COSTA, SEVERINO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ MIRANDA DA SILVA, RAIMUNDO GOMES CARDOSO, ANGELO JOSÉ DE SOUSA, DEMERVAL DA SILVA MIRANDA, CLAUDINEI BORGES DA SILVA, FRANCISCO CARNEIRO GOMES

Advogado(s):

SENTENÇA Assim, desaparecendo o interesse no feito, por perda do objeto, é de ser extinta a relação jurídica processual, em face da carência superveniente de ação. Pelo exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo. Custas pelo demandado. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CANTO DO BURITI, 07 de julho de 2021. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI

Processo nº 0002188-59.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11522), MARY BETANIA BATISTA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9605)

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Despacho, fica designado o dia 13/08/2021, às 10h00min, para a realização da audiência de conciliação. Ficam as partes intimadas quanto à designação da data acima para a realização da audiência de conciliação, que ocorrerá por meio de vídeo-conferência (ante a situação de pandemia provocada pelo novo coronavírus - Covid-19), dispondo as partes de até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência para informar o e-mail ou whatsapp de contato para o envio do convite (link) de acesso à sala de audiência virtual. Segue em anexo um roteiro explicativo para o acesso à sala de audiência virtual. ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência ocorrerá na modalidade videoconferência semipresencial (a participação das partes que não dispuserem de condições para a participação virtual se dará de forma presencial ao Fórum de Justiça da Comarca de Capitão de Campos) e podendo ser alterada a forma da audiência de virtual para presencial em caso de impossibilidade e a critério do Magistrado, nos termos da Portaria Nº 1425/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de junho de 2021; 2. É recomendável que as partes entrem em contato com a Secretaria da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, através do telefone (86) 3277-1144 (whatsapp) ou e-mail sec.capitaodecampos@tjpi.jus.br, antes da data da audiência acima designada, para confirmação e tirada de dúvidas; 3. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC); 4. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º); 5. Deve a parte informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, o endereço de correspondência eletrônica (e-mail) ou contato telefônico com whatsapp para envio do convite (link) de acesso à sala de audiência virtual. CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de julho de 2021 CAROLINE PAZ RODRIGUES Secretário(a) - 29545

Processo nº 0000069-05.2012.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AROEIRAS, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, JOSÉ DIAS DE ANDRADE, JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, ISABEL MARIA SALES, RENATO SARAIVA NUNES, FRANCISCO PAES DE ALMEIDA, FRANCISCA MARIA DE PAULA ALMEIDA, JOSÉ VERAS DO NASCIMENTO, JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE MIRANDA, LUIZ SILVESTRE DE SOUSA, SEBASTIÃO HIPÓLITO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 485, VIII c/c art. 775 e art. 924, II, do CPC, declaro extinta a presente execução. Declaro sem efeito a penhora realizada nestes autos. Autorizo o exequente a desentranhar o título executivo original. Expeça-se ofício ao SERASA e ao SPC, como requerido, em caso de ter havido registro de restrição cadastral determinada nesta demanda. Custas pelo executado. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CANTO DO BURITI, 07 de julho de 2021. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI

Processo nº 0000018-91.2012.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): ALBEERTINO MONTEIRO ROCHA, ELIZETE DE AMORIM FLORENCIO

Advogado(s):

SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 485, VIII c/c art. 775 e art. 924, II, do CPC, declaro extinta a presente execução. Declaro sem efeito a penhora realizada nestes autos. Autorizo o exequente a desentranhar o título executivo original. Expeça-se ofício ao SERASA e ao SPC, como requerido, em caso de ter havido registro de restrição cadastral determinada nesta demanda. Custas pelo executado. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CANTO DO BURITI, 07 de julho de 2021. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI

Processo nº 0000083-68.2017.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IGOR SOUSA DUARTE DA COSTA

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

3. DISPOSITIVO Diante do exposto, e, considerando tudo o mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para, em consequência, ABSOLVER, com fundamento no art. 386, inc. VI, do CPP, o réu das imputações que lhe foram feitas. Advirta-se ao réu, por seu defensor constituído, que as medidas protetivas enquanto não revogadas permanecem obrigatórias, podendo a notícia de descumprimento ocasionar nova prisão cautelar. Após o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações e arquivem-se. Sem custas.

Processo nº 0001295-06.2020.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: EDUARDO MACHADO VERAS

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

(...) Assim, DEFIRO o pedido de prorrogação, MANTENDO AS MEDIDAS PROTETIVAS POR MAIS 6 (SEIS) MESES.

Publique-se. Intime-se.

Processo nº 0001171-57.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu:

Advogado(s):

(...) Assim, DEFIRO o pedido de prorrogação, MANTENDO AS MEDIDAS PROTETIVAS POR MAIS 6 (SEIS) MESES.

Publique-se. Intime-se.

PROCESSO Nº: 0807481-39.2021.8.18.0140
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
ASSUNTO(S): [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Prisão em flagrante]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REU: ALAN LIMA DOS SANTOS

SENTENÇA

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu ALAN LIMA DOS SANTOS, qualificado nos autos, às sanções penais previstas no art. 14 da Lei Federal n. 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido).

D) Dosimetria da pena

Atendendo ao disposto no art. 68 do CP, passo à análise das circunstâncias judiciais relacionadas no art. 59 do mesmo Estatuto Penal, com escopo de fixar a pena-base do sentenciado:

Culpabilidade: não extravasou os limites do tipo penal, razão pela qual nada a valorar;

Antecedentes: o sentenciado possui 03 (três) condenações definitivas (Autos n. 0016536-91.2014.8.18.0140 - Vara de Execuções; 0005739-85.2016.8.18.0140 - Vara de Execuções; e 0016536-91.2014.8.18.0140 - Vara de Execuções Penais em Meio, conforme se vê pela Certidão Unificada de Distribuição Estadual (ID n. 17379669). Sob esse aspecto, advirto às partes que resolvo importar a primeira condenação definitiva supracitada a esta fase; enquanto as demais (cerca de duas) serão utilizadas na segunda fase da pena. Por estas razões, resta justificado a valoração negativa desta circunstância judicial;

Conduta social: sem registros desabonadores, razão pela qual nada a valorar;

Personalidade do agente: sem elementos nos autos a aferir esta circunstância judicial, razão pela qual não tenho nada a valorar;

Motivos: o sentenciado afirmou em juízo que estava portando uma arma de fogo no intuito de se defender de desafetos (vide Mídia DVD-R anexa). Trata-se de um motivo fútil, haja vista que, em um Estado Democrático de Direito, é inconcebível imaginar a vigência da "Lei de Talião" ("olho por olho, dente por dente"); de tal sorte que o cidadão deve guardar legítima confiança na capacidade de o Estado apurar supostas ameaças de morte e protegê-lo frente a injustiças cometidas por um concidadão. Contudo, no intuito de evitar a valoração negativa de um mesmo aspecto fático duas vezes, pois se trata de uma agravante prevista no Código Penal (art. 61, II, alínea "a", do CP - motivo fútil), deixo de aplicá-la neste momento. Por estas razões, nada a valorar;

Circunstâncias: não extravasou as expectativas do tipo penal, nada a valorar;

Consequências: não redundou prejuízo econômico de elevada monta, tampouco abalos de ordem psíquica, motivo pelo qual nada a valorar;

Comportamento da vítima: não há o que se mensurar, de tal sorte nada a valorar.

Assim, considerando a existência de uma única circunstância judicial desfavorável ao sentenciado, fixo a pena-base do sentenciado em 02 (dois) anos e 03 (três) meses de reclusão e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa fixada à razão mínima prevista em lei.

Na segunda fase, encontra-se prevista uma única atenuante a favor do sentenciado, a saber: confissão espontânea (prevista no art. 65, III, alínea "d", do CP). Por outro lado, encontram-se presentes duas agravantes, a saber: a) reincidência delitiva (art. 63 c/c art. 64, I, ambos do CP); b) motivo fútil (art. 61, II, alínea "a", do CP).

Sob esse aspecto, considerando o fato de o sentenciado ser multirreincidente (pois possui três condenações definitivas, duas das quais utilizadas nesta fase, como ressaltado na primeira fase da pena ao analisar os antecedentes dele), além do reconhecimento de uma outra agravante (motivo fútil), entendo que estas circunstâncias agravantes devem preponderar em relação a circunstância atenuante reconhecida por este juízo (confissão espontânea).

Em razão disso, procedo um incremento sucessivo, de forma cumulada (ante o reconhecimento de duas circunstâncias agravantes), justificando um aumento no patamar de 1/3 (um terço); de tal sorte que fixo uma pena intermediária ao sentenciado, ALAN LIMA DOS SANTOS, em 03 (três) anos de reclusão e ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa fixada à razão mínima prevista em lei.

Na terceira fase, não se encontram presentes quaisquer causas de diminuição, tampouco aumento da pena, motivo pelo qual torno definitivo a pena anteriormente dosada (indicada na segunda fase da pena).

Deixo de proceder a detração penal, na forma do art. 387, §2º, do CPP, providência essa que não causa nenhum prejuízo a esfera jurídica do sentenciado, haja vista que o juiz da Vara de Execução Penal possui competência legal nesse sentido (LEP - art. 66, III, alínea "c", da Lei Federal n. 7.210/1984).

Considerando o fato de o sentenciado ser reincidente, assim como ter sido reconhecido uma única circunstância judicial desfavorável a ele, estabeleço o REGIME FECHADO para fins de cumprimento inicial da pena ao sentenciado, nos termos do art. 33, §§ 2º, alínea "c" (a contrario sensu), e 3º, do CP.

Adotando os dois fundamentos jurídicos expostos no parágrafo anterior, deixo de converter a pena privativa de liberdade ao sentenciado em restritivas de direito, em obediência ao art. 44, II e III, e §3º, do CP.

Tendo em vista que o réu respondeu preso a presente ação penal e persistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva em desfavor dele, mantenho a prisão processual do sentenciado e, por conseguinte, nego-lhe o direito de recorrer em liberdade (art. 387, §1º, do CPP), para garantia da ordem pública, na forma dos arts. 312 e 313, ambos do CPP.

Em caso de eventual interposição de recurso, expeça-se guia de execução provisória em desfavor do sentenciado, endereçada à Vara Execução Penal desta Comarca.

Em obediência ao disposto no art. 25 do Estatuto do Desarmamento, determino que a arma de fogo e as munições apreendidas sejam remetidas ao comando do 25º BC, localizado em Teresina/PI, para destruição, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do CPP.

Deixo de fixar um valor mínimo de indenização cível, nos termos do art. 387, IV, do CPP, haja vista a ausência de pedido nesse sentido.

Oportunamente, após certificado o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências:

1. Expeça-se guia de execução definitiva, determinando que o réu seja recolhido ao estabelecimento adequado;

2. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, para os efeitos do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República;

3. Procedam-se as demais anotações e comunicações necessárias, nos termos da normatização da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.

P.R.I.

Cumpra-se.

Teresina/PI, 1 de julho de 2021.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 49198/2021 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR (evento nº 2526306), referente aos autos do Processo SEI nº 21.0.000063389-2, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, com esteio no art.13, parágrafo único da Resolução 61/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os Comunicados (evento nº 2525627) abaixo relacionados, expedidos pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança das serventias extrajudiciais daquele Estado, para ato de aposição na Apostila de Haia.

COMUNICADO CG Nº 1181/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6854154, A6854478, A6854539, A6854544 e A6854545.

COMUNICADO CG Nº 1182/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A7051525

COMUNICADO CG Nº 1183/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - CAJAMAR - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5924909.

COMUNICADO CG Nº 1184/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5398722.

COMUNICADO CG Nº 1185/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - OURINHOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A7044038.

COMUNICADO CG Nº 1186/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - PEDERNEIRAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1493384, A1493385.

COMUNICADO CG Nº 1187/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 7º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0603054.

COMUNICADO CG Nº 1188/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6594401 e A6594402.

COMUNICADO CG Nº 1189/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOAQUIM DA BARRA - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1510676 e A1510677.

COMUNICADO CG Nº 1190/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6991364, A6991369, A6991750 e A6991974.

COMUNICADO CG Nº 1191/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO CAETANO DO SUL - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1304849.

COMUNICADO CG Nº 1192/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - JAÚ - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5915948.

COMUNICADO CG Nº 1193/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - INDAIATUBA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5630778.

COMUNICADO CG Nº 1194/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7096507, A7096638 e A7096675.

COMUNICADO CG Nº 1195/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6571325, A6571553, A6978201, A6978083, A6978120 e A6978073.

COMUNICADO CG Nº 1196/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 39º SUBDISTRITO - VILA MADALENA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7018218, A7018246, A7018340, A7018342, A7018344, A7018352, A7018358, A7018458, A7018463, A7018525 e A7018537.

COMUNICADO CG Nº 1197/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - AMERICANA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5955215.

COMUNICADO CG Nº 1198/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - LIMEIRA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6532373.

COMUNICADO CG Nº 1205/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 31º SUBDISTRITO - PIRITUBA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6180682, A6180713 e A6180802.

COMUNICADO CG Nº 1206/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - ITÚ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE CAPÃO REDONDO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5786598.

COMUNICADO CG Nº 1207/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 14º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6661568, A6661644, A6661682, A6661884, A6661833, A6661877, A6661878, A6661920 e A6661935.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

MARIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 49198/2021 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR (evento nº 2526306), referente aos autos do Processo SEI nº 21.0.000063389-2, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, com esteio no art.13, parágrafo único da Resolução 61/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os Comunicados (evento nº 2525627) abaixo relacionados, expedidos pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança das serventias extrajudiciais daquele Estado, para ato de aposição na Apostila de Haia.

COMUNICADO CG Nº 1208/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 35 SUBDISTRITO BARRA FUNDA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6993987, A6993988, A6994116, A7280336, A7280374, A7280469 e A7280470.

COMUNICADO CG Nº 1209/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARATINGUETÁ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6961344 e A6961343.

COMUNICADO CG Nº 1210/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - JARAGUÁ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE JARAGUÁ A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7221505, A7221510, A7221520, A7221533 e A7221534.

COMUNICADO CG Nº 1211/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PIRES - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1568779 e A1568780.

COMUNICADO CG Nº 1212/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - ITAPEVA - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6249034.

COMUNICADO CG Nº 1213/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6854560.

COMUNICADO CG Nº 1214/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE PARELHEIROS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5228020.

COMUNICADO CG Nº 1215/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6537532, A6537565, A6537569, A6537626, A6537627, A6537628, A6537629, A6537630, A6537631, A6537641, A6537646, A6537647, A6537651, A6537657, A6537662, A6537663, A6537664, A6537678, A6537694, A6537727, A6537774, A6537796, A6537797, A6537823, A6537824, A6537848, A6537850 e A6537853.

COMUNICADO CG Nº 1216/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6595662, A6595682, A6595705, A6595706 e A6595707.

COMUNICADO CG Nº 1217/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6167127, A7008803, A7008871, A7009015, A7008775, A7008821, A7008905, A7009016, A7008802, A7008829 e A7009001.

COMUNICADO CG Nº 1218/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5217718.

COMUNICADO CG Nº 1219/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 27º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: AP007019263, AP007019270, AP007019272, AP007019277, AP007019439, AP007019439, AP007019453 e AP007019493.

COMUNICADO CG Nº 1220/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 34º SUBDISTRITO - CERQUEIRA CÉSAR A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6569683, A6775798, A6775911, A6775917, A6775924, A6775954, A6775989, A6775933, A6776027, A6776163, A6776164, A6776204, A6776441, A6944550, A6944550, A6944551, A6944641, A6944668, A6944824, A6944825, A6944817, A6944923, A6944924, A6944924, A6944935, A6944952, A6944955, A6944992, A6944987 e A6944999.

COMUNICADO CG Nº 1243/2021 PROCESSO Nº 2021/52531 - ASSIS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da Unidade supramencionada, acerca do extravio das três vias da Declaração de Nascido Vivo sob o n° 30-82599113-9.

COMUNICADO CG Nº 1245/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 27º SUBDISTRITO - TATUAPÉ A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5906874, A6639727, A6640474, A6640479, A6640612, A6640651, A6640687, A6640698, A6640735, A6640738, A6640740, A7004017, A7004040, A7004055, A7004094, A7004095, A7004097, A7004103, A7004104, A7004118, A7004120, A7004147, A7004168, A7004225, A7004229, A7004232, A7004241, A7004257, A7004258, A7004283, A7004293, A7004327, A7004329, A7004348, A7004358, A7004397, A7004403, A7004417, A7004419, A7004458, A7004492, A7004507, A7004556, A7004557, A7004558, A7004559, A7004560, A7004561, A7004562, A7004563, A7004564, A7004565, A7004566, A7004567, A7004602, A7004617, A7004623, A7004624, A7004625, A7004635, A7004636, A7004745, A7004746, A7004747, A7004750, A7004751 e A7004759.

COMUNICADO CG Nº 1246/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 18º SUBDISTRITO - IPIRANGA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6604804, A6604816, A6604841, A6604842, A6604881, A6604882, A6604909, A6604918, A6604919, A6604920, A6604970 e A6604983.

COMUNICADO CG Nº 1247/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE SÃO MATEUS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0135522.

COMUNICADO CG Nº 1248/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO VICENTE - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3831216 e A3831218.

COMUNICADO CG Nº 1249/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6859254 e A6859319.

COMUNICADO CG Nº 1250/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 21º SUBDISTRITO - SAÚDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6464164 e A6464187.

COMUNICADO CG Nº 1251/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - ASSIS - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5161655 e A5161662.

COMUNICADO CG Nº 1252/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - SOROCABA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6694698.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

MARIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 49198/2021 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR (evento nº 2526306), referente aos autos do Processo SEI nº 21.0.000063389-2, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, com esteio no art.13, parágrafo único da Resolução 61/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os Comunicados (evento nº 2525627) abaixo relacionados, expedidos pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança das serventias extrajudiciais daquele Estado, para ato de aposição na Apostila de Haia.

COMUNICADO CG Nº 1253/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SOROCABA - 3º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6002385.

COMUNICADO CG Nº 1254/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6531297, A6531340, A6531370 e A6531393.

COMUNICADO CG Nº 1255/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - TATUÍ - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5713655 e A5713640.

COMUNICADO CG Nº 1256/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - OLÍMPIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7159773, A1759774 e A7159775.

COMUNICADO CG Nº 1257/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO VICENTE - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6930421.

COMUNICADO CG Nº 1258/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - MOGI MIRIM - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A7006510.

COMUNICADO CG Nº 1259/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 2º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5857643, A5857686, A5857687, A5857688 e A5857689.

COMUNICADO CG Nº 1260/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - ITÚ - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2494748.

COMUNICADO CG Nº 1261/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 7º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0603096.

COMUNICADO CG Nº 1262/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 13º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7044719, A7044722, A7044723, A7044726, A7044744, A7151055, A7151106 e A7151158.

COMUNICADO CG Nº 1263/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTA ISABEL - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4555749.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

MARIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 49198/2021 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR (evento nº 2526306), referente aos autos do Processo SEI nº 21.0.000063389-2, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, com esteio no art.13, parágrafo único da Resolução 61/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os Comunicados (evento nº 2525627) abaixo relacionados, expedidos pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança das serventias extrajudiciais daquele Estado, para ato de aposição na Apostila de Haia.

COMUNICADO CG Nº 1264/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 32º SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6593507.

COMUNICADO CG Nº 1265/2021- PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 19º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6829771, A6829777, A6829778, A6829779, A6829857, A6829858, A6829873, A6829874, A6829899 e A6829901.

COMUNICADO CG Nº 1266/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 25º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4684311.

COMUNICADO CG Nº 1267/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - PIRACICABA - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5589553 e A5689557.

COMUNICADO CG Nº 1268/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6854681, A6854581, A6854582, A7264788, A7264803, A6854639, A6854586, A6854587, A6854590, A5854734 e A6854738.

COMUNICADO CG Nº 1269/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO SEBASTIÃO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4413451.

COMUNICADO CG Nº 1270/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - OSASCO - 1º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6685427.

COMUNICADO CG Nº 1271/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - PIRACICABA - 3º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6696079.

COMUNICADO CG Nº 1275/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - PEDREIRA - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5689553 e A5689557.

COMUNICADO CG Nº 1276/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 30º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5656167 e A5656177.

COMUNICADO CG Nº 1277/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - BARUERI - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5443918.

COMUNICADO CG Nº 1278/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARATINGUETÁ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6961346 e A6961348.

COMUNICADO CG Nº 1279/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - CAJAMAR - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5924913.

COMUNICADO CG Nº 1280/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO VICENTE - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A38312133 e A3831234.

COMUNICADO CG Nº 1281/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO - TUCURUVI A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7121989 e A7122032.

COMUNICADO CG Nº 1283/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6825804, A7154027 e A7154046.

COMUNICADO CG Nº 1284/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPOS DO JORDÃO - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1420457.

COMUNICADO CG Nº 1285/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - ITANHAÉM - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1542226.

COMUNICADO CG Nº 1286/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 20º SUBDISTRITO - JARDIM AMÉRICA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6337149, A6337150, A6337153, A6337207, A7203071 e A7203087.

COMUNICADO CG Nº 1287/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 7º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0603067 e A0603068.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

MARIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 49198/2021 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR (evento nº 2526306), referente aos autos do Processo SEI nº 21.0.000063389-2, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, com esteio no art.13, parágrafo único da Resolução 61/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os Comunicados (evento nº 2525627) abaixo relacionados, expedidos pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança das serventias extrajudiciais daquele Estado, para ato de aposição na Apostila de Haia.

COMUNICADO CG Nº 1288/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 14º SUBDISTRITO - LAPA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A7095187 e A7095435.

COMUNICADO CG Nº 1289/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - CARAGUATATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4974959.

COMUNICADO CG Nº 1290/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - ARARAQUARA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6104587, A6104638, A6104482, A6104582 e A6104584.

COMUNICADO CG Nº 1291/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARUJÁ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5806108.

COMUNICADO CG Nº 1292/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO SEBASTIÃO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4413473.

COMUNICADO CG Nº 1295/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7051622, A7051588, A7051698, A7051699, A7051700, A7051701, A7051201, A7051703, A7051704, A7051705, A7051706 e A7051707.

COMUNICADO CG Nº 1296/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - PAULÍNIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5488034 e A5488022.

COMUNICADO CG Nº 1297/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6991343, A6991411, A6991418, A6991419, A6991433, A6991444, A6991459 e A6991702, A6991367, A6991370, A7293759, A7293767, A7293769, A7293776, A7293818 e A7293850.

COMUNICADO CG Nº 1298/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 9º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6796612.

COMUNICADO CG Nº 1300/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - INDAIATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6530551.

COMUNICADO CG Nº 1301/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - MOGI DAS CRUZES - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6479885, A6479918, A6479939 e A6479970.

COMUNICADO CG Nº 1302/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 37º SUBDISTRITO - ACLIMAÇÃO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7012013, A7012028, A7012030, A7012031, A7012061 e A7012124.

COMUNICADO CG Nº 1303/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - ITATIBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE MORUNGABA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1523688.

COMUNICADO CG Nº 1304/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - AMERICANA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5955256.

COMUNICADO CG Nº 1305/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARATINGUETÁ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6961359.

COMUNICADO CG Nº 1306/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - 5º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1391215, A1391220, A1391222, A1391223 e A1391224.

COMUNICADO CG Nº 1307/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO CAETANO DO SUL - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6031623.

COMUNICADO CG Nº 1308/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7264825 e A7264852.

COMUNICADO CG Nº 1309/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - FERRAZ DE VASCONCELOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2003443, A2003444, A2003445 e A2003446.

COMUNICADO CG Nº 1310/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - LORENA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5452032.

COMUNICADO CG Nº 1311/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 3º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6420248.

COMUNICADO CG Nº 1312/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - EMBU-GUAÇU - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1567922, A1567926, A1567927, A1567928 e A15927936.

COMUNICADO CG Nº 1313/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - PEDERNEIRAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1493397 e A1493398.

COMUNICADO CG Nº 1328/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7235730. A7235733 e A7325739.

COMUNICADO CG Nº 1329/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 11º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6956590, A6956591 A6956622 e A5956621.

COMUNICADO CG Nº 1330/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE SÃO MATEUS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0135538 e A0135539.

COMUNICADO CG Nº 1331/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7293884 e A7293917.

COMUNICADO CG Nº 1332/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - LORENA - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1186173.

COMUNICADO CG Nº 1333/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - VINHEDO - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE VINHEDO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6640979, A6640997, A6640998, A6641053, A6641060, A6641061 e A6641065

COMUNICADO CG Nº 1334/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7264895 e A7264987.

COMUNICADO CG Nº 1335/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARULHOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6087778, A6087793, A6087827, A6087848, A6087864, A6087864, A6087875 e A6087902.

COMUNICADO CG Nº 1336/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 10º SUBDISTRITO - BELENZINHO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6688958, A6688044 e A6688072.

COMUNICADO CG Nº 1337/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - OLÍMPÍA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7159773, A7159774 e A7159775.

COMUNICADO CG Nº 1342/2021 - PROCESSO Nº 2021/9123 - SANTANA DE PARNAÍBA - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca do extravio de 34 (trinta e quatro) selos de autenticidade, número de série S10926AA0896967 à S10926AA0897000.

COMUNICADO CG Nº 1343/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 32º SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6593564.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

MARIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 49198/2021 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR (evento nº 2526306), referente aos autos do Processo SEI nº 21.0.000063389-2, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, com esteio no art.13, parágrafo único da Resolução 61/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os Comunicados (evento nº 2525627) abaixo relacionados, expedidos pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança das serventias extrajudiciais daquele Estado, para ato de aposição na Apostila de Haia.

COMUNICADO CG Nº 1344/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - COTIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A7068052.

COMUNICADO CG Nº 1345/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - CERQUEIRA CESAR - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5209129.

COMUNICADO CG Nº 1346/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 5º SUBDISTRITO - SANTA EFIGÊNIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6922928, A6922964 e A6922993.

COMUNICADO CG Nº 1347/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SOROCABA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6694504.

COMUNICADO CG Nº 1348/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - JACAREÍ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4847566.

COMUNICADO CG Nº 1349/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A7264915.

COMUNICADO CG Nº 1350/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7043532, A7043533 e A7043535.

COMUNICADO CG Nº 1351/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 19º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7189019, 17189024, A7189027, A7189037, A7189035, A7189036, A689996, A7189053, A7189063, A7189058 e A7189055.

COMUNICADO CG Nº 1352/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO - TUCURUVI A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7122178, A7122144, A7122124, A2171996, A7121995, A7122000, A7122055, A7122104, A7122076, A7122116 e A7122102.

COMUNICADO CG Nº 1353/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - IBITINGA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1457287.

COMUNICADO CG Nº 1354/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - PIRAJUÍ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4661987.

COMUNICADO CG Nº 1355/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - CAJURU - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1541196.

COMUNICADO CG Nº 1356/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 12º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6178609, A6178698, A6178734, A6178783, A6178785, A 6178788 e A6178790.

COMUNICADO CG Nº 1366/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A7043537.

COMUNICADO CG Nº 1367/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 29º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6531444, A6531475, A6531477, A6531478, A6531498, A6531499 e A6531500.

COMUNICADO CG Nº 1368/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - LORENA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6658722, A6658739, A6658741 e A6658742.

COMUNICADO CG Nº 1369/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - PRESIDENTE PRUDENTE - 4º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6807052.

COMUNICADO CG Nº 1370/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARUJÁ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5806321.

COMUNICADO CG Nº 1371/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 7º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0603101.

COMUNICADO CG Nº 1372/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARATINGUETÁ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6961376.

COMUNICADO CG Nº 1373/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - INDAIATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6530616.

COMUNICADO CG Nº 1374/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7235790 e A7235814.

COMUNICADO CG Nº 1375/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 47º SUBDISTRITO - VILA GUILHERME A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5628422, A6319008, A6319009, A6319036, A6319064, A6319151, A6319218, A6319218, A6319376, A6319698, A6319577, A6319540, A6319479, A6319465, A6319720, A6319580, A0468843, A0468842 e A6319143.

COMUNICADO CG Nº 1376/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 4º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6051846 e A6051817.

COMUNICADO CG Nº 1397/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 24º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5391685.

COMUNICADO CG Nº 1398/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7043511 e A7043505.

COMUNICADO CG Nº 1399/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7265123 e A7264976.

COMUNICADO CG Nº 1400/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - CARAGUATATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4974996.

COMUNICADO CG Nº 1401/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 32º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6593587.

COMUNICADO CG Nº 1402/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7293969, A7294003 e A7294080.

COMUNICADO CG Nº 1403/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - INDAIATUBA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5630823 e A56308822.

COMUNICADO CG Nº 1404/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - AMERICANA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6937379 e A6937311.

COMUNICADO CG Nº 1405/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A6727794.

COMUNICADO CG Nº 1407/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6859495 e A6859449.

COMUNICADO CG Nº 1408/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - DESCALVADO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A6673052 e A6673053.

COMUNICADO CG Nº 1409/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A7235845, A7235856, A7235892 e A7235893.

COMUNICADO CG Nº 1410/2021 - PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A7051813.

COMUNICADO CG Nº 1412/2021 - PROCESSO Nº 2021/58543 - JAÚ - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, acerca do extravio das Declarações de Óbito n°s: 30421431-0 à 30421438- 8.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

MARIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí

PROCESSO Nº: 0800217-90.2020.8.18.0047
CLASSE: INVENTÁRIO (39)
ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha]
REQUERENTE: EZILDO FERREIRA REMIGIO, MARIA MADALENA FERREIRA REMIGIO, CIRENIO FERREIRA REMIGIO, ADALTA SOARES ARAUJO, MARIA DE FATIMA SOARES ARAUJO

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO DE 30 DIAS)

O DOUTOR ANDERSON BRITO DA MATA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cristino Castro, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua João de Ouro, s/n, bairro Mutirão, Cristino Castro-PI, a Ação acima referenciada, proposta por EZILDO FERREIRA REMIGIO e OUTROS. É, pois, o presente para CITAR os herdeiros ADALTA SOARES ARAUJO, MARIA DE FATIMA SOARES ARAUJO, LEIDIANA SOARES GUEDES, LEIDE LAURA SOARES GUEDES, "BOROCA" (alcunha) e o filho de JOÃO REMÍDIO DE ARAÚJO (herdeiro falecido), todos com endereço em lugar incerto e não sabido, para de todo o conteúdo da petição inicial e documentos, para que, caso deseje, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se como verdadeiros os falos articulados pela autora, prazo este que começará a fluir logo em seguida o decurso do prazo do edital que, começará a correr a partir de sua publicação em jornal de grande circulação, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, caso em que, ser-lhe-á nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e duas vezes em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Cristino Castro, Estado do Piauí, aos 07 de julho de 2021 (01/03/2021). Eu, LORANDA TOMAZ DA ROCHA, digitei.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cristino Castro

Cristino Castro-PI, 7 de julho de 2021.
LORANDA TOMAZ DA ROCHA
Secretaria da Vara Única da Comarca de Cristino Castro