Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000442-31.2016.8.18.0065

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA AVELINO RODRIGUES, ANTONIO PEREIRA RODRIGUES, MARIA JACI PEREIRA

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Inventariado: ANTONIO AVELINO RODRIGUES LIMA, MARIA DE JESUS DE LIMA, VALENTINO RODRIGUES LIMA, OLAVO RODRIGUES LIMA, FRANCISCA LIMA,

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Em cumprimento ao despacho retro, fica agendada audiência de conciliação para 04.08.2021, às 09:20h. A audiência será realizada pelo CEJUSC através do sistema de vídeoconferência. Obs. As partes devem informar email/telefone para o envio do link da audiência, em até 48 horas antes da data agendada.

Processo nº 0000865-92.2014.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LÚCIA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001120-37.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FLAVIANE MARQUES SANTOS

Advogado(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078), MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para requerem o que entenderem pertinente face a sentença confirmada pela instãncia superior.

Processo nº 0000371-78.2011.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES

Advogado(s): EMERSON FOLHA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 6239)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de julho de 2021 THIAGO GOUVEIA COSTA Analista Judicial - 29424

Processo nº 0000139-43.2017.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

(...) Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, Sr. LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA, na forma do art. 76, §4°, da Lei n. 9.099/95, determinando, desta forma, o arquivamento dos autos, devendo apenas constar o registro do seu nome tão-somente para inviabilizar nova utilização dos benefícios da Lei dos Juizados Especiais nos próximos 05 (cinco) anos (...)

Processo nº 0000229-32.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL FERNANDES BEZERRA, RAIMUNDO ALVES NETO

Advogado(s):

(...) Por conseguinte, nos termos dos artigos 107, I, do Código Penal Brasileiro, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAIMUNDO ALVES NETO, em virtude da sua morte, devendo o feito prosseguir tão somente em relação ao réu MANOEL FERNANDES BEZERRA (...)

Processo nº 0000050-72.2003.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): JANUARIO JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 7 de julho de 2021

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

Processo nº 0000114-68.2010.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEIDE CARNEIRO DIAS, MAURA SALVADORA DA CONCEIÇÃO, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, MARIA DA GUIA RIBEIRO DA SILVA, CLEONICE SOARES VITORINO, JOSE RIBEIRO DE FREITAS, MARIA APARECIDA BISPO DOS SANTOS, MARIA MILDA DA CONCEIÇÃO, FLORISNEIDE VITORINO DA SILVA, MARIONIA SOARES VITORINO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000006-13.2020.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO 18º DP - MONSENHOR GIL-PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000039-03.2020.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: COMANDADO DE POLICIAMENTO DOS CERRADOS - 18º BPM

Advogado(s):

Autor do fato: SUDALISSON MATEUS BATISTA DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000038-18.2020.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: COMANDADO DE POLICIAMENTO DOS CERRADOS - 18º BPM

Advogado(s):

Autor do fato: SUDALISSON MATEUS BATISTA DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000079-19.2019.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ FRANCISCO SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000040-90.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Réu: LEDA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000067-05.2019.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ÊNIO NUNES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000156-33.2016.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Indiciado: CLAUDIA GOMES PESSOA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000710-36.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MAURÍCIO SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): MARIANA LAURA MACHADO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13045)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000036-82.2019.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO OPUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WILTON MENDES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000011-35.2020.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000027-86.2020.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO I8º DP - (MONSENHOR GIL - PIAUÍ)

Advogado(s):

Réu: AFONSO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000004-14.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUIS ALVES PESSOA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0002534-09.2020.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000117-82.2010.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BMG S.A, BANCO FINASA BMC S/A, BANCO MATONE S.A

Advogado(s): GISELE TROGILDO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº ,), DANIEL J0SE DO ESPIRITO SANTO CORREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), MARCELO LALONI TRINDADE(OAB/SÃO PAULO Nº 86908), RACHEL VIEIRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000305-21.2015.8.18.0118

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Representado: D. F. D. O.

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 107, IV, do CP, c/c o art. 121, § 5º, do ECA, DECLARO, em consonância com o referido parecer Ministerial, extinta a punibilidade de Daniel Francisco de Oliveira, - em relação ao ato infracional que lhe fora atribuído no feito em epígrafe, reconhecendo, destarte, a causa de exclusão de sua punibilidade, pela perda superveniente do objeto.

Sem custas.

Dê-se baixa nos registros e adotem-se todos os procedimentos de praxe em casos desta natureza.

P. R. I. e Cumpra-se, arquivando-se com as cautelas legais.

ELESBÃO VELOSO, 22 de junho de 2021

JOÃO DE CASTRO SILVA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000241-66.2001.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): JOSE COSME DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte sucumbente para que recolha as custas processuais anexadas aos autos.

PROCESSO Nº: 0800913-19.2018.8.18.0073
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RÉU: MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ/PI

SENTENÇA: Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual na inicial e para tanto CONDENO o Município de Bonfim do Piauí - PI nas seguintes obrigações de fazer, a serem cumpridas no prazo de 120 (cento e vinte dias), sob pena de multa diária no valor de 3.000,00 (três mil reais) , a ser revestido em favor do Conselho Tutelar de unidades de apoio à Criança e ao Adolescente, definidas em eventual fase de execução desta sentença: a) destinar ao Conselho Tutelar de Bonfim do Piauí - PI local de trabalho adequado, contendo uma sala para atendimento reservado de crianças, adolescentes e seus responsáveis; uma sala para o pessoal administrativo (secretária, telefonista, etc.), uma sala para reuniões; uma sala para os membros do Conselho Tutelar; e 02 (dois) banheiros (masculino e feminino), sendo este localizado em área que favoreça o seu próprio funcionamento e que, sobretudo, seja de fácil acesso ao público em geral. Observadas as normas regulamentares em conformidade com o artigo 16, §1º da Resolução nº 139, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e dos Adolescentes; b) destinar os mobiliários: 2 (duas) mesas para escritório com três gavetas; 2 (duas) cadeiras giroflex com braços para escritório; 6 (seis) cadeiras para atendimento; 1 (uma) longarina de três assentos cada; 1 (uma) estante de aço sem portas para arquivo de processos; 1 (um) bebedouro tipo Gelágua; c) destinar 01 (uma) linha telefônica fixa; d) destinar 01 (um) veículo pra uso exclusivo do Órgão, com manutenção e controle; e) destinar 3 (três) computadores desktop; 1 (uma) impressora multifuncional, 1 (um) refrigerador que devem ser usados com exclusividade pelo Conselho Tutelar, equipamentos necessários ao bom funcionamento desses equipamentos, como nobreak, módulo isolador e programas que possibilitem acesso à rede Internet, transmissão e recepção de documentos digitalizados; f) acesso ilimitado à rede Internet através de todos os computadores do Conselho Tutelar; g) providenciar, sempre que requisitado, o fornecimento de todo o material de expediente (papel, caneta, carimbo, lápis, grampeador, pastas, cartuchos de tonner etc.) necessário ao efetivo desempenho das atividades do Conselho Tutelar; h) pagamento imediato de todos os salários em atraso dos Conselheiros Tutelares, com correção monetária, juros de mora e demais acréscimos legais. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se as Partes. São Raimundo Nonato-PI, data e horário registrados no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGASJUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.