Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000061-32.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLAUDENOR LOPES DA SILVA

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 0)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000224-12.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HILDELENE DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000055-25.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOELSON DE SOUSA LUZ ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000043-40.2020.8.18.0104

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOELSON DE SOUSA LUZ ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000719-95.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ADRIANO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ZULEIDE FERREIRA DAMASCENO, FABÍOLA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SIQUEIRA, MANOEL SIQUEIRA DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001050-13.2016.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JAIRO RIBEIRO DA SILVA, ADRIANO VILA NOVA DA PAIXÃO, JACSON NUNES RIBEIRO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Intimem-se os réus, por meio de seu advogado, para que apresente alegações finais no prazo legal.

Processo nº 0000936-02.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ PAULO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do M.M. Juiz de Direito, Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, de acordo com o provimento 29/2009 da Corregedoria Geral da Justiça, o advogado ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304), para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 10(dez)dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos 07/07/2021. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, Secretária da Vara Única, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001650-16.2020.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: ISAAC GEOGE DA SILVA FREITAS, WELLINGTON LEITE BARBOSA DE LIMA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o advogado da parte para que apresente alegações finais, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM CARGA ALÉM DO PRAZO LEGAL (SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS - PI) A Secretaria da Vara Única da Comarca de Altos - PI, cumprindo determinação da Correição Ordinária do corrente ano, para a fiscalização dos serviços judiciários efetivados durante o período compreendido entre 01/01/2020 e 31/12/2020, INTIMA os senhores advogados abaixo nominados, para no prazo de 10 (dez) dias, devolverem os autos que se encontram em seu poder além do prazo legal (art. 107, II e 234, §2º do NCPC), sob pena de busca e apreensão, perda de vistas e representação ao órgão competente:

Lista de processos e advogados/carga:

Processo nº 0000070-81.2018.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDEMI SENA DE CARVALHO- EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PIAUÍ

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Adriano Veloso dos Passos e Valdemi Sena Carvalho em relação ao delito capitulado no art. 299 do Código Penal, o que faço com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, III, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, façam os autos conclusos para verificação dos delitos capitulados nos artigos 1º, I, do Decreto Lei 201/67 e artigo 1º, V, da Lei nº 9.613/1998.

Processo nº 0000758-43.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ VALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 7 de julho de 2021

DELVITA NAYARA LUCENA DE LIMA

Cedido Prefeitura - 049.560.863-77

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000220-20.2020.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: REJANE MARIA FERREIRA SILVA, RONIEL COSTA DE BRITO

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando informação do Juízo Deprecado (Comarca de Luís Gomes - RN), designa-se audiência de instrução, visando a oitiva das vítimas, para o dia 15/07/2021 às 09:00 horas, que será realizada por videoconferência, plataforma Zoom, por meio do QRcode ou Llink de acesso fornecido pelo Juízo Deprecado (Ofício id 70442815) Carta Precatória nº 0800951-94.2020.8.20.5120.

Processo nº 0000297-64.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: OSIAS RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Intima-se a parte ré para dá ciência da sentença proferida nos autos.

Processo nº 0000214-67.2018.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WANKES FERREIRA ALVES

Advogado(s): ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785)
SENTENÇA: "Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO WANKES FERREIRA ALVES, nos termos do artigo 107, inciso I do Código Penal e artigo 62, do Código de Processo Penal. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 1 de julho de 2021 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000620-91.2015.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELZA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000246-12.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DA SILVA MANGABEIRO

Advogado(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000103-47.2019.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CAIO KAWAN SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000042-70.2011.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IVANILDE FERNANDES LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000556-18.2014.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DANILO MONTEIRO BARRADAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021

RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA

Oficial de Gabinete - 29152

Designado CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001020-43.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DA COSTA, ESTON LIMA COSTA

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista a argumentação expendida pelo órgão Ministerial, na forma do art. 149, do Código Penal, dando conta também de eventual problema mental de Maria da Conceição Soares da Costa, vulgo Conceição da Meia Noite, com base no art. 4º, III do Código Civil Brasileiro pois esta seria portadora de CID 10 F 29.0 (psicose orgânica não especificada) e retardo mental moderado CID10 F71.1, determino com fundamento no art.149 e seguintes do Código de Processo Penal, a INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL em tela, a fim de que seja a acusada submetido a exame médico-legal. Na forma do § 2° do aludido dispositivo legal, nomeio curador da acusada o DR. MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA, que deverá prestar o compromisso legal no prazo de 05 dias. Adoto como quesitação a ser respondida pelos peritos a que foi oferecida pelo Ministério Público quanto ao acusado Eston Lima Costa devendo ser estendida a acusada Maria da Conceição Soares da Costa. Determino na oportunidade que seja procedida a intimação da defesa para, no prazo de cinco dias, apresentar, querendo, seus quesitos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000050-71.2018.8.18.0049

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: ALLYSON NATHANAEL SILVA MAGALHÃES

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Vistos.

HOMOLOGO - para que produza e surta os seus jurídicos e legais efeitos, o Incidente de Insanidade mental relativo ao acusado ALLYSON NATHANAEL SILVA MAGALHÃES, levando-se em consideração que as respostas apresentadas pelos peritos legalmente nomeados demonstram: Acometido de Desenvolvimento Mental Retardado de grau leve (F70.0 CID-10), capaz de entender o caráter de seus atos e de autodeterminar-se conforme esse entendimento - como se infere pelo laudo datado de 10/10/18, com a devida ciência ao MP e posterior manifestação por parte da Defensoria Pública em data de 20/11/19. Destarte, apense-se o presente incidente aos dois autos dos processos principais nº 480-28/2015 e de nº 084-51/2015 - (CPP, art. 153) certificando-se, eis que os mesmos retomarão os seus cursos normais, e venham os referidos processos à conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 16 de junho de 2020 JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO

Processo nº 0000005-77.2006.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILANI DELMONDES AMORIM

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143), ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SIMPLÍCIO MENDES, 7 de julho de 2021 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000795-19.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/MINAS GERAIS Nº 62626 ), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233)
DECISÃO: "Ex positis, com base no art. 1.022 e ss. do Código de Processo Civil, NÃO ACOLHO os embargos, mantendo in totum a sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sobrevindo a preclusão dessa decisão, arquive-se com as cautelas legais. Cumpre, ainda, ao autor apresentar manifestação acerca do pedido de retificação do polo passivo. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 29 de junho de 2021 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000840-95.2013.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELENI FERREIRA PONTES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE LUZILÂNDIA(OAB/PIAUÍ Nº 3)

Réu: BERNARDO NASCIMENTO SALES

Advogado(s): FRANCISCO DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1263)

SENTENÇA:

Com base no exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, extinguindo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, CPC, para: a) RECONHECER e DISSOLVER a união estável entre ELENI FERREIRA; PONTES e BERNARDO NASCIMENTO SALES durante o período de setembro de 2010 a maio de 2013; b) SEJA declarada a partilha dos bens arrolados na exordial na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes; Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com honorários de seus patronos. Custas divididas igualmente entre as partes. Suspensa, entretanto, a cobrança em face de ambos, nos termos do art. 98, §3º do CPC, uma vez que foi concedido o benefício da Assistência Judiciária Gratuita.

PROCESSO Nº: 0800955-29.2020.8.18.0031
CLASSE: MONITÓRIA (40)
ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural]
AUTOR(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RÉU(S): JOAO MARIA DOS SANTO]

ADVOGADO: ZILMAR DUARTE VIEIRA - OAB PI3570.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Trata-se de intimação do advogado Zilmar Duarte Vieira, OAB PI3750, acerca da sentença de ID 16189531, a qual transcrevo: "Em face do exposto, rejeito os embargos à monitória e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, pelo que determino a conversão do mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se, prosseguindo-se da forma prevista na Parte Especial, Livro I, Título II, do Código de Processo Civil, a teor do § 8º, do art. 702, mesmo diploma."