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Processo nº 0000397-06.2020.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUIS CORREIA- PI

Advogado(s):

Requerido: LUIZ FELIPE SOUSA DE ASSIS, DENILSON ELÓI DE ARAÚJO

Advogado(s): ALESSANDRA MARTINS ALVES CORRÊA(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 22776)

Designo para o dia 04/08/2021, às 09:00 horas, na cidade de Luís Correia,

para realização da continuação da audiência de instrução e julgamento, realizando-se o

interrogatório dos réus.

Intimem-se as partes, o(s) réu(s), advogado(s) habilitado(s) e MP.

Consigne-se que a audiência será realizada através da plataforma

disponibilizada pelo sistema Microsoft Teams.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o MANDADO

proceda a INTIMAÇÃO necessária, devendo indagar se as partes pertencem ao grupo de

risco da COVID-19, fazendo constar tal informação, na respectiva Certidão de cumprimento

da diligência, constando, ainda, o CONTATO TELEFÔNICO DA PESSOA INTIMADA.

DEVERÁ a parte entrar em contato com esta Unidade através dos Telefone

Whatsapp: (86) 3367-1306, a fim de recebimento do link de acesso da referida audiência,

bem como, para esclarecimentos de possíveis dúvidas.

À secretaria, para gravar no CD a oitiva da testemunha, conforme link enviado

pelo juízo deprecado.

LUIS CORREIA, 6 de julho de 2021

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000018-46.2001.8.18.0119

Classe: Embargos à Execução

Autor: CARLOS CHAVES VALENTE-ME

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86), MARIELA SOUZA DE JESUS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12437)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora/embargante as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. CORRENTE, 7 de julho de 2021 SUELI DIAS NOGUEIRA Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000852-25.2017.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 18ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

Advogado(s):

Réu: FAGUNDES ARAÚJO MOREIRA JÚNIOR

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 585708)

Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR FAGUNDES ARAÚJO MOREIRA JÚNIOR, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 17, parágrafo único, da Lei 10.826/03 na modalidade ter em depósito.

Processo nº 0000289-02.2015.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IVAIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR IVAIR PEREIRA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei nº11.343/2006 e DECLARAR EXTINTA a sua punibilidade em relação ao delito previsto no artigo 329 do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso V (prescrição) do Código Penal. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.

Processo nº 0000585-53.2016.8.18.0054

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ALTAY DE SOUSA MENDES

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 7 de julho de 2021

DELVITA NAYARA LUCENA DE LIMA

Cedido Prefeitura - 049.560.863-77

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000413-09.2019.8.18.0054

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Advogado(s):

Indiciado: ISABELLY BATISTA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 7 de julho de 2021

ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA

Cedido Prefeitura - 013.401.513-40

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000520-95.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTELINA MARIA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514-B)

Réu: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ/9ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Advogado(s): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7187)

INTIMAÇÃO: Intimo a parte requerente, para contrarazões à apelação, no prazo legal de 15 dias.

Intimo os requerentes, por meio de seus advogados: FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO - OAB PI10662-A - CPF: 024.165.883-70 e EVARISTO DE BARROS ROCHA - OAB PI1932 - CPF: 184.505.983-20, para juntar aos autos certidão de registro do imóvel "UMA GLEBA DE TERRAS, com 03 hectares, 66 ares e 00 centiares (03.66,00), locada sob o n° 205, no lugar BARREIRO, data SAMAMBAIA, Picos-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001019-34.2013.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI, NESTE ATO REPRES. POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. PAULO CESAR DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Réu: JOÃO FELIX DE ANDRADE FILHO

Advogado(s): SUÉLLEN VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5942)

ATO ORDINATÓRIO:

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000605-26.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BELISARIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
Ato Ordinatório(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000480-03.2020.8.18.0033

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Réu: JOSCIVANIA DE MENESES SILVA, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634), HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA os advogados TANIA MARTINS AURINO, OAB/PI Nº12634 E HERBERT ARAÚJO DE OLIVEIRA, OAB/PI Nº 4875-B da REDESIGNAÇÃO daaudiência de instrução e julgamento, para o dia 20 julho de 2021, às 09h00 horas, que ocorrerá através de Videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams.Piripiri/Pi, 07/07/2021. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0001991-76.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: JOAO BATISTA DE CARVALHO, JOSE CARLOS DO NASCIMENTO CARVALHO

Advogado(s):

(...) Assim, DEFIRO o pedido de prorrogação, MANTENDO AS MEDIDAS PROTETIVAS POR MAIS 6 (SEIS) MESES.

Publique-se. Intime-se.

Processo nº 0000432-44.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALTER ALVES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente da expedição e do envio ao banco dos alvarás judiciais expedidos. LUIS CORREIA, 7 de julho de 2021

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000738-34.2020.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCINALDO GOMES PEDROSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO:

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000187-04.2019.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: GEORGE JOSÉ DE CASTRO CAVALCANTI.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 7 de julho de 2021

ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA

Cedido Prefeitura - 013.401.513-40

Processo nº 0000540-31.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA ALVES DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
Ato Ordinatório(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002513-11.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUAN PEREIRA AZEVEDO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

DESPACHO: Considerando os documentos juntados pelo presentante do Ministério Público, intime-se a defesa do acusado para ciência.

Processo nº 0000138-73.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO MOURÃO DE ALENCAR

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 11442-A), LARISSA SENTO SÉ ROSSI(OAB/BAHIA Nº 16330)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir daimplantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web pelo que intimo a parte interessada para, querendo, iniciar o cumprimento de sentença a ser protocolado na Comarca de Valença do Piauí via sistema PJe.

Processo nº 0002749-94.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: Ministério Público

Réu: PASCOAL CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, DECLARO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu, PASCOAL CARLOS DOS SANTOS, qualificado nos autos, da imputação da prática dos delitos previstos nos art. 147 e 150, caput, do Código Penal (Ameaça e Invasão de Domicílio).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001124-25.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SAMARA ARAÚJO BARBOZA, KLEIDSON CARVALHO DE SOUZA, JOSE DE ARRIBAMAR SANTOS SILVA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

DECISÃO: Isto posto, inexistindo diligências a serem realizadas e nem irregularidades a serem sanadas, estando os autos preparados, os acusados SAMARA ARAUJO BARBOZA, KLEIDSON CARVALHO DE SOUZA e JOSÉ DE ARRIBAMAR SANTOS SILVA, serão submetido a julgamento em sessão plenária a ser realizada no dia 19 de agosto de 2021, às 08:00 horas, no auditório do fórum Salmon Lustosa, nesta cidade.

Processo nº 0000150-72.2017.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RAFAEL SALES DA SILVA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Intima-se as partes para tomar ciência da sentença proferida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000361-10.2019.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Autor do fato: JOSINALDO MARTINS AMORIM

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

DESPACHO:" Assim, indefiro o pedido deduzido às fls. 44/45 e determino o

prosseguimento da presente ação nos moldes propostos na incoativa acusatória.

Intime-se e não havendo irresignação, voltem-me conclusos para agendamento da audiência para efetivação da proposta de suspensão condicional do processo."

Processo nº 0000129-58.2012.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir daimplantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrerno meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processadapor meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web pelo que intimo a parte interessada para, querendo, iniciar o cumprimento de sentença a ser protocolado na Comarca de Valença do Piauí via sistema PJe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000151-12.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA, JOSE DE JESUS NASCIMENTO DAMASCENO

Advogado(s): JOSE GONCALVES DOS SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 9272)

DESPACHO: Considerando a juntada de documentos pelo representante do Ministério Público, dê-se vista dos autos à defesa do acusado para ciência.

Processo nº 0000313-63.2019.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAFAEL MANOEL DE SOUSA, JEFERSON ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842), DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)

SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia para: a) CONDENAR o réu RAFAEL MANOEL DE SOUSA pelas práticas dos crimes tipificados nos art. 306, §1º, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (embriaguez ao volante), artigo 147 (ameaça) e artigo 329 (resistência). ambos do Código Penal, todos na forma do art. 69, caput, do Código Penal (concurso material). b) CONDENAR o réu JEFERSON ARAÚJO DE SOUSA pela prática do crime tipificado no artigo 329 (resistência) do Código Penal. (...)