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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001273-94.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0001614-08.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Indiciado: MESSIAS DANIEL DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para DESCLASSIFICAR A CONDUTA de MESSIAS DANIEL DE SOUSA SILVA prevista no art. 155, § 1° e § 4°, II, do CP e CONDENA-LO como incurso nas penas no crime previsto no art. 155,§ 1°, do Código Penal.

Processo nº 0000015-71.2011.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: VAGNER CASTRO CARVALHO, WILSON DA SILVA SOUSA, WANDERSON ARAUJO CASTRO, ANTONIA JOSIELMA GOMES ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO VIEIRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1378)

III- DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal ABSOLVO VAGNER CASTRO CARVALHO, WILSON DA SILVA SOUSA e WANDERSON ARAÚJO CASTRO em relação aos crimes de furto praticados contra as vítimas RIVÂNIA DOURADO GOMES, AURÉLIO SARAIVA DOS SANTOS, CLÉRISTON TOMAZ DA SILVA e WILSON SILVA SOUSA JÚNIOR; com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal ABSOLVO VAGNER CASTRO CARVALHO, WILSON DA SILVA SOUSA, WANDERSON ARAÚJO CASTRO e ANTÔNIA JOSIELMA GOMES ARAÚJO em relação aos crimes de furto praticados contra as vítimas GILMAR DAVI NEUSQUEEN, CARLOS ALBERTO RIBEIRO, AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES, LINDALVA MOREIRA REIS, PEDRO TELES PEREIRA e ALBETIZA FEITOSA DA SILVA COELHO; com fundamento no artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENO VAGNER CASTRO CARVALHO, WILSON DA SILVA SOUSA, WANDERSON ARAÚJO CASTRO e ANTÔNIA JOSIELMA GOMES ARAÚJO nas sanções do artigo 155, §4º, inciso IV (mediante concurso de duas ou mais pessoas) do Código Penal, em relação ao crime de furto praticado contra a vítima PEDRO RIBEIRO SOUSA; e, por fim, CONDENO ANTÔNIA JOSIELMA GOMES ARAÚJO nas sanções do artigo 155, §4º, incisos II (destreza) e IV (mediante concurso de duas ou mais pessoas), na forma do artigo 71 (continuidade delitiva), todos do Código Penal, em relação aos crimes praticados contra as vítimas RIVÂNIA DOURADO GOMES, AURÉLIO SARAIVA DOS SANTOS, CLÉRISTON TOMAZ DA SILVA e WILSON SILVA SOUSA JÚNIOR.

Processo nº 0000259-22.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELVECIO MUNIZ LEAL

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo BANCO PANAMERICANO S/A, nos autos da ação em epígrafe. Recebo o recurso por verificar presente os presupostos de admissibilidade na forma do art. 1.023, do NCPC. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 30 de janeiro de 2020 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000898-93.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ALMERINDA DE SALES

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000728-13.2013.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: OLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

Réu: O REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 31 de janeiro de 2020. NATHANIELLY DE ANDRADE MELO - Cedido Prefeitura - 9960471.

Processo nº 0000411-31.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO SAMPAIO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Ante o teor do termo de audiência de fl. 86, remarco a audiência para oitiva da testemunha arrolada pela acusação BENEDITO RIBEIRO DE MACÊDO e interrogatório do acusado para o dia para o dia 12 de maio de 2020, às 10 horas, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 83. Observar a serventia da vara, que na expedição do mandado fazer consignar que, caso a parte intimada não compareça, será conduzida coercitivamente. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001273-94.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000663-68.2017.8.18.0068

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS C. COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da supracitada petição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000115-09.2017.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DIONAS NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

DECISÃO: Pelo exposto, defiro o pedido, razão porque DETERMINO a instauração do INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL de DIONAS NASCIMENTO SILVA, na forma do art. 153 do CPP, ficando suspensa a tramitação destes autos. Em atenção ao disposto no §2º do art. 149 do CPP, NOMEIO A ADVOGADA MARTALENE DOS ANJOS E SILVA para exercer a CURADORIA DO DENUNCIADO e, como MÉDICO-PERITO, um dos profissionais de saúde indicados pelo Estado do Piauí para tal mister, devendo o mesmo, independentemente de compromisso, agendar o exame e responder aos seguintes quesitos: 1. O acusado, ao tempo da ação ou omissão, era, por motivo de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 2. O acusado, ao tempo da ação ou omissão, por motivo de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 3. O acusado oferece risco ao convívio familiar ou ao convívio social? É violento ou perigoso? 4. Sendo positiva a resposta ao quesito ?a? ou ?b?, qual a doença de que padece o acusado? (informar o respectivo CID); 5. A eventual doença de que padece o acusado é permanente, progressiva ou regressiva? Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, formularem seus quesitos e colacionarem os documentos que julgarem necessários. Na sequência, após agendamento, promovam-se as comunicações necessárias ao comparecimento do acusado ao local indicado, acompanhado de pessoa do seu convívio. Lembro, por oportuno, que o incidente deve ser autuado em apartado, para onde devem ser trasladadas cópias desta decisão e dos documentos de fls. 30/53, bem como de outras peças que as partes eventualmente requererem. VALENÇA DO PIAUÍ, 17 de janeiro de 2020. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.

Processo nº 0000001-57.1978.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): RAIMUNDO RIBEIRO DE MACEDO

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000318-53.2017.8.18.0052

Classe: Providência

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO D PIAUÍ - INTERPI, CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 31 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000048-89.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MIRTON ALVES DE SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Verifico que por equívoco no despacho anterior fez-se constar que a audiência de intrunção fora designada para o ano de 2020, necessitando de retificação. Diante disso, retifique-se o ano da realização da audiência anteriormente designada para 2021, ou seja, 02/03/2021 às 09:30 horas. Intime-se.

Processo nº 0000400-31.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EVERALDO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO-MANDADO Ante a certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos autos às fls. 43, redesigno para o dia 04 / 05 / 2020, às 11h30min, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s), mantendo os demais termos do despacho de fls. 42. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001033-11.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODINEI SOUSA MOURA

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME, JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME, JOSE KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA, LUIZA DIAS DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000264-55.2019.8.18.0040

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO MACHADO DA SILVA

Advogado(s): JULIANA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10520)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o requerido, através de sua advogada Drª Juliana de Sousa Nunes - OAB/PI 10520, para querendo no prazo de 05 dias apresentar quesitos nos autos. Do que para constar lavrei a presente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000814-62.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDSON DE SOUSA CRUZ, VULGO "RAIMUNDINHO", FRANCINILDA DE SOUSA, VULGO "NILDA"

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO ADVOGADO OAB/PI 5148

DECISÃO: Dessa forma, com fundamentos nas razões acima expostas, amparado pelos art. 318, V e 318 ? A, I e II ambos Código de Processo Penal Brasileiro, DEFIRO O PEDIDO DE FRANCINILDA DE SOUSA, PARA A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR, deixando-a ciente de que somente poderá deixar a prisão domiciliar para comparecer quinzenalmente a este juízo para justificar suas atividades, tomar conhecimento dos atos de comunicação processual e comparecer aos atos do processo, ou, em caso de extrema necessidade, comprovado nos autos, como a realização de perícia médica judicial a ser realizada no dia 05/02/2020 às 7:30 h na Justiça Federal, localizada na Av. Miguel Rosa, nº 735, Teresina ? PI. Determino que a presente decisão tenha força de Alvará.Intimem-se, a requerente, o Ministério Público, e o Patrono da acusada. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000557-69.2015.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO REGYS LIMA IBIAPINO

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

DESPACHO: (...) vistas às partes para apresentação das alegações finais (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001385-45.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Réu: EDVARTON BARROS

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1763)

DESPACHO: " Designo o dia 17/03/2020 às 08h30min para a realização da audiência de instrução e julgamento."

As partes deverão depositar o rol das testemunhas que pretendem sejam inquiridas, com antecedência de no mínimo 20 (vinte) dias da data da realização da audiência, ou trazê-las independentemente de intimação."

Processo nº 0000124-22.2010.8.18.0077

Classe: Interdição

Interditante: ALGENIRA PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 13295)

Interditando: CLAUDINETE DE MACEDO PEREIRA

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 13295)

Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III do CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000073-57.2018.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO: Intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0000005-84.2001.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FERTLIZANTES DO MARANHÃO- FERTIMAR

Advogado(s): LUIZ CORRÊA DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 8259)

Executado(a): ARILTON ARAÚJO ELVAS PARENTE

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI do NCPC, julgo extinto o processo sem exame do mérito.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Sem condenação em honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

1ª Publicação

Processo nº: 0000053-53.2010.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA JOANA DE LIMA, LEONARDO JOSÉ DE SÁ LIMA

Advogado(s): POWNAGH CICERO DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 11468)

Interditando: CANDIDO LUIS DE LIMA, MARIA DO AMPARO LIMA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ajuizar o presente pedido de INTERDIÇÃO E CURATELA , CÂNDIDO LUÍS DE LIMA, brasileiro, casado, inválido, residente e domiciliado ia rua Projetada, s/n°, Bairro São José, da cidade de Alagoinha do Piauí - PI, e MARIA DO AMPARO LIMA, brasileira, casada, invalida, residente e domiciliada na localidade denominada Amarelo Ferrado II (zona rural), do Município de Alagoinha (PI), nos autos do Processo nº 0000053-53.2010.8.18.0066 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PIO IX, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador LEONARDO JOSÉ DE SÁ LIMA, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO, TRABALHADOR RURAL, R G : 3 . 3 0 5 . 5 4 0 S S P - P I , e do CPF nº 0 5 1 . 8 3 4 . 2 9 3 - 0 8, filho(a) de JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ e MARIA DO AMPARO DE LIMA e , residente e domiciliado(a) em TRAVESSA ARTUR JOÃO DE BRITO, 310,, BAIRRO : SÃO JOSÉ, Alagoinha do Piauí - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

PIO IX, 31 de janeiro de 2020.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000603-20.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA, DIANA VIEIRA PEREIRA DANTAS

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Réu: ELIAS DOS SANTOS BRITO, SOFIA DE ARAÚJO BRITO, JOSÉ EXPEDITO DE SOUSA, MARIA GONÇALVES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA, CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA, CARMINA DIONISIA DA SILVA, JOSE FRANCISCO DANTAS, MARIA DO ESPIRITO SANTO, MANOEL ANTONIO RODRIGUES CARDIAL, AMELIA MARIA BARBOSA MONTEIRO CARDIAL, FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA, JOSIEL MARTINS DE SOUSA, MARIA DE FATIMA SOUSA, HELENA GOMES DE JESUS, JOSE FRANCISCO DE SOUSA BARROS, CLAUDIA ANDRADE DA SILVA BARROS, JOAO DE DEUS NUNES PORTO

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), MAGNA FERREIRA DA FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 5468), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531), FABIANO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9276)

DECISÃO: (...) Em lume ao exposto, presentes os pressupostos de plausibilidade do direto invocado, com fulcro no art. 357, § 3º, do Código de Processo Civil , DEFIRO o pedido formulado pelo advogado através do Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000603-20.2014.8.18.0030.5002, por conseguinte, designo o dia 25 de março de 2020, às 08h30min., neste Fórum de Justiça, para Audiência de Saneamento Compartilhado. Intimações e atos necessários. Cumpra-se com as formalidades legais. Oeiras (PI), 30 de janeiro de 2020. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI.

Processo nº 0000187-84.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

Em face disso, intime-se o apelante para, no prazo de 08 dias, apresente as razões da apelação e após intime-se o apelado para, apresentar suas contrarrazões, no mesmo prazo.