Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000184-08.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ACEBIAS DA SILVA NETO

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000210-06.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIKE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000518-42.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MIRANDA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000023-95.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO FERREIRA DE AMORIM

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000077-61.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000145-11.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO LUIZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000003-07.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMI PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000424-94.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOS REIS ALVES FEITOSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000914-53.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMERSON PEREIRA DAMASCENO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000168-54.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RANIEL ALVES RIBEIRO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): MARCOS WENDEL SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4911)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001442-91.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO, MARIA LUCIMAR DA SILVA, JOSENIAS PEREIRA DO NASCIMENTO, IVANISE FERREIRA DA CUNHA, LUIZA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CARVALHO, JOSELENE TEIXEIRA OLIVEIRA

Advogado(s): LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6177), JOSE VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149)

Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 31 de janeiro de 2020

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - 5095

Processo nº 0000161-07.2012.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCIO FONTINELE MAGALHÃES XAVIER

Advogado(s): SANDRA MARIA LEMOS CAMPELO OAB/PI 5538

Recebo o recurso de apelação.Intime-se o apelado, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 dias.A seguir, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estadodo Piauí, com os nossos cumprimentos (art. 601 do CPP).Intimações necessárias.

Processo nº 0000248-04.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EUSELIA SANTOS DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Processo nº 0000071-35.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE PAIVA VIEIRA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: "Considerando a informação prestada nos autos pelo patrono do autor (protocolo 5002), INTIME-SE o mesmo para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a certidão de óbito da parte autora a fim de que comprove o alegado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000702-62.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HERMES VILARINDO SOARES

Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

DESPACHO:

"Intime-se o acusado, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, identifique o endereço eletrônico dos sites apontados no documento colacionado aos autos no protocolo eletrônico nº. 0000702-62.2015.8.18.0027.5003)". VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu Neuraci Guedes Ribeiro Mascarenhas, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000163-28.2017.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ARTUR LUSTOSA RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO LUSTOSA DA SILVA, ANA LÚCIA LAURENTINO LUSTOSA

Advogado(s): SAULO AUGUSTO REIS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14231), MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1344)

Executado(a): JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:

(...)"Intime-se a parte executada, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à execução. Caso não possua bens passíveis de penhora, que o declare expressamente, em tudo observando o dever esculpido no artigo 77 do CPC. Faça-se constar na intimação a advertência de que, caso possua bens passíveis de execução e não os declare, restará caracterizada a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa de até vinte por cento do valor da causa, sem prejuízo de outras sanções, nos moldes do artigo 77, § 2º, do Código de Processo Civil" (...). CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu Neuraci Guedes Ribeiro Mascarenhas, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000309-68.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIVALDO ROCHA DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB/PIAUÍ Nº 8201), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000022-30.2012.8.18.0109

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): JOSIANE THERESINHA SILVEIRA RISSI

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Ante o exposto, face à liquidação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com resolusão de mérito, na forma do art. 924, II, do CPC.

Processo nº 0001292-85.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: PAULO ROBERTO SILVA SOUSA

Advogado(s): NATANAEL GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR, OAB PI N°14.931

Designo para o dia 05 / 08 / 2020, às 10:30 horas , a realização de audiência dedepoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso.

Processo nº 0001163-56.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE SOUZA FERNANDES

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 31 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 002/2020

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDCIAL - ANO BASE 2019 - EXERCÍCIO 2020.

FAZ SABER por este EDITAL que através da PORTARIA N.º 002/2020 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA fica retificada a PORTARIA Nº 001/2020 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA e o EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 001/2020 no sentido de que a data para a abertura da Correição Ordinária Judicial e Extrajudicial Ano Base 2019 - Exercício 2020 dar-se-á no dia 05/02/2020, às 09h00min e o encerramento das atividades correcionais dar-se-á no dia 27/02/2020, às 12h00min. A audiência para a abertura da Correição Ordinária Judicial e Extrajudicial 2019/2020, acontecerá na Sala das audiências do FÓRUM "DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES", sito à AVENIDA SANTOS DUMONT. Nº 335, bairro "CENTRO", nesta Cidade de CAPITÃO DE CAMPOS, Estado do Piauí para a qual ficam convidados o(a) representante do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que, no futuro, não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, o Juiz Corregedor determinou que fosse expedido o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta Comarca de Capitão de Campos, Piauí, aos vinte e oito (28) dias do mês de Janeiro de 2020. Eu, (Bel. Maria Aurora Ferreira Bona), Secretária da Correição, digitei e subscrevi.

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

JUIZ CORREGEDOR

PROCESSO Nº: 0800081-38.2020.8.18.0033
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
ASSUNTO(S): [Oitiva]
DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIENCIA

0 Sr. JOSEMAR DE SOUSA AMORIM, Secretário da Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Piripiri/Pi, de ordem, FICAM INTIMADOS o Autor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, e seu Advogado Dr. Fernando Gonçalves Dias, OAB/MG 95.595 OAB/GO29.132 OAB/RJ 56.175 OAB/SP 286.841, do despacho proferido nos autos da Carta Precatória acima mencionada, extraída dos Autos nº 0800081-38.2020.8.18.0033, que tem como réu - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em cujo despacho é a seguir transcrito "DESPACHO Cls. Trata-se de Carta Precatória oriunda da 2ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP, enviada a este Juízo com a finalidade de proceder à oitiva das testemunhas arrolados pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, quais sejam, ESTEVÃO LOPES DIAS e JOSÉ JUVENAL PEREIRA, ambos devidamente qualificados, acerca dos fatos alegados no processo n° 5004179-89.2017.4.03.6105. Pelo exposto, designo audiência para o dia 02/03/2020 às 10h. Informe o Juízo Deprecante sobre a data da realização da audiência designada. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Piripiri, 30 de janeiro de 2020. A) Raimundo José Gomes - Juiz de Direito". E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piripiri/PI, aos 31.01.2020 (31.01.2020).. Eu, Josemar de Sousa Amorim, Secretário da 2ª Vara digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000215-32.2016.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 36369)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o advogado RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 36369 para que no prazo sucessivo de cinco dias, apresente alegações finais.

Processo nº 0000006-13.2011.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MATIAS DOS SANTOS

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Vistos, etc.

1. ALTERE-SE a capa deste processo, adequando às disposições normativasda Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.

2. REATIVE-SE o processo nesta unidade judiciária, uma vez que ainda está etiquetado no Sistema Themis Web como "baixado".

3. Em seguida, INTIME-SE o INSS, com remessa dos autos, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, impugnar a execução e se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 146/147, na forma do art. 535 do CPC.

Processo nº 0001530-07.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GILBERTO DA SILVA PAIVA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Designo para o dia 05 / 08 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência deoitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado(s).