Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000045-34.2008.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS

Advogado(s):

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM (OAB/PIAUÍ Nº 3272)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 31 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000202-89.2016.8.18.0114

Classe: Adoção

Adotante: SEBASTIÃO FIRMINO DE QUEIROZ FILHO, FRANCISCA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Adotado: JÚLIA LORRANA DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO: intimar a parte autora, por meio de seu advogado, Hamurabi Siqueira Gomes OAB/PI nº. 7003, para apresentar débito atualizado, tendo em vista que o último demonstrativo está datado de 22/01/2019, para fins de expedição de Mandado de Prisão.

Processo nº 0000007-50.2014.8.18.0090

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - COREN-PI

Advogado(s):

Executado(a): SUENE SUELI ALENCAR DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos etc.

Partes e processos identificados acima.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ em desfavor de SUENE SUELI ALENCAR DA COSTA, com base nas certidões de dívida ativa.

Com a inicial, vieram os documentos (fls. 03/23).

Em despacho inicial, determinou-se a citação do executado para efetuar o pagamento do débito em 05 (cinco) dias (fl.54).

Por petição, a exeqüente pediu a extinção do processo, com fundamento no art. 924, II do código do CPC às (fls. 72).

Vieram os autos conclusos.

Brevemente relatado, passo à fundamentação.

FUNDAMENTAÇÃO

Com razão a parte exeqüente ao pedir a extinção do processo, De fato, tendo havido a liquidação, e/ou regularização do débito em atraso, não há qualquer razão para a continuidade da tramitação do feito. O processo de execução visa, em última análise, à satisfação de crédito inadimplido pelo demandado. Satisfazendo o devedor/executado a obrigação ou desaparecendo a mora, imperiosa é a extinção do processo.

Dessa forma, ante a satisfação da obrigação de pagamento pelo devedor, a extinção da presente ação de execução é medida que se impõe, nos exatos termos do artigo nº 924, II do Código de Processo Civil brasileiro da Lei de Execução Fiscal.

DISPOSITIVO

Posto isso, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Após, arquivem-se

SIMPLÍCIO MENDES, 30 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001261-80.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099/95.Sem custas e honorários, por conta do rito.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000411-04.2018.8.18.0077

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Requerido: EDNA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do autor do fato, em tese, Edna Maria Pereira da Silva , relativamente aos fatos narrados no TCO em apreço. Anotações e diligências legais, inclusive para os fins do art. 76, § 6º, da Lei n.º 9.099/95. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-s

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000166-39.2016.8.18.0052

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MARIA ALVES DE BARROS LOPES

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Na forma do art. 120 do CPP, considerando a prova doc. acostada, entendo não haver necessidade na manutenção do bem apreendido sob a custódia da Estado. Assim, determino a restituição do bem a parte requerente.

Processo nº 0000755-83.2016.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUAN ALVES OLIVEIRA ARAGÃO

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8083)

Intimo a defesa acerca da expedição da Carta Precatória a fim de proceder a oitiva de DEYVID MAYCON MACEDO, para a Comarca de Teresina-PI, bem como, carta precatória para proceder a intimação do acusado LUAN ALVES OLIVEIRA ARAGÃO, para a comarca de Campo Maior-PI, nos termos do enunciado 273, da Súmula do STJ.

Processo nº 0000316-83.2017.8.18.0052

Classe: Providência

Autor: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 31 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000082-20.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE DE PAULA CAETANO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000037-89.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DUARTE

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: EXTRAFÁCIL COMPRA PREMIADA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Tendo em vista a inércia da parte requerente, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC ante a falta de interesse processual. Custas na forma da Lei. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Castelo do Piauí (PI), (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000254-58.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAIRO DO NASCIMENTO GOMES

Advogado(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611) para apresentar as contrarrazões à apelação da acusação, no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual.

Processo nº 0000093-62.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BALDOÍNO DE LIMA

Advogado(s): RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000110-14.2016.8.18.0114

Classe: Guarda

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, JOSEFA MARIA LOPES

Advogado(s):

Requerido: PEDRO CASTRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000734-44.2015.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

Réu: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, MANOEL ANTONIO DE MORAIS

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2895), PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2684)

Intimo a defesa acerca da expedição da Carta Precatória a fim de proceder a oitiva de JOSÉ DE DEUS CARCARÁ FILHO, para a Comarca de Barras-PI, nos termos do enunciado 273, da Súmula do STJ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001234-97.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099/95.Sem custas e honorários, por conta do rito.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000172-04.2012.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), JOÃO BATISTA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2167)

Intimem-se os advogados de defesa para comparecer à audiência de interrogatório da parte ré ANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA, a ser realizada na sede do Juízo de Regeneração/PI, em 12/02/2020, às 11:40 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000261-15.2011.8.18.0062

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PADRE MARCOS - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÍCERO JOSÉ DIAS

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

DECISÃO: Ante o exposto, em consonância ao parecer ministerial, tenho por INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de Cícero José Dias. Intime-se. Notifique-se o Ministério Público. Em cumprimento ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal retornem os autos conclusos após superados 85 (oitenta e cinco) dias, o que se determina a fim de que seja procedida a revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva do pronunciado. Por fim, deixo de exercer o juízo de retratação a que alude o art. 589 do Código de Processo Penal, mantendo in totum, por seus próprios fundamentos, a decisão de pronúncia de fls. 319/322, determinando, diante da presença dos pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, a remessa aos autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. PADRE MARCOS, 30 de janeiro de 2020. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS ? PI.

Processo nº 0000471-51.2016.8.18.0075

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JOSE ANTONIO BARBOSA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Face a petição eletrônica de fls. 26.

Vistas ao MP, para o que entender cabível.

Após, concluso para deliberações.

Cumpra-se

SIMPLÍCIO MENDES, 30 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000375-58.2015.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)

Réu: DIEGO MAYRON MENDES GOMES

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12973)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados das partes para comparecerem à audiência de oitiva da testemunha de defesa Maria da Cruz Mendes Gomes que realizar-se na sala das audiências deste juízo, no dia 12/02/2020, às 10:40 horas.

Processo nº 0000166-23.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS CUSTODE DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s): FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883)

Réu:

Advogado(s):

Intimo a defesa acerca da expedição da Carta Precatória a fim de proceder a oitiva de PERCYVALL DE OLIVEIRA FERREIRA, para a Comarca de Teresina-PI, nos termos do enunciado 273, da Súmula do STJ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000120-42.2010.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO FÉLIX DE CARVALHO

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

DESPACHO: INTIMA, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a este Juízo, manifestação referente à petição anexada aos autos pela Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Processo nº 0000038-79.2002.8.18.0029

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Inventariado: MARIA BARBOSA DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000981-12.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099/95.Sem custas e honorários, por conta do rito.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000025-72.2008.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO DOS SANTOS BARROS, ELEUZIPEDES DA COSTA QUEIROZ, LINDOMAR DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)