Diário da Justiça
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Publicado em 03/02/2020 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000808-64.2019.8.18.0033
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE
Advogado(s): DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o advogado Dr. DANILO MENDES DE AMORIM, (OAB/PIAUÍ Nº 10849), para audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2020, às 09h00, no Fórum Local desta cidade. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000088-62.2012.8.18.0027
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Executado(a): AUGUSTO ÉDSON DE SOUZA CORADO
Advogado(s):
SENTENÇA: (...Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos moldes do artigo 924, II, do CPC. Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado em razão da presente demanda. Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do executado, porventura existentes, em razão do objeto da presente execução. Por fim, autorizo o desentranhamento do(s) título(s) que instruiu(íram) a ação para que seja devolvido à parte autora. Sem custas ou honorários advocatícios. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Carta de Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. CORRENTE, 30 de janeiro de 2020. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE)
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0002071-40.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Advogado(s):
Réu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES SANTOS
Advogado(s): PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9258)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª vara criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2a Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba,o Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9258) para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 20 de FEVEREIRO de 2020, às 08:45 horas, nos autos acima epigrafados. A.os 31/01/2020. Eu, Lucas Louzeiro Oliveira, Estagiário digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2o, XVIII, do Provimento no 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000857-45.2015.8.18.0066
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 31 de janeiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001311-91.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)
EX POSITIS julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA nas penas do artigo 157, §§ 2º, . II e 2º-A,I, do Código Penal
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS (Comarcas do Interior)
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
SECRETARIADA 2 VARA DA COMARCA DE PICOS-PI
Processo nº 0800106-25.2018.8.18.0032
Ação Civil Pública, com pedido de Antecipada de Tutela
Requerente: Ministério Público
Requeridos: José Expedito Valentim dos Santos -ME e José Expedito Valentim dos Santos
O Doutor LEONARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO, Juíz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei etc..
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juízo da 2ª Vara da Comarca de Picos-PI, os autos do processo em epígrafe, ficando por este edital CITADO(S) o(s) requerido(s): JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS - ME e JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS, residente(s) e domiciliado(s) atualmente em lugar desconhecido e incerto; para, no prazo de 15 (quinze) dias, responderem aos termos da presente ação, devendo os mesmos serem advertidos que, caso não contestado o feito, serão admitidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que se não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente, que será Publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC), afixado cópia no lugar de costume do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (2020). Eu, ____________,Iraildes Leite M. B. De Sousa, Analista Judicial, o digitei.
LEONARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO
Juíz de Direito
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000077-68.2018.8.18.0109
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MANOEL MESSIAS PEREIRA DO REGO
Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)
DESPACHO: ( Redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03.04.2020, às 14:00 horas, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarc a de Parnaguá-Pi, oportunidade em que se procederá à oitiva das testemunhas arroladas e ao interrogatorio do acusado, na forma dos art.399 e seguintes do CPP )
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000454-67.2013.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)
Réu: CESARINO RIBEIRO LOBATO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAUIS DA LOCALIDADE DE GENTIO
Advogado(s):
SENTENÇA: (...Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Defiro os pedidos formulados pelo demandante para: a) autorizar o desentranhamento do(s) título(s) para devolução ao banco requerente; b) expedir ofício aos cadastros restritivos de crédito com o fito de excluir o nome da parte requerida em relação a inscrições decorrentes da presente ação, caso tenham sido feitas. Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da parte devedora, em razão da presente demanda. Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor da parte devedor, porventura existentes, em razão do objeto da presente. Sem custas ou honorários advocatícios. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Carta de Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. CORRENTE, 30 de janeiro de 2020. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE)
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001096-60.2010.8.18.0119
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JEAN MARCEL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº -3940)
Réu: ALDINO BATISTA DE MELO
Advogado(s):
SENTENÇA: (...Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Defiro os pedidos formulados pelo demandante para: a) autorizar o desentranhamento do(s) título(s) para devolução ao banco requerente; b) expedir ofício aos cadastros restritivos de crédito com o fito de excluir o nome da parte requerida em relação a inscrições decorrentes da presente ação, caso tenham sido feitas. Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da parte devedora, em razão da presente demanda. Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor da parte devedor, porventura existentes, em razão do objeto da presente. Sem custas ou honorários advocatícios. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Carta de Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. CORRENTE, 30 de janeiro de 2020. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001145-19.2012.8.18.0059
Classe: Ação Popular
Autor: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA
Advogado(s): MAURO MONCAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A)
Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 31 de janeiro de 2020.
EDITAL - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000613-56.2010.8.18.0078
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCO DAS CHAGAS NORONHA MARTINS NUNES, ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS, DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s): VALMIR MARTINS NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 25948), MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277), LUCIANA BRITO LINS DE ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 14637)
Inventariado: ABDON MARTINS NUNES
Advogado(s):
DESPACHO: Ficam as partes devidamente intimadas a comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 12.02.2020, às 09:00 horas, na Sala das audiências da Vara Cível de Valença do Piauí, à Rua Gal. Propécio de Castro, nº 394 - Centro - Fórum de Justiça de Valença do Piauí, devendo os advogados trazerem suas partes, independentemente de intimação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000252-41.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LUZIA CELESTINO SOUSA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000312-08.2002.8.18.0073
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ESTELITA MIRANDA DAMASCENO
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3327/01)
Executado(a): LELITA PAES LANDIM RIBEIRO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001128-67.2014.8.18.0073
Classe: Interdição
Interditante: JANILDE BRAGA DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)
Interditando: HELENA BRAGA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001852-66.2017.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FABIO SANTANA DOS SANTOS, ADENILSON FERREIRA DE SANTANA, EDNA DE SANTANA CASTRO, ERICARLOS DE SANTANA CASTRO, MAURILIO DIAS SANTOS, ROSEANNE DOS SANTOS SANTANA, ROSIRENE BARBOSA DOS SANTOS, VALDEIR BRAGA DE CASTRO, VALDEMIR BRAGA DE CASTRO
Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)
Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS LAGOA DE FORA, BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980), EDVALDO MARTINS VIANA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3173)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001371-84.2009.8.18.0073
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA SILVIA PAIXÃO DE ARAUJO
Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)
Inventariado: OSVALDO DE CASTRO PAIXAO
Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001105-95.2016.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DE BRITO
Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, cujo boleto já se encontra juntados nos presentes autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 31 de janeiro de 2020.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000831-22.2017.8.18.0084
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)
ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o réu por meio de seu advogado, bem como o advogado para comperecerem a audiencia PRELIMINAR deste feito, designda para o dia 14/04/2020, às 13:30 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Diietei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000476-83.2014.8.18.0062
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO PAULINO CAROLINO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/CEARÁ Nº 14458), DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)
ATO ORDINATÓRIO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Marcos Augusto Cavalcante Dias, conforme provimento nº 07/2012, da douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMAR os advogados acima nominados, do despacho de fls. 274 dos autos do Processo em epigrafe, cujo despacho, em síntese, é o seguinte: ?... Com a juntada das informações bancárias pela instituição financeira, intimem-se as partes para manifestação, com prazo de 05 (cinco) dias, voltando os autos, após, conclusos para sentença... ?. PADRE MARCOS, 5 de julho de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.?. Padre Marcos ? PI, 30 de Janeiro de 2020. Eu José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.
AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000021-72.2000.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Executado(a): LIMPEX IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS, JUDITE MARIA OLIVEIRA LEMOS
Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)
'Pelo exposto, considerando a efetuação/liquidação da dívida pelo executado e a existência de extinção da ação e de sua homologação por sentença feita pela parte exequente, conform se vê nas fls.74/76, bem como baixa na hipoteca de fls.77, declaro extinta a presente execução com fundamento no art.924, II , do Código de Processo Civil.Custas a serem divididas pelo exequente e executado.ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000202-24.2013.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DAVID RAFAEL ANSELMO
Advogado(s): DRª SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)
Réu: RAFAEL MATEUS DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0001179-32.2015.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO DA CRUZ ALVES DA COSTA
Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO (OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 12605)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
DESPACHO: Determino a intimação da parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de óbito que comprove o falecimento da parte autora. Somente após a apresentação desse documento será analisado o pedido de habilitação e de expedição dos alvarás.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000536-87.2009.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNIÃO - PI
Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)
Réu: GNTEL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Diante da informação prestada pelo requerente, proceda-se nova citação do requerido, no endereço fornecido no protocolo de petição de folha 86. UNIÃO, 31 de janeiro de 2020.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000381-62.2019.8.18.0067
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s):
Réu: ANTONIO IVO RIBEIRO DA SILVA,VULGO TOINHO DO SR. DO SR. BRITO
Advogado(s): FRANCISCA MARQUES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16989)
DECISÃO: Ante o exposto, conforme os ditames legais dos arts. 282 e 312 do Código de Processo Penal e os fundamentos acima expostos, INDEFIRO o pedido da defesa e, entendendo inadequadas medidas cautelares diversas, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE ANTÔNIO IVO RIBEIRO DA SILVA, vulgo ?TOINHO DO SR. DO BRITO?, em consonância com o parecer ministerial.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001154-63.2010.8.18.0119
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JEAN MARCEL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº -3940)
Executado(a): CANTIDIO DA SILVA LOUZEIRO
Advogado(s):
SENTENÇA: (...Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos moldes do artigo 924, II, do CPC. Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado em razão da presente demanda. Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do executado, porventura existentes, em razão do objeto da presente execução. Por fim, autorizo o desentranhamento do(s) título(s) que instruiu(íram) a ação para que seja devolvido à parte autora. Sem custas ou honorários advocatícios. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Carta de Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. CORRENTE, 30 de janeiro de 2020. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE)