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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000008-49.2013.8.18.0032

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO BORGES NETO PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO-PI

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para que tenham ciência do retorno do trânsito em julgado do recurso de apelação para que requeiram o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002471-74.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROCKLANDE SANTIAGO DE SOUSA

Advogado(s): JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JUVENAL JOSÉ DE SOUSA (OAB/PI 13528) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 31/03/2020 às 09h:30min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000168-40.2019.8.18.0040

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Indiciado: MARCELO NUNES DA COSTA

Advogado(s):

Com efeito, nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, como no presente, o ofendido pode se retratar até o oferecimento da denúncia, o que ainda não ocorreu no presente feito.

ISSO POSTO, determino o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal.

Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000546-67.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000872-14.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA CANDIDA DO ESPIRITO SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO MERCANTIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 31 de janeiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271

Processo nº 0000025-53.2010.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAÍDE PINHEIRO LOPES, MARIA PINHEIRO LOPES, EVA PINHEIRO LOPES, ELZA PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)

Réu: IRONEIDE PINHEIRO DE MIRANDA LOPES, NELCINO ROCHA LOPES

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral de anulação testamentária, com fulcro no art. 487, I, do CPC, mantendo, na íntegra, os termos do instrumento público de fl. 24.

Processo nº 0000052-72.2015.8.18.0105

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: FIRMINO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549)

Requerido: MARLOS ALVES RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara respondendo pela 2ª desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, no prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação de Usucapião, processo nº 0802634-10.2019.8.18.0028, tendo como USUCAPIENTE: MARIA DAMAS DE SOUSA, de um imóvel Usucapiendo localizado na Avenida Esmaragdo de Freitas, s/n, bairro São Cristóvão, nesta cidade, com área de 271,50m², inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-01, de coordenadas N 9.251.898,04m e E 717.334,97m; deste segue confrontando com a AVENIDA ESMARAGDO DE FREITAS, com azimute de 91º31'15" por uma distância de 7,00m, até o ponto P-02, de coordenadas N 9.251.897,86m e E 717.341,97m; deste segue confrontando com o imóvel do espolio do ELISIO EUFRASIO DOS SANTOS, com azimute de 182º20'16" por uma distância de 40,00m, até o ponto P-03, de coordenadas N 9.251.857,89m e E 717.340,33m; deste segue confrontando com a RUA NOVA, com azimute de 265º00'52" por uma distância de 6,50m, até o ponto P-04, de coordenadas N 9.251.857,33m e E 717.333,86m; deste segue confrontando com o imóvel da MARIA JOSÉ DAMAS E IRMÃOS, com azimute de 1º33'39" por uma distância de 40,73m, até o ponto P-01, onde teve inicio essa descrição, ficando por este edital citado Réus em lugar incerto e eventuais interessados, para Contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Tudo em conformidade com o despacho evento nº 7644079 dos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 31 de janeiro de 2020 (31/01/2020). Eu, Leonardo Cipriano Carvalho, Escrivão Judicial, digitei, subscrevi e assino. Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara, respondendo pela 2ª.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000034-91.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO HENRIQUE SOUZA ARAÚJO, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: FERNANDO PACHECO COELHO

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

DESPACHO:

(...)" Intime-se o requerido, por meio do advogado peticionante (vide protocolo eletrônico nº. 0000034-91.2015.8.18.0027.5002), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta aos termos da inicial. Advirta-se o patrono que deve apresentar procuração no mesmo prazo, sob pena de serem reputados inválidos os atos já praticados" (...). VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu Neuraci Guedes Ribeiro Mascarenhas, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000160-89.2015.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CARLOS ALBERTO BATISTA LUSTOSA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO (OAB/PI Nº 8124)

Vistos, etc.Em atenção ao trânsito em julgado do acórdão de fls. 86/118, INTIMEM-SE as partes acerca da baixa dos autos a esta instância originária.Considerando-se que foi adotado, para fins de julgamento, o procedimento comum, e que ocumprimento de sentença, neste rito, não se inicia de maneira automática, dependendo de requerimento do credor, ACAUTELEM-SE os autos em Secretaria, por 90 dias, a contar da intimação retro.

PROCESSO Nº: 0001204-28.2013.8.18.0073

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: CHARLES PEREIRA MORAIS

O Dr. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piaui, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CHARLES PEREIRA MORAIS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, aos 31 de janeiro de 2020 (31/01/2020). Eu, _____________ Uriel Liberato Salviano, Analista Judicial, digitei e encaminhei para assinatura pelo Magistrado.

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000040-52.2017.8.18.0052

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARTA MARIZA GONÇALVES LUSTOSA

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Requerido: DULCE GONÇALVES LUSTOSA, JAIR TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000075-06.2015.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA PAISLANDIN DE ARAÚJO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES NEIVA(OAB/PI Nº4521)

Vistos, etc.

Em atenção ao trânsito em julgado do acórdão de fls. 85/96, INTIMEM-SE as partes acerca da baixa dos autos a esta instância originária.Considerando-se que foi adotado, para fins de julgamento, o procedimento comum, e que o cumprimento de sentença, neste rito, não se inicia de maneira automática, dependendo de requerimento do credor, ACAUTELEM-SE os autos em Secretaria, por 90 dias, a contar da intimação retro.

Processo nº 0001163-56.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE SOUZA FERNANDES

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 31 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000022-30.2012.8.18.0109

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): JOSIANE THERESINHA SILVEIRA RISSI

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Ante o exposto, face à liquidação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com resolusão de mérito, na forma do art. 924, II, do CPC.

Processo nº 0001292-85.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: PAULO ROBERTO SILVA SOUSA

Advogado(s): NATANAEL GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR, OAB PI N°14.931

Designo para o dia 05 / 08 / 2020, às 10:30 horas , a realização de audiência dedepoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso.

EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 002/2020

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDCIAL - ANO BASE 2019 - EXERCÍCIO 2020.

FAZ SABER por este EDITAL que através da PORTARIA N.º 002/2020 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA fica retificada a PORTARIA Nº 001/2020 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA e o EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 001/2020 no sentido de que a data para a abertura da Correição Ordinária Judicial e Extrajudicial Ano Base 2019 - Exercício 2020 dar-se-á no dia 05/02/2020, às 09h00min e o encerramento das atividades correcionais dar-se-á no dia 27/02/2020, às 12h00min. A audiência para a abertura da Correição Ordinária Judicial e Extrajudicial 2019/2020, acontecerá na Sala das audiências do FÓRUM "DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES", sito à AVENIDA SANTOS DUMONT. Nº 335, bairro "CENTRO", nesta Cidade de CAPITÃO DE CAMPOS, Estado do Piauí para a qual ficam convidados o(a) representante do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que, no futuro, não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, o Juiz Corregedor determinou que fosse expedido o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta Comarca de Capitão de Campos, Piauí, aos vinte e oito (28) dias do mês de Janeiro de 2020. Eu, (Bel. Maria Aurora Ferreira Bona), Secretária da Correição, digitei e subscrevi.

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

JUIZ CORREGEDOR

PROCESSO Nº: 0800081-38.2020.8.18.0033
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
ASSUNTO(S): [Oitiva]
DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIENCIA

0 Sr. JOSEMAR DE SOUSA AMORIM, Secretário da Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Piripiri/Pi, de ordem, FICAM INTIMADOS o Autor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, e seu Advogado Dr. Fernando Gonçalves Dias, OAB/MG 95.595 OAB/GO29.132 OAB/RJ 56.175 OAB/SP 286.841, do despacho proferido nos autos da Carta Precatória acima mencionada, extraída dos Autos nº 0800081-38.2020.8.18.0033, que tem como réu - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em cujo despacho é a seguir transcrito "DESPACHO Cls. Trata-se de Carta Precatória oriunda da 2ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP, enviada a este Juízo com a finalidade de proceder à oitiva das testemunhas arrolados pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, quais sejam, ESTEVÃO LOPES DIAS e JOSÉ JUVENAL PEREIRA, ambos devidamente qualificados, acerca dos fatos alegados no processo n° 5004179-89.2017.4.03.6105. Pelo exposto, designo audiência para o dia 02/03/2020 às 10h. Informe o Juízo Deprecante sobre a data da realização da audiência designada. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Piripiri, 30 de janeiro de 2020. A) Raimundo José Gomes - Juiz de Direito". E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piripiri/PI, aos 31.01.2020 (31.01.2020).. Eu, Josemar de Sousa Amorim, Secretário da 2ª Vara digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000215-32.2016.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 36369)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o advogado RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 36369 para que no prazo sucessivo de cinco dias, apresente alegações finais.

Processo nº 0000006-13.2011.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MATIAS DOS SANTOS

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Vistos, etc.

1. ALTERE-SE a capa deste processo, adequando às disposições normativasda Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.

2. REATIVE-SE o processo nesta unidade judiciária, uma vez que ainda está etiquetado no Sistema Themis Web como "baixado".

3. Em seguida, INTIME-SE o INSS, com remessa dos autos, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, impugnar a execução e se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 146/147, na forma do art. 535 do CPC.

Processo nº 0001530-07.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GILBERTO DA SILVA PAIVA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Designo para o dia 05 / 08 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência deoitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado(s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001059-63.2011.8.18.0033

Classe: Providência

Autor: JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDADE DA COMARCA DE IPIRANGA-SP, MARIA DO AMPARO SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

(...) O advento da maioridade civil faz cessar o poder familiar, conforme dispõe o art. 1635, inciso III, do Código Civil, pois, a partir desse momento, os filhos passam a responder por seus atos e, mesmo que ainda residam com os pais e continuem obrigados a devotar-lhes respeito, já não estão mais sob o poder parental. Por tal raciocínio, tendo em vista que a presente ação tem por finalidade a guarda de Pedro Felipe Nascimento Silva Cavalcante, nascido em 19.03.200, considerando que este, conforme se verifica pela Certidão de Nascimento, já atingiu a maioridade, logo é de se reconhecer que a demanda perdeu o seu objeto. Com isso, conclui-se pela perda superveniente do objeto desta ação, impondo-se, com isso, a sua extinção anômala. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a perda do interesse de agir ocorrida posteriormente ao seu ajuizamento, condição da ação cuja ausência impede o enfrentamento do mérito respectivo. Sem custas ou honorários advocatícios.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo.Eu, Eduarda Aragão, estagiária, o digitei.

Processo nº 0000705-28.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ZILDE ESCORCIO DA ROCHA

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 79757 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas de ingresso, no prazo de 10 (dez) dias, cujo boleto já se encontra juntado aos autos, sob pena de inscrição no SERASA e na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 31 de janeiro de 2020

Processo nº 0000073-02.2016.8.18.0109

Classe: Interdição

Interditante: MARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS

Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13890)

Interditando: PAULO AFONSO GUIMARÃES DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos, etc.

1. Inicialmente, verifica-se que, a despeito das respostas aos quesitos psicossociais anexadas por profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local (fls. 28/30 e 32/34), ainda não constam dos autos respostas aos quesitos médicos elaboradas por clínico habilitado para tal finalidade.

Neste sentido, a par do parecer ministerial de fl. 58, OFICIE-SE à Secretaria Municipal de Saúde desta Comarca a fim de nomear médico componente de seus quadros para que proceda à perícia do interditando Paulo Afonso Guimarães dos Santos, indicando data e hora para a realização do exame, cujo laudo deve ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da efetiva avaliação, incluindo, em seu bojo, respostaes pecífica aos quesitos de fls. 21/22.

Processo nº 0000801-10.2012.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A - CREDITO,FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: LUIZA ALVES DE LIMA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Conforme disposto no Art. 331 do Novo Código de Processo Civil, mantenho a sentença de fls. 218 por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça . Diligencie-se.