Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000628-56.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILBERTO JOSÉ DA LUZ

Advogado(s): GLAUCIWÂNIO BARROS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5753-B)

Réu: ELETROBRAS-DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 31 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

Processo nº 0001029-03.2017.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): DANIELA DA SILVA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 17930)

Réu: FELIPE ANTONIO OLIVEIRA CAMPOS

Advogado(s): JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS(OAB/BAHIA Nº 44295)

Nisso designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/02/2020, às 10:00 horas, no fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000016-56.2009.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAILAN GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: 1. Não sendo o caso de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária, porquanto não demonstradas nenhuma das situações descritas nos arts. 395 e 397, ambos do Código de Processo Penal, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO COMPLETA, para a a data 31/03/2020, às 11:00 horas devendo ser intimadas as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar. 2. INTIME(M)-SE, também, o(s) réu(s), para ser interrogado(s) na mesma assentada, ou requisite(m)-se, se estiver(em) preso(s). 3. DEPREQUE-SE, caso exista testemunha residente em outra comarca, a oitiva da mesma, COMUNICANDO-SE ÀS PARTES acerca de tal diligência, para que observem o entendimento declinado no enunciado de súmula nº273 do STJ. 4. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. 5. NOTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público.(...)Altos 06 de junho de 1919.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000115-68.2013.8.18.0105

Classe: Embargos à Execução

Autor: VALDEMAR BENICIO DOS SANTOS NETO

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100), GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 8635)

Réu: NORMA CRISTINA NOGUEIRA-ME

Advogado(s): FÁBIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 848611)

DECISÃO: Destarte, julgo improcedente a presente impugnação ao cumprimento de sentença, devendo a execução em comento seguir nos seus exatos termos.

Processo nº 0000404-66.2017.8.18.0135

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELIAS DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Usucapido: HERCULANO RIBEIRO DA CRUZ, NARCISA BATISTA DOS SANTOS, PEDRO RIBEIRO DA CRUZ, POLICARPO EVANGELISTA DE SOUSA, ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ, MANOEL JOAO DA SILVA, TEODORA BATISTA DOS SANTOS, PLACIDO JOSE DA COSTA, ISABEL BATISTA DOS SANTOS, LOURENÇO BATISTA DOS SANTOS, MARGARIDA JOSEFA DO NASCIMENTO, ANTÔNIO SALUSTIANO PORTO, VALMIR OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0004065-84.2011.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JOSE ANTONIO LOPES DE SOUSA

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE ANTONIO LOPES DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 31 de janeiro de 2020 (31/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000620-82.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO LUSTOSA DE ALENCAR, FILOMENA PINHEIRO DE ALENCAR

Advogado(s): JULYANA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13403)

Réu: RICARDO EOCLIDES MARAN

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), CESAR JOSE MEINERTZ(OAB/MARANHÃO Nº 4949)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 31 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

THÁSSIA SANTANA DE ALMEIDA e JOANA RAVANE DE ARAUJO SILVA

THÁSSIA SANTANA DE ALMEIDA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascida em 09 de Setembro de 1984, residente e domiciliada no(a) RUA GAL PROPECIO DE CASTRO, Nº 493-A, NOVO HORIZONTE, VALENÇA DO PIAUI-PI, filha de JOSE DA CRUZ VIEIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, CASADO, VIGILANTE, RESIDENTE EM VALENÇA DO PIAUI e EDILEUSA MARIA DE SANTANA ALMEIDA, BRASILEIRA, CASADA, AUTÔNOMA, RESIDENTE EM VALENÇA DO PIAUI.
JOANA RAVANE DE ARAUJO SILVA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascida em 21 de Setembro de 1994, residente e domiciliada no(a) RUA GAL PROPECIO DE CASTRO, Nº 493-A, NOVO HORIZONTE, VALENÇA DO PIAUI-PI, filha de AURAIR PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, MECÂNICO, RESIDENTE EM INHUMA/PI e MARIA DOS REMÉDIOS AMARO DE ARAUJO SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM INHUMA/PI.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.
________________________________________
FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA
ESCREVENTE SUBSTITUTA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001221-98.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS ARAGÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MATO GROSSO Nº 16846-A)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito,pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.P. R. I.

PORTARIA Nº 001/2020

Correição Ordinária - Exercício 2020 - Ano/Base 2019

O DOUTOR MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a regra disposta no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979) e,

CONSIDERANDO as disposições constantes no Provimentos nº 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, que estabelecem os procedimentos a serem seguidos nas Correições Ordinárias e/ou Extraordinárias realizadas pelos Juízes de Direito do Estado do Piauí, em suas respectivas Varas e/ou Juizados.

RESOLVE:

Art.1º. Realizar a Correição Ordinária Geral na Vara 3º vara da Comarca de Floriano, Piauí, relativa aos serviços judiciários efetivados durante o período compreendido entre 01/01/2019 e 31/12/2019.

Art.2º. Estabelecer o dia 03/03/2020, às 10 horas, na sala de audiências desta 3ª Vara da Comarca de Floriano, para a Audiência Pública de Abertura dos Trabalhos da Correição, e o dia 31/03/2020, às 12 horas, no mesmo local para o encerramento dos serviços correicionais.

Art. 3º. Determinar o comparecimento às solenidades de abertura e encerramento da correição de todos servidores vinculados à esta unidade jurisdicional, inclusive cedidos de outros órgãos públicos, terceirizados e estagiários.

Art.4º. Determinar que todos os processos se encontrem na Secretaria da respectiva Vara, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao início dos serviços, inclusive a devolução de todos os processos em poder, há mais de dez dias, de advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, autoridade policial e peritos, até o dia útil imediatamente anterior à correição, sob pena de cobrança e demais mediadas legais, salvo aqueles cujo prazo ainda estiver em curso.

Art. 5º. Designar a servidora Leticia Alves Guimarães, para secretariar os trabalhos da Correição em comento, servindo sob compromisso de seu elevado cargo.

Art. 6º. Determinar à Secretária da Vara correicionada para que cumpra todos os atos que lhe forem afetos, elencados no Provimento nº 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, acima referido.

Art. 7º. Cientificar os interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição deverão ser apresentados a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos.

Art. 8º. Determinar que expeçam-se convites à Promotoria de Justiça, à Defensoria Pública e representante da OAB para acompanhamento dos serviços e para as solenidades de abertura e de encerramento.

Art. 11º. Determinar à Senhora Secretária que fixe no átrio do Fórum e/ou em lugar de costume, o edital e portaria da presente correição, devendo também ser publicados no Diário de Justiça.

Certifique-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Floriano, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2020.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL

O Doutor Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, MM. Juiz de Direito titular da 3ª Vara, no uso de suas atribuições legais,

Faz saber por este EDITAL que, nos termos do artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento nº. 20/2014 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 01/2020 deste Juízo, que foi designado o dia 03/03/2020, às 10horas, na sala de audiências da 3ª Vara desta Comarca de Floriano/PI, para a audiência de instalação da Correição Conjunta Ordinária e o dia 31/03/2020 às 12:00 horas para a audiência de encerramento, para a qual ficam convidados os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciais. Para conhecimento geral, foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Floriano/PI, em 31 de ­­­janeiro de 2020. Eu, _____________(Leticia Alves Guimarães), Secretária designada para funcionar na Correição Ordinária anual, subscrevi.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

JUIZ DE DIREITO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000092-29.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BMG S\A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Conforme petição da parte autora, defiro o pedido de desarquivamento. À Secretaria para proceder à juntada dos documentos de fls. 210/229 no Sistema. Intime-se o patrono da requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000828-20.2003.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Advogado(s): ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA(OAB/TOCANTINS Nº 7434), ANTONIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253), JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de parcelamento do débito alimentar que formulou o seu genitor, por meio da petição eletrônica n° 0000828 20.2003.8.18.0032.5014.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000307-11.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIS JOSÉ FILHO, VULGO "ZÉ LEANDRO"

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

DESPACHO: "Com retorno das diligências, vistas dos autos ao MP e em seguida para a DEFESA, dentro do prazo legal, para apresentar alegações finais."

Processo nº 0003039-41.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EVANILSON NASCIMENTO MONTEIRO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Isto posto, prosseguindo o feito e considerando a realização da 16ª Semana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de Março de 2020 às 11:30 horas;

Requisite-se o acusado EVANILSON NASCIMENTO MONTEIRO,a vítima, as testemunhas de acusação e defesa , bem como o causídico (a) constituído (a);

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000865-40.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado supracitado, para que, no prazo de 03 (três) dias, substituir as testemunhas arroladas na defesa, conforme despacho de fl. 51, como também comparecer a audiência desginada pra 20 de fevereiro de 2020 ás 10:30 horas. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 31 de janeiro de 2020.

Processo nº 0001766-56.2019.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: GLEISON PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LANNA SOUSA DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 17462)

Assim, designo audiência preliminar para o dia 11 de Março de 2020 às10:50 horas, na 16ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, devendo serem intimados o denunciado GLEISON PEREIRA DO NASCIMENTO, a vítima KEILA DE OLIVEIRA COSTA, a CAUSÍDICA CONSTITUÍDA e a 7ª PROMOTORIA;

Processo nº 0000069-10.2011.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: JOSÉ BENTO DA SILVA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Defiro o pedido retro formulado pela parte exequente. Destarte, determino o desentranhamento dos títulos originais desde que substituídos por cópias reprográficas. (...).

Processo nº 0000013-88.2018.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Autor do fato: NIVALDECIO DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): WHEKLYS DUARTE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14557)

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, Pi, intima o Advogado Wheklys Duarte Araujo (OAB-PI 14557), do teor do despacho deste Juízo, proferido nos autos do processo acima identificado, a seguir transcrito: "Intime-se o autor do fato, por seu procurador, para que apresente comprovante de endereço no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento do feito"

Processo nº 0000116-82.2015.8.18.0105

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIZ KAUÂ FERREIRA OLIVEIRA, TALIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: FRANCIMAR DE ASSIS OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001991-47.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CLEDENILSON AURELIANO MENDES DA SILVA

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622)

Isto posto, CHAMO O FEITO A ORDEM para desconsiderar a audiência realizada conforme assentada às fls.65 a 68 e desde já, designo audiência de instrução,debates e julgamento para o no Fórum Des.dia 10 de Março de 2020 às 11:00 horas,Salmon Lustosa, nesta cidade;

Processo nº 0000603-72.2014.8.18.0045

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: ANA LUCIA MOREIRA MELO, JOELINA PEREIRA COELHO, LUISA DE OLIVEIRA GOMES, MARIA DE SOUSA COSTA OLIVEIRA, OSMARINA FURTADO DE ARAUJO SILVA, FRANCIDALVA SOUSA BATISTA, ADEMAR GALDINO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, ANTONIO JOSE DE MACEDO, MARIA JOSE SOUSA DO NASCIMENTO, FLORISA SOARES TAVARES, MARIA DO AMPARO MACEDO SILVA, LUIZA DOS SANTOS MANO, MARIA DE JESUS SOUSA DE OLIVEIRA, RAIMUNDA MARIA DE JESUS, EDILENE VISGUEIRA LIMA, DORALICE DE SOUSA CARVALHO, ANA MARIA TEIXEIRA OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DA SILVA ROCHA, CREUZA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES RIBEIRO, DEUSIMAR BARROS DE MELO, DIONISIO DE OLIVEIRA CASTRO, MARIA FRANCISCA VISGUEIRA F DE MACEDO, LUIZ UCHOA DE MACEDO, JOAQUIM BEZERRA LIMA, FRANCISCA DE SOUSA LIMA, FRANCISCA MARIA PEREIRA, ROSA HELENA DE OLIVEIRA, ANTONIA ALVES GOMES DA SILVA, HELENA MARIA UCHOA DE MACEDO, ELIZANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA ISAURA MATOS, ANTONIA CARVALHO DE MOURA, FRANCISCO GENIVAL BRAGA UCHOA, ADRIANA BACELAR, FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA, ELIZANE VISGUEIRA LIMA DOS SANTOS, ANTONIA IREUDA ALVES OLIVEIRA, MARIA DO AMPARO BEZERRA, ANTONIA PEREIRA GOMES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 161386)

Executado(a): FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525), MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144), ALINE NOGUEIRA BARROSO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8225), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Considerando os valores incontroversos já liberados aos autores, nos presentes autos, bem como que apenas foram anexadas planilhas de cálculos individualizadas (Protocolo 5004), INTIMEM-SE os exequentes, por meio dos seus advogados, para anexarem planilha de cálculo completa, em que conste o valor individual dos credores e o total do saldo remanescente devido pelo executado Prazo: 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002077-47.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: GERSON BRENO AMORIM DA SILVA, CLEBESON DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)

Processo nº 0000068-17.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ GOMES SOUSA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO PIAUÍ (ASSEADEPI)

Advogado(s): JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9576)

Considerando que a ação foi proposta em 18 de Janeiro de 2012, bem como que a última manifestação da parte autora nos autos data de 14/03/2016, determino a sua intimação, por meio de seu patrono, para que possa dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, e manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC.

Processo nº 0000963-58.2019.8.18.0036

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTOS - PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: PAULO SÉRGIO GOMES DE SOUSA, ANTONIO MARCOS DE SOUSA NASCIMENTO, ONOFRE BATISTA DO NASCIMENTO SOUSA, VULGO "GALEGO, BELEGO", ISMAEL GONÇALVES DE SOUSA, LEANDRO SILVA, VULGO "LÈO"

Advogado(s): ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507), MARCELA VERAS NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16529), FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17801), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)

Nesse diapasão, as defesas dos investigados não trouxeram elementos supervenientes tendentes a infirmar a motivação constante da decisão de fls.124/128 que,com efeito, fica mantida por seus próprios fundamentos.

Indefiro os pedidos.