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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001059-63.2011.8.18.0033

Classe: Providência

Autor: JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDADE DA COMARCA DE IPIRANGA-SP, MARIA DO AMPARO SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

(...) O advento da maioridade civil faz cessar o poder familiar, conforme dispõe o art. 1635, inciso III, do Código Civil, pois, a partir desse momento, os filhos passam a responder por seus atos e, mesmo que ainda residam com os pais e continuem obrigados a devotar-lhes respeito, já não estão mais sob o poder parental. Por tal raciocínio, tendo em vista que a presente ação tem por finalidade a guarda de Pedro Felipe Nascimento Silva Cavalcante, nascido em 19.03.200, considerando que este, conforme se verifica pela Certidão de Nascimento, já atingiu a maioridade, logo é de se reconhecer que a demanda perdeu o seu objeto. Com isso, conclui-se pela perda superveniente do objeto desta ação, impondo-se, com isso, a sua extinção anômala. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a perda do interesse de agir ocorrida posteriormente ao seu ajuizamento, condição da ação cuja ausência impede o enfrentamento do mérito respectivo. Sem custas ou honorários advocatícios.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo.Eu, Eduarda Aragão, estagiária, o digitei.

Processo nº 0000705-28.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ZILDE ESCORCIO DA ROCHA

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 79757 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas de ingresso, no prazo de 10 (dez) dias, cujo boleto já se encontra juntado aos autos, sob pena de inscrição no SERASA e na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 31 de janeiro de 2020

Processo nº 0000073-02.2016.8.18.0109

Classe: Interdição

Interditante: MARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS

Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13890)

Interditando: PAULO AFONSO GUIMARÃES DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos, etc.

1. Inicialmente, verifica-se que, a despeito das respostas aos quesitos psicossociais anexadas por profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local (fls. 28/30 e 32/34), ainda não constam dos autos respostas aos quesitos médicos elaboradas por clínico habilitado para tal finalidade.

Neste sentido, a par do parecer ministerial de fl. 58, OFICIE-SE à Secretaria Municipal de Saúde desta Comarca a fim de nomear médico componente de seus quadros para que proceda à perícia do interditando Paulo Afonso Guimarães dos Santos, indicando data e hora para a realização do exame, cujo laudo deve ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da efetiva avaliação, incluindo, em seu bojo, respostaes pecífica aos quesitos de fls. 21/22.

Processo nº 0000801-10.2012.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A - CREDITO,FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: LUIZA ALVES DE LIMA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Conforme disposto no Art. 331 do Novo Código de Processo Civil, mantenho a sentença de fls. 218 por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça . Diligencie-se.

Processo nº 0000115-47.2013.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDINEY FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Compulsando-se os autos, percebe-se que audiência designada para o dia 27/10/2015 não foi redesignada, dito isso, intimem-se as partes, para se manifestarem a cerca da necessidade da oitiva da testemunha Pedro Filipe, bem como para requerer o que entenderem de direito.

Após, voltem-se conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000102-81.2007.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIRENE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: CLOVES SOARES BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

DESPACHO:

Defiro o parecer ministerial, para a continuidade do feito, e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2020, às 10:00 horas. Intime-se a parte autora, bem como a parte requerida, através de seus representantes legais ou procuradores, para que, nos termos do art.455 do CPC/15, informem ou intimem eventuais testemunhas por si arroladas, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a expedição de mandado judicial. Intimações de lei. Diligências necessárias. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 29 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000681-74.2006.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE LUIZ DE SOUSA

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Requerido: MARIA DO AMPARO RODRIGUES SOUSA

Advogado(s):

Diante do lapso temporal transcorrido, intime-se a parte autora, para manifestar interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, §1, CPC.

Processo nº 0001087-12.2017.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Requerido: ALEX DE OLIVEIRA SILVEIRA, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, IOLITA SOARES DE OLIVEIRA SILVEIRA

Advogado(s): DIEGO LEONARDO DA ROCHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14042)

Intime-se advogado subscritor da petição com protocolo eletrônico nº 0001087-12.2017.8.18.0036.5003, para regularizar o requerimento de cumprimento de sentença adequando-o ao prescrito no art. 4º, §1º, do Provimento Conjunto nº11 devidamente publicado no DJ nº8070, de 27 de setembro de 2016. Assim, deve o referido requerimento ser formulado através do PJE. Mantenha-se o feito disponível em cartório pelo prazo de 15 dias para que a parte possa proceder às cópias dos documentos que considerar essenciais. Dê-se baixa na distribuição.

Processo nº 0000040-52.2017.8.18.0052

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARTA MARIZA GONÇALVES LUSTOSA

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Requerido: DULCE GONÇALVES LUSTOSA, JAIR TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000075-06.2015.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA PAISLANDIN DE ARAÚJO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES NEIVA(OAB/PI Nº4521)

Vistos, etc.

Em atenção ao trânsito em julgado do acórdão de fls. 85/96, INTIMEM-SE as partes acerca da baixa dos autos a esta instância originária.Considerando-se que foi adotado, para fins de julgamento, o procedimento comum, e que o cumprimento de sentença, neste rito, não se inicia de maneira automática, dependendo de requerimento do credor, ACAUTELEM-SE os autos em Secretaria, por 90 dias, a contar da intimação retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000034-91.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO HENRIQUE SOUZA ARAÚJO, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: FERNANDO PACHECO COELHO

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

DESPACHO:

(...)" Intime-se o requerido, por meio do advogado peticionante (vide protocolo eletrônico nº. 0000034-91.2015.8.18.0027.5002), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta aos termos da inicial. Advirta-se o patrono que deve apresentar procuração no mesmo prazo, sob pena de serem reputados inválidos os atos já praticados" (...). VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu Neuraci Guedes Ribeiro Mascarenhas, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000160-89.2015.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CARLOS ALBERTO BATISTA LUSTOSA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO (OAB/PI Nº 8124)

Vistos, etc.Em atenção ao trânsito em julgado do acórdão de fls. 86/118, INTIMEM-SE as partes acerca da baixa dos autos a esta instância originária.Considerando-se que foi adotado, para fins de julgamento, o procedimento comum, e que ocumprimento de sentença, neste rito, não se inicia de maneira automática, dependendo de requerimento do credor, ACAUTELEM-SE os autos em Secretaria, por 90 dias, a contar da intimação retro.

Processo nº 0000052-72.2015.8.18.0105

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: FIRMINO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549)

Requerido: MARLOS ALVES RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara respondendo pela 2ª desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, no prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação de Usucapião, processo nº 0802634-10.2019.8.18.0028, tendo como USUCAPIENTE: MARIA DAMAS DE SOUSA, de um imóvel Usucapiendo localizado na Avenida Esmaragdo de Freitas, s/n, bairro São Cristóvão, nesta cidade, com área de 271,50m², inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-01, de coordenadas N 9.251.898,04m e E 717.334,97m; deste segue confrontando com a AVENIDA ESMARAGDO DE FREITAS, com azimute de 91º31'15" por uma distância de 7,00m, até o ponto P-02, de coordenadas N 9.251.897,86m e E 717.341,97m; deste segue confrontando com o imóvel do espolio do ELISIO EUFRASIO DOS SANTOS, com azimute de 182º20'16" por uma distância de 40,00m, até o ponto P-03, de coordenadas N 9.251.857,89m e E 717.340,33m; deste segue confrontando com a RUA NOVA, com azimute de 265º00'52" por uma distância de 6,50m, até o ponto P-04, de coordenadas N 9.251.857,33m e E 717.333,86m; deste segue confrontando com o imóvel da MARIA JOSÉ DAMAS E IRMÃOS, com azimute de 1º33'39" por uma distância de 40,73m, até o ponto P-01, onde teve inicio essa descrição, ficando por este edital citado Réus em lugar incerto e eventuais interessados, para Contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Tudo em conformidade com o despacho evento nº 7644079 dos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 31 de janeiro de 2020 (31/01/2020). Eu, Leonardo Cipriano Carvalho, Escrivão Judicial, digitei, subscrevi e assino. Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara, respondendo pela 2ª.

PROCESSO Nº: 0001204-28.2013.8.18.0073

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: CHARLES PEREIRA MORAIS

O Dr. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piaui, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CHARLES PEREIRA MORAIS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, aos 31 de janeiro de 2020 (31/01/2020). Eu, _____________ Uriel Liberato Salviano, Analista Judicial, digitei e encaminhei para assinatura pelo Magistrado.

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº: 0000374-31.2014.8.18.0072

CLASSE: Averiguação de Paternidade

Requerente: M.E. F. DA S, MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, DARCIANE FERREIRA DA SILVA CARVALHO

Requerido: JEOVÁ PAZ CABRAL

O Dr. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 786, SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por M.E. F. DA S, MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, DARCIANE FERREIRA DA SILVA CARVALHO, Brasileira , residente e domiciliada em RUA AGNALDO SOARES, 121, CENTRO, AGRICOLÂNDIA - Piauí em face de JEOVÁ PAZ CABRAL, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 31 de janeiro de 2020 (31/01/2020). Eu, Antonia Pereira de Sousa Santana - Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de janeiro de 2020

IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000238-22.2019.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCAS FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)
DESPACHO: Vistos, etc. A resposta à acusação apresentada pelo réu, por meio de defesa constituída,não demonstra, por ora, a existência de manifesta causa de excludente da ilicitude do fatoou de evidente causa excludente da culpabilidade do agente, assim como não comprovaque o fato narrado na exordial obviamente não constitui crime nem que está extinta apunibilidade do acusado ou que o réu não concorreu para a prática da infração penal.De mais a mais, alegações outras constantes da peça defensiva tratam-se dequestões de mérito cuja deliberação judicial será proferida ao seu tempo, isto é, após ainstrução criminal. ANTE O EXPOSTO, por não verificar, na espécie, nenhuma das hipóteses elencadas nos incisos do art. 397 do CPP, a ensejar a absolvição sumária, RATIFICO recebimento da denúncia e, no mesmo expediente: DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 20/02/2020, às 09h00, na Sala de Audiência deste Fórum.Intimações necessárias (vítimas, testemunhas de acusação e de defesa, eacusado). Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Leinº 8.625/93). Intime-se a defesa técnica por publicação oficial. Expedientes necessários. BARRO DURO, 30 de janeiro de 2020. TALLITA CRUZ SAMPAIO. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000190-51.2019.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ELIVELTON DA SILVA FERREIRA, JAIR RODRIGO MACEDO DE MOURA FÉ

Advogado(s):

Designo para o dia 18 / 05 / 2020, às 13:00 horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiencia designada acompanhado de advogado (FONAJE 09). CAPITÃO DE CAMPOS, 30 de janeiro de 2020 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0001166-84.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLÉSIO DE SOUSA ALVES

Advogado(s):

DECISÃO O representante do Ministério Público e a Defesa interpuseram recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo os presentes recursos apelatórios com fulcro no artigo 597 do CPP. A Defesa já ofereceu suas contrarrazões recursais. Abram-se vistas ao Ministério Público para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso apelatório da Defesa. Ofertadas as contrarrazões encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. CAMPO MAIOR, 30 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000127-33.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PAULO DA SILVA

Advogado(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Despacho: "Acolho o pedido de suspensão da exigibilidade das obrigações de sucumbência, nos termos do §3º do art. 98, do CPC. Certifique a secretaria o trânsito em julgado. Em caso positivo, proceda ao arquivamento e respectiva baixa na distribuição. Intime-se."

Intimar as advogadas Ravena Maria Bezerra Vieira de Araújo- OAB/PI 11252 e Mayara de Moura Martins - OAB/PI 11257, para no prazo de 20(vinte) dias, manifestar-se sobre o despacho de ID nº 8090528.

Processo nº 0000817-34.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, com fulcro no art. 110, § 1° c/c o art. 109, inc. VI ambos do CPB, julgo extinta a punibilidade pela prescrição da pena aplicada ao sentenciado pelo crime previsto no art. 309 do CTB. Cumpram-se os demais termos da sentença proferida às fls. 120/123. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva quanto ao crime previsto no art. 306 do CTB. Quanto ao encaminhamento de peças à autoridade policial, não há necessidade de intermediação do Judiciário, podendo o próprio Ministério Público encaminhá-las, inclusive requisitando, se assim o entender, a abertura de inquérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PICOS, 29 de janeiro de 2020 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001373-83.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONNYE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JUVENAL JOSÉ DE SOUSA (OAB/PI 13528) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 31/03/2020 às 10h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000214-17.2013.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: EDIVAN BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Intimem-se as partes para apresentarem memoriais, no prazo sucessivo de 05c(cinco) dias, conforme artigo 403, § 3º do CPP.

Cumpra-se.

Processo nº 0000058-67.2015.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA GRACI ARAÚJO LOUZEIRO

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Ante o exposto, com fulcro nos art. 535, §2°, c/c art. 917, §§3° e 4°, I, todos do CPC, NÃO CONHEÇO da arguição e REJEITO LIMINARMENTE a impugnação à execução de fl. 76.