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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002027-91.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: OSVALDO JOSE DE SOUSA

Advogado(s): VANDECELY ALEXANDRINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6255-B), FABIANO ANTONIO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13460), CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4457-A), THIAGO PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

DESPACHO: INTIMAR advogados para comparecerem a audiência designada para o dia 14/02/2020 as 12:30h, no Forúm de Picos (sala de audiência da 5° Vara).

Processo nº 0000053-85.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALVARO BATISTA DOS REIS

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0002192-48.2017.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: CARLOS SERGIO SOUSA SANTOS

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dela conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a MEDIDA PROTETIVA acima referenciada, ficando por este edital a vitíma ANDREIA DA SILVA ALVES, brasileira, casada, dona de casa, natural de Floriano/PI, nascida aos 13/08/1987, RG n° 3.035.889 SSP/PI, residente em local incerto e não sabido, INTIMADA de todo conteúdo da sentença qual seja: Vistos,etc. Cuida-se de medidas protetivas concedidas em favor da vítima ANDREIA DA SILVA ALVES, já qualificada. Devidamente intimada(edital), a vítima não compareceu neste Juízo para manifestar seu interesse na manutenção das medidas. No caso em exame, em que pese a ausência de informações da ofendida, não existe comprovação dos requisitos legais de situação atual de risco e violência, para possibilitar a manutenção das medidas protetivas. Em consulta no sistema THEMIS e análise dos presentes autos, constata-se, inclusive, que não foi registrado ou noticiado qualquer novo conflito entre as partes. Com efeito, as medidas protetivas visam atender, em caráter emergencial, situações temporárias e relevantes que buscam a proteção da vítima, razão pela qual, devem perdurar apenas enquanto persistir a situação de violência, não podendo ser estendidas por tempo indeterminado, sob pena de perder o caráter emergencial e preventivo. Ante o exposto, tendo deixado a vítima de proceder aos atos que lhe competiam, informando seu interesse para possibilitar a concessão/manutenção das medidas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006 c/c art. 485, VI, do CPC e art. 3° do CPP, que se aplicam subsidiariamente, decido pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente diante da ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência. Advirta-se a vítima que a revogação das medidas não implica impossibilidade de a qualquer tempo, em caso de necessidade, ingressar com novos pedidos, diante de nova situação de risco e violência. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 30 de janeiro de 2020 (30/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NOE PACHECO DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000816-89.2016.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ MARIA DA COSTA LIMA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, atendidos os princípios que norteiam a Lei nº 9.099/95 em face do integral cumprimento da transação penal homologada por este juízo, declaro extinta a punibilidade do fato descrito neste procedimento".

Processo nº 0000417-78.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): ANA CAROLINE CARVALHO GADELHA FONTES (OAB/PIAUÍ Nº 7214), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6999), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000204-11.2008.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Embargante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Embargado: PEDRO LAURINDO PEREIRA

Advogado(s): VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40/85-B)

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I. C LUIS CORREIA, 18 de setembro de 2019. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000242-73.2011.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANITA MARIA DE CASTRO FERREIRA SIQUEIRA, O MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI

Advogado(s): LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13160), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seus procuradores do retorno dos autos a comarca de origem, para tomarem conhecimento do acordao que transitou em julgado conforme certidao de folhas 358. PRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000369-29.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIS GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): WASHINGTONVASCONCELOSBELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 103278)

Réu: JOÃO BATISTA NETO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

DESPACHO: "Defiro o pedido de sucessão apresentado nos autos, devendo a Secretaria providenciar a alteração cabível neste processo. Ato contínuo, intimem-se as partes, por meio de advogados constituídos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000516-55.2006.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PEDRO LAURINDO PEREIRA

Advogado(s): VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40/85-B)

Executado(a): LUIS CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I. C LUIS CORREIA, 18 de setembro de 2019. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000221-85.2019.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CÍCERO ADÃO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, atendidos os princípios que norteiam a Lei nº 9.099/95 em face do integral cumprimento da transação penal homologada por este juízo, declaro extinta a punibilidade do fato descrito neste procedimento".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000478-70.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: PEDRO RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)

DESPACHO: intime-se a defesa, para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000083-62.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se o réu da sentença, nos termos do art.331, §3, CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000112-77.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: G A DA S

Advogado(s): JOAO VICTOR LOPES MALTA(OAB/PIAUÍ Nº 9863), RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17de Março de 2020, às 10:20horas, no Fórum da Comarca de Elesbão Veloso/PI, quandoproceder-se-á a tomada de declarações da vítima, das testemunhas arroladas, interrogando-se, em seguida, o denunciado.

COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUÍ

Processo nº 0000226-96.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO BARBOSA CAMPOS

Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251), MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
DESPACHO : INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15/30 dias, manifestarem-se acerca do laudo retro encartado.

Processo nº 0001408-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a demanda apresentada nos presentes autos.

Processo nº 0001055-79.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a demanda apresentada nos presentes autos.

Processo nº 0000755-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a demanda apresentada nos presentes autos.

Processo nº 0000379-34.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a demanda apresentada nos presentes autos.

Processo nº 0000541-45.2013.8.18.0052

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ROVILIO MASCARELLO

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

Réu: RAILON BARREIRA SERAINE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001251-63.2010.8.18.0119

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSÉ FRANCISCO DE FRANÇA

Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar o Réu a pagar ao Autor (i) o salário dos mês de maio de 2008 e (ii) os valores referentes ao FGTS de todo o período laborado, extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC. Os valores deverão ser corrigidos com correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, ambos contados do vencimento de cada parcela, nos termos do artigo 397, caput, do Código Civil. Em razão da sucumbência recíproca, condeno o Autor e o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, na proporção de 50% para cada um (art. 86, CPC). Em ralação ao Autor, fica suspensa a cobrança em razão do §3º do art. 98 do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário, a teor da disposição do artigo 496, § 3º, III, NCPC. Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CORRENTE, 30 de janeiro de 2020 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substitutada Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000141-32.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA RODRIGUES MEDRADO

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 30 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000028-26.2011.8.18.0027

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: IAN ALMEIDA DE SOUSA, LINDECI DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): AFRÃNIO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230)

DESPACHO:

"Intime-se o executado, por meio do seu advogado constituído para, no prazo de até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento integral da prestação alimentícia, se manifestando, por conseguinte, acerca do protocolo de petição eletrônico nº 0000028-26.2011.8.18.0027.5006". VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Neuraci Guedes Ribeiro Mascarenhas, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000630-69.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSAL PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000268-16.2017.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DANILO DA SILVA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

DESPACHO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, INTIMA o Advogado do indiciado constituido em Audiência, que 11/04/2019, foi expedida Carta Precatória ao Juízo de Direito de uma das Varas Criminais de Teresina, para os devidos fins, conforme comprovantes anexos: " PROCESSO Nº: 0000268-16.2017.8.18.0088 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Indiciado: FRANCISCO DANILO DA SILVA Vítima: RAISSA MARIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DEPRECANTE: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS. DEPRECADO: Juízo de Direito de Uma das Varas Criminais da Comarca de Teresina - Piauí. O MM. Juiz de Direito da Vara supra DEPRECA a Vossa Excelência que, em exarando o seu cumpra-se, determine o cumprimento da finalidade abaixo transcrita: FINALIDADE: Proceder, nos termos do art. 222 do CPP, a oitiva da Vítima RAISSA MARIA DO NASCIMENTO, TEIXEIRA, brasileira, natural de Santa Luzia/MA, nascida em 06/02/1999, filha de Raimunda do Nascimento Teixeira, e das TESTEMUNHAS - KAUELE e RENATA, residentes na Rua Odorico Rosa, 4.667, Vila Pantanal, bairro Parque Jurema, Teresina - PI, indicadas como Vítima e Testemunhas pelo Acusação, sobre os fatos narrados nos autos acima mencionados. ANEXOS: Denúncia, depoimento prestado na Delegacia e despacho proferido. Eu, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE GOMES - Analista Judicial, digitei e subscrevo. CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de abril de 2019 ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000217-21.2018.8.18.0039

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA ONEIDE VIEIRA

Advogado(s): DANIELA FERNANDES DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 32737), JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 29099), JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 29099)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a apresentação de alegações finais pela acusação, intime-se a defesa para apresentar os memoriais no prazo legal.

Barras, 30 de janeiro de 2020.