Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000222-59.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUSA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
DESPACHO: INTIMEM-SE a requerente e a autarquia ré para, no prazo de 15/30, respectivamente, manifestarem-se acerca do Laudo Pericial retro encartado. Inobstante, diante da matéria versada neste caderno processual, AGENDE-SE data para a realização de audiência de instrução e julgamento. Após, INTIMEM-SE os litigantes para comparecimento.CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de janeiro de 2020. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO.Juiz de Direito, respondendo.

PROCESSO Nº: 0000129-20.2005.8.18.0077

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): DEPOSITO FORTALEZA LTDA

O Dr. RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thomaz Pearsa, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta pela UNIÃO em face de DEPÓSITO FORTALEZA LTDA, CNPJ n° 05.008.987/0001-04, ficando por este edital intimada a parte recorrida, para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 30 de janeiro de 2020 (30/01/2020). Eu, Naiane Lopes de Almeida, Oficiala de Gabinete __________, digitei, subscrevi e assino.

RODRIGO TOLENTINO

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000097-32.2015.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS DIÊGO FEITOSA NASCIMENTO, FELIPE HENRIQUE FEITOSA NASCIMENTO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR os réus MARCOS DIEGO FEITOSA NASCIMENTO e FELIPE HENRIQUE FEITOSA NASCIMENTO, já qualificados nos autos, como incursos nas penas do artigo 14 da lei 10.826/2003.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000401-34.2011.8.18.0067

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINIASTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO BENAVENUTO, JOSE VIEIRA LAURINDO

Advogado(s): ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9281), OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536), ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883), ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1099)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Advogado Dr. JOAQUIM DE MORAES REGO NETO (OAB/PI 10104), para apresentar as razões recursais e as contrarrazões ao apelo do Ministério Público, no prazo de 8 (oito) dias.

Processo nº 0000259-86.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIUVAN BISPO TEIXEIRA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):
DESPACHO: INTIMEM-SE a requerente e a autarquia ré para, no prazo de 15/30, respectivamente, manifestarem-se acerca do Laudo Pericial retro encartado. Inobstante, diante da matéria versada neste caderno processual, AGENDE-SE data para a realização de audiência de instrução e julgamento. Após, INTIMEM-SE os litigantes para comparecimento.CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de janeiro de 2020 LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito, respondendo

Processo nº 0000944-36.2013.8.18.0077

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669), JULIANO JANUÁRIO BARBIERO(OAB/PIAUÍ Nº 10920)

Interditando: FRANCISCO DONATO LINHARES ARAUJO FILHO

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa.

Processo nº 0000211-03.2007.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA A. J. NASCIMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 30 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000288-39.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA BARBOSA CAMPOS COSTA

Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251), MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):
DESPACHO: INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, réplica aos termos da contestação. CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de janeiro de 2020. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito, respondendo

Processo nº 0000177-02.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HANATAN MIOCHAEL FONSECA MORAIS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000332-06.2018.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ ORLANDO BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, atendidos os princípios que norteiam a Lei nº 9.099/95 em face do integral cumprimento da transação penal homologada por este juízo, declaro extinta a punibilidade do fato descrito neste procedimento".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000410-56.2011.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCO ANTONIO FUSCO

Advogado(s): JOAO SILVESTRE SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 303347)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do réu acerca da designação da audiência para oitiva da testemunha MARCO ANTONIO COSTA, a qual ocorrerá no dia 11/02/2020, às 10:20 horas, na comarca de Aracaju, conforme fl. 227 dos autos.

PROCESSO Nº: 0000237-46.2018.8.18.0060

CLASSE: Inquérito Policial

Autor:

Indiciado: IVANILDO DE DEUS

Vítima: DANIELY SILVA ARAÚJO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O Dr. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, IVANILDO DE DEUS, brasileiro, professor, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público,decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, do autor do fato IVANILDO DE DEUS pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes.P.R.I.C. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LUCIANA SOUSA DIAS, Servidor Designado, digitei e subscrevo.

LUZILÂNDIA, 30 de janeiro de 2020.

THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUZILÂNDIA.

Processo nº 0000419-18.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMILIANA ADELAIDE DA VERA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Tendo em vista que foi interposto recurso inominado, determino que seja

intimado o recorrido, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, transcorrido o prazo, com ou sem a manifestação do autor,

encaminhem-se os autos à Turma Recursal através da migração para o sistemaPJE.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Processo nº 0001526-19.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CICERO MELO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, declaro extinta a punibilidade em relação ao acusado CICERO MELO DA SILVA, de acordo com o artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

Processo nº 0000043-08.2013.8.18.0097

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: MARCELINO DA CONCEIÇÃO PRIMO

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu MARCELINO DA CONCEIÇÃO PRIMO, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 15 da lei 10.826/2003.

Processo nº 0000238-85.2014.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS PESSOA

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Réu: O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

À Secretaria para que certifique o trânsito em julgado da sentença.

Ato contínuo, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos, Salientando-se à

parte autora que em possível pedido de cumprimento de sentença, esta deverá ser feito via

PJE, conforme provimento nº 17 da CGJ/TJPI.

Processo nº 0000701-97.2010.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Reclamante: SEBASTIÃO SARAIVA DA SILVA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Reclamado: MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s): MICHELE RODRIGUES COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 10563)

Ante o exposto, declaro, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000654-04.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000411-14.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DAVI DE SOUSA, "TAMPINHA", WESLEY DA SILVA MOURA

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

DESPACHO: Intime-se a defesa do réu WESLEY DA SILVA MOURA por meio do DJe (advocacia privada) para oferecimento de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000516-25.2019.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JAILSON SOARES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, atendidos os princípios que norteiam a Lei nº 9.099/95 em face do integral cumprimento da transação penal homologada por este juízo, declaro extinta a punibilidade do fato descrito neste procedimento".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000397-07.2014.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA FAUSTA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

ATO ORDINATÓRIO:

O Secretário da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Marcos Augusto Cavalcante Dias, conforme provimento nº 07/2012, da douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA os advogados acima nominados, do despacho de fls. 63 dos autos do Processo em epigrafe, cujo despacho, em síntese, é o seguinte:? ...Com a juntada das informações bancárias pela instituição financeira, intimem-se as partes para manifestação, com o prazo de cinco (05) dias, voltando os autos após, conclusos para sentença. Padre Marcos, 15 de outubro de 2019.? Padre Marcos ? PI, 30 de Janeiro de 2020.Marcos Augusto Cavalcanti Dias ? MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos ? PI. Eu José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0001085-95.2019.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: JEFERSON ALMEIDA DE ABARROS

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dela conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a MEDIDA PROTETIVA acima referenciada, ficando por este edital a vitíma, ANA CARLA BORGES DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, natural de Uruçuí/PI, nascida em 16/09/1997, portadora do RG 3.867.738/SSP/PI, filha de Maria dos Anjos Borges da Luz e José de Assis Pereira da Silva, residente em local incerto e não sabido, INTIMADA de todo conteúdo do despacho para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca do pedido de revogação das medidas protetivas de urgências requeridas por Jeferson Almeida de Barros. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 30 de janeiro de 2020 (30/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NOE PACHECO DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0005406-72.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: EDSON LIMA RIBEIRO

Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701)

SENTENÇA: Desta monta, declaro, por sentença, extinta a punibilidade da conduta imputada ao apenado EDSON LIMA RIBEIRO, a teor do art. 89, §5º da Lei 9.099/95.

COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUÍ

Processo nº 0000155-31.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAELSON VIEIRA DE CARVALHO, ROSALIA MARIA VIEIRA NUNES

Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
DESPACHO : INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da promoção retro encartada pela autarquia requerida.

Processo nº 0000791-42.2017.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LUIZ RICARDO GOMES NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, atendidos os princípios que norteiam a Lei nº 9.099/95 em face do integral cumprimento da transação penal homologada por este juízo, declaro extinta a punibilidade do fato descrito neste procedimento".