Diário da Justiça
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Publicado em 31/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001648-66.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: WAGNO TEIXEIRA FERNANDES
Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)
SENTENÇA DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo improcedente a pretensão ministerial e absolvo WAGNO TEIXEIRA FERNANDES, já qualificado nos autos, nos termos do art. 386, VII, do CPP, por não haver provas suficientes para a condenação. P. R. I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 29 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000808-29.2012.8.18.0027
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: VAR CLEIDE SOUZA E SILVA
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ
Advogado(s):
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar o município Réu: a) ao pagamento do 13º salário de 2008 e dos salários de novembro e de dezembro de 2008, acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês e correção monetária pelo IPCA-E, contados do vencimento de cada parcela, nos termos do art. 397, caput, do CC. b) a proceder o cadastramento da Autora junto ao PIS/PASEP; c) ao pagamento dos valores relativos ao abono anual relativos aos anos-base de 2005, 2006, 2007 e 2008, descontadas as retenções legais e atualizados com juros de mora de 0,5% ao mês e correção monetária pelo IPCA-E, contados do vencimento de cada parcela, nos termos do art. 397, caput, do CC. Em razão da sucumbência recíproca, condeno a Autora e o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, na proporção de 50% para cada um (art. 86, CPC). A cobrança dos honorários da Autora fica suspensa em razão do §3º do art. 98 do CPC Sentença não sujeita ao reexame necessário, a teor da disposição do artigo 496, § 3º, III, NCPC. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CORRENTE, 30 de janeiro de 2020 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000063-15.2019.8.18.0056
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ELIAS ALVES DA MATA, CONEDIDO COMO "BIGODE"
Advogado(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510)
INTIMA o advogado, JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI 8510, para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-87.2001.8.18.0041
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: FLORENCIO MENDES DA SILVA, NORBERTO MENDES PESSOA, JOÃO SALES RAMOS, CLEITON MENDES DE MOURA, HENRIQUE CÉSAR SARAIVA DE AREA LEÃO COSTA, RAIMUNDO RIBEIRO BARRADAS, LINDOMAR DE MOURA PESSOA, CLEMENTINO MELQUIADES DE OLIVEIRA
Advogado(s): FELIPE DE AMORIM SOUSA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2918), KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)
Intimem-se os herdeiros do Sr. Florêncio Mendes da Silva, habilitadosna petição de protocolo nº 0000005-87.2001.8.18.0041.5012, para, no prazo de 15 dias, apresentar a certidão de óbito do requerido, sob pena de incorrerem em ato atentatório à dignidade da justiça e, via de consequência, no pagamento da multa correpondente. Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000300-53.2019.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIAS RAIMUNDO DE LIMA
Advogado(s): EDIVAN RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16081), WANDERSON MAGNO FARIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16292)
Réu: BANCO CETELEM S.A
Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte OAB/PE 28.490
Sentença: Ante o exposto, ACOLHO os pedidos articulados na inicial, pelo que: Documento assinado eletronicamente por LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Juiz(a), em 28/01/2020, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
a) DECLARO a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado discutido nestes autos (Cartão n° 5340 04XX XXXX 3372);
b) CONDENO o réu BANCO CETELEM S/A a restituir em dobro os valores indevidamente auferidos pelos descontos no benefício da parte autora, cuja correção monetária se iniciará da data do efetivo prejuízo, com juros de mora legais reajustados a partir do evento danoso;
c) CONDENO, também, a parte ré a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais à parte autora, acrescida de juros moratórios legais, a contar da época do desconto indevido (Súmula 54 do STJ - "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual"), e correção monetária pelo INPC a contar da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ - "A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento"). Sem custas e sem honorários advocatícios, posto que o feito tramitou sob o rito da Lei ne 9.099/95, consoante decisão de fl. 50.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Picos/PI, 28 de janeiro de 2020. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO.Juiz de Direito
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000032-92.2019.8.18.0056
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ FEITOSA TORRES FILHO, VULGO "PARRUDA"
Advogado(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510)
INTIMA o advogado, JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI 8510, para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000485-89.2015.8.18.0036
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICIPIO DE COIVARAS - PI
Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466)
Réu: ANTÔNIA ALVES DE SOUSA ARAÚJO
Advogado(s): YURI BATISTA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11793), VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)
Conforme disposto no Art. 331 do Código de Processo Civil, mantenho a sentença de fls. 456/458 por seus próprios fundamentos. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça . Diligencie-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000035-90.2014.8.18.0066
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: FRANCISCO OTONIEL DE MEDEIROS
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PERNAMBUCO Nº 983-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 30 de janeiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000096-48.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA DE SOUSA E SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 16530), LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9392)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 30 de janeiro de 2020
CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA
Estagiário(a) - 29214
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000783-50.2011.8.18.0027
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: IRANI CARVALHO VIEIRA
Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: Ó MUNICÍPIO DE CORRENTE/PIAUÍ
Advogado(s):
Faço vista dos autos às partes para, tomar ciência do retorno dos autos. CORRENTE, 30 de janeiro de 2020. NEURACI GUEDES RIBEIRO MASCARENHA, Cedido Prefeitura - 01400858313.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000303-37.2019.8.18.0045
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: CLEIDIVAN MIGUEL LIMA DE ABREU
Advogado(s): CRISTIANNE LIMA DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16223)
Requerido: ARLINDO VIANA COSTA, WANDERSON BANDEIRA SANTOS MACEDO
Advogado(s):
Em cumprimento ao que determina o célere rito proclamado pela Lei 9.099/95, especificamente no seu art. 72, designo audiência preliminar para o dia 12/05/2020, às 10h20min.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000019-05.2016.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 4870), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), DEYVSON ALMEIDA LINS(OAB/PIAUÍ Nº 5151), AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6527), DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902), RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8326), IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 5747), RENATA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506)
Réu: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI
Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)
DESPACHO: INTIME-SE a parte executada para, por seu representate judicial, para, no prazo 30 (trinta) dias, impugnar a execução, sob pena de expedição de precatório (art. 535,§3º, inciso I, do CPC).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000434-93.2016.8.18.0052
Classe: Interdição
Interditante: EVILÁSIO MOREIRA NUNES, MARIA LUIZA PARAGUASSU SILVA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Interditando: JOSE MILTON NUNES SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001045-22.2019.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA
Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)
DECISÃO Recebo, com fulcro no art. 597 do CPP, a apelação interposta pela Defesa do réu FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA. Em consonância com o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, o apelante declarou que deseja apresentar as razões do referido recurso na superior instância. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se CAMPO MAIOR, 29 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000541-54.2017.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICIPIO DE COIVARAS-PI, REPRESENTADO POR, MARCELINO ALMEIDA DE ARAÚJO
Advogado(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)
Réu: O ESPOLIO DE FRANCISCO FREIRE FURTADO, REPRESENTADO POR, MARIA DAS GRAÇAS PESSOA DE BRITO FURTADO
Advogado(s):
Intime-se o autor para oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 351 do Código de Processo Civil, bem como para que se manifeste-se acerca das preliminares arguidas na contestação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000102-13.2000.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)
Executado(a): ZEINA MARIA SAHELI, UDO PRASS
Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Com relação à pesquisa de bens imóveis em nome do executado, determino que a diligência seja realizada pelo próprio exequente, pois não é parte hipossuficiente nem ente público, e ela se formaliza por termo com a mera juntada da certidão atualizada da matrícula nos autos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)
Processo nº 0000468-43.2015.8.18.0104
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DAS MERCÊDES FEITOSA DO CARMO
Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)
Inventariado: ANTÔNIO BORGES DO CARMO (FALECIDO)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado da Inventariante da expedição do Formal de Partilha nos Autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000261-74.2013.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MIGUEL FONSECA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711)
Réu: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)
DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para em 10(dez) dias apresentar a réplica, acerca da contestação apresentada.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000339-44.2016.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: AIRTON DA LUZ RODRIGUES
Advogado(s): LEONNE DOS SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13432), MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados LEONNE DOS SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13432), MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313) para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar Alegações Finais no presente feito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000670-40.2009.8.18.0036
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, WILLIAM LIMA DA SILVA
Réu:
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 30 de janeiro de 2020 (30/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000209-94.2018.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILVANIR LUIZA DE FRANÇA SANTIAGO
Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: REMETAM-SE os autos ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, conforme outrora ordenado. CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de janeiro de 2020. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito, respondendo
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000268-44.2019.8.18.0056
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SÁ
Advogado(s): ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304)
INTIMA o Advogado DR. ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB/PI Nº 15.304, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário ou requerer diligências, conforme despacho proferido. Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte (2020). Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial da Vara Única, conferi o presente aviso.
EDITAL - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000169-62.2006.8.18.0078
Classe: Inventário
Inventariante: ARLETE MARIA LIMA VERDE
Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)
Inventariado: JAIME LIMA VERDE
ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte a comparecer a esta secretaria para receber o alvará expedido à fl. retro. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Valença do Piauí, 30 de janeiro de 2020.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000396-39.2017.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUSA
Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA - OAB/SP 119.859
DESPACHO: INTIME-SE a requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no Sistema PJE, conforme previsto no art. 4º, §1º, inciso II, do Provimento nº. 11/2016, do E. TJ/PI, publicado em 28/09/2016.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000015-94.2018.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LUZENI DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10(dez) dias, especificar, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir. Campinas do Piauí, 28 de janeiro de 2020. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito