Diário da Justiça 8829 Publicado em 21/01/2020 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001487-69.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORAD.DE ABOBARAS, ESTADO DO PIAUI-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPLAN

Advogado(s): MARIA CONCEICAO AUGUSTA REGO (OAB/PIAUÍ Nº 915)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)Intime-se a parte executada, por seu advogado, para que seja dado cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fl. 60. Cumpra-se. TERESINA, 16 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0021658-17.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA ALVES DA SILVA

Réu: BANCO BRADESCO S.A.

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0021658-17.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA ALVES DA SILVA

Réu: BANCO BRADESCO S.A.

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018655-69.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEICAO DE MARIA SANTOS VERAS

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283), LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Réu: LUIS ANTONIO SANTOS VERAS

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941), NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 12411), ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12465), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), JAMYLLE DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13229), HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9461)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Apelação proposta e querendo, contrarrazoar a mesma. Após, encaminhem-se os presentes ao TJPI para que lá sejam processados e julgados.

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013103-36.2001.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ESTADO DO PIAUI-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPLAN

Advogado(s): MARIA CONCEICAO AUGUSTA REGO (OAB/PIAUÍ Nº 915)

Requerido: ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES DOS GROSSOS

Advogado(s):

DESPACHO: "Portanto, intime-se a parte executada, por seu advogado, para que seja dado cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao exequente para ter ciência das peças de fls. 73-81, e requerer o que de direito. Cumpra-se. TERESINA, 16 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0004644-83.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO- 13ºPROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JOÃO ROSARIO DA SILVA

Advogado(s): ARNALDO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14344)

DECISÃO: Vistos em despacho.
A preliminar de ausência de justa causa, tal como alegado pela defesa do acusado JOÃO ROSÁRIO DA SILVA, não prospera. Com efeito, a denúncia se encontra instruída com os autos do Inquérito Policial, dos quais consta a prova da materialidade datentativa de homicídio, e depoimentos colhidos pela autoridade policial, apontando para oacusado a respectiva autoria, de modo que a atividade persecutória do Estado orienta-seem conformidade com os postulados processuais/constitucionais. Estando a denúncia em conformidade com o artigo 41 do Código deProcesso Penal e diante da prova da materialidade do homicídio tentado e havendo possibilidade de se confirmar a autoria atribuída ao acusado através da prova testemunhalindicada, há justa causa para a ação penal, razão porque, julgo improcedente a preliminararguida.Alega também a defesa do acusado que o mesmo agiu sob o pálio daexcludente de ilicitude da legítima defesa. A alegada excludente, contudo, não se encontraincontroversa, via de consequência, será apreciada após a instrução do feito. A aferição da higidez mental do acusado processar-se-a através de incidenteinstaurado em autos apartados.Assim sendo, intime-se o advogado que patrocina a defesa do acusado, paraque protocole seu pedido de instauração de incidente de insanidade mental em apartado.
Designo o dia 10 de fevereiro do ano de 2020, às 09h30min, paraaudiência de instrução e julgamento, no local de costume.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMOTEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, emtrês vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina aintimação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial deJustiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentaçõesde decisão e de expedição de mandado, em seqüência.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.
CUMPRA-SE,NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
TERESINA, 20 de janeiro de 2020
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri

Comarcas do Interior

EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (Comarcas do Interior)

2ª Publicação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante, por título e nomeação legal, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA JOSÉ DE LIMA GRAMOSA, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada à avenida Francisco Lira, nº 74, bairro Escalvado, Amarante-PI, nos autos do Processo nº 0800214-05.2019.8.18.0037, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Amarante, por Sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA DO CARMO DA SILVA LIMA, casada, aposentada, residente e domiciliada à avenida Francisco Lira, nº 74, bairro Escalvado, Amarante-PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, TANIA MARIA DA SILVA SOUSA MIRANDA, Analista Judicial, digitei. Amarante-PI, 19 de dezembro de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000952-28.2006.8.18.0119

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: SALVADOR DA SILVA, CLEIDIMAR SOUSA VIEIRA, HILDEMAR LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230-A), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

DESPACHO:

[...]Na forma do artigo 399 do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 19 de fevereiro de 2020, às 11h00, na sala de audiências do Fórum local com o fito de proceder a oitiva da(s) vítima(s) (se o caso), a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como proceder o interrogatório do réu. [...]. CORRENTE, 5 de novembro de 2019." VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001075-81.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILAN FERREIRA CHAGAS, JUAREZ ALVES DE SOUSA, ANTENOR PATRIARCA DE JESUS, MANOEL RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE CARLOS PEREIRA DE NEGREIROS, JOSÉ ARNALDO SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

Réu: FRANCISCO KLEBER DE CASTRO DIAS

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002461-30.2007.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: LUIZ FABIO VERAS COSTA, EVERARDO SANTOS DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Indiciado: FRANCISCO JOSE SOUSA DOS SANTOS, JORDANIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

DESPACHO: Isto posto, CHAMO O FEITO A ORDEM para desconsiderar a audiência realizada conforme assentada às fls.124/129, e desde já,designo audiência de instrução,debates e julgamento para o dia 18 de Fevereiro de 2020 às 10:00 horas, no Fórum Des. Salmon Lustosa, nesta cidade

AVISO D EINTIMAÇÃO - 0000636-30.2017.8.18.0054 (Comarcas do Interior)

INTIMO O DR. EDER DE SOUSA CARVALHO - OAB PI8898 - CPF: 000.922.093-35 (ADVOGADO), para, comparecer na audiência retro designada.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000122-29.2019.8.18.0112

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Representante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Advogado(s):

Representado: ROSIANE GUEDES DE SOUSA, DANIELE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

POR TODO O EXPOSTO, CONCEDO A PRISÃO DOMICILIAR de Rosiane Guedes de Sousa, já qualificada nos autos, nos termos do art. 318-A, do Código de Processo Penal.

Documento assinado eletronicamente por ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a), em 17/01/2020, às 19:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Com fulcro no Art. 318-B, APLICO a mesma indiciada Rosiane Guedes de Sousa, as medidas cautelares previstas no art. 319, do CPP, incisos I e IX, quais sejam: a) comparecimento mensal ao juízo em que se processar o feito para informar e justificar atividades (inciso I), b) monitoração eletrônica (inciso IX).

Dito isso, expeça-se alvará de soltura, devendo a indiciada ser posta em liberdade se por outro motivo este não estiver preso. Lavre-se o Termo de Compromisso.

Notifique-se o Representante do Ministério Público.

Alimente-se o Sistema BNMP 2.0, do Conselho Nacional de Justiça.

Intime-se. Cumpra-se, e oficie-se.

SIRVA O PRESENTE DOCUMENTO, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO, COMO MANDADO E COMO ALVARÁ DE SOLTURA, A SER CUMPRIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA OU PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DA LEI.

Expedientes necessários.

AVISO D EINTIMAÇÃO -0801890-37.2018.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

INTIMO O DR. AECIO DE CARVALHO ROCHA - OAB PI15286 - CPF: 024.095.753-90 (ADVOGADO), da sentença retro.

AVISO D EINTIMAÇÃO - 0000755-23.2018.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

INTIMO OS DRS. MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA - OAB PI8994 - CPF: 017.475.723-90 (ADVOGADO) e JEFFERSON MOURA COSTA - OAB PI3571 - CPF: 744.804.723-04 (ADVOGADO), da sentença retro.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe- 0001204-35.2005.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

1ª Publicação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

De ordem do Dr. GENECI BENEVIDES RIBEIRO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de PICOS-PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi sentenciado, os autos do Processo nº 0001204-35.2005.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos da Comarca de PICOS, por sentença, declarando que se operou a revelia e consequentemente a confissão ficta quanto a matéria de fato disponível, respectivamente, nos termos dos Arts. 344 e 345, bem como, a pena de que a requerida, só será intimado, inclusive, dessa sentença, por edital publicado no Diário Oficial Judiciário - DJe, já que, não se habilitou Defensor em nome dele, como diz o Art. 346, como aqueles, do CPC2015. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça. Eu, FRANCISCO VALENTIM NETO, Analista Judicial, digitei. picos-PI, 2 de janeiro de 2020.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe- 0801214-55.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - 3ª publicação

O Dr. ADELMAR DE SOUSA MARTINS, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR de VALDINHO DE MOURA LUZ, brasileiro, incapaz, nascido em 31/10/1960 (com 58 anos de idade), filho de Teresa Maria da Luz e Joaquim de Moura Luz, inscrito no CPF sob o n. 022.533.753-30, residente e domiciliado na Rua Cônego Cardoso, 385, Centro, Santa Cruz do Piauí, CEP 64.545-000, nos autos do Processo nº 0801214-55.2019.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos, por sentença, declarando CURADOR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA TEOTÔNIO, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF sob o n. 033.721.873-00, residente e domiciliado na Rua Cônego Cardoso, Santa Cruz do Piauí, CEP: 64545-000, o qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, HELEN FERREIRA DE SOUSA, estagiária, digitei.

picos-PI, 22 de novembro de 2019.

ADELMAR DE SOUSA MARTINS
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Picos

AVISO D EINTIMAÇÃO - 0801491-71.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

INTIMO O DR. MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO - OAB PI8526 - CPF: 006.631.493-39 (ADVOGADO), da sentença retro.

AVISO D EINTIMAÇÃO - 0801734-15.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

INTIMO OS DRS. WILLIAN LUCAS REIS SOUZA - OAB BA58845 - CPF: 043.468.505-45 (ADVOGADO) e DEUSEMAR REIS SOUZA - OAB BA45269 - CPF: 040.097.985-30 (ADVOGADO), da sentença retro.

AVISO D EINTIMAÇÃO - 0802916-36.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

INTIMO OS DRS. EMMANUEL LUCAS FERREIRA PALHARES PORTELA LEAL - OAB PI18465 - CPF: 046.647.243-90 (ADVOGADO) e ALEKSSANDRO SOUZA LIBERIO - OAB PI9689 - CPF: 002.767.483-52 (ADVOGADO), para, no prazo legal, manifestarem-se sobre a contestação.

DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000019-66.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUÊNIA MARLA DE GENESIS SOARES SILVA

Advogado(s): JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9974)

Réu: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEDUC/PI, 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13845)

Despacho: "Intime a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração apresentados pela parte ré. Intime-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO Nº 0800116-98.2020.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

INTIMAR MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO - OAB PI6240 - CPF: 882.241.203-68 (ADVOGADO) do despacho que determina o prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos a certidão de registro imobiliário do bem imóvel que pretende partilhar, sob pena de indeferimento parcial da liminar.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001391-31.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Réu: COMERCIAL IRONEIS LTDA, ZENAIDE BRAGA SANTANA, IRONEIS JOSE DE SANTANA

Advogado(s): CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000961-06.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO WELLINGTON DA COSTA ROCHA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado FRANCISCO WELLINGTON DA COSTA ROCHA nas penas do artigo 155, §§ 1º e 4º I, do Código Penal.

SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001444-36.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JEAN MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

Diante de todo o exposto, impõe-se a CONDENAÇÃO do acusado JEAN MENDES DE OLIVEIRA pela prática do crime de Ameaça cometido com Violência Doméstica por três vezes, em concurso formal, na esteira do artigo 147, c\c art. 70, todos do Código Penal c\c com a Lei nº 11.340\2006.

EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

2ª Publicação

Processo nº: 0001271-66.2015.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DEUSINA DA SILVA

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 2084988)

Interditando: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DE JESUS DA SILVA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DEUSINA DA SILVA , residente e domiciliado(a) em RUA FRANCISCO MARTINS, Nº 19, FLOR DO CAMPO, CAMPO MAIOR - Piauí nos autos do Processo nº 0001271-66.2015.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DEUSINA DA SILVA, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA FRANCISCA RIBEIRO e ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA FRANCISCO MARTINS, Nº 19, FLOR DO CAMPO, CAMPO MAIOR - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu, ___________ ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

CAMPO MAIOR, 9 de janeiro de 2020.

JULIO CESAR MENEZES GARCEZ
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.

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