Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000001-36.1998.8.18.0112

Classe: Inventário

Autor: MARIA DE ABREU QUIXABEIRA DA ROCHA

Advogado(s): JOSÉ DO EGYTO ESTRELLA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 15409)

Réu: CARLOS EVANGELISTA DA ROCHA

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, III, do NCPC/2015 e determino o arquivamento do presente feito, dando-se baixa na distribuição. Sem Custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000001-65.2000.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: ARCENO BURGEL, LUCIELENE CORREA LIMA ROMANO

Advogado(s): LARISSA MARA HENZCH(OAB/PARANÁ Nº 69987), ALBA MARIA D`ALMEIDA LINS(OAB/MARANHÃO Nº 4211)

Réu: FAZENDA BOGONI, LUIZ ROBERTO ROMANO, HALLERNICHELLE BOGONI

Advogado(s): LEONARDO GUILHERME DOS SANTOS LIMA(OAB/PARANÁ Nº 53107), FELIPE HENRIQUE PACHECO(OAB/PARANÁ Nº 43050)

Isto posto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, III, do NCPC/2015 e determino o arquivamento do presente feito, dando-se baixa na distribuição. Sem Custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000323-35.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA LÚCIA LOPES XIMENES, CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6245), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Nesta data, faz-se vista dos presentes autos à parte requerida para que, através do seu competente procurador, se manifeste no prazo da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000097-51.2018.8.18.0047

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J. S. D. A. P.

Advogado(s):

Réu: S. A. D. S.

Advogado(s): JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14410)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte ré para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 17/02/2020, às 16:00 horas, no fórum da Comarca de Cristino Castro.

Processo nº 0000416-09.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIACI NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 20 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000520-31.2005.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUÍ S.A.

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 20 de janeiro de 2020

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000081-48.2008.8.18.0112

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: JOÃO FERNANDES DA COSTA

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, III, do NCPC/2015 e determino o arquivamento do presente feito, dando-se baixa na distribuição. Sem Custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000052-11.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ARNALDO MARÇAL DE ALMEIDA

Advogado(s):

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base nos artigos acima citados, declarando extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, o qual condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a implementar o benefício previdenciário n° NB 600.742.249-0, que tem como beneficiário JOSÉ ARNALDO MARÇAL DE ALMEIDA, concedendo a conversão auxílio-doença para aposentadoria por invalidez.

A correção monetária incide sobre o débito previdenciário, a partir do vencimento de cada prestação, conforme Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal.

Os juros moratórios são devidos no percentual de 1% ao mês até a edição da Lei n° 11.960/2009, quando então serão devidos no percentual de 0,5% ao mês. Contam-se da citação para as parcelas eventualmente vencidas anteriormente a ela, e do respectivo vencimento, para as que lhe são posteriores.

Condeno, ainda, a autarquia ré ao pagamento de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, incidentes apenas sobre as parcelas vencidas, a teor da súmula n° 111 do STJ.

Concedo a antecipação de tutela, antecipando os efeitos da sentença, independentemente de interposição de recurso, para que o INSS implante o benefício previdenciário ao autor no prazo de 30 (trinta) dias.

Sem custas, face a isenção legal.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Intimem-se.

MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

INTIMO OS DRS. ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - OAB PI5763 - CPF: 672.224.393-15 (ADVOGADO) e FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA - OAB PI6914 - CPF: 892.722.773-53 (ADVOGADO), para, no prazo de 05(dias), apresentar planilha atualizada do débito, contendo os acréscimos legais cabíveis à espécie.

Processo nº 0000761-98.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000963-67.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Réu: JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO: A secretaria da 1ª Vara da Comarca de Piripiri intima o advogado Eugênio Leite Monteiro Alves (OAB Nº 1657/PI), constituído nos autos em epígrafe, da setença prolatada em 16.01.2020. Eu, Marta da Conceição Pimenta Nogueira, estagiária da 1ª Vara desta comarca, o digitei.

Processo nº 0000400-71.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENIRA FERREIRA DE SOUSA FRANÇA

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o processo com julgamento do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, tendo em vista que não ficou comprovada a incapacidade a ponto de ser possível a conversão do benefício por ora pleiteado.

Custas finais pela parte autora e honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da causa. No entanto, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação à requerente, por ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Publique-se. Intimem-se as partes. Autora via DJE e Ré por remessa dos autos.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.

MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000411-56.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ DAS ALMAS RIBEIRO

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): ANA CAROLINA SOUZA LEITE(OAB/MINAS GERAIS Nº 101856 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001680-16.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTINA MARIA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

ATO ORDINATÓRIO: Nesta data, faz-se vista dos presentes autos à parte requerida para que, através do seu competente procurador, se manifeste no prazo da lei.

Processo nº 0000461-23.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PAISLANDIM DE SOUSA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

D I S P O S I T I V O

Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para CONDENAR o requerido, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, a conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por idade especial (trabalhador rural) à autora MARIA PAISLANDIM DE SOUSA, qualificada nos autos, com pagamento, mensal, da importância de 01 (um) salário-mínimo, incluindo o 13º (décimo terceiro) salário, desde a data do requerimento administrativo, no caso, 24/04/2013 (fls. 14). Sobre as prestações vencidas incidirão correção monetária e juros de mora conforme mencionado na motivação da presente sentença.

CRISTINO CASTRO, 16 de janeiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000944-61.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO KIWI VIA DE FREITAS

Advogado(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703)

ATO ORDINATÓRIO: A secretaria da 1ª Vara da Comarca de Piripiri intima o advogado Christiano Amorim Brito (OAB Nº 8703/PI), constituído nos autos em epígrafe, da setença prolatada em 15.01.2020. Eu, Marta da Conceição Pimenta Nogueira, estagiária da 1ª Vara desta comarca, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000470-13.2013.8.18.0062

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Requerido: ANTONIA MARGARIDA DO NASCIMENTO, ELEILSON ACÁCIO FERREIRA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Em lume ao exposto, e em consonância com a manifestação ministerial, tenho, com fundamento no art. 1.584 do Código Civil, por conceder a guarda unilateral das crianças K. do N., M. B. N., T. do N. e A. do N. à genitora Antônia Margarida do Nascimento. Isento de custas na forma da lei. Publique-se, registre-se e intime-se. Notifique-se o Ministério Público.Transitado em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição.PADRE MARCOS, 16 de agosto de 2019MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000970-65.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

Designo para o dia 05 / 08 / 2020, às 09:30 horas , a realização de audiência dedepoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), sefor o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público

CARTÓRIO- SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE NAZARÉ DO PIAUI-PI -MIRIAM NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA -TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS Nº 605 CENTRO-NAZARÉ DO PIAUI-PI

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS-Nº 1/2020, Livro D nº 3, Folha 29, Termo 969
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: GLEISON RIBEIRO FREIRE e THAYS LANNY SILVA NASCIMENTO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TÉCNICO DE ENFERMAGEM, natural de NAZARÉ DO PIAUI-PI, nasceu em NAZARÉ DO PIAUI-PI, nascido em 27 de Maio de 1989, residente e domiciliado AVENIDA TIRADENTES, 276, CENTRO, NAZARÉ DO PIAUI-PI, filho de CLEMENTE RIBEIRO FREIRE e TEODORA MARIA DA CONCEIÇÃO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão MANICURE, natural de NAZARÉ DO PIAUI-PI, nasceu em NAZARÉ DO PIAUI-PI, nascida em 08 de Março de 1996, residente e domiciliada RUA DIRCEU ARCOVERDE, S/N, CENTRO, NAZARÉ DO PIAUI-PI, filha de ANTÔNIO JOSÉ SILVA NASCIMENTO e LIDINALVA PEREIRA DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

NAZARÉ DO PIAUI, PI, 16 de Janeiro de 2020.
MIRIAM NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA-OFICIALA

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- EDMILSON RODRIGUES DA SIL, solteiro, lavrador, natural de São Bernardo-MA, nascido no dia 03.12.1965, residente e domiciliado no Povoado Formosa, Zona Rural, São Bernardo-MA; FILHO de ROSA RODRIGUES DA SILVA; e RAIMUNDA SILVA CARVALHO, solteira, lavradora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 21.03.1981, residente e domiciliada no Povoado Formosa, Zona Rural, São Bernardo-MA, FILHA de BERNARDO VIEIRA DE CARVALHO E RAIMUNDA NONATA ROCHA SILVA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

Processo nº 0000327-62.2012.8.18.0093

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistas ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito do feito, sendo certo que cabe ao órgão exequente a competência para fiscalização do cumprimento dos Termos de Ajuste de Conduta que celebra, bem como o ônus da prova para afirmar que houve o seu descumprimento.

Alerto que, em se tratando de procedimento executório, não há margem para dilação probatória.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000592-92.2017.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (EMPRESA DO GRUPO BRADESCO S/A)

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: LATICÍNIOS SANTA MARTA LTDA, JÚLIO CÉSAR SETRAGNI

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para consolidar nas mãos da parte autora a posse e a propriedade plenas sobre o veículo descrito nos autos, confirmando a liminar deferida, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos Documento assinado eletronicamente por Viviane Kaliny Lopes de Souza, Juiz(a), em 13/01/2020, às 19:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. termos do art. 487, I, do CPC. Por força da sucumbência condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC. Transitada esta sentença em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. CORRENTE, 13 de janeiro de 2020 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE"

Processo nº 0000008-05.2014.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SALETE TUMAZ DE SOUSA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898)

Executado(a): JAKSONSOUSA DIAS

Advogado(s):

DESPACHO

Defiro o pedido da exequente.

Busque-se nos sistemas INFOJUD da Receita Federal e SIEL da Justiça Eleitoral informações sobre o endereço da executada.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000198-94.2016.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, EMILIANO MOURA DE FREITAS, EDUARDO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

DESPACHO

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimos nos termos do art. 145, §1º do CPC. Remetam os autos ao substituto legal.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000005-60.2008.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REQUERENTE- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JULIO CESAR GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, primeira figura c/c art. 109, incisos V e VI, ambos do Código Penal, declaro EXTINTA a punibilidade em relação ao réu Júlio César Gomes de Sousa Sem custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro.

Publique-se. Resgistre-se. Intime-se.

CUMPRA-SE.

MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO