Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000357-52.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 20 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

Processo nº 0001789-30.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)
ATO ORDINATÓRIO: Nesta data, faz-se vista dos presentes autos à parte autora, por meio do seu procurador devidamente constituído, para que se manifeste no prazo da lei.

Processo nº 0000381-91.2013.8.18.0093

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PARANÁ Nº 27109), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 20366)

Executado(a): DORILENE DA SILVA BORGES - ME, DORILENE DA SILVA BORGES, DEYSE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO

Defiro o pedido de Substituição processual, nos termos do art. 109, §1º do CPC, uma vez que não houve objeção da parte contrária.

Cadastre-se a empresa ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS no polo ativo da presente demanda.

Desde já, fica intimada a parte exequente a promover o andamento da ação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de restar configurado o abandono da causa, nos termos do art. 485, III do CPC.

MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

CARTÓRIO -2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL-IARA BARBOSA PEREIRA-RUA RODRIGO CARVALHO Nº 847A

SÃO JOÃO DO PIAUI-PI

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS -Nº 8/2020, Livro D nº 9, Folha 169, Termo 3547
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: GIL CARLOS DE SOUSA COELHO e KAIANE DIAS RIBEIRO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ESTUDANTE, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 27 de Dezembro de 2001, residente e domiciliado LOCALIDADE BOA VISTA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 994551434, filho de JOÃO CARLOS AMANCIO COELHO e SILIDALVA DE SOUSA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 13 de Novembro de 2002, residente e domiciliada LOCALIDADE BOA VISTA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, filha de MARIA DE LOURDES DIAS RIBEIRO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 19 de Janeiro de 2020.
IARA BARBOSA PEREIRA-OFICIALA

Processo nº 0000105-60.2015.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DEUZELITA SENA BATISTA REIS

Advogado(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)

Executado(a): LINDOMAR RODRIGUES DA COSTA, FABIANO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de janeiro de 2020 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000086-52.1999.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): INDUSTRIA DE CERAS CAMPOMAIORENSE LTDA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 20 de janeiro de 2020

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000241-28.2019.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: CLAUDISON DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto,DECLARO extinta a punibilidade de CLAUDISON DA SILVA RIBEIRO( CP. art. 107, I). Arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo.

Processo nº 0000751-38.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARIA VIANA ROSENO FILHO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DISPOSITIVO:

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito e encerrando a fase de conhecimento, nos termos do Art 487, inc. I, do CPC, para condenar a autarquia ré a conceder o beneficio de auxílio-doença ao autor pelo prazo de 06 (seis) meses. Findo tal prazo deverá o autor comparecer junto à autarquia ré para fins de reavaliação.

CRISTINO CASTRO, 16 de janeiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001229-60.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - DPF

Advogado(s):

Réu: FABRICIO GOZZER DE LIMA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Designo para o dia 05 / 08 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência deoitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado(s). Notifique-se o representante do Ministério Público..

Processo nº 0000287-59.2012.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: DULCINA BRITO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO

INTIME-SE as partes - exequente e executado - para promover o andamento da ação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de restar configurado o abandono da causa, nos termos do art. 485, III do CPC.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000641-34.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Desse modo, considerando que a parte autora informou o desinteresse na demanda, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII c/c 200, § único, ambos, do CPC. Sem custas e honorários por conta do rito. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000059-76.2010.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ELTON GOMES DA SILVA, RONY ROCHA DA SILVA, LUIZ SOARES DE BRITO FILHO

Advogado(s): TARCISIO ROCHA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268), PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

DESPACHO: Designo o dia 14/04/2020,ás 09 horas, audiencia de Instrução e Julgamento.

Processo nº 0000489-60.2017.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): ALUIZIO DE FREITAS PEREIRA

Advogado(s):

DECISÃO

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimos nos termos do art. 145, §1º do CPC. Remetam os autos ao substituto legal.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo Número 0800254-39.2018.8.18.0031

REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA DA SILVA

REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS

A Dra. ZELVANIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA DA SILVA, brasileira, casada, autônoma, residente e domiciliada na Rua Horizonte, n° 1250, Bairro Piauí, CEP 64.208-030, Parnaíba-PI em face de FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 10 de dezembro de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.

ZELVANIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA

Juiza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba..

GONÇALA FERREIRA DA SILVA, Oficiala Interina do Cartório Único de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Demerval Lobão, Estado do Piauí, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se encontra neste Cartório o Requerimento da Sra. FRANCISCA SOARES DA SILVA, de nacionalidade brasileira, solteira, não convivente em união estável, aposentada, portadora do CPF/MF: nº 001.707.283-23 e da CI/RG: nº 320.789-SSP/PI, residente e domiciliada na Rua Santo André, Nº 290, Bairro Parque Vaquejador, na cidade Demerval Lobão - Piauí; para retificação da medida da área do terreno, com inclusão da medida do perímetro, para constar a correta descrição perimétrica, com averbação da correta indicação das medidas laterais; referente a um lote de terreno situado na Rua Santo André nº 290, Bairro Parque Vaquejador, na cidade Demerval Lobão - Piauí; com área documentada de 345m²; Matriculada às fls.145, do Livro de Registro Geral nº 2-F, sob nº R-1-2709, que após o levantamento planimétrico da área, feito por profissional habilitado, com respectiva ART/CREA e aprovação da Prefeitura Municipal, foi encontrada uma área de 566,30m² (quinhentos e sessenta e seis metros quadrados e trinta centímetros quadrados), com a devida anuência dos confinantes: Prefeitura Municipal de Demerval Lobão (representada por Francinaldo Araújo de Moraes), Cícero Araújo Gomes, José Luis Araújo, todos com devido reconhecimento de firma; faltando a anuência do confinante do fundo FERNANDO FRANCISCO DE SOUSA SANTOS, o qual , se recusou a disponibilizar sua assinatura no laudo técnico elaborado pelo profissional, para o devido reconhecimento de firma; ficando por este edital o mesmo citado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias após o decurso do prazo deste edital, contestar o mencionado requerimento e que fique advertida de que não sendo contestado, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados (Art. 285, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, especialmente do confrontante FERNANDO FRANCISCO DE SOUSA SANTOS e no futuro não possa alegar ignorância, mando expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí, e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Demerval Lobão, Estado do Piauí, aos quatorze (14) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, (Gonçala Ferreira da Silva), Oficiala Interina do Cartório Único de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Demerval Lobão, o subscrevo, dato e assino, em público e raso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000516-66.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DE CALDAS LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Vistos, etc.,Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Impulsionando feito, resta-se imperiosa a continuidade da presente demanda,com a devida formação do contraditório.Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 10/02/2020, às 10:30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo,modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º,VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s)na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome,demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a 1ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos;d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0000142-75.2016.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EUNICE RIBEIRO

Advogado(s):

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95 designo a data 30 de abril de 2020, às 11:00 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora.

Processo nº 0000180-96.2012.8.18.0073

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº /2010)

Executado(a): MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, INOCENCIO LEAL PARENTE

Advogado(s): ANA PAULA OLIVEIRA ARAGÃO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 17724)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000438-04.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECI ASSIS VILANOVA FILHO

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Réu: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCO VERDE

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000864-45.2017.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: JUSTINIANO FERREIRA DA SILVA, JOÃO AELCIO FERREIRA DA SILVA, VALDIK FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): THÉO MAFRA DAFLON(OAB/PARAÍBA Nº 23194)

Usucapido: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0001872-91.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILSON DE OLIVEIRA BRAGA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: HIPOLITO RIBEIRO SOARES NETO E MARIA DO ROSÁRIO DIAS DE NEGREIROS

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0001792-30.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA CARDOSO SOARES

Advogado(s): JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6384)

Réu: ADILIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCÍLIO RIBEIRO DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 2457)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000814-58.2013.8.18.0073

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: VALDIMIRO RIBEIRO DE FARIAS E OUTROS

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

Interditando: EMILIANO MADRID DOS SANTOS

Advogado(s): AKILES DA SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10655), AKILES DA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10655), RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10915), RICARDO RUBEN ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 38614), PEDRO DA SILVA DIAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10388)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000169-24.1999.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Embargante: MANOEL DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Embargado: BANCO DO BRASIL S A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0001284-89.2013.8.18.0073

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: ESTEVAM DA SILVA

Advogado(s): QUEMUEL FERREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9949), QUEMUEL FERREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9949)

Requerido: UM TERRENO NO BAIRRO PRIMAVERA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135