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Processo nº 0002374-18.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANTON KLYSMAN SOARES DE OLIVEIRA, WILLIAM BONNER NASCIMENTO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

SENTENÇA: Vistos, etc..... É o relatório. ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, § 2º, II, DO CP, CONDENAR: 1 - O RÉU DANTON KLYSMAN SOARES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM TERESINA-PI, NO DIA 25/09/1995, RG 3.609.228/SSP-PI, CPF 073434953-05, FILHO DE MARIA ELENILDES SOARES BORGES E REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ÀS PENAS DE 05 (CINCO) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS MULTA, COM CADA DIA-MULTA REPRESENTADO POR 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME; 2 ? O RÉU WILLIAM BONNER NASCIMENTO, BRASILEIRO, NASCIDO EM TERESINA-PI, EM 11/08/1994, CPF 065.653.413-38, FILHO DE LEIDE MARIA DO NASCIMENTO, ÀS PENAS DE 05 (CINCO) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS MULTA, COM CADA DIA-MULTA REPRESENTADO POR 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME. Réus presos. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 17 de janeiro de 2020 VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁ JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

Processo nº 0007103-93.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARIA LUZIA NOGUEIRA DO REGO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 816)

Executado(a): COMSERMA COMERCIAL SERVICOS E REPRE. LTDA

Advogado(s): GLAYDSTON MICHEL SALDANHA MOURA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7980)

DESPACHO. (...) intime-se a peticionante, através de seu advogado, para colacionar documentação apta a demonstrar que a conta atingida pela constrição via sistema Bacenjud corresponde à conta poupança em nome de L.S.S. Intime-se. TERESINA, 20 de janeiro de 2020. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA, respondendo, cumulativamente, pela 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Processo nº 0001700-75.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MANAUS - AM, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogado(s):

Requerido: KLEBER DA SILVA ALMEIDA, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 19 / 02 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência deoitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. TERESINA, 15 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009039-05.2012.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FELIPE MARTINS MOURAO, JONATAS PESSOA BASTOS, FRANCISCO WESLEY NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL, PARA COM FULCRO NO ART. 157, §2º, I E II, C/C O ART. 70, AMBOS DO CP, CONDENAR: FELIPE MARTINS MOURÃO, BRASILEIRO, NASCIDO EM TERESINA-PI, NO DIA 12/10/1991, RG 3.103.345 SSP-PI, CPF Nº 057.498.583-24, FILHO DE IZAEL MOURÃO E NATIVIDADE MARIA MARTINS MOURÃO, ÀS PENAS DE 09 (NOVE) ANOS, 01 (UM) MÊS E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO E AO PAGAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS MULTA, COM CADA DIA-MULTA REPRESENTADO POR 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME; JONATAS PESSOA BASTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM TERESINA-PI, NO DIA 09/12/1989, RG 2.780.332 SSP-PI, CPF 036.463.323-95, FILHO DE JONAS BASTOS FERREIRA E MARIA DA CRUZ ALVES PESSOA BASTOS, ÀS PENAS DE 09 (NOVE) ANOS, 01 (UM) MÊS E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO E AO PAGAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS MULTA, COM CADA DIA-MULTA REPRESENTADO POR 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME; E FRANCISCO WESLEY NASCIMENTO PEREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM TERESINA-PI, NO DIA 03/11/1992, RG Nº 3.590.570 SSP-PI, FILHO DE FRANCINEIDE NASCIMENTO PEREIRA, ÀS PENAS DE 09 (NOVE) ANOS, 01 (UM) MÊS E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO E AO PAGAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS MULTA, COM CADA DIA-MULTA REPRESENTADO POR 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 20 de janeiro de 2020. VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁ JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA(JUSTIÇA MILITAR)

Processo nº 0001567-96.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - PARA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - PARAUAPEBAS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, WILTON DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 18 / 02 / 2020, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.(...) Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do rt. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.TERESINA, 13 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁJuiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018325-96.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: A LUIZ NETO - ME

Advogado(s): ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8464), FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9555)

Réu: METRON EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006825-57.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: WESLEY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475), CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 6461)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/PI Nº 12475), CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS (OAB/PI Nº 6461) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 27/03/2020, às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0002968-66.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO NÚCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICÍDIO DE TERESINA- PIAUÍ, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)

Réu: PAULO ALVES DOS SANTOS NETO

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

DECISÃO: ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, torna público a respeitável decisão proferida na Ação Penal 0002968-66.2018.8.18.0140, de cuja referida decisão, de fls.472/474 transcrevo a parte final: ?... Ante o exposto, e com fundamento no que dispõe o art. 5°, incisos LXXVIII e LXXVIII, da CF/88, RELAXO a prisão preventiva de PAULO ALVES DOS SANTOS NETO. Contudo, nos termos do art. 282, da legislação processual penal, verifica-se que outras medidas cautelares diversas do encarceramento mostram-se adequadas, com o fim de resguardar o regular seguimento do feito. Dessa forma, como medida de prudência e com base no art. 319 do CPP, imponho ao denunciado as seguintes cautelares: 1. não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização deste juízo; 2. comparecer mensalmente à CIAP (Central Integrada de Alternativas Penais), localizada na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Centro Cívico, Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, 5º andar, Teresina (PI), para informar e justificar as suas atividades; 3. Comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; 4. Informar a este Juízo sobre eventual mudança de endereço; 5. Não praticar outras condutas delitivas. Expeça-se o competente Alvará de Soltura, devendo o denunciado ser posto in continenti. em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Dê-se baixa no BNMP
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.Ass) ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO - Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri?. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte(20.01.2020). Eu, (Evangelista Antônio da Luz), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0002443-51.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, JONAS FERREIRA ALVES

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 18 / 02 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.(...)Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. TERESINA, 13 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008764-77.2014.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: HELDON CESAR DA SILVA ALCANTARA, ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): MARCELO ALVES DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 8521)

Requerido: HELSON DA SILVA ALCANTARA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

TERESINHA DE JESUS LIMA E SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3541

Processo nº 0001667-50.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS ADRIANO DA SILVA SOUZA, CARLOS GUSTAVO CARVALHO ALMEIDA PIRES

Advogado(s): RONY STAYLON DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16608), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) DIANTE DE TODO O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA, COM FULCRO NO ART. 157, §2º, II E §2º-A, I, C/C ART. 70, TODOS DO CP, CONDENAR: 1 - CARLOS ADRIANO DA SILVA SOUZA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO AOS 23/07/1989, CPF N° 043.916.563-61, RG 3.012.337-SSP-PI, FILHO DE MARIA ASSUNÇÃO DA SILVA E CARLOS ALBERTO DE SOUSA, ÀS PENAS DE 10 (DEZ) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E AO PAGAMENTO DE 100 (CEM) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME. 2 - CARLOS GUSTAVO CARVALHO ALMEIDA PIRES, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO AOS 24/09/1997, CPF N° 062.642.443-76, FILHO DE ZILMAR CARVALHO ALMEIDA E LUIZ CARLOS CARVALHO PIRES, ÀS PENAS DE 10 (DEZ) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E AO PAGAMENTO DE 100 (CEM) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME. Réus presos. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 16 de janeiro de 2020. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

Processo nº 0017479-84.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIANO DE SOUSA SOARES

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260), DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5606), VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

Requerido: BANCO DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 137331), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007929-60.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: FRANCISCO GILSON CARLOS

Advogado(s):

Isto posto, determino a intimação da parte autora para que no prazo de 15 dias apresente novo endereço da parte apelada para fins de citação da mesma, sob pena de que sua inércia seja interpretada como desistência do recurso. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0026063-72.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Requerido: S R DE MELO RIBEIRO, SAVIA ROBERTA DE MELO RIBEIRO

Advogado(s):

Desta feita, determino o arquivamento provisório destes autos, pelo prazo de 05 anos, a iniciar sua contagem do dia 13/12/2024. Estes autos deverão ficar em local adequado na secretaria/cartório, separado dos demais, anotados no sistema com a observação "arquivado provisoriamente", podendo ser desarquivados, a qualquer tempo, desde que o credor encontre bens passíveis de penhora. Intimem-se e cumpra-se.

Processo nº 0006663-14.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: ADEMIR ARAÚJO LIMA, CASA DO PÃO LTDA, LECYLLANNA SOARES WOLLMANN LIMA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

Isto posto, determino a intimação das partes para que no prazo de 05 dias especifiquem as provas que ainda pretendem produzir. Com ou sem manifestação, retornem-me conclusos. Determino ao cartório que antes da conclusão, proceda a virtualização dos presentes autos para o sistema PJE. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0018847-89.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA DIRCE MARQUES FIUZA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Réu: JOSÉ NEVANDES LIMA VERDE SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora por seu patrono, para que no prazo de 05 dias manifeste interesse no prosseguimento do feito (procedendo às diliigências que lhe cabem) sob pena de extinção.

Processo nº 0016127-96.2006.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): E. R. DA SILVA VARUEDADES

Advogado(s): MIGUEL DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1284)

Isto posto, chamo o feito à ordem e determino a remessa dos autos à contadoria judicial para cumprimento do despacho de fls. 102, promovendo a devida atualização do débito exequendo. Após, intimem-se as partes para manifestação acerca dos cálculos, bem como para que a parte exequente indique meios de prosseguimento do cumprimento de sentença. Expedientes necesssários. Cumpra-se.

Processo nº 0019761-95.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DALVA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 13226)

Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Observo que os presentes autos foram remetidos da instância superior por equívoco, uma vez que não houve ainda o julgamento da apelação. Retornem os autos ao relator.

Processo nº 0017471-34.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARINA ALBUQUERQUE BATISTA

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JAMES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075-A), KARINA ALBUQUERQUE BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 10210)

Réu: ESTADO DO PIAUI (TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0007600-38.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: KAYCK SARAIVA RIBEIRO, FRANCISCO BRENO MENDES DO NASCIMENTO, GUSTAVO VINICIUS ALVES DAS CHAGAS

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), LUCIDIA MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7142), ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8188), LUCIANO RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12790)

DESPACHO: INTIMAR A DEFESA DOS ACUSADOS KAYCK SARAIVA RIBIERO E FRANCISCO BRENO MENDES DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS

Processo nº 0018221-80.2007.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZ DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Havendo notícia de falecimento da parte autora e considerando o disposto no artigo 313 do código de processo civil, DETERMINO a suspensãa do presente feito e a intimação do espólio ou de quem for sucessor do requerente (por mandado) para que no prazo de 15 dias manifestem interesse na sucessam processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0011494-90.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUCILEIDE LIMA DE SOUSA FARIAS

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: BANCO FIBRA S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0027787-72.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HEYGLÊ ADRÉA CARVALHO DE ARAÚJO GUIMARÃES OLIVEIRA

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): JUANE FERREIRA DANIEL(OAB/PIAUÍ Nº 11449), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0025759-97.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOELITON SILVA DE AQUINO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0000631-41.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: SERASA

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147