Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000004-33.2015.8.18.0067

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHOS

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO, com base no artigo 107, inciso I do CP. Arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000724-69.2012.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ADRIANO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, do MM. Juiz de Direito da Comarca de Valença, intime-se a advogada do acusado, Dra. MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479), para que, em 10 (dez) dias, informe os endereços atualizados do réu e da vítima Rosivânia. E, para constar, eu, Lana Thaysa Marques Rêgo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Valença do Piauí/PI, 20 de janeiro de 2020.

Processo nº 0000301-88.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Indiciado: MARIA DO AMPARO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a peça delatória atende aos requisitos do artigo 41 do CPP. Não se vislumbra, nesta oportunidade, quaisquer das hipóteses do artigo 395 do referido diploma processual, sendo certo que o Ministério Público se perfaz como o titular da ação penal, assim como inexiste, até o momento, qualquer causa de extinção da punibilidade, não se cogitando, em primeira análise, de falta de justa causa para a provocação do jus puniendi. Assim, entendo que a análise preliminar dos autos revela a presença das condições da ação penal e dos pressupostos processuais. Isto posto, satisfeitos os requisitos elencados no artigo 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o artigo 395, ambos do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra MARIA DO AMPARO DA SILVA, devidamente qualificada, imputando-lhe a prática da infração penal prevista no art. 339, caput, do CP. Cite-se a acusada para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP), na qual poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Advirta-se que caso entenda necessária a intimação das testemunhas arroladas para comparecimento à audiência deve qualificá-las. Caso a ré se encontre em local incerto e não sabido, após certificadas as diligências efetuadas no sentido de localizá-la, CITE-A POR EDITAL. Se residente noutro juízo, CITE-A POR CARTA PRECATÓRIA. No prazo legal aqui deferido, não sendo apresentada a resposta por escrito à acusação, nem nomeado advogado pela denunciada para oferecê-la, consoante o disposto no §2º, do art. 396-A, do CPP, DESDE JÁ FICA NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO COM ATRIBUIÇÕES NESTE JUÍZO, para que a apresente. Caso seja arguida na defesa escrita matéria concernente à absolvição sumária (art. 397, CPP) ou requeridas diligências, dê-se vista dos autos ao douto representante do Ministério Público e em seguida voltem-me conclusos para decisão fundamentada. Requisitem-se informações sobre os ANTECEDENTES CRIMINAIS e a conduta social da acusada. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 16 de janeiro de 2020 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000338-60.2010.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MARTINS DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº ), EZEQUIEL MIRANDA DIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

DESPACHO: "Vistos, Considerando o ínterim das férias da Exa. Sra. defensora pública titular atuante nesta comarca, compreendido ao período de 09 à 23 de janeiro de 2020. Considerando ainda, ofício apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, no qual informa a impossibilidade de determinar membro substituto para esta comarca no mesmo período. Suspendo a audiência marcada para o dia 21 de janeiro, ao passo que a redesigno para o dia 13 de fevereiro, às 10:30 horas, no fórum local, a míngua de outra data livre de desimpedida, devendo a Secretaria proceder com as intimações necessárias. Cumpra-se." JOSÉ DE FREITAS, 16 de janeiro de 2020. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0000242-89.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000735-24.2012.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JOAO NASCIMENTO DA SILVA ME, TERESA DIAS LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000098-89.2016.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DOS MENORES W. C., L. C. T., D. C. T., M. V. C. T., ASSITIDA POR SUA GENITORA EVANEZA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: WILSON TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000216-65.2016.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR J. C. M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA BRAULINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: JACONIAS CIRQUEIRA MARQUES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 20 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000078-08.2018.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MI NISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CARMÉLIA DOS REIS BATISTA

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DECISÃO: "[...] Ante o exposto, acolho o pronunciamento do Ministério Público Estadual, nos moldes do artigo 28 do Código Processo Penal e determino o ARQUIVAMENTO do feito, uma vez que inexistem elementos e lastro probatórios mínimos (justa causa) para oferecimento de denúncia e instauração de relação jurídica processual penal.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Analist Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000053-56.2014.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: REGINA MARIA DE SOUZA MACEDO

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281), EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14581)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 20 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000194-89.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IDELMAR DANTAS DUARTE

Advogado(s):

Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, c/c art. 30 da Lei de Drogas, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação a IDELMAR DANTAS DUARTE, já qualificado nos autos em epígrafe, pela infração investigada nestes fólios(...)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000186-38.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRINA ALMEIDA DE ARAÚJO ROCHA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990), HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11969)

Réu: CÂMARA MUNCICPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464)

DESPACHO: Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a produzir, justificando especificamente os meios que pretendem utilizar e os fatos que pretendem provar, sob pena de indeferimento. Não havendo provas a produzir, remetam os autos conclusos para sentença.Havendo, remetam para decisão de saneamento Cumpra-se.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) MOISÉS AUGUSTO DE SOUSA EVANGELISTA, SOLTEIRO, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, natural de PARNAIBA - PI, filho de MOISÉS ARAUJO EVANGELISTA e MARIA AUGUSTA DE SOUSA EVANGELISTA; e LUCIANE MEIRELES DOS SANTOS, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DIAS DOS SANTOS e ELIZETTE MARIA MEIRELES DOS SANTOS; 2º) DANIEL FERREIRA BATISTA, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de ALTOS - PI, filho de RAIMUNDO DA CRUZ PEREIRA BATISTA e MARIA LUZIA FERREIRA BATISTA; e KOREANDE DE SOUZA MARINHO, SOLTEIRA, TÉCNICA ADMINISTRATIVA, natural de PARNAIBA - PI, filha de MARIA DE JESUS DE SOUZA MARINHO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ
Oficial(a)

PROCESSO Nº: 0800043-55.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

ASSUNTO(S): [Usucapião da L 6.969/1981]

AUTOR: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Dr. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de COCAL, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Justino de Brito, nº 134, COCAL-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, brasileira, viuva, aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº 1.203.327/SSPPI e do CPF/MF nº 911.933.463-04, residente e domiciliado na Localidade Sitio Frecheiras, ficando por este edital citados os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, no prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentarem resposta a presente ação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de COCAL, Estado do Piauí, aos 16 de maio de 2019. Eu, FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES, digitei, subscrevi. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL-PI.

A Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA CARLOS ALBERTO DA COSTA ALENCAR (Adv.DIMITRI SA E CAVALCANTE - OAB/PI 3195) ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO Nº 0714938-20.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des.HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

Tendo em vista o que dispõe o art. 1.019, II do CPC, determino à COOJUDCIVEL que intime a parte Agravada para, querendo, oferecer no prazo legal, contrarrazões a este recurso.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 13 de novembro de 2019.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Relator"

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

A Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA CONCEICAO BIZERRA SOUZA (Adv. SARAH MELO PORTELA - OAB/PI 15743-A) ora intimado, nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0714555-42.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des.OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

Intime-se a agravada para apresentarem contrarrazões (art. 1.019, II, do CPC/2015), no prazo legal

Publique-se. Intime-se.

TERESINA-PI, 31 de outubro de 2019.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Relator"

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

"À Secretaria do CEJUSC para marcar a audiência de conciliação, solicitada pelo Juiz da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI.

Cumpra-se.

Teresina,17/01/2020.

Virgilio Madeira Martins Filho

Juiz Coordenador do CEJUSC de Teresina"

PROCEDIMENTO: 28784/2020

PROC.:0000869-29.2008.8. .18.0026 / 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

INVENTARIANTES: : LEDA NUNES PIMENTEL, RITA DE CASSIA BEZERRA, RICARDO LEÃO TREZE DE CAMPO MAIOR, JOÃO PAULO DE CAMPO MAIOR, MARIA BETANIA DE CAMPO MAIOR, ASSENDINO MOISÉS DE ALBUQUERQUE CAMPO MAIOR, JOSE BRAGA BEZERRA, RICARDO BEZERRA PRIMO

Inventariado: JOÃO JANDUHY BEZERRA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC de Teresina, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, nos termos PROVIMENTO 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO JOSE RIBAMAR COELHO FILHO, OAB/PI 104/89-A, para a audiência de conciliação que será realizada no dia 19 de FEVEREIRO de 2020, às 10h30min,

na sala 03 do CEJUSC I, localizado no Fórum Central Des. Joaquim de Sousa Neto, 5º Andar.E para constar eu Rita Maria de Sousa Almeida Oliveira, Secretária do CEJUSC Centra de Teresina, digitei e conferi o presente aviso.

RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO EXISTENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

RELAÇÃO DOS VEÍCULOS INSTITUCIONAIS EXISTENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DE SERVIÇO EXISTENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

BASE 2º GRAU

RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DE SERVIÇOS EXISTENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - BASE 1º GRAU

RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA LEILÃO EXISTENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

61 (SESSENTA E UM) CARROS/CAMINHÕES/ÔNIBUS ATIVOS

44 (QUARENTA E QUATRO) MOTOCICLETAS

9 (NOVE) VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA LEILÃO.

TOTAL: 114 (CENTO E QUATORZE) VEÍCULOS.

RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO EXISTENTES NA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ