Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0005478-18.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JEFFERSON DA SILVA PEDREIRA SIMPLICIO

Advogado(s): FRANCILENE GOMES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17964), FRANCISCA IDAIANE DE ARAÚJO CORDEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 16803)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pelo assistente de acusação, intimo o advogado de defesa para apresentar seus memoriais no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004538-53.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: CARMEM LUCIA DA SILVA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado ( ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747) constituído nos autos dando-lhe ciência de que sua inércia em apresentar a peça processual cabível, bem como não informar a este juízo a revogação ou não da procuração, causando retardamento na instrução criminal, poderá ensejar a aplicação de multa, na forma da lei.

Processo nº 0005241-96.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONSOLAÇÃO PITANGA DE SOUSA, WALTER PEREIRA DA CUNHA JUNIOR, DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA, RAIMUNDO PEREIRA DA CUNHA NETO, VITOR MANOEL PITANGA DA CUNHA

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Inventariado: WALTER PEREIRA DA CUNHA

Advogado(s):

Trata-se de Ação de Inventário, julgada em 20/08/2015, conforme se infere desentença de fls. 319/320, destes autos.Considerando as informações e documentos juntados a partir depeticionamento eletrônico de fls. retro, inicialmente, determino à Secretaria, que diligenciejunto ao Sistema, no sentido de certificar as informações prestadas pelo requerente emmanifestação de fl. retro.Em confirmadas as informações prestadas aos autos em peticionamentosupra, Defiro o pedido da parte autora, devendo a Secretaria desta Unidade Judiciária proceder a Certidão de Retificação do Formal de Partilha elaborado as fls. retro, o qual ficasendo parte daquele e da presente decisão, na forma determinada, com as retificações quese fizerem necessárias, conforme se infere de sentença de fls. 319/320, e documentaçãojuntada aos autos, tudo observando-se as formalidades legais e administrativas cabíveis.Após, lavre-se as certidões que se fizerem necessárias Intimem-se e cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0000833-82.1998.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Réu: REGINALDO MOUTA DE CARVALHO

ADVOGADO: VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0005909-57.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: ROBERVAL CORREIA DE MELO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024168-71.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: VALDEMIRO FRANCO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls. 186 , no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0023143-91.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA SOUSA, TAURELIO DOS SANTOS GONÇALVES

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

"[...] Posto isto, considerando a apresentação de documento idôneo a atestar a morte do agente (Laudo Cadavérico), decreto extinta a punibilidade de TAURELIO DOS SANTOS GONÇALVES, com fundamento nos dispositivos legais citados acima. Publique-se. Intimem-se. Por fim, aguarde-se em Secretaria a realização da audiência de instrução e julgamento, em relação ao acusado REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA SOUSA, designada para o dia 17 de agosto de 2020, às 11h30. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000119-78.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO CARLOS PEREIRA TORRES, ALAIR MARIA DE CARVALHO, ANTONIO DE MORAIS SOUSA, AUGUSTO ALVES PEREIRA, AMANDO ALVES DE MOURA, AGENOR ALVES DO NASCIMENTO, CLODOALDO DA GUIAR FREITAS, DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MOURAO SILVA, HAROLDO JOSE LEAO NETO, JOÃO BARBOSA DA SILVA, JOSE JOAO DOS SANTOS, JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE REIS ALBERTO DE SOUSA, JOÃO VIEIRA DE CARVALHO, JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, MARIA JOSE DE ALMEIDA MOURA REGO, MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO, VALDIR RODRIGUES CHAVES, VITALINA MARIA LIMA SILVA, VALDELINO ALVES TEIXEIRA

Advogado(s): LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2926)

Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI-DER-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para requerer o que entender necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023922-41.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FELIZOLINA LEITE BONFIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls.90 , no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000146-27.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALESSANDRO DA CUNHA SOBRINHO, MARYLUCIA PEREIRA DOS SANTOS, JOELMIR ANTONIO TORRES OSORIO, RONALDO DE LIMA BRITO

Advogado(s):

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 29 de Novembro de 2019 na ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra RONALDO DE LIMA BRITO, JOELMIR ANTONIO TORRES OSORIO, MARYLUCIA PEREIRA DOS SANTOS e ALESSANDRO DA CUNHA SOBRINHO, qualificado nos autos, imputando ao primeiro acusado a prática dos crimes previstos nos artigos 288, 180, §1º do CP e art. 12 da Lei 10.826/03; e aos demais denunciados os ilícitos penais capitulados nos artigos 288 e 155, §4º, incisos I e II do Código Penal.(...) Ante o exposto,nos termos do art. 107, inciso IV c/c 109, inciso III e IV, ambos do Código Penal Brasileiro, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RONALDO DE LIMA BRITO, JOELMIR ANTONIO TORRES OSORIO , MARYLUCIA PEREIRA DOS SANTOS e ALESSANDRO DA CUNHA SOBRINHO, qualificados nos autos, por força da pretensão punitiva estatal fulminada pelo instituto da prescrição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se a respectiva baixa na distribuição (?) TERESINA/PI 19/12/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005381-57.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): F L H B S ARAUJO ME

Advogado(s):

DECISÃO: Defiro o pedido protocolado à fl. 28. Proceda-se às solicitações requeridas junto ao DETRAN-PI e à Receita Federal, respectivamente, via sistemas RENAJUD e INFOJUD, na forma requerida. Antes, porém, anote-se a suspensão processual inaugurada em 30/10/2019, a teor do artigo 40, da LEF, e considerando as teses firmadas no julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553/RS, bem como o disposto no art. 927, III, do CPC. Dê-se ciência ao representante judicial da Fazenda Pública, em cumprimento ao §1º do referido art. 40. P. I. Cumpra-se.TERESINA, 18 de dezembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA -Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0009952-28.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GERDAU S/A

Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY(OAB/MATO GROSSO Nº 77167), RICARDO LOPES GODOY(OAB/MINAS GERAIS Nº 77167 )

Executado(a): AFAL- ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDA.

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731)

Intime-se a parte exequente sobre o desarquivamento dos autos que se encontram em Secretaria.

PROCESSO Nº: 0006558-51.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Réu: AIRTON JOSE DE SOUSA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, AIRTON JOSE DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de MARIA DE LOURDES DE SOUSA , residente e domiciliado(a) em RUA 02, CASA 02, VILA NOVA ESPERANÇA, PEDRO BALSI, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " III. DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório formulado pelo Ministério Público e ABSOLVO o réu AIRTON JOSÉ DE SOUSA, qualificado à fl. 02, da acusação do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Revogo todas as medidas cautelares impostas ao acusado. Determino a restituição dos bens apreendidos com o acusado, listados no Auto de Apresentação e Apreensão à fl. 10, ao mesmo. Expeça-se Alvará Liberatório em favor do acusado. Determino, por fim, a destruição das drogas, bem como das amostras eventualmente guardadas para contraprova, pela autoridade de polícia judiciária, cuja autoridade deverá enviar a este Juízo cópia do auto de incineração, certificando isso nos autos (art. 72, da Lei 11.343/06). Em acolhimento ao Pleito Ministerial, remetam-se cópias das mídias constantes à fls. 65 para a DEPRE e para o Dr. Elói para os fins requeridos pelo Parquet em alegações finais. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o Ministério Público, o réu pessoalmente e a Defensoria Pública. Após as formalidades legais, com o trânsito em julgado, não havendo recurso, dê-se baixa na Distribuição Criminal e no registro da Secretaria da 7ª Vara Criminal, arquivando-se o processo. COMPARECER A SECRETÁRIA DA 7ª VARA CRIMINAL PARA A RESTITUIÇÃO DE VALORES APREENDIDOS portando documentação com foto". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, GÊSLANE DE SOUSA SILVA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0025713-50.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: T F LIMA DROGARIA

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: IMOBILIÁRIA ROSÂNGELA CASTRO LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos etc. [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei. P.R.I.C. TERESINA, 17 de dezembro de 2019 TEOFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007207-26.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAURO JACOB DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos etc. [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei. P.R.I.C. TERESINA, 17 de dezembro de 2019 TEOFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018021-63.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JULIANA NUNES PAES LANDIM

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAUL NEVES DA SILVA, JOAQUIM NEVES DA SILVA NETO, LUZIA TEODORO DA SILVA, JOSE DO PATROCINIO PAES LANDIM

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº ), RUAN OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15178)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - Mat. nº 1115766

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002273-54.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ANA VALERIA DE SOUSA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls. 69, no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000119-63.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): JOSE DE RIBAMAR VIANA MOREIRA MEE

Advogado(s): VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18216)

SENTENÇA: Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ, a fim desatisfazer crédito tributário referente a ICMS em face de JOSE DE RIBAMAR VIANAMOREIRA MEE. Tramitou o feito até a petição da Exequente de fl. 39, através da qual requereua extinção do presente processo de execução fiscal em face do adimplemento do débitorealizado pela executada. Assim, de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos doCódigo de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seu titular, em razão da presente execução. Sem condenação em honorários, haja vista que a exequente informa que osmesmos já foram recolhidos. Com custas pela executada. Após o cumprimento das formalidades legais, deem-se as baixas necessárias e arquivem-se. P. R. I. Cumpra-se.TERESINA, 16 de dezembro de 2019DR. DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVAJuiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

A Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura, Juíza de Direito da Vara dos Registros Públicos desta Cidade Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal etc. FAZ SABER a todos que venham a conhecer do presente Edital, que foi proferida sentença nos autos da Ação de Retificação de Registro Civil de Nascimento (Processo nº 0813373-65.2017.8.18.0140), que tem como requerente ISADORA ANDRADE DE SOUSA, a qual julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, para que haja a retificação no registro de nascimento da requerente (2º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca de Teresina/PI, sob o Termo nº 27.310, às fls. 144, do Livro A-181), passando a constar corretamente o seu nome como sendo ISADORA MONTEIRO DE ANDRADE, filha de RAINEL MONTEIRO DA SILVA e IARA CÉLIA ANDRADE SILVA DE SOUSA. E, para que não seja alegada ignorância, visando integral cumprimento do art. 57, da Lei nº 6.015/76, foi passado o presente edital que será publicado no Diário de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de 2019. Eu, ______ (Andson Luís Castro dos Anjos), Analista Judicial lotado na Vara dos Registros Públicos, o digitei. Celina Maria Freitas de Sousa Moura Juíza de Direito da Vara dos Registros Públicos

Processo nº 0016641-73.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGROSOY INSUMOS E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: BRASILCAP CAPITALIZAÇOES S/A

Advogado(s): EVANDRO TAJRA HIDD FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5143), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Fica a parte requerida intimada, por seu advogado, a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002651-54.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ LUCIDIO MENDES CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: CIA ITAULEASING DE ARRENDIMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0011006-77.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MANOEL DA LUZ, TERESINHA MARIA DE CARVALHO LUZ

Advogado(s): FRANCISCO MANOEL DA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 1768/87)

Réu: JONAS CESAR FERNANDES DE SOUZA, MARIA HELENICE DA CONCEIÇÃO, MAGNOLIA LIMA DE SOUSA, ANA, AGENOR

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos etc. [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei. P.R.I.C. TERESINA, 17 de dezembro de 2019 TEOFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007509-55.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TARCIANA CHUVAS DE SOUSA ARAGÃO

Advogado(s): GUILHERME DE MOURA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13855), TAMYRES LAYSLA MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 8689), EMILIANO K. PAES LANDIM LUDWIG(OAB/PIAUÍ Nº 5545)

Requerido: GOL VARIG LINHAS AÉREAS

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0007799-46.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMG S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: JURANDIR COSTA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0022018-25.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR

Advogado(s): ISADORA DOS SANTOS PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 8833), GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11327)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público, intimo o advogado de defesa para ratificar seus memoriais no prazo legal.