Diário da Justiça
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Publicado em 07/01/2020 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0003572-90.2019.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: MAURIANE LOPES DA SILVA SOUSA, SUELIANE FERNANDES SOUSA LEAL
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu SUELIANE FERNANDES SOUSA LEAL, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0003572-90.2019.8.18.0140, designada para o dia 11 de 03 de 2020, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de dezembro de 2019 (19/12/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
JULGAMENTO MANDADO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004213-15.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: JOSE RENILDO DA SILVA LINHARES
Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)
"Isto posto e com base no art. 414, do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL impronuncio o acusado JOSÉ RENILDO DA SILVA LINHARES.
Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cumpra-se.
TERESINA, 19 de dezembro de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027492-35.2015.8.18.0140
Classe: Desapropriação
Desapropriante: . ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693)
Desapropriado: PAULO OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de dezembro de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026530-75.2016.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: E A C F
Advogado(s): DORALICE CARDOSO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10454)
Réu: R P D S C
Advogado(s):
9. Diante do desinteresse demonstrado pela parte autora no
prosseguimento da ação, em harmonia com a opinião ministerial, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo CPC, c/c artigo 316 do mesmo Código.
10. Defiro a gratuidade requerida, nos termos do artigo 98 do CPC.
11. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.
Sem custas.
P.R.I.C.
TERESINA, 16 de dezembro de 2019
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0003572-90.2019.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: MAURIANE LOPES DA SILVA SOUSA, SUELIANE FERNANDES SOUSA LEAL
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu MAURIANE LOPES DA SILVA SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0003572-90.2019.8.18.0140, designada para o dia 11 de 03 de 2020, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de dezembro de 2019 (19/12/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
DECISÃO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006858-76.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GREGÓRIO REDUSINO DA CUNHA FILHO
Advogado(s):
Diante do exposto, DECLINO da competência desta 7ª Vara Criminal de Teresina, com remessa dos autos à Distribuição Criminal da Comarca de Teresina para a consequente redistribuição dos presentes autos para uma das Varas Criminais competente para apreciar o delito previsto no artigo 16 da Lei 10.826/03 em conexão com o art. 28 da Lei 11.343/06.
EDITAL - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
1ª Publicação
Processo nº: 0012349-69.2016.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: SOLANGE MARIA OSORIO DA SILVA
Advogado(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13736)
Interditando: LUIS PAULINO DA SILVA
Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LUIS PAULINO DA SILVA, brasileiro, casado, pedreiro, filho de ROSA PAULINA DA SILVA e ADERSON GOMES DA SILVA, residente e domiciliado em RUA LEONEL CAETANO, N 853, PRIMAVERA, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0012349-69.2016.8.18.0140 em trâmite pela 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora SOLANGE MARIA OSORIO DA SILVA, Brasileira, casada, autônoma, residente e domiciliada em RUA LEONEL CAETANO, 853, PRIMAVERA, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ GLÓRIA THALLYNY VIEIRA SOARES, Estagiário(a), digitei e subscrevo.
TERESINA, 19 de dezembro de 2019.
PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS
Juiz de Direito da Comarca da 6ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029384-13.2014.8.18.0140
Classe: Reclamação
Autor: FRANCISCO RICARDO DA SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FUNDAÇAO JOSE ELIAS TAJRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de dezembro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024866-09.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO
Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de dezembro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012335-85.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6486)
Réu: JM SOARES EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de dezembro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002018-28.2016.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: RUDIELSON DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (UESPI)
Advogado(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de dezembro de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006323-31.2011.8.18.0140
Classe: Divórcio Consensual
Suplicante: F D C R D M, L M D L R
Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768), CRYSTIANNE EVELIM RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8472)
Réu:
Advogado(s):
7. O presente processo deve ser extinto, pois as partes já foram intimadas pessoalmente para manifestar interesse no feito, entretanto sequer tiveram a diligência de procurar seu Defensor Público para prestar informações nos autos, o que caracteriza abandono da causa, conforme artigo 485, III do CPC, uma das hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito.
8. Diante do desinteresse demonstrado pela parte autora no prosseguimento da ação, em harmonia com a opinião ministerial, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo CPC, c/c artigo 316 do mesmo Código.
Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.
Sem custas.
P.R.I.C.
TERESINA, 16 de dezembro de 2019
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000128-26.1994.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Suplicante: MARIA DO CARMO LINHARES AZEVEDO
Advogado(s): PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)
Suplicado: GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE TIMARES MARIA DE NORONHA CAMPOS MENDES
Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)
"Por outro lado, o processo total não pode permanecer neste Juízo, já que o juiz que se declarou suspeito por motivo de foro íntimo, não mais é titular daquele juízo e o processo deveria ter permanecido na escrivania (secretaria) da 1ª Vara de Família e Sucessões como determinou o magistrado. Diz o Provimento Nº 07, de 11 de março de 2019: Art. 5º. Cessado o afastamento, o impedimento ou a suspeição, por qualquer motivo, atuará no processo o magistrado que esteja respondendo pelo juízo de origem. Portanto, como cessou a suspeição do Juiz Titular, determino a baixa na distribuição e retorno dos autos ao juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões, que nos termos do art. 5º, do Provimento Nº 07, de 11 de março de 2019, deverá atuar no processo com o magistrado que esteja respondendo pelo juízo de origem. Intimem-se."
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0031111-07.2014.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D L T , M L T B, R T B
Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)
Requerido: D L S B
Advogado(s):
6. Assim, diante do desinteresse demonstrado pela parte autora no prosseguimento da ação, vez que sequer atualizou seu endereço aliado ao fato do decurso de mais de um ano com a paralisação do processo por negligência, não há óbice à extinção do processo.
7. Ante o exposto, em harmonia com a opinião do Ministério Público, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485 , incisos II e III do Novo CPC , c/c artigo 316 do mesmo Código.
Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Temis Web.
Sem custas.
P.R.I.C.
TERESINA, 16 de dezembro de 2019
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0006912-76.2018.8.18.0140
CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Réu: EDNALDO LEANDRO DO NASCIMENTO
Vítima: ANTONIA ELOISA OLIVEIRA SOUSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando as partes, EDNALDO LEANDRO DO NASCIMENTO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de TEODORA CESAR DA SILVA e JOÃO LEANDRO DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS, Q-C5, CASA 18, BOM PRINCIPIO (PROX. A CRECHE), TERESINA - Piauí e ANTONIA ELOISA OLIVEIRA SOUSA, filho(a) de MARIA OLIVEIRA SANTANA SOUSA, CPF: 02396952323, nacionalidade: BRASILEIRO(A), estado civil: NAO INFORMADO, endereço: Q-C5, CASA 18, RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS - bairro: BOM PRINCIPIO (PROX. A CRECHE; TEL 999984536), TERESINA-PI, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "DECIDO pela extinção do feito, ao tempo em que determino o imediato arquivamento provisório dos presentes autos, e que após intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se definidamente, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.
TERESINA, 19 de dezembro de 2019.
ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro
civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...
FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:
01) WALLISSON BARROS FEITOSA e THALITA CAVALCANTE RODRIGUES, ele, divorciado, Representante Comercial, filho de PEDRO ALVES FEITOSA e MIRIAM MARIA BARROS FEITOSA ela, solteira, Administradora, filha de GERSOMIR RODRIGUES DA SILVA e TATIANA VASCONCELOS CAVALCANTE RODRIGUES;
02) ANDERSON ALEXANDRE PRUDENTE DE OLIVEIRA e MARIA CLARA OLIVEIRA DOS SANTOS, ele, solteiro, Assistente Administrativo, filho de ADÃO PEREIRA DE OLIVEIRA e CLEANE MARIA DE OLIVEIRA PRUDENTE ela, solteira, Consultora de Vendas, filha de NILVAN DIAS DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA.
03) MARCOS DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO e LAIANE PEREIRA DA SILVA, ele, divorciado, Agente de Portaria, filho de VICENTE MORAIS DO NASCIMENTO e FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO ela, solteira, Balconista de Farmácia, filha de JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA.
04) FRANCISCO IGO CARVALHO SANTOS e ANTONIA MARIA OLIVEIRA, ele, solteiro, Lavador de Carros, filho de JOÃO ALVES DOS SANTOS e DART CLÉIA DE CARVALHO DOS SANTOS ela, solteira, Do Lar, filha de MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES.
05) PAULO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA e VITÓRIA VANESSA DO NASCIMENTO SILVA, ele, solteiro, Músico, filho de PAULO GILVANE DA SILVA e ONESINA COSTA OLIVEIRA NETA ela, solteira, Estudante, filha de MAURÍCIO ALVES DA SILVA e MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SILVA.
06) WILLIVAN DOS SANTOS LIMA e CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA BATISTA, ele, solteiro, Pintor, filho de EDMAR SILVA LIMA e LUCIA DOS SANTOS LIMA ela, solteira, Nutricionista, filha de VALDIVINO RAMOS SILVA e FRANCISCA DA SILVA BATISTA
07) PEDRO ELIAS URQUIZA DE LUCENA e MARINA SOBREIRA ASSUNÇÃO, ele, solteiro, Engenheiro de Pesca, filho de CELSO URQUIZA DE LUCENA e MARIA DO SOCORRO CHAVES ELIAS URQUIZA ela, solteira, Professora de Educação Física, filha de FRANCISCO JUSCELINO DE ASSUNÇÃO e IDELZUITE MARIA SOBREIRA ASSUNÇÃO.
08) AGEU DE LIMA VALVERDE e FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO, ele, divorciado, Médico, filho de MIGUEL LIMA VALVERDE FILHO e MARLENE DE FRANÇA MOTA FOGAGNOLI VALVERDE ela, solteira, Médica, filha de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO NETO e IDA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS CARVALHO.
09) ANTONINHO CARDOSO DA SILVA SOUSA e NATÁLIA VIEIRA DIAS, ele, divorciado, Autônomo, filho de ANTONIO CARDOSO DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA ela, divorciada, Autônoma, filha de JOSÉ MILTON DIAS e FRANCISCA GOMES VIEIRA DIAS.
10) PAULO CESAR OLIVEIRA SILVA e GLEICIANE FEITOSA DE SOUSA, ele, solteiro, Servente, filho de ANTONIO DA SILVA e MARIA ALVINA DE SOUSA, ela, solteira, Autônoma, filha de MANOEL RODRIGUES DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO FEITOSA
11) LUAN BARROS DE SOUSA e DANDARA DYANNA JÉSSICA DE HOLANDA RIOS, ele, solteiro, Médico, filho de LUIZ DE SOUSA NETO e LUCINETE DE SOUSA BARROS, ela, solteira, Cirurgiã Dentista, filha de JOSÉ OSMAR RIOS FILHO e DIVA MARIA DE HOLANDA ARAÚJO RIOS.
12) MARCILIO CLAUDINO DA SILVA e FABIANA MARIA NASCIMENTO SANTOS, ele, divorciado, Agente de Portaria, filho de ESTEVÃO DA SILVA e BENEDITA CLAUDINO DA SILVA, ela, divorciada, Agente de Saúde, filha de FRANCISCO NASCIMENTO SANTOS e MARIA DE NAZARÉ NASCIMENTO SANTOS.
13) ITALO BERSON ANDRADE RIEDEL ARAUJO e SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA, ele, solteiro, Funcionário Público, filho de BERNARDO RIEDEL ARAÚJO e ILALIA MARIA ANDRADE RIEDEL ARAUJO, ela, solteira, Advogada, filha de MARCELO RAIMUNDO DE SOUZA e SUZETE GRAMOZA VILARINHO SOUZA.
14) JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e IDELMARA SILVA LIMA, ele, solteiro, Eletricista, filho de MARCALINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ela, solteira, Do Lar, filha de RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE LIMA e FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA LIMA.
15) HÉLDER NORMANDE DE SOUSA CARVALHO e RAQUEL FONSÊCA DE SOUZA, ele, solteiro, Autônomo, filho de JOSÉ MARIA DE CARVALHO e FRANCELINA DE JESUS SOUSA CARVALHO, ela, divorciada, Psicóloga, filha de JOSÉ ELIGIO SANTOS DE SOUZA e ANTONIA CORDELIA PEREIRA FONSÊCA DE SOUZA.
16) PEDRO HENRIQUE MENESES DE SOUSA e ISADORA PAIVA DIAS ele, solteiro, Operador de Caixa, filho de MARCIO PEREIRA DE SOUSA e SUELY RODRIGUES DE MENESES, ela, solteira, Estudante, filha de ADRIANO DAS NEVES DIAS e VANNAILDE MAGALHÃES PAIVA DIAS.
17) JORGE DE SOUSA MARQUES e SILVANA ROCHA DE OLIVEIRA, ele, divorciado, Técnico em Redes, filho de VALDEMAR DA COSTA MARQUES e MARIA DE NAZARÉ SOUSA MARQUES, ela, divorciada, Professora, filha de JACINTO PEREIRA DE OLIVEIRA e MARIA JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA.
18) DAVI OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS e SARA STEPHANY MOURA SOARES DOS ANJOS, ele, solteiro, Autônomo, filho de DURVAL OLIVEIRA PEREIRA e ROSANGELA MARIA BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS, ela, solteira, Estudante, filha de WALLYSON SOARES DOS ANJOS e MIRÍAM DA SILVA MOURA.
19) JORGE RAMON OLIVEIRA SOBRAL e KARINA MAIA ARAÚJO, ele, solteiro, Cobrador Externo, filho de JOSÉ DA CRUZ TEIXEIRA SOBRAL e ANTONIA REIS DE OLIVEIRA SOBRAL, ela, solteira, Supervisora de Telemarketing, filha de ANTONIO MAIA DE CARVALHO e AURELITA ARAUJO MAIA.
20) CLÁUDIO BRITO BARROS e CLÁUDIA DA SILVA SANTOS, ele, solteiro, Balconista, filho de LUIZ GONZAGA BARROS e TERESINHA BRITO BARROS, ela, solteira, Auxiliar de Confeiteiro, filha de JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS e ALAIDE COSTA SILVA.
21) JOSÉ NERY BARBOSA JUNIOR e MARINA MIRANDA DO NASCIMENTO, ele, solteiro, Programador, filho de JOSÉ SOARES BARBOSA e MARIA DE BELEM NERY BARBOSA, ela, solteira, Contadora, filha MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO e SALETE CARDOSO MIRANDA DO NASCIMENTO.
22) DANIEL DE SOUSA SILVA e BRENDA DO CARMO PEREIRA, ele, solteiro, Decorador, filho de FRANCISCO SIVIRINO ALBES DA SILVA e MARIA DE NAZARÉ DE SOUSA, ela, solteira, Estudante, filha RAIMUNDA DO CARMO PEREIRA.
23) FRANCELINO CARVALHO DE MESQUITA e ELIANE LOPES DA SILVA, ele, solteiro, Assistente Social, filho de BENTO ALVES DE MESQUITA e MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE CARVALHO MESQUITA, ela, solteira, Assistente Social, filha JOSÉ PEREIRA DA SILVA e TERESA LOPES DA SILVA.
24) RAIMUNDO NONATO DA COSTA e SUELY MOURA MELO, ele, Viúvo, Servidor Público Federal, filho de RAIMUNDA FRANCISCA DA COSTA, ela, divorciada, Professora, filha MAURICIO EVANGELISTA DE MELO e MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA.
IVONE ARAÚJO LAGES
- O F I C I A L
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) DENNIS ÁLEX ARAÚJO, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de LUIS OLIVEIRA DE ARAUJO FILHO e MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO ARAUJO; e AYRA RAQUEL LEAL OLIVEIRA, DIVORCIADA, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO FRANCISCO LEAL OLIVEIRA e MARIA ANUNCIAÇÃO BORGES DE OLIVEIRA; 2º) MOISÉS IGLÉSIAS DE CARVALHO SILVA, SOLTEIRO, CORRETOR DE IMÓVEIS, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA e MARIA DO CARMO DE CARVALHO REIS; e KÁRITA NATASHA LUSTOSA LINHARES DE OLIVEIRA, DIVORCIADA, GERENTE ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO CARLOS LINHARES DE OLIVEIRA e JACINTA MOREIRA LUSTOSA DE OLIVEIRA; 3º) JOSÉ GOMES DE SOUSA FILHO, SOLTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ GOMES DE SOUSA e ADELIA SILVA PEREIRA SOUSA; e ANA THAYS SIQUEIRA, SOLTEIRA, CONSULTORA DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filha de ELZA MARIA SIQUEIRA SANTOS; 4º) RYQUELMY UELLER SOUSA CARDOSO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARDOSO e VÂNIA MARIA MONTEIRO DE SOUSA; e HERYKA DA SILVA COSTA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ SILVA DA COSTA e MARIA DE JESUS DA SILVA; 5º) MATEUS PINHO NASCIMENTO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL DA SILVA NASCIMENTO e MARIA LUZIA DOS SANTOS PINHO; e JOSINETE SANTOS SILVA, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO e NEUSA MARIA PENHA DOS SANTOS; 6º) LAINITON CLAUDINO DE OLIVEIRA BEZERRA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de BACABAL - MA, filho de LUIS ERÁCLITO RIBEIRO BEZERRA e BETÂNIA CLAUDINO DE OLIVEIRA BEZERRA; e CAMILLA NÉRICA LEITE MOURA OLIVEIRA, SOLTEIRA, BACHARELA EM DIREITO, natural de TERESINA - PI, filha de RICARDO LUIS MEDEIROS OLIVEIRA e SANDRA NÉRICA LEITE MOURA OLIVEIRA; 7º) EGLILSON DA COSTA MACÊDO, SOLTEIRO, SUPERVISOR(A), natural de JOSELANDIA - MA, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS MACÊDO e EDILEUSA DA COSTA MACÊDO; e IANA MARA NUNES LEAL, SOLTEIRA, ESTAGIÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de EDIVALDO RIBEIRO LEAL e LUZIA NUNES DA SILVA; 8º) JAIR LISBÔA MACHADO, SOLTEIRO, MILITAR, natural de CRISTALANDIA DO PIAUI - PI, filho de JOSÉ JAIRO LIMA MACHADO e NALDIR LISBÔA OLIVEIRA; e MITALY TUANY OLIVEIRA MACEDO MARTINS, SOLTEIRA, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO FILHO MARTINS e MARIA DAS MERCÊS OLIVEIRA MACEDO; 9º) MARCOS AIRTON E SILVA LIMA JÚNIOR, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de MARCOS AIRTON E SILVA LIMA e FRANCISCA PAULO DE OLIVEIRA COSTA; e FLÁVIA FERNANDA DE SOUSA COSTA E CASTRO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, filha de FLAVIO COSTA E CASTRO e MARA FLÚVIA DE SOUSA; 10º) LUCAS RYAN PÁSCOA LOPES, SOLTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO LOPES e MARIA LUZIA PÁSCOA; e ANA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, natural de TERESINA - PI, filha de CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA e NILSINELIA DE SOUSA DIAS; 11º) CARLOS ALBERTO ARAUJO ALVES, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL ALVES FERREIRA e ANTONIA ARAUJO ALVES; e VALDILENE PEREIRA DA LUZ, SOLTEIRA, MONITORA, natural de LIMOEIRO - PE, filha de ELIAS FELICIANO DA LUZ e MARIA MINERVINA PEREIRA DA LUZ; 12º) JOÃO PEDRO ALVES BASTOS, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de EDSON BASTOS ROCHA e ROSINHA ALVES BASTOS; e LIANA FERREIRA MARTINS NUNES, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, natural de TERESINA - PI, filha de
ALCIDES MARTINS FERREIRA NUNES e ODETE SOARES FERREIRA NUNES; 13º) RAIMUNDO NONATO DE PAULA SOUSA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de ALTOS - PI, filho de RAIMUNDO BORGES DE SOUSA e MARIA ALICE DE PAULA; e GLEICIANE TAMIRES OLIVEIRA DE ARAÚJO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ NEUTON DE ARAÚJO e ALICE OLIVEIRA EVANGELISTA DE ARAÚJO; 14º) MAXÂNGELO LIMA ARCANJO DE AZEVÊDO, DIVORCIADO, CARTEIRO(A), natural de PIRIPIRI - PI, filho de JOÃO ARCANJO DE AZEVÊDO e FRANCISCA ARCANGELO DE LIMA AZEVÊDO; e ÉVELYN CAROLINE DE OLIVEIRA CAMARGO, SOLTEIRA, COMERCIANTE, natural de OSASCO - SP, filha de VALDIR CAMARGO DE MELO e FRANCISCA ESMERALDA DE OLIVEIRA; 15º) ROMARIO ARAUJO SILVA OLIVEIRA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE LOGISTICA, natural de UNIAO - PI, filho de CICERO DE SOUSA OLIVEIRA e MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO SILVA; e CAROLINE GOMES PAIVA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filha de ANTONIO ARCANJO DE PAIVA e JOSELINA VIEIRA GOMES; 16º) ANTONIO ERISVALDO DA CRUZ SILVA, SOLTEIRO, AUXILIAR, natural de GONCALVES DIAS - MA, filho de MANOEL SILVA e IRISNEIDE ALVES DA CRUZ; e GLEICILENE DA SILVA CARVALHO, SOLTEIRA, ESTAGIÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de GEOVAN FERREIRA DE CARVALHO e KÁTIA REGINA PEREIRA DA SILVA CARVALHO; 17º) ANTONIO LUIZ GOMES DE LIMA, SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de OEIRAS - PI, filho de ANTONIO MOREIRA LIMA e MARIA DA SOLIDADE BARBOSA GOMES; e LIENE FERREIRA MARTINS NUNES, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, natural de TERESINA - PI, filha de ALCIDES MARTINS NUNES e ODETE SOARES FERREIRA NUNES; 18º) EDUARDO GADELHA MALTA RUFINO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de MARCOS AURÉLIO RUFINO DA SILVA e CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO; e IANARA DE SENA MONÇÃO, SOLTEIRA, CIRURGIÃ DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ MARIA DA SILVA MONÇÃO e ZÉLIA MARIA DE SENA; 19º) LEONARDO MENDES ALCANTARA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de GERALDINO ALCANTARA NETO e MARIA DAS GRAÇAS MENDES ALCANTARA; e DANIELE NAIARA ARAÚJO PINHEIRO, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de VALDIMIR DO NASCIMENTO PINHEIRO e FRANCISCA MARIA ARAÚJO PINHEIRO; 20º) VITOR MACHADO DOS SANTOS, SOLTEIRO, ESTOQUISTA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCA MACHADO DOS SANTOS; e LETÍCIA HELEN DOS SANTOS FERREIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS e VALDIRENE DOS SANTOS; 21º) GIORDANNI LUIZ MELO DE SOUZA, SOLTEIRO, REPRESENTANTE DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO LUIZ DE SOUZA JUNIOR e ANTÔNIA ELIENE MELO DE SOUZA; e MARIA CLARA SOUSA SILVEIRA, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de IVO LOPES DA SILVEIRA e MARIA DO CARMO SOUSA DA SILVEIRA; 22º) JOSÉ DE ARAÚJO GOUVEIA NETO, DIVORCIADO, MESTRE DE OBRAS, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO ARAÚJO GOUVEIA e CARMELITA DE ARAÚJO; e JOSILEYLA BRITO SILVA, SOLTEIRA, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA e MARIA DA PIEDADE BRITO; 23º) FLAVIANO ALVES CAMPOS, SOLTEIRO, COORDENADOR DE TRANSPORTES, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO SIQUEIRA CAMPOS e CICERA FEITOSA CAMPOS; e THAYS BRUNNA DA SILVA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO JARBAS BEZERRA DA SILVA e OZITA SOARES DA SILVA; 24º) ANTÔNIO RODRIGUES CHAVES NETO, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de VALDO RODRIGUES CHAVES e ROSA DE JESUS SOUSA CHAVES; e MARIA ALDENIR DIVINA BORGES, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de ITAITUBA - PA, filha de VICENTE CAITANO DE SOUZA BORGES e MARIA DE ALMERSSES DIVINA; 25º) FRANÇUEL BORGES OLIVEIRA, SOLTEIRO, ALMOXARIFE, natural de TERESINA - PI, filho de DANIEL FERREIRA OLIVEIRA e FRANCISCA RIBEIRO BORGES DOS SANTOS OLIVEIRA; e SARA PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de EDILSON ALVES DE FREITAS e ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS FREITAS; 26º) JAMES ALEX MATOS OLIVEIRA, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A),
natural de TERESINA - PI, filho de JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA e ALDA DE MATOS OLIVEIRA; e LUANNE FORTES MONTE SOARES, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de CECILIO FERREIRA SOARES FILHO e MARINALDA FORTES MONTE SOARES; 27º) MÁRCIO ANTONIO MUNIZ NUNES, DIVORCIADO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, natural de SAO LUIS - MA, filho de MIGUEL ANTONIO ARAGÃO NUNES e ANA MARIA MUNIZ NUNES; e KARLA BARROS FORTES, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ILSON FORTES e MARIA DAS MERCÊS BARROS FORTES; 28º) DÁRIO FEITOSA CUNHA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL NUNES DA CUNHA e MARIA DA LUZ FEITOSA CUNHA; e LAIANE BARROS MENDES MIRANDA, SOLTEIRA, PEDAGOGO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de LUIZ GONZAGA SOARES DE MIRANDA e MARIA DE FATIMA BARROS MENDES MIRANDA; 29º) CASSIO JOSÉ DA SILVA SANTOS, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ PAULINO DOS SANTOS FILHO e MARIA JOSIMEIRE DA SILVA DOS SANTOS; e DANIELE WANDERLEI TOMÉ, SOLTEIRA, ARQUITETO(A), natural de FLORIANOPOLIS - SC, filha de NIVALDO ESTEVÃO TOMÉ e MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO WANDERLEI TOMÉ; 30º) VALDINAR MARQUES DE SOUZA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de PARNAIBA - PI, filho de LUIZ GONZAGA DE SOUSA e ANTONIA MARQUE DE SOUZA; e MARIA DOS MILAGRES LEÃO DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de DOMINGAS SÁVIA LEÃO NASCIMENTO; 31º) LUCIANO PEREIRA MARTINS, SOLTEIRO, REPOSITOR(A), natural de CANTO DO BURITI - PI, filho de CARLOS ALBERTO MARTINS PEREIRA e MARIA DAS DORES PEREIRA MARTINS; e ÉLIDA MARIA DA SILVA ARAÚJO, SOLTEIRA, VENDEDORA AUTONÔMA, natural de TERESINA - PI, filha de PAULA DOMINGAS DA SILVA CRUZ e JOSÉ DE JESUS ARAUJO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)
DECISÃO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023586-81.2008.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)
Executado(a): CANARIO CLUB DO PIAUI
Advogado(s):
Pois bem, verificada nos autos a hipótese prevista no preceito legal acima indicado (não encontrados bens penhoráveis pelo Oficial de Justiça e tentativa frustrada pelo BacenJud - CNPJ não está cadastrado na base da SRF/UNICAD), determino a suspensão da presente Execução Fiscal.
Ressalte-se que após decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, será ordenado o arquivamento dos autos (§ 2º, Art. 40).
Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025468-05.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARITAS BRASILEIRA REGIONAL PIAUI
Advogado(s): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7797), RAONI MENDES CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 8247)
Réu: TNL PCS SA.(OI), MULTTELECOM
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 6431)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de dezembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002214-61.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RUDI RODOLFO DE SOUSA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
Réu: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO/SPC- CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS/CDL
Advogado(s): LARISSA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de dezembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013002-71.2016.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: ALUISIO CASTRO DE ARAUJO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de dezembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017703-75.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE TERESINA
Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)
Réu: SERVI-SAN VIGILANCIA E TRANS.VALORES LTDA
Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de dezembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015443-30.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: SOLANGE GOMES SOARES DE CARVALHO
Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)
Inventariado: DEUSDETH GOMES SOARES
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao adimplemento das custas finais do processo supracitado, sob pena de inscrição do responsável na dívida ativa do Estado, com acrescido o percentual de 2% (dois por cento) a título de multa, calculada sobre a quantia atualizada monetariamente e juros de 1% (um por cento) ao mês.
SENTENÇA - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020119-60.2009.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)
Executado(a): ANA CELIA SOUSA CAVALCANTE
Advogado(s):
Isto posto, em razão da concessão de remissão total do crédito e com fundamento no art. 156, IV e IX do CTN, c/c os arts. 924, inciso III e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução fiscal.
Sem ônus para as partes porque, na hipótese, incide o art. 26 da LEF.
Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.
P. R. I.
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003313-08.2013.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M D F S S - MENOR, A C D S S - MENOR, A S D S S - MENOR, A D D S S - MENOR, F V D S S
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: A F S
Advogado(s):
6. O processo encontra-se paralisado há mais de um ano por negligência das partes. A parte autora foi intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, entretanto manteve -se inerte, o que caracteriza abandono da causa, conforme artigo 485, III do CPC, uma das hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito.
7. Diante do desinteresse demonstrado pela parte autora no prosseguimento da ação, em harmonia com a opinião ministerial, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo CPC, c/c artigo 316 do mesmo código.
Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.
Sem custas.
P.R.I.C.
TERESINA, 16 de dezembro de 2019
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA