Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016560-66.2007.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952)

Réu: MIGUEL AUGUSTO DE BRITO MELO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Assim, diante de todo o exposto, hei por bem conhecer do recurso e acolher os

embargos de declaração lançados aos autos, a fim de modificar o dispositivo da sentença de fls.

177/178 para fazer incluir a condenação da parte autora no pagamento de honorários sucumbenciais

ao patrono da ré, no importe de 10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Intime-se.

Processo nº 0004505-63.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 24º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: CESAR ARAUJO DE BRITO MELO

Advogado(s): SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 17115), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)

"[...] Designo para 11 de setembro de 2020, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento, em que figura como acusado C.A.B.M., quando serão ouvidos: a vítima, as testemunhas, o denunciado, e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Caso o denunciado não seja localizado no endereço constante nos autos, determino a sua intimação por edital, devendo-se prosseguir com o feito, nos termos do art. 367, do CPP. No que toca ao pedido de gratuidade judiciária, INDEFIRO, ao menos neste momento, já que a imputação de pagamento das custas processuais ao réu só ocorrerá em caso de condenação, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal. (...). Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0018647-19.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANO GOMES DOS SANTOS DE ABREU

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4137)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

A fim de tornar possível o julgamento dos embargos opostos neste feito, intimem-se as

partes para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem aos autos cópia do processo que tramitou no Juizado

Especial, Unidade II, de Teresina.

Após, voltmem-me os autos conclusos para decisão.

Processo nº 0018763-54.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO ALVES VIANA, BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO

Advogado(s): FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4983), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de protocolo 5006 no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0007028-87.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDIANE DE FRANCA ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de protocolo 5002 no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0006478-39.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO GUIDO AYRES MATTOS, ZELIA MARIA AYRES DE AGUIAR

Advogado(s): EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154), AECIO IBIAPINA MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 10215)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0008143-27.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 79757 ), HELENA PATRICIA FREITAS(OAB/MINAS GERAIS Nº 79760 )

Requerido: RONALDO CAMPELO DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0004919-52.2005.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: JOSE DE AZEVEDO LIMA, MARIA GORETTE CARVALHO DE AZEVEDO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT - DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ), ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Consignado: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001957-36.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUAREZ DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANO CLEITON SOARES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 12429)

Réu: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): MÁRCIO JOSÉ MORAIS DE QUEIROZ GALVÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 28372)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002242-68.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA LIMA FURTADO VELOSO

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274), SAMANTHA SOUSA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6346)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Condeno-a, ainda, no pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da ré,

que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 85, § 8.º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0028454-58.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARLI SALES DO NASCIMENTO ANDRADE

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0017046-36.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO DUARTE VIANA

Advogado(s):

Réu: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, HUT - HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0023244-65.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)

Requerido: JOSE WILSON ALVES DE SOUSA

Advogado(s): GRASIELE PINHO DE AGUIAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5105)

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 18/12/2019, às 22:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 17 de dezembro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002324-46.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FLORISVALDO ALVES TEIXEIRA

Advogado(s): NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

SENTENÇA: Trata-se de Cumprimento de Sentença manejado por FLORISVALDO ALVES TEIXEIRA em face de BANCO DO BRASIL S/A com o objetivo de que fossem recebidos os valores pertinentes à parte íliquida da sentença. Manejada impugnação a mesma foi decidida. Da referida impugnação foram apresentados embargos de declaração, os quais também foram decididos. Por fim, os autos foram remetidos à contadoria judicial e por ocasião do seu retorno, as partes se manifestaram. O executado apresentou depósito judicial e a parte exequente pugnou pela expedição de alvará. É o quanto basta relatar. Decido. Ab initio, ressalto que o depósito judicial e o requerimento da expedição de alvará judicial configuram concordância expressa com os cálculos advindos da contadoria judicial. Isto posto, homologo os referidos cálculos. Segundo art. 924, II, do CPC, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, constato que o débito foi liquidado, mostrando-se, pois, imperiosa a extinção do feito, uma vez que restam inexistentes os objetivos do processo de execução, assim como os próprios pressupostos processuais. DIANTE DO EXPOSTO, fundamentando-me no citado artigo do Código de Ritos, julgo extinto o cumprimento de sentença. Determino a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados, conforme adiante segue: O valor de R$ 88.216,04 (Oitenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e quatro centavos), deve ser levantamento do DJO guia n° 2019000095886, Conta Judicial nº 1000113494820, em favor do Autor. O valor de R$ 1.095,86 (Um mil e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) que deve ser levantamento do DJO guia n° 2019000095883, Conta Judicial nº 400113494709, em favor do advogado do Autor. O valor de R$ 3.383,35 (Três mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), deve ser levantamento do DJO guia n° 2019000095886, Conta Judicial nº 1000113494820, em favor do advogado do Requerido. Após, cobradas eventuais custas, arquivem-se os autos.

Processo nº 0003045-03.2003.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: BR BANCO MERCANTIL S/A, BABCO RURAL

Advogado(s): MARCEL CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14990), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Requerido: CALCADOS TENTACAO LTDA, FRANCISCO EDUARDO BASTOS BRITO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0012319-68.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: ALTAIDES SALES DE QUEIROZ

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0003167-30.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: FABRIZZIO MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0029628-49.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO HELIO LIMA COSSE

Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S.A- BANCO MÚTIPLO

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000404-22.2015.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): T G MONTEIRO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:T G MONTEIRO, inscrito no CNPJ sob nº 4175418000190.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 8.945,06

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511418003070-0; registrada na data de 11/12/2014.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, 309, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de dezembro de 2019 (19/12/2019). Eu, , Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária, digitei, subscrevi e assino.

DR. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0010168-08.2010.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO NETO ALVES BATISTA

Requerido: BANCO DO BRASIL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0010168-08.2010.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO NETO ALVES BATISTA

Requerido: BANCO DO BRASIL

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0007382-44.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do "Parquet", determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.

Destaca-se que, a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá ser reaberto, caso surjam novas provas que apontem a autoria delitiva, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Os CDs juntados às fls. 23,30,34,37 e 53 deverão ser arquivados com o processo.

No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público.

P.R.I.

Expedientes necessários.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027333-05.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138), LARISSA MENDES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5631)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Às partes, para se manifestarem sobre o que ainda entenderem por direito nestes Autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024896-20.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLANE DE SOUSA CALDAS

Advogado(s): ANTÔNIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

Requerido: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls. 130, no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000119-78.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO CARLOS PEREIRA TORRES, ALAIR MARIA DE CARVALHO, ANTONIO DE MORAIS SOUSA, AUGUSTO ALVES PEREIRA, AMANDO ALVES DE MOURA, AGENOR ALVES DO NASCIMENTO, CLODOALDO DA GUIAR FREITAS, DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MOURAO SILVA, HAROLDO JOSE LEAO NETO, JOÃO BARBOSA DA SILVA, JOSE JOAO DOS SANTOS, JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE REIS ALBERTO DE SOUSA, JOÃO VIEIRA DE CARVALHO, JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, MARIA JOSE DE ALMEIDA MOURA REGO, MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO, VALDIR RODRIGUES CHAVES, VITALINA MARIA LIMA SILVA, VALDELINO ALVES TEIXEIRA

Advogado(s): LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2926)

Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI-DER-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para requerer o que entender necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos.