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O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 19179/2019 - PJPI/TJPI/GABDESRICGEN (1474199), a Informação N° 69413/2019 da SEAD (1477944) e a Decisão N° 13552/2019 (1478969), nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000112164-5;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 07.01.2020, CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN, matrícula 3887, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa do gabinete do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de dezembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o requerimento (14769240), a Informação (1477760) e a Decisão (1479466), nos autos do processo nº 19.0.000112576-4;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, com efeitos a partir de 07/01/2020, LUÍZA MARIA ROCHA VOGADO, matrícula 27439, do cargo de Assessor de Magistrado, CC-03, da estrutura administrativa da 3ª Vara da Comarca de Floriano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de dezembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO Ofício Nº 41569/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (1469587) e Decisão Nº 13531/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1477715) nos autos do processo SEI nº 19.0.000108093-0;

CONSIDERANDO os art. 58 e 58-A do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os magistrados, abaixo relacionados, para exercer a função de DIRETOR DE FÓRUM das respectivas Comarcas e Unidades,pelo prazo de 01 (um) ano, com início em 01/01/2020 e término em 31/12/2021:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 18 de dezembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO os Termos do Convênio nº 47/2019 (1403470) celebrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Município de São Miguel do Tapuio;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13497/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (19.0.000033046-1), nos autos registrados sob o nº 19.0.000033046-1.

RESOLVE:

Art. 1º ADMITIR a disposição dos servidores Antônio Juscelino Vieira, Maria Irisdalva Pitombeira de Sousa e Maria da Cruz Silva , originários do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, para que passe a desempenhar suas atividades junto à Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio - PI, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13475/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1474357), nos autos registrados sob o nº 17.0.000007583-3.

RESOLVE:

REVOGAR a disposição de Maria do Carmo Meneses de Carvalho Moura e Rejeanne Maria Martins Lemos, oriundas do quadro de servidores deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final - Processo nº 19.0.000110676-0;

CONSIDERANDO a Decisão 13514 (1476896);

CONSIDERANDO a Resolução nº 146/2016/TJPI, que dispõe sobre as férias de magistrados de 1º e 2º graus,

RESOLVE:

Art. 1º. ANTECIPAR o gozo de 30 dias (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final, referentes ao 1º período de 2020, previstas para terem início em 10.02.2020, devendo o período ser gozado a partir de 20.01.2020.

Art. 2º. DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela 1ª Vara de Piripiri, enquanto durar o afastamento do titular.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 81 a 88 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

CONSIDERANDO a Resolução nº 20, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o dever da Administração de apurar eventuais descumprimentos de cláusulas contratuais ou os indícios de qualquer ato ilícito praticado pelas empresas contratadas pelo Poder Público;

CONSIDERANDO o Procedimento Licitatório nº 19.0.000003740-3, bem como o Contrato nº Contrato Nº 56/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL2, firmado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAU Í e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº 19.0.000085357-0;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo em face da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.381.189/0010-01, com sede na Avenida Emancipação, 5000, Parte B, Bairro Parque dos Pinheiros, CEP 13184-654, Hortolândia/São Paulo, com a finalidade de apurar eventual descumprimento ao Contrato Nº 56/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL2, em suposta violação à Cláusula Décima Quinta.

Art. 2º Determinar a notificação da empresa para apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 27 da Resolução TJPI nº 20 de 30 agosto de 2016, bem como a adoção de todas as medidas necessárias para a correta instrução do presente Processo Administrativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações Públicas Estaduais;

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 8.022A, de 19 de julho de 2016;

CONSIDERANDO as regras do Edital de Concurso nº 01, de 28 de setembro de 2015 e suas alterações, em especial no Item 6, subitens 6.6, 6.7 e 6.8, quanto às vagas destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais e o Item 8, subitens 8.10, 8.11, 8.12 e 8.13, quanto às vagas destinadas aos candidatos declarados negros;

CONSIDERANDO a caducidade da nomeação do candidato Állyson Nunes Santos, nomeado para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Escrivão Judicial, por meio da Portaria (Presidência) Nº 3114/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, publicada em 01 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o candidato, abaixo elencado, para a respectiva carreira, área e cargo, da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado do Piauí, considerada a ordem de classificação no aludido Concurso Público:

ANALISTA JUDICIÁRIO / ÁREA JUDICIÁRIA/ CARGO: ESCRIVÃO JUDICIAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO que a Resolução CNJ nº 88, de 08 de abril de 2009, dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados;

CONSIDERANDO que a Resolução CNJ nº 88 elege a eficiência operacional e a gestão de pessoas como temas estratégicos a serem perseguidos pelo Poder Judiciário, em consonância com a Resolução CNJ nº 70, que institucionalizou o Planejamento Estratégico Nacional;

CONSIDERANDO que, por meio do art. 30, da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, foram definidos parâmetros objetivos para concessão da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, já prevista no art. 64, da Lei Complementar n.º 13, de 3 de janeiro de 1994, alterado na Lei Complementar n. 84, de 07 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Resolução TJPI nº 93, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí alterada pela Resolução nº 130, de 18 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO a Manifestação Nº 20155/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES1GABRIEL (1476846), Decisão Nº 13520/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1477106), Decisão Nº 13540/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1478150) e Decisão Nº 13570/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1479545), nos autos registrados sob Processo SEI nº 19.0.000111921-7;

CONSIDERANDO que, no exercício de cargos ou funções públicas de denominação idêntica, é possível ser exigido de seus ocupantes desempenho de atividades com diferentes graus de responsabilidade e complexidade;

RESOLVE:

Art. 1º DESTITUIR a Gratificação por Condição Especial de Trabalho - GCET NÍVEL IV - FIXA da servidora LETÍCIA PIRES ALVES, atribuída através da Portaria (Presidência) Nº 2593/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL, de 30 de agosto de 2019 (1248878).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de dezembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 109/2018, que dispõe sobre as providências internas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para aplicação da Resolução nº 219, de 26/04/2016, do Conselho Nacional de Justiça, no que tange à lotação paradigma; bem como da Resolução nº 41/2016, que regulamenta a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13530/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1477704), nos autos registrados sob o nº 19.0.000093684-0;

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR a servidora Bárbara Patrícia Alves Costa, ocupante do cargo de Oficial de Justiça e Avaliador, na Vara Única da Comarca de Matias Olímpio - PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de dezembro de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

Portaria Nº 5390/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 18 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13470/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111472-0,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor PAULO ROBERTO BARBOSA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1029096, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2019/2020, anteriormente marcadas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2020, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídos em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5392/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 18 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13483/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111881-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora VIVIAN CRISTIANE MOURA SANTOS BRAGA, Analista Judicial, matrícula nº 3834, lotada na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 25, 26, 27 e 29 de junho de 2018 e 01 de julho de 2018 , nos termos da Certidão (1472369) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5394/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 18 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13487/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111523-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora VALMIRA MOURA MARQUES, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 3244903, lotada junto à Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 07, 08, 09, 10, 13 e 14 de janeiro de 2020, sendo 05 (cinco) dias como forma de compensação pela participação nas audiências do Tribunal do Júri, nos dias 23/04/2018, 07/05/2018, 08/05/2018, 26/03/2018, 08/01/2019, 07/02/2019, 23/04/2019, 09/08/2019 e 22/10/2019; e 01 (um) dia como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 24/08/2019, nos termos das Certidões apresentadas (1470115).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5391/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 18 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13481/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111756-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora SANDRA RAMOS DE SOUZA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 47368, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 12/01/2019, 25/03/2019, 23/09/2019 e 31/10/2019, nos termos da Certidão (1471729) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5395/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 18 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13502/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111719-2,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhar pessoa da família de 01 (um) dia, em 13/12/2019, em prorrogação, ao servidor PAULO PEREIRA DE BRITO, Técnico Administrativo, matrícula nº 5037, com lotação na Distribuição de 1º Grau da Comarca de Teresina, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 99479/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5396/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 18 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13499/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111884-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do auxiliar da justiça GABRIEL BORGES DE LIMA, Conciliador, matrícula n° 29323, lotado no anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2019, nos termos da Certidão Nº 16363/2019 - PJPI/COM/TER/JUIFAZPUBTER (1472457).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5397/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 18 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos da Informação Nº 68948/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1473368), o servidor Luiz Carlos de Abreu possui 60 (sessenta) dias de Licença-prêmio já concedida;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13510/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111872-5,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIZ CARLOS DE ABREU, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4117387, lotado na Contadoria Judicial do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 60 (sessenta) dias de Licença-prêmio, a partir de 07 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5399/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 18 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13504/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.00011189-9,

R E S O L V E :

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 (oito) dias consecutivos, a partir 17 de dezembro de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ao servidor ÍTALO BERSON ANDRADE RIEDEL ARAÚJO, Assessor de Magistrado, matrícula nº 27286, lotado na Vara Única da Comarca de Inhuma-PI, conforme Certidão de Casamento em anexo (1476003).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5403/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 19 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos da Informação Nº 69210/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1476175), a servidora Eciône Santos Araújo Luz possui 120 (cento e vinte) dias de Licença-prêmio já concedida;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13527/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000109859-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora ECIÔNE SANTOS ARAÚJO LUZ, Analista Judicial, matrícula nº 4108477, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI - Zona Leste 2 - Sede (UFPI), para gozo de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio, a partir de 27 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5407/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 19 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13560/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações proferidas nos autos do Processo SEI nº 19.0.000035323-2,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora VANESSA NUNES BELO FERREIRA, Assessora Jurídica, matrícula nº 27260, lotada no Gabinete do Corregedor Geral da Justiça, para gozo dos últimos 10 (dez) dias de férias regulamentares, no período de 08 a 17 de janeiro de 2020, relativas ao exercício de 2018/2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5405/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 19 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13533/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000112346-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MILENA ALVES TEIXEIRA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 26652, lotada na Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí-PI, para gozo de 02(dois) dias de folga, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 28/09/2019 e 15/11/2019, nos termos da Certidão (1475454) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5409/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 19 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13508/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000112035-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LUCY ROSANE ASSUNÇÃO BEMVINDO MARTINS DE MIRANDA, Analista Administrativo, matrícula nº 102526-0, com lotação na Seção de Expedientes da Secretaria da Corregedoria, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir 17 de dezembro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado (1475794) e do Despacho Nº 100005/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5410/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 19 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13539/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000112489-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4096100, lotada na 2ª Vara da Comarca de Oeiras - PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 12 e 13 de outubro de 2019, nos termos da Certidão (1476343) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5406/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 19 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 13549/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000112438-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora JAMILLA VITÓRIA HOLANDA FRANÇA SILVA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28507, lotada na 1ª Vara da Comarca de Oeiras - PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 17, 18, 19 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 17 e 18 de agosto de 2019 e 09 e 10 de novembro de 2019 , nos termos da Certidão (1475998) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5413/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 19 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13561/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000112234-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 13/12/2019, ao auxiliar da justiça DIOGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, Juiz Leigo, matrícula nº 29327, com lotação no Juizado Especia Cível e Criminal de Teresina, Zona Centro 1 (Unidade I) - Anexo I (Faculdade Santo Agostinho), nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 100363/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça