Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000755-50.2014.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659), MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900-A)

Requerido: RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 51. Suspendo o curso da presente ação, pelo prazo de 90 dias. Findo o prazo, e caso não tenha manifestação, intime-se a parte autora, para em 05 dias, requerer o que entender de direito. Intime-se.

Processo nº 0001955-59.2013.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, MARIA GLORIA DA COSTA VERAS

Advogado(s): MARCELA VERAS NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16529), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Requerido: MARIA CECÍLIA COSTA VERAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 19 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000272-34.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLEMENTINO MELQUIADES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: "(...) Posto isso, determino a intimação do requerido para que, no prazo de 10 (dez)dias, promova a correção do rito adotado, devendo o cumprimento de sentença serprotocolado através do Processo Judicial Eletrônico (Pje).Na oportunidade, o requerente deve apresentar o valor atualizado ediscriminado do crédito, bem como os demais documentos necessários a instruir o pedidode cumprimento de sentença, nos moldes como determina o art.524 e seguintes do Códigode Processo Civil."

Processo nº 0002483-78.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: PESSOA INCERTA

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001488-02.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA E DA PARTE REQUERIDA, ACIMA MENCIONADOS, DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA QUE REVOGOU A ORGEM DE PRISÃO DO EXECUTADO.

Processo nº 0000389-49.2008.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ANDRÉA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174)

Requerido: FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 19 de dezembro de 2019

Processo nº 0000382-43.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REJANE FÉLIX DA CRUZ, JOSIVAN DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14160), KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Por todo o exposto condeno:

a) o acusado Rejane Félix da Cruz ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 15 (quinze) anos de reclusão, em regime fechado, e no pagamento de 1500 (mil e quinhentos) dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo em vigor à data dos fatos, por ser o réu hipossuficiente econômico, mantendo a sua liberdade;

b) o acusado Josivan de Jesus Silva ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 6 (seis) anos, 11 (onze) meses e 13(treze) dias de reclusão, a serem cumpridos no regime inicial semiaberto, e no pagamento de 650 (seiscentos e cinquenta) dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo em vigor à data dos fatos, por ser o réu hipossuficiente econômico, mantendo a sua liberdade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001693-93.2019.8.18.0028

Classe: Inquérito Policial

Indiciado: WEMERSON SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR ( OAB/PIAUI Nº 105/21)

ATO ORDINATORIO: " (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano, Dr. Noé Pacheco de Carvalho, intime-se o patrono do acusado para distribuir por dependência a este inquérito policial, o pedido de restituição de bem apreendido, protocolo de petição eletrônico nº 0001693-93.2019.8.18.0028.5001, juntada às fls. , no setor de distribuição desta Comarca."

Processo nº 0000070-68.2018.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAXWEL DA SILVA SOUSA, ROMÁRIO HIPÓLITO FERRO

Advogado(s):

Por esta razão, ausente comprovação de condição financeira confortável, desacolho o pedido de fixação de honorários advocatícios pela intervenção nestes autos como patrono dativo(...)

Processo nº 0000349-38.2006.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: FABRICA DE GELO SAFANELLI LTDA, JOSÉ LUIS SAFANELLI - AVÔ, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SAFANELLI, ALEXANDRE DOS SANTOS SAFANELLI

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 19 de dezembro de 2019

Processo nº 0000604-17.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELE DA SILVA PAZ

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: ABRAÃO DOS SANTOS ALCANTARA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 19 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000164-58.2018.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: ADRIANO DE CASTRO SOUSA

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ (OAB/PIAUÍ Nº 8500)

SENTENÇA: "Isto posto, solidário aos argumentos supra e tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 386, II, do CPP, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e, em consequência, ABSOLVO O ACUSADO Adriano de Castro Sousa, das imputações constantes na exordial acusatória."

Processo nº 0001269-57.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATO GROSSO DO SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, ADRIANA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Em análise aos autos, observo que a ré foi citada, mas não constituiu defensor para patrocinar sua defesa. Destarte, nomeio a Defensoria Pública do Núcleo de Campo Maior-PI, para apresentar a defesa da acusada, por escrito, no prazo de 10 dias e prosseguir no regular desenvolvimento do processo (§ 2º do art. 396-A do CPP). Intime-se. Notifique-se. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 18 de dezembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000121-50.2015.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA OLIVEIRA LOPES BORGES, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA LOPES, ISABELE OLIVEIRA MENDES MARTINS E GABRIELE OLIVEIRA LOPES MENDES, BENEDITO INACIO DE ABREU NETO, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LOPES SOARES, JOELMA DE OLIVEIRA LOPES LUSTOSA, HERDEIROS DE FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA- GABRIEL SOARES LOPES DE OLIVEIRA, MARIA DALVA LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAMON OLIVEIRA CAMPANATE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 45487)

Inventariado: JOEL INÁCIO DE OLIVEIRA, MARIA DALVA LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 19 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000827-77.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA ALICE CARVALHO LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUIS JOSE DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 19 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000266-20.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CRISPIM DA SILVA

Advogado(s): JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924,inciso II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após,

EXPEÇAM-SE alvarás, a fim de que a parte exequente e causídico levantem os créditos a que fazem jus, consoante discriminado na petição de protocolo nº. 0000266-20.2017.8.18.0032.5014.

Processo nº 0001270-47.2007.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO BAIXO DO PARNAIBA LTDA

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Requerido: JORGE PIRES DE REZENDE

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000482-15.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENILDE RODRIGUES DOS SANTOS, ANGELINA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 05/03/2020, ás 13:10 horas.

Processo nº 0002232-78.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO PEDRO DIAS MOURA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIME-SE o advogado do réu para apresentar 08(dias) para querendo contrarrazoar recurso de apelação. CAPITÃO DE CAMPOS, 19 de dezembro de 2019 ELVÂNIA MEDEIROS CRUZ Cedido Prefeitura - 981

Processo nº 0001310-24.2019.8.18.0026

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO - RELATOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Ordenado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, OSCAR BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Atendendo a despacho em Carta de Ordem exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, designo audiência de proposta de supensão condicional do processo para o dia 27 de janeiro de 2020, às 9h45min, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000031-71.2018.8.18.0144

Classe: Execução da Pena

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): WASHINGTON WAGNER DOS ANJOS

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Diante da última certificação, expeça-se portaria para fins de possibilitar a baixa forçada destes autos visando a correção do acervo(...)

Processo nº 0000064-32.2016.8.18.0144

Classe: Execução da Pena

Exequente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ADO FREDERICO LOPES MONTEIRO LIMA

Advogado(s): JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

Diante da última certificação, expeça-se portaria para fins de possibilitar a baixa forçada destes autos visando a correção do acervo(...)

Processo nº 0000269-41.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE DO NASCIMENTO ALVES

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido, no sentido de corrigir o referido erro, de forma que reconheço como data inicial a partir da qual o INSS deveria pagar o benefício objeto da presente demanda judicial, a data do requerimento administrativo. PRI. PEDRO II, 17 de dezembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 19/12/2019, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001283-23.2019.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: GILCLÉCIO DE SOUSA LEAL

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

Processo nº 0001955-59.2013.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, MARIA GLORIA DA COSTA VERAS

Advogado(s): MARCELA VERAS NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16529), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Requerido: MARIA CECÍLIA COSTA VERAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 19 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733