Diário da Justiça 8819 Publicado em 07/01/2020 03:00
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Juizados da Capital

SENTENÇA - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015728-18.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GESSEDISSON RIBEIRO LIMA & CIA LTDA - ME

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: WANDERSYLVIA SOARES BARROS, RICARDO PARAGUAÇU MARTINS DE SA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), DIRLEY SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3510)

(...) Dispõe o art. 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Em face do exposto, mormente em cumprimento ao que fora determinado pelo eminente relator da apelação, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (fls. 585-587) declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Intimem-se desta decisão o interveniente anuente, José Rangel Bezerra Melo, e o Sr. Ricardo Paraguassu Martins de Sá, consoante item 1.3 do acordo firmado.

Se ainda for o caso, expeça-se alvará judicial em favor da suplicada WADERSYLVIA SOARES BARROS para levantamento de eventuais valores por ela depositados em Juízo a título de rescisão do contrato de locação, nos termos o segundo parágrafo da fl. 587 do acordo homologado.

Custas de lei, se houver.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais(..).

SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004625-24.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 105974-2)

Executado(a): J R OLIEVIRA

Advogado(s):

SENTENÇA...Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, declaro extinta apresente execução fiscal sem resolução de mérito, bem como determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado e de seu titular, em razão da presente execução.Deem-se as baixas necessárias, sem ônus sucumbenciais para qualquer das partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80.TERESINA, 19 de dezembro de 2019DIOCLECIO SOUSA DA SILVAJuiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

DECISÃO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007376-66.2019.8.18.0140

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Requerido: ALEXANDRE BARROS PEREIRA DE MENESES, ALEXANDRO VILELA DE OLIVEIRA, JOAO DA CRUZ MARQUES DOS PRAZERES, ALEXANDRE WAGNER FERRAZ DE MAGALHÃES, RENATO SOLON GONDIM MAGALHÃES, VAGNER FARABOTE LEITE, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA CAJE FERREIRA

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731), FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), DARNAN MICHELE SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 16022), ARTHUR CARVALHO MOURA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 17614), KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 15083)

Portanto, pela fundamentação acima e considerando ainda a ausência de fatos novos, com supedâneo nos artigos 312 e 316 do CPP, INDEFIRO o pedido formulado em favor de VAGNER FARABOTE LEITE, determinando que continue preso preventivamente. TERESINA, 19 de dezembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

DECISÃO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004913-54.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DELCIMAR EULALIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

" Fixo o dia 29 de janeiro de 2020, às 12:00 horas, para a audiência de instrução criminal."

SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007153-16.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Dessa forma, em consonância com o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos. Após, arquive-se, com baixa na distribuição e demais providências necessárias. P.R.I.

EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0002866-54.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: JULIA ROBERT DE LIMA SILVA(MENOR)

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), CRYSTIANNE EVELIM RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8472), WILLIAMS SOBREIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8035)

Requerido: JEAN RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador(a) sobre a certidão de fs. 113, dos autos.

DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015706-48.2002.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: TERESINHA DE JESUS AGUIAR CARVALHO

Advogado(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN (OAB/PIAUÍ Nº 2790)

Interditando: GILLIAN DANIELLE CARVALHO DE ALMEIDA(MENOR)

Advogado(s):

Como requer o representante do Ministério Público. Diga à curadora, via seu advogado, para fins de manifestação, na forma e para os fins requeridos em parecer de fl.retro, no prazo de 10(dez) dias.Após, retornem os autos ao Ministério Público.Com as manifestações, voltem-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se, urgente.

AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030426-97.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

Réu: ANTONIO CARLOS SOARES

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o doutos Advogados FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR ( Assistente da Acusação), brasileiro, advogado, inscrito na OAB/PI sob nº 5641 e JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA, advogada, inscrita na OAB sob nº 9723 para, no prazo da Lei, apresenytarem MEMORIAIS ESCRITOS na Ação Penal nº 0030426-97.2014.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra ANTONIO CARLOS SOARES, figurando como vítima ADRIEL NAZARIO DOS SANTOS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove(19.12.2019). Eu, (Thom

DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006283-49.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): REJANE RESENDE E SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO...A propósito da manifestação da executada às fl. 29/30, verifico que alguns documentos juntados estão ilegíveis. Assim sendo, determino a intimação da executada a fim de que a mesma realize as providências necessárias. Cumpra-se. TERESINA, 19 de dezembro de 2019.DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0024029-32.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

Requerido: TERESA HELENA GUEDES DA SILVA

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152)

DESPACHO: Antes da adoção de qualquer outra providência, intimem-se as partes, via seus advogados, para juntar aos autos os documentos de identificação civil dos mesmos bem como do menor. Intime-se e Cumpra-se. Teresina, 27 de março de 2019.

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002281-26.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PI Nº 3072)

Réu: MAURICIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PI Nº 14055)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PI Nº 3072) e MAURICIO FERREIRA DA SILVA - OAB/PI 14055 para a audiência de PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, designada para o dia 31/01/2020 às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019749-13.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Requerente: MARIA DO ROSARIO DANTAS DE CARVALHO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Requerido: JOAO JOSE DE CARVALHO

Advogado(s): ESDRAS DE LIMA NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7671), ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD(OAB/PIAUÍ Nº 8039), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Considerando o teor da manifestação retro apresentada, diga a parte adversa,via seu advogado, em 5 (cinco) dias, inclusive, para, querendo, apresentar os documentos referidos às fls. 5, "item III", primeiro pedido...

SENTENÇA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023577-51.2010.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: ANTONIA ARCANGELA DE MORAIS SANTOS

Advogado(s): KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598)

Requerido: JOSELINA MORAIS DOS SANTOS

Advogado(s):

Assim, em face das razões acima expostas, não obstante ao parecer doMinistério Público, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, comfundamento no artigo 485, inciso II, III e VI, §3º e do Código de Processo Civil.Expeçam-se as notificações necessárias.Sem custas complementares.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas asformalidades legais.

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009051-65.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO REAL S.A.

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITO BACELLAR (OAB/PIAUÍ Nº 775/73) RAUL FURTADO BACELLAR NETO (OAB/CE nº 18.960)

Executado(a): CELSO MARTINS CUNHA FILHO E MARIA LÚCIA PORTELA MARTINS CUNHA

Advogado(s): CELSO MARTINS CUNHA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 3619), ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA (OAB/PIAUÍ Nº 4819)

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). INTIMO a parte requerida/embargada, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos declaratório de fls.398."

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000162-03.2017.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI - GAEGO

Advogado(s):

Réu: EMIR MARTINS FILHO, MARIA DA GLÓRIA SAUNDERS MARTINS, ARMINDA HAGI SAUNDERS MARTINS, MARIA LIDUINA UCHOA SAUNDERS, MARIA RACHEL SAUNDERS PACHECO, TIAGO SAUNDERS MARTINS, ANDREA SUNDERS MARTINS FEITOSA, AGAMENON REGO MARTINS DE DEUS, SUSYANE ARAUJO LIMA SAUNDARES MARTINS, MARIANA SAUNDERS UCHOA DE MOURA SANTOS, SAMUEL PACHECO MORAIS, JOSÉ RIBAMAR DE SENA ROSA

Advogado(s): MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA(OAB/PIAUÍ Nº 17568), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 17827), LAIS MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11235)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa, Drs. MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA(OAB/PIAUÍ Nº 17568), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 17827), LAIS MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11235) para comparecerem no dia 31 do mês de janeiro do ano vindouro, às 9h, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra os réus: EMIR MARTINS FILHO, MARIA DA GLÓRIA SAUNDERS MARTINS, ARMINDA HAGI SAUNDERS MARTINS, MARIA LIDUINA UCHOA SAUNDERS, MARIA RACHEL SAUNDERS PACHECO, TIAGO SAUNDERS MARTINS, ANDREA SUNDERS MARTINS FEITOSA, AGAMENON REGO MARTINS DE DEUS, SUSYANE ARAUJO LIMA SAUNDARES MARTINS, MARIANA SAUNDERS UCHOA DE MOURA SANTOS, SAMUEL PACHECO MORAIS, JOSÉ RIBAMAR DE SENA ROSA. Teresina-PI, aos 19 dias do mês de dezembro de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.


DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014656-06.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M V D S B (MENOR)

Advogado(s):

Requerido: K C B

Advogado(s): CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11613)

DESPACHO

1. Diante da decisão do Des. Relator no Agravo de Instrumento nº 0716114-34.2019.8.18.0000, acostada às fls. 209/210, na qual foi concedido efeito suspensivo à decisão agravada (id nº 1118048), expeça-se CONTRAMANDADO de PRISÃO em favor do executado.

2. Intimem-se as partes, através de seus advogados constituídos para ciência.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Comarcas do Interior

DESPACHO MANDADO - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000842-89.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ROCHA DAMIÃO

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

"Dando regular prosseguimento ao feito, designo o dia 02.04.2020, às 11h, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Nauro Thomaz de Carvalho, juiz de Direito da Vara Criminal de Barras".

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000221-32.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPOLIO DE MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, ELIANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: ASSIS GERONIO DE FRANÇA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001086-55.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000875-19.2016.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DE SANTANA CASTRO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO JOSE DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000435-86.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDE APARECIDA VIEIRA DE SA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000013-14.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE VIEIRA BRUNO DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000464-44.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA JOVILINA DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000142-24.2014.8.18.0135

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EDINALVA RIBEIRO LIMA

Advogado(s): GIOVANI MARTINS DIAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 9420)

Requerido: JOSE FERREIRA LIMA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001005-09.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDECI FRANCELINO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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