Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016021-85.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOLATTO(OAB/PIAUÍ Nº 108911)

Requerido: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SENA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019

MARIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUSA

Analista Judicial - 405592-6

Processo nº 0028141-39.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268)

Requerido: SERVICAR CENTRO DE LANTERNAGEM E REPINTURA AUTOMOTIVA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a esse juizo.

Processo nº 0021379-65.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KENNIA FERNANDA CASTELO BRANCO FERREIRA

Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)

Réu: R R CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423), MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019

MARIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUSA

Analista Judicial - 405592-6

Processo nº 0020704-68.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): VIRGÍNIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551)

Réu: FRANCISCO BRITO SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0018860-59.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE (OAB/PIAUÍ Nº 2902)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias,juntar aos autos a documentação necessária para a expedição do formal de partilha, sobpena de em não fazendo no prazo assinado, ser o processo arquivado sem o cumprimentodo referido expediente.

Processo nº 0015212-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EMILIA SOARES DA ROCHA

Advogado(s): JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9867)

Réu: FRANCISCO ALVES DA ROCHA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco)dias, apresentar manifestação acerca do teor da certidão de fl. 128v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004096-87.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: WILLIAM BONNER NASCIMENTO, CARLOS ADRIANO DA SILVA SOUZA, FRANCISCO GLEYDSON FERNANDES SILVA

Advogado(s): SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9935)

DESPACHO: "Intime-se a defesa do acusado FRANCISCO GLEYDSON para apresentar novo endereço da testemunha Lucas Scott Sousa Silva ou se manifestar acerca da desistência, no prazo de 05 (cinco) dias"

Processo nº 0007062-62.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA KARLINE OLEGARIO MARTINS

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CLEIDER DE MORAIS SENA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, sobre o retorno dos autos a esseJuízo e do prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que entender cabível para o regularprosseguimento do feito.

Processo nº 0821085-38.2019.8.18.0140. "Vistos, 1. A. L. Q. A., menor representada por sua genitora, Sra. P. Q. P., devidamente qualificada e representada nos autos, perante este Juízo e Secretaria, propôs a presente Açäo de Alimentos, com fulcro na Lei no 5.478/68, contra seu pai, Sr. S. de O. A., igualmente qualificado, alegando, para tanto, que após a ruptura do relacionamento do demandado com a representante legal da autora, o mesmo não mais contribuiu com as obrigações decorrentes da paternidade, deixando de lhe prestar assistência, pelo que propôs a presente açäo, com o fito de ver reparadas suas necessidades básicas de subsistência. Protestou pela procedência da açäo, com a consequente decretação provisional e definitiva de alimentos (Confira-se peça inicial e documentos que a instruem). Cumpridas as formalidades de ingresso, foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, para a qual o requerido, regularmente citado (ID n o 7239066 - Pág. 1), injustificadamente deixou de comparecer e de contestar a açäo proposta, tornando-se revel, pelo que a Dra. Defensora protestou pelo julgamento do processo com resolução mérito com base no CPC 355, II, CIC LA 70, tendo o Dr. Promotor de Justiça emitido parecer nesse mesmo sentido. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Estabelece o artigo 70 da Lei no 5.478/68, que a injustificada ausência do réu à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. No caso destes autos, como restou patenteado, o requerido, embora regularmente citado (ID no 7239066 - Pág. 1), na forma da LA 50 § 20, injustificadamente, deixou de comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, não oferecendo contestação à açäo proposta, pelo que a Dra. Defensora, assim como o Órgão Ministerial, pugnaram pelo julgamento antecipado do mérito com base na revelia (CPC 355, II), com a decretação de alimentos definitivos no montante solicitado na peça inicial. Assim, com base na presunção da veracidade dos fatos articulados na peça inicial e considerando que aos pais incumbe o dever de assistir, criar e educar os filhos menores (CF/88, art. 229), julgo procedente a açäo proposta, condenando o requerido a prestar alimentos para a requerente, em caráter definitivo, no percentual de 20% (vinte por cento) do salário mínimo, a ser depositado na conta poupança no 00309443-0, agência no 0029, operação no 013, da Caixa Económica Federal - CEF, de titularidade da Sra. L. de A. Q., avó da alimentanda, o que deve fazer até o dia 30 (trinta) de cada mês, a partir deste. Sem custas, face os benefícios da Justiça Gratuita, não havendo, por fim, pretensão resistida. Prolatada esta decisão em audiência, dou-a por publicada e os interessados por intimados, devendo a Secretaria providenciar por sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para os fins do CPC 346. Registre-se. Após, certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, feitas as anotações devidas". Teresina-PI 19/12/2019. Juiz Paulo Roberto de Araújo Barros.

Processo nº 0014532-13.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ZILMAR PAULA FERREIRA DE SOUSA, ANDERSON FERREIRA ALENCAR (MENOR), ANDREIA FERREIRA DE ALENCAR (MENOR), ANDRE FERREIRA DE ALENCAR (MENOR)

Advogado(s):

Executado(a): CLEBER DE ALENCAR MEDEIROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, haja vista documento de fl. 102(Bacenjud)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0006108-74.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PI, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOÃO DE DEUS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 683709)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o douto advogado do acusado, regularmente habilitado no processo em epígrafe, da respeitável decisão judicial proferida às fls. 121/124, de cuja decisão transcrevo a parte final: "..... Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, por persistir o fundamento insculpido no art. 312, do CPP. Em seguida, oficie-se à distribuição da Justiça Criminal para fornecer os antecedentes criminais do denunciado. Cumpra-se. Teresina (PI), 19 de dezembro de 2019. ass) Danilo Melo de Sousa - Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina (PI)". Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0025400-84.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): A DE S MELO JUNIOR, ABRAAO DE SOUSA MELO JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 19 de dezembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0003785-72.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IVONETE ENEAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: JOSINALDO SILVA DE MELO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Ao advogado ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES, para no prazo de lei, providenciar o pagamento das custas processuais finais sob pena inscrição na dívida ativa.

TERESINA, 19 de dezembro de 2019

FRANCISCO JOSÉ VILARINHO

Analista Judicial - 1026909

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015172-16.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Autor:

Advogado(s):

Réu: NEYDSEN CHAVES NUNES, MARINNA BERGER NUNES-MENOR

Advogado(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

DECISÃO: (...) Analisando detidamente os autos, verifico que o valor apresentado pelo executado (Petição Eletrônica Nº 0015172-16.2016.8.18.0140.5032) como devido, não apresenta nenhuma conexão com o valor apresentado pela Contadoria Judicial do TJPI. Na verdade, o valor indicado pelo Executado é o de proposta de acordo, que não foi aceita pelo exequente. desse modo, tenho por HOMOLOGAR os cálculos apresentados pela Contadoria do TJPI e deduzir tão somente os valores adimplidos/não devidos pelo executado. Fixo o débito alimentar em R$ 16.650,15 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais e quinze centavos). Dando seguimento ao rito da constrição de bens, proceda-se ao bloqueio via BACENJUD dos valores contidos nas contas bancárias do executado NEYDSON CHAVES NUNES, CPF n° 394.310.293-91, no valor R$ 16.650,15 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais e quinze centavos). Por fim, deixo de apreciar o requerimento de exonoração de alimentos formulado pelo executado por já ter sido tal pedido devidamente julgado, não havendo obrigação alimentar atualmente vigente, mas tão somente cobrança de débito alimentar.

Processo nº 0029941-34.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 19 de dezembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016596-74.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WASHINGTON FRANCISCO RAULINO JUNIOR

Advogado(s): SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 4444)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "3 - DISPOSITIVO Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, § 6º do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Condeno os autores nas custas processuais e honorários, estes à base de 10% do valor atribuído à causa, devidamente atualizados, nos termos do art. 85, § 3º, I do CPC. P.R.I. TERESINA, 19 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005563-04.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: LUIS FELIPE SILVA FEITOSA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, memoriais de alegações finais.

Processo nº 0000496-88.2001.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): RAIMUNDA OLIVEIRA DE MENEZES

Advogado(s):

SENTENÇA. (...)Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 19 de dezembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0017215-14.2002.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANDRE LUIS DOS SANTOS TAVARES

Advogado(s): LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746)

Impetrado: MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Custas finais pela impetrante. Sem honorários, a teor do artigo 25 da Lei 12.016/09. P.R.I. TERESINA, 18 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0000224-72.2019.8.18.0008

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLICIA MILITAR DO PIAUI - 5º BPM - PORTARIA N.º 038/IPM/5º BPM, DE 02/08/2019.

Advogado(s):

Indiciado: ANTÔNIO JOAQUIM BRANDÃO, WHELDER OLIVEIRA CALAND

Advogado(s):

Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal Militar, uma vez que não restou configurado a materialidade delitiva do crime de dano, pois, não há tipificação penal para a modalidade culposa.

Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante Portaria n° 038/IPM/5ºBPM/2019, de 02/08/2019, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, em consonância com o parecer ministerial.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I

TERESINA, 17 de dezembro de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004256-15.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: BALTAZAR FEITOSA DE MELO, HANDESON DA SILVA DE SOUZA, RONEY PETRISON PEREIRA GUEDES, DOUGLAS DOS SANTOS ALVES, CLARA GABRIELA ARAUJO GOMES

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 15774), ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA(OAB/GOIÁS Nº 26155), MANUEL DA ROCHA GODINHO(OAB/MARANHÃO Nº 2500), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227), JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)

Considerando a juntada do Laudo de Extração de dados dos aparelhos celulares apreendidos nos autos, intimem-se o Ministério Público, a Defensoria Pública e todos os patronos dos acusados para conhecimento, na forma legal.

Processo nº 0024474-11.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): VALDECI VERAS E CIA LTDA ME

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 19 de dezembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0003478-21.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA ZILMA RUFINO DE JESUS

Advogado(s): LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Réu: DIRETOR DO HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Custas finais pela impetrante. Sem honorários, a teor do artigo 25 da Lei 12.016/09. P.R.I. TERESINA, 19 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

PROCESSO Nº: 0006805-13.2010.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): A R DOS SANTOS COMERCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, 309, Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI em face de A R DOS SANTOS COMERCIO, ficando por este edital citada a parte Executada, de todo teor da penhora efetivada no valor de R$ 12.825,79 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), do Banco do Brasil, em nome de ANDRÉ ROMILDO DOS SANTOS. Atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido. Ficando o executado cientificado de que terá o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, contados da intimação, nos moldes do disposto nos artigos 12 e 16 da Lei 6.830/80. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e àtrio do Forum. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de dezembro de 2019 (19/12//2019). Maura Rejane Moreira Freitas, Analista Judicial-Oficial Judiciária, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026567-78.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: REBECCA DE OLIVEIRA GONZAGA DE PAULO PRATA

Advogado(s): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 2423)

Requerido: WASHINGTON LUIS FERREIRA DE PAULA PRATA

Advogado(s):

1. Defiro o pedido de habilitação do novo advogado da parte autora, devendo

a Secretaria proceder com as alterações de praxe.

2. Diante dos embargos à execução apresentado pelo executado, contendo

proposta de acordo para pagamento do débito alimentar, intime-se a exequente, via

advogado, para conhecimento e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. Cumpra-se.