Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000716-53.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A BMC

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Sentença: "(...) ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC. Custas na forma da lei. Condeno em honorários sucumbências no importe de 10% (dez por centro) do valor atribuído à causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000246-70.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAILSON DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), SARAH CAVALCA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11804)

ATO ORDINATÓRIO: Conforme Decisão de fl. 63, intimo os advogados do Réu para no prazo de 10 (dez) dias apresentar a Defesa à Acusação, tendo em vista a citação pessoal do mesmo.

Processo nº 0000722-60.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Sentença: "(...) ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC. Custas na forma da lei. Condeno em honorários sucumbências no importe de 10% (dez por centro) do valor atribuído à causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se"

Processo nº 0000311-44.2010.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO LUSTOSA CARDOSO

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 17 de dezembro de 2019

FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL

Analista Judicial - Mat. nº 27852

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000401-43.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA SILVA NETO

Advogado(s): VALDINAR DE FREITAS FORTES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9632)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a petição retro, bem como que, nesses casos, a prova imprescindível para julgamento diz respeito à perícia médica, chamo o feito à ordem para cancelar a audiência designada para o dia 20/01/2020 e, para prosseguimento do feito, determino que seja expedido ofício ao CRM, para que informe no prazo de 05 (cinco) dias, lista de médicos capacitados a realizar perícia no requerente, no local mais próximo possível de seu domicílio. Intimem-se as partes.

Processo nº 0000745-69.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: EDIVAN ALVES DE PAULA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR EDIVAN ALVES DE PAULA, nos autos qualificado, como incurso nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal(...)

Processo nº 0000180-13.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL SOTERO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PEDRO II, 16 de dezembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000121-34.2013.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS HENRIQUE MACÊDO DE SOUSA GUARDA

Advogado(s): THIAGO GONÇALVES DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8144)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 17 de dezembro de 2019

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0000014-96.2010.8.18.0085

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7802-B)

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito

recursal, negar-lhes provimento, mantendo-se incólume a sentença embargada.

Publique-se, registre-se e intime-se.

MANOEL EMÍDIO, 16 de dezembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000256-82.2012.8.18.0118

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE ALMEIDA

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117)

Requerido: ANTENOR LEITE DA SILVA

Advogado(s): RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos às partes interessadas, para se manifestar, sobre os documentos juntado às fls. 164 à 189.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000065-20.2008.8.18.0072

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L.F.A.DA S.

Advogado(s):

Requerido: JONAS DE ALENCAR SOBRINHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Ação de Alimentos movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, em favor do menor LUIS FERNANDO ALENCAR DA SILVA, representado por sua genitora, FLÁVIA DA SILVA BRAZ, devidamente qualificada. Juntou os documentos de fls. 4/6. Após o feito ficar parado, sem manifestação da parte autora, esta foi devidamente intimada para informar se possuía interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção. Devidamente intimada, a parte se manteve inerte, conforme certidão de fls. 52. Devidamente intimado para se manifestar a respeito, o Ministério Público pugnou pelo arquivamento dos autos. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano, posto que, devidamente intimada, a parte exequente quedou-se inerte, não tendo demonstrado interesse no feito, impossibilitando o regular andamento da presente ação. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Sem custas. P. R. I. Intimações e expedientes necessários. Após trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

Processo nº 0000373-24.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada nos autos. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000402-33.2017.8.18.0059

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOÃO DO LIVRAMENTO MARTINS DA ROCHA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu:

Advogado(s):

INTIMO a parte AUTORA para RECEBER o(s) ALVARÁ(S) que se encontra(m) em Juízo à disposição da(o) interessada(o).

Processo nº 0000137-56.2014.8.18.0117

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000015-32.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DIEGO LENO PIRES, FLAVIO CUNHA CAMPOS

Advogado(s): FRANCISCO BATISTA COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 4661)

DESPACHO: "Considerando a necessidade de readequar a pauta de audiências, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 DE AGOSTO DE 2020, às 12H:00, na sala de audiências deste Fórum. Oficie-se o comando do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Piauí para apresentar no dia, horário e local acima citados o policial militar FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA DOS SANTOS, arrolado como testemunha na denúncia. Oficie-se a Polícia Civil do Estado do Piauí para apresentar o APC ALLAN ANTÔNIO MACHADO DOS SANTOS no dia 03/08/2020, às 12h:00, na sala de audiências do Fórum de Buriti dos Lopes, uma vez que fora arrolado como testemunha na denúncia. Requisite-se os laudos periciais eventualmente realizados. Intimem-se as testemunhas residentes nesta comarca ou que trabalhem na cidade de Buriti dos Lopes, por Oficial de Justiça, para comparecerem na sede deste juízo, dia 03/08/2020, às 12h:00. Expeça-se carta precatória para intimação dos réus, os quais devem comparecer neste juízo, dia 03/08/2020, às 12h:00, para audiência de instrução e julgamento. Oficie-se os juízos deprecados solicitando as devoluções das cartas precatórias, devidamente cumpridas, expedidas para oitiva das testemunhas de defesa. Ciência ao Ministério Público e ao Advogado constituído, esse último via DJ-PI. Demais comunicações, intimações e expedientes necessários. Cumpra-se! BURITI DOS LOPES, 14 de dezembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

Processo nº 0000713-98.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Sentença: "(...) Em face do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na inicial para declarar a inexistência do contrato de nº 802419626, bem como condenar o Banco Bradesco S.A. em danos materiais referente aos valores descontados indevidamente, os quais deverão serem restituídos em dobro e em R$ 1.000,00 (um mil reais) à título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária a partir do evento danoso, quanto aos danos materiais, e a partir da presente data, quanto aos danos morais, e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação. Custas na forma da lei. Condeno o réu no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 20 % (vinte por cento) sobre o valor total da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000153-90.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MANOEL CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO ROBÉRCIO PEREIRA DOS SANTOS, VULGO "BEBEL"

Advogado(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13376)

DESPACHO: (intimar Vossa Senhoria para apresentação das alegações finais no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos, sem prejuízo de representação na Ordem dos Advogados do Brasil e das demais sanções cabíveis, nos termos do artigo 265 do CPP).

Processo nº 0000023-88.2012.8.18.0117

Classe: Suprimento de Idade e/ou Consentimento

Requerente: ANDERSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: MARIA NEUSA PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001196-07.2018.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: KLEBER SILVA MACHADO

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Em atenção a portaria DS/PHB/PI Nº 05/2019, do Núcleo de Promotorias Criminais em Parnaíba-PI, que estabeleceu escala semanal de audiências para os promotores criminais nesta comarca, e tendo em vista a necessidade de adequar a pauta de audiências desta vara criminal a nova escala, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 04 de fevereiro de 2020, para o dia 18 de março de 2020, às 08:30 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000725-15.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Sentença: "(....) Em face do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na inicial para declarar a inexistência do contrato de nº 726936316, bem como condenar o Banco Bradesco S.A. em danos materiais referente aos valores descontados indevidamente, os quais deverão serem restituídos em dobro e em R$ 500,00 (quinhentos reais) à título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária a partir do evento danoso, quanto aos danos materiais, e a partir da presente data, quanto aos danos morais, e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação. Custas na forma da lei. Condeno o réu no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 20 % (vinte por cento) sobre o valor total da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000050-36.2009.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES FORTES, MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DE SOUZA BITENCOURT

Advogado(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250), DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

DESPACHO: "(...) E, dando continuidade a este feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 DE AGOSTO DE 2020, às 08h:15, na sala de audiências deste Fórum. Intimem-se a vítima e os réus para comparecerem no dia, horário e local acima citados. Solicite-se ao juízo deprecado a devolução, devidamente cumprida, da carta precatória expedida para oitiva das testemunhas. Ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública Itinerante e ao Advogado constituído, esse último via DJ-PI. Secretaria, proceda-se à abertura de novo (s) volume (s), uma vez que o único volume conta com mais de 600 (seiscentas) páginas. Secretaria, demais comunicações, intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com urgência! BURITI DOS LOPES, 14 de dezembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

Processo nº 0000723-45.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Sentença: "(...) ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC. Custas na forma da lei. Condeno em honorários sucumbências no importe de 10% (dez por centro) do valor atribuído à causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se"

Processo nº 0000067-68.2016.8.18.0117

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: DANILO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

Réu: BANCO AYMORE S.A

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000266-17.2008.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LOURIVAL DA SILVA, TERESINHA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000047-25.2001.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Réu: FRANCISCO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290), JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9974), ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979)

DEspacho: "Intime-se o exequente para dar andamento processual à presente execução, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias."