Diário da Justiça
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Publicado em 18/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000349-33.2003.8.18.0030
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: NILSON CRONEMBEGER
Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 240)
Réu: HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, defiro o pedido de desistência da Ação de Mandado de Segurança acostado à fl. 116 do processo acima epigrafado, por conseguinte DECLARO extinto o presente processo, sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem custas, pela gratuidade judiciária concedida na presente decisão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 16 de dezembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000401-34.2016.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCIANO MARQUES MAURIZ
Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124), SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHOIntime-se o patrono da parte autora, para que o(a) Sr(a). MARCIANOMARQUES MAURIZ compareça no ambulatório NERI MOURA FÉ de Simplício Mendes-PInos dias de sexta-feira (tarde) para que agende perícia médica com o médico ortopedista,Dr. Rômulo Araújo Moura Rego, CRM/PI 4467.Por oportuno, intimo desde já, a parte autora, por seu advogado, para quecompareça na secretaria da vara para que obtenha ofício de encaminhamento aoestabelecimento médico acima, devendo ao mesmo serem anexados os EVENTUAISquesitos do autor, do juízo e do INSS(os da autotarquiaestãoarquivadosem secretaria da, os quais deverão ser respondidos pelo médico.vara)Publique-se.SIMPLÍCIO MENDES, 11 de dezembro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000316-55.2017.8.18.0029
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RODRIGO SARAIVA DA SOLIDADE
Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)
Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS - PI
Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000047-95.2015.8.18.0090
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIS ANTONIO DE SOUSA
Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)
Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHOIntimem-se as partes sobre a decisão de fls.153-159, para se manifestaremsobre o que entenderem cabível.Prazo: 10(dez) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-64.1991.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ ANTONIO COSTA
Advogado(s):
Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)
DESPACHOIntimem-se as partes sobre os documentos acostados nas fls.284.Prazo: 10(dez) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000489-38.2017.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DE CARVALHO FILHO
Advogado(s): MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 4087-E), EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: BARREIRO BRANCO MOTOS
Advogado(s):
DESPACHOÀ Secretaria para realizar a devida publicação do edital de citação de fl.41.Após, o transcurso do prazo, voltem-me os autos para nova deliberação.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000279-84.2017.8.18.0075
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ARIENE DOS REIS GONÇALVES
Advogado(s): WILIAN DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15224)
Réu: BANCO BRASIL S.A
Advogado(s):
DESPACHODe todo o modo, digam as partes se ainda há prova a produzir, bem comosobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado da lide.Prazo: 05 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000369-29.2016.8.18.0075
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: PEDRO GALDINO NETO
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)
Réu: LOJAS CEM
Advogado(s):
DESPACHOArquive-se.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000157-81.2013.8.18.0117
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SISISNANDES URSULINO GOMES
Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)
Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)
Advogado(s):
DESPACHOÀ Secretaria para Certificar o Trânsito Julgado.Após, arquive-se.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000071-94.2013.8.18.0090
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CARMELITA RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s): WENDELDAMASCENOSOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHOIntimem-se as partes sobre o retorno dos autos a comarca de origem.Prazo: 10(dez) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000165-29.2009.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VANUSA RODRIGUES VERAS
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857/08)
Réu: RONALDO DE SOUSA VERAS
Advogado(s):
DESPACHO
Face a resposta do Ofício CDL nº 182/2019 às fls. 138.
Cite-se o Réu, pessoalmente por Carta Precatória, para oferecer resposta no prazo legal, bem como intime-se para o apagamento dos alimentos já arbitrados provisoriamente, sob pena de revelia e prisão civil por até 90(noventa) dias.
Cumpra-se. expeça-se o necessário.
SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000613-89.2015.8.18.0075
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI, WESLLAYNE RIBEIRO AVELINO
Advogado(s):
Requerido: WESLEY DE SOUSA AVELINO
Advogado(s):
DESPACHO
Face ao requerimento do MP às fls. 66.
Cite-se o requerido por Carta Precatória.
Cumpra-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000206-97.2015.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROBERTO DE LAVOR TAVARES
Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)
Réu: OI MÓVEL S.A
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000342-60.2016.8.18.0135
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: CRISTIANO DE AQUINO GOMES
Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002032-95.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IOLANDA DA MATA SILVA
Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)
Réu: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
Advogado(s): NAYARA TORRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14845)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000445-04.2015.8.18.0135
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: ROBERVAL RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)
Réu: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000600-70.2016.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDENOR VALTER DA SILVA
Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000878-42.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Sumário
Autor: CELESTINA SOARES
Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000147-69.2019.8.18.0103
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ENADSON FENELON DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO. Apenas para ratificar o que restou consignado na decisão de recebimento, intime-se o patrono da defesa para que apresente o rol de testemunhas, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. MATIAS OLÍMPIO, 11 de dezembro de 2019. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000845-47.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROZELI NELI DA SILVA
Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Diante da convocação deste magistrado para a reunião do Comitê de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição para o dia 17 de dezembro de 2019. Conforme o documento em anexo. Tornando impossível a realização das audiências que acorreriam nesse dia, sendo assim, redesigno a audiência para o dia 28/01/2020 às 17:00 horas.
Intimem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000566-61.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LIMARIA SOUZA DE JESUS
Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Diante da convocação deste magistrado para a reunião do Comitê de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição para o dia 17 de dezembro de 2019. Conforme o documento em anexo. Tornando impossível a realização das audiências que acorreriam nesse dia, sendo assim, redesigno a audiência para o dia 28/01/2020 às 16:30 horas.
Intimem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000048-38.1998.8.18.0135
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JOSE DOMINGOS LEITE, FRANCISCA LEITE DOS SANTOS, TEODORA LUZIA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO LEITE, LUZIA DOS SANTOS
Advogado(s):
Requerido: AMADEUS LEITE DOS SANTOS
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)
Diante da convocação deste magistrado para a reunião do Comitê de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição para o dia 17 de dezembro de 2019. Conforme o documento em anexo. Tornando impossível a realização das audiências que acorreriam nesse dia, sendo assim, redesigno a audiência para o dia 28/01/2020 às 16:00 horas.
Intimem-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
Processo nº: 0000156-36.2009.8.18.0053
Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador
Requerente: GONÇALO BRITO SOBRINHO, MARIA JOSÉ BRITO
Advogado(s):
Requerido: MARCILIO BRITO DE SOUSA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARCILIO BRITO DE SOUSA, Brasileiro(a) ,solteiro,nascido no dia 24 de julho de 1976 em Guadalupe-Piauí, filho de Gonçalo Brito Sobrinho e Maria das Graças Sousa Brito, portador da cédula de identidade nº 2.947.285/SSP/PI residente e domiciliado na Rua Modesto s/n, Bairro Vila Nova - Guadalupe-Piauí, nos autos do Processo nº 0000156-36.2009.8.18.0053 em trâmite pela Vara Única da Comarca de GUADALUPE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA JOSÉ BRITO, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 1.699.594/SSP/PI e CPF nº 954.884.563-68, residente e domiciliado(a) em RUA MODESTO S/N, VILA NOVA, GUADALUPE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
GUADALUPE, 27 de novembro de 2019.
MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da GUADALUPE.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000148-85.2013.8.18.0096
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: PEDRO MIQUÉIAS ANDRADE BRITO, GEANE DE ANDRADE NOGUEIRA DA SILVA
Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 876)
Requerido: ANTONIO DE SOUSA BRITO, JOAQUIM DE SOUSA BRITO, MARINA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
INHUMA, 17 de dezembro de 2019
REGINA CELIA DE JESUS COSTA
Cedido Prefeitura - 1625053
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000233-81.2018.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GABRIEL MAGALHÃES MARCOLINO
Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)
Designo para o dia 23 / 03 / 2020, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s), no Forum do Posto Avançado de Beneditinos-PI. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.