Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 18960/2019 - PJPI/COM/FLO/FORFLO/DIRFORFLO (1465843), a Manifestação Nº 19994/2019 - PJPI/COM/FLO/FORFLO/DIRFORFLO (1471615) e a Decisão Nº 13431/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1471886) , constantes nos autos do processo SEI nº 19.0.000110942-4;

CONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução TJ/PI nº 160/2019, que disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2020, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º. Não haverá expediente forense na Comarca de Floriano/PI, nos dias 26 de fevereiro, 02 de julho, 08 de julho e 19 de outubro do ano de 2020, em virtude de feriados instituídos pela Lei Municipal nº 795/2017 (1465904).

Art. 2º. Os prazos que, porventura, iniciem-se ou encerrem-se no dia do feriado, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina-PI, 16 de dezembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJPI

Portaria (Presidência) Nº 3599/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 16 de dezembro de 2019

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA no Processo SEI nº 19.0.000110619-0;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

CONSIDERANDO o art. 9º da Resolução 146/2019/TJPI;

CONSIDERANDO aDecisão 13436 (1472473),

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, referentes ao 1º período de 2020, e previstas para terem início em 07.01.2020, devendo o período ser gozado de 02 a 31.03.2020, observadas as regras da Resolução 146/2019/TJPI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Portaria (Presidência) Nº 3600/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 16 de dezembro de 2019

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR no Processo SEI nº 19.0.000111616-1;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

CONSIDERANDO o art. 9º da Resolução 146/2019/TJPI;

CONSIDERANDO aDecisão 13439 (1472594),

RESOLVE:

ANTECIPAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, referentes ao 1º período de 2020, e previstas para terem início em 03.02.2020, devendo o período ser gozado de 07.01.2020 a 05.02.2020, observadas as regras da Resolução 146/2019/TJPI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Portaria (Presidência) Nº 3598/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 16 de dezembro de 2019

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que poderá o Juiz de Direito Substituto ter serventia em qualquer zona ou Comarca, atendida a conveniência do serviço declarado pelo Tribunal e por designação do Presidente, conforme art. 49 da Lei 3.716/79;

CONSIDERANDO que foi concedido 04 (quatro) dias de folga à Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Batalha, conforme Portaria (Presidência) Nº 2740/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 13 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO que o Juiz de Direito substituto legal da Comarca de Batalha também encontra-se afastado de suas atividades laborais,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto MARKUS CALADO SCHULTZ para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela Vara Única Comarca de Batalha, de entrância intermediária, de 16.12.2019 a 19.12.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 19134/2019 (1472040), a Informação N° 68988/2019 da SEAD (1473783) e a Decisão N° 13467/2019 (1474133), nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000111840-7;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 09.12.2019, da servidora ALLANA CAMILA CARCARÁ LIMA, matrícula 28489, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batalha/PI;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de dezembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento (1467702), a Informação (1471067) e a Decisão (1474297), nos autos do Processo SEI nº 19.0.000110868-1;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR ROGÉRIO SOARES MONTEIRO, matrícula 26656, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativo da Comarca de Paulistana;

Art. 2º EXONERAR CARLA PATRÍCIA FONTENELE CARVALHO DA SILVA, matrícula 28970, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da estrutura administrativa do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Paulistana;

Art. 3º EXONERAR GABRIEL TALLES XAVIER RODRIGUES, matrícula 29385, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da estrutura administrativa do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato.

Art. 4º EXONERAR TAÍS RAMALHO DANTAS ARAÚJO, matrícula 28091, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, CC-04, da estrutura administrativa do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato.

Art. 5º NOMEAR ROGÉRIO SOARES MONTEIRO, matrícula 26656, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato;

Art. 6º NOMEAR CARLA PATRÍCIA FONTENELE CARVALHO DA SILVA, matrícula 28970, para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da estrutura administrativa do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato;

Art. 7º NOMEAR GABRIEL TALLES XAVIER RODRIGUES, matrícula 29385, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, CC-04, da estrutura administrativa do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de dezembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Portaria Nº 5366/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13388/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111193-3,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhamento de pessoa da família de 06 (seis) dias, em prorrogação a partir de 11/12/2019, à servidora GILMARA FERREIRA VALE, Analista Judiciário/Assistente Social, matrícula nº 26748, com lotação na 4ª da Comarca de Picos-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 98967/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5367/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 5315/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de dezembro de 2019, que concedeu licença gestante à servidora Aline Barbosa dos Santos, a partir de 03 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 99139/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000083957-7,

R E S O L V E:

ADIAR, para gozo oportuno, 02 (dois) dias de folga eleitoral concedida à servidora ALINE BARBOSA DOS SANTOS, Analista Judicial, matrícula 1920, lotada na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, antes autorizada para os dias 18 e 19 de dezembro de 2019, pela Portaria Nº 4180/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2016.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5369/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13391/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000109270-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora JOSIANE GIL DA SILVA, Oficiala de Justiça Avaliadora, matrícula nº 69035, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dia de folga, a serem usufruídas nos dias 17, 18 e 19/12/2019, tendo em vista a participação nas audiências do Tribunal do Júri nos dias 07.03.2018, 11.10.2018, 07.03.2019, 01.04.2019, 08.05.2019, 28.05.2019, 31.05.2019, conforme Certidões (1455049) e (1455051).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5370/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13401/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111552-1,

R E S O L V E :

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 (oito) dias consecutivos, a partir de 12 de dezembro de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ao servidor JAMES GOMES DOS SANTOS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 26578, lotado na Central de Mandados da Comarca de Floriano-PI, conforme Certidão de Casamento em anexo (1470213).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5371/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13402/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111551-3,

R E S O L V E :

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 (oito) dias consecutivos, a partir de 12 de dezembro de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, à auxiliar da justiça LUÍSA GUERRA DA COSTA E SILVA, Conciliadora, matrícula 29093, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano-PI, conforme Certidão de Casamento em anexo (1470209).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5372/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13435/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111573-4,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 16/12/2019, à servidora LEONDINA FERREIRA PIAUILINO, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4113390, com lotação na Vara Única da Comarca de Bom Jesus-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 99207/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 16 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5373/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 13/94 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí estabelece no art. 97 que: "Pelo nascimento de filhos o servidor terá direito a licença paternidade de 5 (cinco) dias úteis a partir do parto do cônjuge ou companheira";

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13411/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106267-3,

R E S O L V E :

RETIFICAR a Portaria Nº 5185/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de novembro de 2019 para DETERMINAR que a LICENÇA PATERNIDADE concedida ao servidor GUILHERME CARVALHO PIEROT, Analista Judicial, matrícula nº 1886, lotado na Vara Privativa de Registros Públicos da Comarca de Teresina-PI, tenha como termo inicial o dia 22 de novembro de 2019 e como termo final o dia 28 de novembro de 2019, totalizando 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 97 da Lei Complementar nº 13/94.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5374/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 5373/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de dezembro de 2019, que concedeu licença paternidade de 05 (cinco) dias úteis ao servidor Guilherme Carvalho Pierot, a partir 22 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13411/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106267-3,

R E S O L V E :

RETIFICAR a Portaria Nº 5186/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de novembro de 2019, para DETERMINAR que o saldo remanescente de 06 (seis) dias de férias regulamentares do servidor GUILHERME CARVALHO PIEROT, Analista Judicial, matrícula nº 1886, lotado na Vara Privativa de Registros Públicos da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, seja usufruído a partir de 29 de novembro de 2019.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5375/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13400/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111432-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora VANESSA MARTINS CARDOSO, Analista Judicial, matrícula nº 3536, lotada na Diretoria do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença odontológica, a partir de 11 de dezembro de 2019, nos termos do Atestado Odontológico apresentado e do Despacho Nº 99162/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5376/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Informação Nº 64331/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de que a servidora SABRINA DE AGUIAR ALCÂNTARA BELFORT AMORIM não informou no Sistema Intranet, as férias referentes ao exercício 2019/2020, não constando, portanto, na Escala de Férias de 2020;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 13396/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000105307-0,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora SABRINA DE AGUIAR ALCÂNTARA BELFORT AMORIM, Ofciala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 1815, lotada na Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2019/2020, a fim de que sejam usufruídas em 3 (três) frações de 10 (dez) dias cada, nos períodos adiante indicados:

1º período - de 18 a 27 de agosto de 2020

2º período - de 05 a 14 de outubro de 2020

3º período - de 09 a 18 de dezembro de 2020

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5363/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de dezembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13353/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000029503-8,

R E S O L V E :

LOTAR o servidor RAIMUNDO ESDRA NUNES DE MACEDO, Analista Judicial, matrícula nº 4229347, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto à 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de dezembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 5385/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 17 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000103340-1;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 13474/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento ao servidor abaixo qualificado, na forma do cálculo demonstrado no Ofício Nº 41649/2019 (1470516), tendo em vista deslocamento às Comarcas de Altos, Beneditinos e Alto Longá-P, no dia 11 de dezembro de 2019, para deslocamento de acervo do arquivo do Juizado Especial da Comarca de Altos para os Postos Avançados de Alto Longá e Beneditinos, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de dezembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Bacharela Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000110491-0 ,

CONSIDERANDO o art. 82, § 1º, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão de licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor DANIEL LEITE CHAVES EVANGELISTA, matrícula 3690, ocupante do cargo de Analista Judiciário / Analista de Sistemas/Desenvolvimento, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, a contar de 10 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000111563-7 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, matrícula 4050886, ocupante do cargo de Analista Judiciário / Analista Judicial, lotada na Secretaria Judiciária neste Tribunal de Justiça, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 13 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000111066-0 ,

CONSIDERANDO o art. 82, § 1º, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão de licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora DEIANNY DARCK AGUIAR PIAUILINO, matrícula 1879, ocupante do cargo de Analista Judiciário / Analista Judicial, executando suas funções na Distribuição do 2º Grau neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, a contar do dia 11 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 10112/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ (1469609) e a Decisão Nº 13448/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1473228), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000111451-7,

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias, correspondente ao Exercício 2019/2020, da servidora MICHELINE E SILVA PALHA DIAS, matrícula nº 3335, marcada anteriormente para ser fruída no período de 07/01/2020 a 21/01/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 17414/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1409494) e a Decisão Nº 12247/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1417493), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000102100-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2019/2020 do servidor GEORGE BRITO CURY, matrícula nº 60925, não informadas no Sistema Intranet, oportunamente, portanto não constando da Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: a 1ª (primeira) fração de 15 (quinze) dias no período de 15/01/2020 a 29/01/2020; e a 2ª (segunda) fração de 15 (quinze) dias no período de 15/07/2020 a 29/07/2020 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 380/2019 - PJPI/TJPI/GABDESFERCARMEN (1472274) e a Decisão Nº 13463/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1473908), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000111873-3.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias, correspondente ao Exercício 2019/2020, da servidora ANA KELLY DA SILVA, matrícula nº 3792, marcada anteriormente para ser fruída no período de 07/01/2020 a 21/01/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 380/2019 - PJPI/TJPI/GABDESFERCARMEN (1472274) e a Decisão Nº 13463/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1473908), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000111873-3.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias, correspondente ao Exercício 2019/2020, da servidora FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 4074203, marcada anteriormente para ser fruída no período de 07/01/2020 a 21/01/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.