Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000354-21.2015.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: MARIA DO SOCORRO CARDOSO XAVIER

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. JEANY PERANY FEITOSA NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 8232), advogado da acusada, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 10:00h, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000070-02.2010.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): CLOVIS RAIMUNDO RODRIGUES E SUA ESPOSA

Advogado(s):

DESPACHO: Findo o prazo de suspensão do feito, INTIME-SE o banco credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Processo nº 0000141-03.2013.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBISREYLA BARROS OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000428-77.2003.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAIMUNDO MARIANO DE SA (OAB/PIAUÍ Nº 57)

Réu: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE ALMEIDA, EUVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seus patronos para tomarem conhecimento do retorno dos autos a comarca de oriegem para requerer o que necessario for. PRI.

Processo nº 0000036-58.2010.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UILEMIR DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Intimo o autor, em cumprimento ao despacho de ID 7495284, através de seu advogado PEDRO HENRIQUE ALENCAR REBELO CRUZ LIMA - OAB/PI 14528, da audiência de conciliação designada para o dia 12 de fevereiro de 2020, às 9:00 horas, a realizar-se na sala de audiências do CEJUSC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000001-27.2019.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOÃO MARCELO SABOIA DA SILVA

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

DECISÃO: Trata-se de pedido para viajar. Nos autos, há documento indicando que o réu possui uma proposta para trabalho. Há também parecer do Ministério Público opinando pelo deferimento do pedido. É o relatório. Decido. Apesar do parecer favoráveldo MP, entendo que, se o acusado for a São Paulo, em muito prejudicará a instrução do processo penal em curso, razão pela qual NO PRESENTE MOMENTO, INDEFIRO o pedido do réu. Além disso, há que se ponderar que a gravidade concreta dos delitos em questão (roubo com corrupção de menores), não autoriza nesse momento a viagem do acusado, mesmo porque referido jovem também responde a outro procedimento penal por posse de drogas para consumo próprio (autos de n. 0000030-14.2018.8.18.0071). Diante do exposto, INDEFIRO o pedido aviado pelo réu. Intimem-se. Ciência ao MP. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de dezembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000132-46.2018.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: A. C. R. DE S. R., POR SUA GENITORA TAÍSE MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315)

Executado(a): ALDETH DA ROCHA FONSECA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Processo nº 0000675-93.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JONES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:"Diante do exposto, em conformidade com o art. 30 da Lei 11.343/06 c/c o art. 117, I do CP, declaro por sentença a extinção da punibilidade de JONES DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/06. Sem Custas. Após o trânsito em julgado e adotadas as providências necessárias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000229-57.2010.8.18.0090

Classe: Reclamação

Reclamante: GLÁUCIA RUTH MOREIRA CAMPOS

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634/05)

Reclamado: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000011-29.2010.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO DAMATA RODRIGUES

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000086-45.2014.8.18.0117

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000089-97.2014.8.18.0117

Classe: Adoção

Autor:

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000161-55.2012.8.18.0117

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELDER MENESES

Advogado(s): ANTONINO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: LUCILEIA PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000005-12.2015.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Autor do fato: VALDIRAN CARNEIRO DA SILVA, WAGNER CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência de oitiva da vitima designada para o dia 30 de janeiro de 2020, às 14:30h, na 2ª Vara da Comarca de Jardinopolis-SP.

Processo nº 0000157-18.2012.8.18.0117

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIUAI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SOCORRO DO PIUAI/PI, JOEL RIBEIRO DE SÁ E ALMIR RIBEIRO DE SÁ

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000044-98.2011.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CLARO RAIMUNDO GOMES

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0002222-81.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DO 2° DP DE PICOS

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ WESLEY DA SILVA CRUZ

Advogado(s):

Ante o exposto, ABSOLVO o réu JOSÉ WESLEY DA SILVA CRUZ da acusação de praticar o crime previsto no art. 155, § 4°, inciso II, do Código Penal, fundamentando a absolvição no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000094-86.2005.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONALDO FERREIRA MARTINS, FRANCISCO MACHADO COELHO JÚNIOR

Advogado(s): ANTONIO DE ALMENDRA FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 892/75)

Por todo o exposto condeno:

a) o acusado Ronaldo Ferreira Martins ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, e no pagamento de 360 (trezentos e sessenta) dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo em vigor à data dos fatos, por ser o réu hipossuficiente econômico, decretando-lhe a prisão preventiva;

b) o acusado Francisco Machado Coelho Júnior ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 6 (seis) anos, 5 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime semiaberto, e no pagamento de 120 (cento e vinte) dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo em vigor à data dos fatos, por ser o réu hipossuficiente econômico, mantendo a sua liberdade.

Processo nº 0000078-73.2011.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000135-91.2011.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000505-37.2016.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: EDUARDO FERREIRA COSTA

Advogado(s): JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Requerido: KELVI KAUAN OLIVEIRA COSTA, POR SUA GENITORA ANGELITA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIZZE DE SOUSA ARAÚJO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15841)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, com fulcro noart. 485, III, do CPC. Sem custas. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estes autos dando baixa na distribuição

Processo nº 0000136-76.2011.8.18.0117

Classe: Guarda

Requerente: CARLENE BRUNO RODRIGUES DE SÁ

Advogado(s):

Requerido: VALÉRIA BRUNO DE SÁ

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000017-18.2011.8.18.0117, Classe: Interdição

Interditante: ZELANDIA VIEIRA DE SÁ, JOSÉ NETO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Interditando: EDIJANE JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

DESPACHO

Considerando a Portaria n. 04/2019-GJ, deste juízo, procedo com o arquivamento por correção de acervo.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000415-58.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DANILO ARAUJO COSTA

Advogado(s): ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570), NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

Tendo em vista a certidão de fls. 100, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 12 de dezembro de 2019, para o dia 04 de março de 2020, às 08:30 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência de instrução e julgamento.