Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002376-52.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Vistos, Considerando que o banco demandado veio aos autos informando que o contrato celebrado pela parte autora foi em um terminal de pronto atendimento, entendo por bem, considerando a hipossuficiência do consumidor em relação a instituição financeira, converter o julgamento em diligência, determinando que o banco demandado apresente a microfilmagem do operador do caixa eletrônico no momento da transação do contrato discutido nos presentes autos, em prazo não superior a 30 (trinta) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de dezembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000036-97.2010.8.18.0104

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERICO VINICIUS DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5048), RENAN MOUZINHO PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12178), CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12531)

Requerido: KLAYTON TRINDADE RODRIGUES BARROS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se os advogados constituídos indicados nos documentos de fls. 67 e 116, para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze)dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000809-75.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ASSOCIACAO COMERCIAL DE PARNAIBA - ACP

Requerido: PAULO CESAR RIBEIRO GASPAR

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

DESPACHO:

Intime-se o requerido por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias dizer se concorda com o pedido de desistencia da parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000387-55.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDIMAR VICENTE SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DECISÃO:

Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte, ... "Diante do interesse manifestado pelo réu em sede de contestação pelaprodução de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para a colheitado depoimento pessoal da parte autora e produção de provas outras para o dia 19.02.2020, às 13h40min. Intimem-se as partes por seus patronos constituídos nos autos. Devendo o réujuntar o instrumento do contrato objeto da demanda caso ainda tenha feito no prazo de 5 (cinco) dias bem como o comprovante da disponibilização do crédito em favor da parteautora (comprovante da transferência bancária), no mesmo prazo. Padre Marcos PI, 17 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0001071-33.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES FERREIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor do pedido, ficando suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a), em 06/12/2019, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de dezembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0001598-40.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL SILVA DE BARROS

Advogado(s):

Ex positis, declaro a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, para, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal, EXTINGUIR A PUNIBILIDADE de RAFAEL SILVA DE BARROS.

PROCESSO Nº: 0000847-19.2009.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: IRLEY FERREIRA SILVA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado , residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 17 de dezembro de 2019 (17/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001394-54.2014.8.18.0073

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIANA RAMOS DE SOUSA, MATHEUS RAMOS DE SOUSA E FERNANDA RAMOS DE SOUSA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Requerido: PAULO FERNANDO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de dezembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000704-69.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: IRACY CARMINA IBIAPINA

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15455)

Declarado: ANTONIO FLÁVIO IBIAPINA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 17 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000102-86.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARLETE NUNES MARTINS SILVA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: T E L E M A R

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.024, caput, do CPC, ACOLHO os embargos de declaração aforados para, doravante, DECLARAR a contradição da sentença guerreada de fls. 92/93 passando o dispositivo a conter a seguinte redação "Diante do exposto e tudo mais do que nos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na peça inicial, apenas para declarar a ilegalidade da rescisão contratual efetuada pela empresa ré TELEMAR NORTE LESTE S/A, devidamente qualificada nos autos, determinando a reativação da prestação dos serviços no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso até o limite do valor atualizado da causa. Sem custas e sem honorários em face da aplicação do rito da lei 9.099/95 (art. 55). De forma a dar impulso processual, intime-se a parte autora para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sobre a petição interposta pela requerida de protocolo n° 0000102-86.2014.8.18.0088.5002. Intimem-se. Expedientes necessários. CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de dezembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000478-28.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: ADELINO DO NASCIMENTO MACHADO

Advogado(s):

Processo nº 0000031-94.2002.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): PEDRO DE ARAUJO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 17 de dezembro de 2019

PROCESSO Nº: 0801054-36.2019.8.18.0030
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: E V DA S
REQUERIDO: A M DA S

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Totonho Freitas, 930, Bairro Nova Oeiras, OEIRAS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por EUCLIDES VIEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, RG 4.140.461SSP/PI e CPF sob nº 129.048.448-13, residente e domiciliada no Assentamento Vila São Vicente, situado na Localidade Fortaleza, Zona Rural, Município de São João da Varjota/PI em face de ADALGISA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiçaa e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 12 de novembro de 2019 (12/11/2019). Eu, _______, Arthur Benedicto de Reis Feitosa, analista judicial, digitei e subscrevi. OEIRAS, 12 de novembro de 2019. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES
Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

PROCESSO Nº: 0801779-25.2019.8.18.0030
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: E V DE S
REQUERIDO: O J F

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 10 (vinte) dias

O Dr. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Totonho Freitas, 930, Bairro Nova Oeiras, OEIRAS-PI, a AÇÃO DE GUARDA, acima referenciada, proposta por ELIZANGELA VIANA DE SOUSA, brasileira, união estável, auxiliar de serviços gerais, RG nº 1.825.130 SSP/PI, CPF nº 010.402.313-90, residente e domiciliada na Av. Duque de Caxias, S/N, ao fundo, Bairro Rodagem de Picos, Oeiras/PI, CEP 64.500-000. Ficando citados por este Edital eventuais interessados, conforme determina o art. 158, § 4º do ECA, para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, ao 25 de novembro de 2019 (25/11/2019). Eu, Tarciana Maria dos Santos Rêgo, Auxiliar Judicial, digitei. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES - Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001629-49.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA MONICA PAIVA DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cuja sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição... Padre Marcos PI, 17 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001633-86.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA MONICA PAIVA DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cuja sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição... Padre Marcos PI, 17 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000279-26.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cuja sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição... Padre Marcos PI, 17 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001628-64.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA MONICA PAIVA DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cuja sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição... Padre Marcos PI, 17 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000056-90.2009.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: MARCIO JOSÉ RESENDE COSTA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Nesses termos, concluído o relatório, que deverá ser entregue aos jurados juntamente com cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do Conselho de Sentença, declaro, assim, o processo saneado e preparado, e conforme dispõe o contido em o artigo 425, do Código de Processo Penal, designo o dia 29 de janeiro de 2020, às09:00 horas, no Fórum Local, para ter lugar a sessão de julgamento do Réu MARCIO JOSÉ RESENDE COSTA, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Esperantina-PI.

Processo nº 0001337-65.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABRICIO OLIVEIRA ALMEIDA

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9093), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390)

DECISÃO: Defiro o pedido de fls.193. Suspendo a execução pelo prazo de 12 (doze) meses nos termos do art. 313, V, a e b, § 4º, c/c art. art. 921 do CPC. Intimem-se desta decisão. PARNAÍBA, 12 de dezembro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0001842-80.2019.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DA SILVA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 17 de dezembro de 2019 (17/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000326-20.2019.8.18.0065

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: KEVIN ANDREWS LOPES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Pelo exposto, declino da competência do julgamento do presente feito para o Juizado Especial Cível e Criminal desta comarca de Pedro II/PI. Expedientes e diligências necessárias para a remessa dos autos, inclusive com as devidas baixas. Ciência ao MP. Cumpra-se. PRI. PEDRO II, 16 de dezembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002075-52.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VITÓRIA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cuja sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando os pagamentos com exigibilidade suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 17 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002070-30.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VITÓRIA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cuja sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando os pagamentos com exigibilidade suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 17 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002092-88.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VITÓRIA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cuja sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando os pagamentos com exigibilidade suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 17 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.