Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000201-36.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SATURNINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844)

Arquivem-se os autos observadas as cautelas da lei.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000296-39.2014.8.18.0039

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: ANTÔNIO LEITE NETO, EMILIA MARIA COSTA MACIEL, MARGARIDA MARIA VELOSO DE ALMEIDA, MATHEUS AGUIAR LAGES, CYNARA CRISTINA LAGES VERAS

Advogado(s): MILENA MARIA COSTA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 10629), GERMANA BRITO LYRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11370)

Impetrado: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRAS, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE IRLANDIO SALES DOS SANTOS- PI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI, REPRESENTADA PELO GESTOR PÚBLICO EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

SENTENÇA: CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para declarar nulidade do Projeto de Lei n° 121/2014, bem como tornar nula a Sessão da Câmara Municipal de Barras/PI realizada em 28.4.2014, que foi presidida sem observância dos requisitos do Regimento Interno do Legislativo Municipal.Condeno a parte impetrada ao pagamento das despesas processuais.Sem honorários, a teor do disposto no art. 25, da Lei nº 12.016/2009. Em tempo, altere-se a capa destes autos para uma de cor azul, destinada aos feitos cíveis em geral, nos termos da Resolução n. 57/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí, certificando nos autos. Dê-se ciência ao Órgão Ministerial. Sentença sujeita a duplo grau de jurisdição, a teor do disposto no parágrafo único do art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009, sem prejuízo de recurso de iniciativa da autoridade coatora, consoante permissivo previsto no §2º do mesmo dispositivo legal. Cumpra a secretaria o contido no art. 13, da Lei nº 12.016/2099.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após os prazos legais de recurso e demais formalidade, arquive-se, com as devidas baixas e cautelas de praxe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000041-96.2016.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULO SERGIO TORRES VIANA

Advogado(s): NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14246)

DESPACHO: Ante o exposto, REVOGO a suspensão condicional de processo, dando continuidade ao trâmite regular do feito. Considerando que não foi apresentada defesa pelo acusado, determino a sua intimação, por meio de advogado constituído nos autos, para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Processo nº 0000455-16.2015.8.18.0081

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - GPM DE ANTONIO ALMEIDA - PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO KENNED BATISTA MOTA DE SOUSA

Advogado(s):

III - Dispositivo Final Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOÃO KENNED BATISTA MOTA DE SOUSA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Ciência ao Ministério Público. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000003-57.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EVANILSON DE LIMA SANTANA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

DESPACHO: Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 12.12.2019 , às 11:30 horas, no fórum local.

Processo nº 0000374-05.2006.8.18.0042

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: MARCIA ELIZA DA ROSA, MULTIBRAS S/A ELETRODOMESTICOS

Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 26571), ALFREDO ZUCCA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 154694), PAULO DE TARSO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475/93)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000255-49.2015.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ADONALDO MESSIAS DA COSTA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), DANIEL RAMOS GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 11724)

Desta forma, determino o prosseguimento do feito e, por consequência, intime-se a parte promovente para atualização do débito até o dia 20.06.2016, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000327-07.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUXIDERLANE DA SILVA PAIXÃO

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: SOC.COM.IMP.HERMES S/A ( COMPRA FÁCIL)

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/SÃO PAULO Nº 241287)

Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do pedido de habilitação dos herdeiros da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposição do art. 690 do CPC.

Processo nº 0000524-97.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95 designo a data 23 de abril de 2020, às 08:30 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intime-se. Designo a data de 07 de fevereiro de 2020, às 10:30 hs, para realização de audiência preliminar. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intimações necessárias.

Processo nº 0000676-11.1999.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: GERENTE DO AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 9999), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Requerido: JOAQUIM RUFINO DA SILVA NETO

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DEFIRO a suspensão de prazo requerida no pertitório retro, até 30 de dezembro de 2019, com supedâneo no art. 10, inciso II, da citada Lei nº 13.340/2016ii, com redação dada pela Lei nº 13.729/2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000061-59.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO NETO BRASILEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Sobre o pedido de desistência da ação contida na petição juntada aos pela patrona da parte autora (ID 27295392),intime-se a advogada da parte reqeerida para manifestar-se no prazo de 05(cinco)dias.

Processo nº 0000327-11.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBENOR NUNES DA SILVA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Defiro o pedido de expedição de oficio ao Banco Bradesco S. A Expeça-se oficio ao Banco Bradesco S.A, para informar a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, movimentação financeira, em benefício de ALBENOR NUNES DA SILVA, Agência n° 5791, Conta corrente n° 560102-9 no período de dezembro de 2016.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MAYCON DA SILVA OLIVEIRA e ISABEL CRISTINA ALVES DE SENA OLIVEIRA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PEDREIRO(A), natural de FLORIANO-PI, nascido em 06 de Julho de 1987, residente e domiciliado RUA JOÃO GONÇALVES FILHO, Nº 354-A, ALTO DA GUIA, FLORIANO-PI, filho de LUIS SOUSA OLIVEIRA e MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PROFESSOR(A), natural de FLORIANO-PI, nascida em 27 de Junho de 1980, residente e domiciliada RUA JOÃO GONÇALVES FILHO, Nº 354-A, ALTO DA GUIA, FLORIANO-PI, filha de JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA e RAIMUNDA ALVES DE SENA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 10 de Dezembro de 2019.
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TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

Processo nº 0000128-71.2017.8.18.0026

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: MANOEL LUIS CANTUARIO

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Réu: CARLA MARIA LOPES RODRIGUES

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 11 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000609-35.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BETÂNIA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Processo nº 0000977-78.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUZIA DA SILVA MACEDO

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Processo nº 0000975-11.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DE BARROS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Processo nº 0000966-49.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Processo nº 0000964-79.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO DE BRITO CARVALHO

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Processo nº 0000962-12.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MADECY BRITO ABREU

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Processo nº 0000584-56.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VINICIUS REZENDE DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000292-27.2015.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

Réu: PAULINHO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do réu acima, para a audiencia deINTERROGATÓRIO do réu, designada para o dia 19/03/2020, às 9:00 horas, neste juizo.Eu Francisco Gomes da Silva-Analista Judicial, digitei. Em, 11/12/2019

Processo nº 0000150-26.2009.8.18.0054

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VICENTE DE SOUSA SANTOS, IRENE EMÍLIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Executado(a): MANOEL LIBERALINO FERREIRA, MARIA LIBERALINO FERREIRA, FRANCISCO LIBERALINO FERREIRA, TERESINHA AMÉLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, LUIS LIBERALINO FERREIRA, MARIA AMÉLIA FERREIRA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000494-48.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA BORGES VIANA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454)

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença, em caso positivo, arquivem-se os autos, observadas as cautelas da lei.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido no sistema PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000180-90.2016.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PADRE MARCOS

Advogado(s):

Réu: DOMINGAS MARIA DE SOUSA SILVA, ALCUNHA DOMINGUINHA

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547)

DESPACHO:

Fica o advogado do réu, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do requerimento ministerial, redesigno a audiência para o dia 13.05.2020 às 11h20min. Padre Marcos PI, 11 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.