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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000189-92.2014.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: YASMIN CARDOSO FERNANDES, ELISMAR CARDOSO DA CRUZ(GENITORA)

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MANOEL SOARES FERNANDES JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO SENTENÇA DRA. WENIA DA SILVA MOURA (COPIE OU DIGITE O CONTEÚDO DO ATO A SER PUBLICADO)

Processo nº 0000698-45.2010.8.18.0077

Classe: Reclamação

Reclamante: ALESSANDRA MONÇÃO MASCARENHAS

Advogado(s): IGOR GERARD DE FRANCA(OAB/PIAUÍ Nº 4463)

Reclamado: MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 11 de dezembro de 2019 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000228-32.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NORINDA OLIVEIRA DA COSTA SOUSA, ELIETE GOMES DA COSTA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), GILCENOR SARAIVA DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 171081)

Réu:

Advogado(s):

Tendo-se em vista que o réu já apresentou contestação alegando matéria prevista no art. 350 do CPC, intime-se os autores para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe permitida, inclusive, a produção de prova.

Processo nº 0000664-56.2016.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FELIPE GOMES MARQUES, FRANCISCO ANTONIO MARQUES, GLEIDSON FRANCISCO FONTENELE DE BRITO

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882), JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722), DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249), CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

Analisando os autos, observo que foi juntado em fls. 233 ofício no qual o Ministério Público requer o adiamento de audiência pelas razões lá expostas. Por entender plausíveis, defiro o pleito ministerial para adiar a audiência anteriormente designada. Intimações necessárias. Após, faça-me nova conclusão para fins de designação de nova audiência. Cumpra-se.

Processo nº 0000207-58.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FELIX DE BRITO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000359-36.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOMINGOS ALVES DE MACÊDO

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Tendo-se em vista que o réu já apresentou contestação alegando matéria prevista no art. 350 do CPC, intime-se os autores para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe permitida, inclusive, a produção de prova.

Processo nº 0005748-83.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS FRANÇA DE SENA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Em atenção a portaria DS/PHB/PI Nº 05/2019, do Núcleo de Promotorias Criminais em Parnaíba-PI, que estabeleceu escala semanal de audiências para os promotores criminais nesta comarca, e tendo em vista a necessidade de adequar a pauta de audiências desta vara criminal a nova escala, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 04 de março de 2020, para o dia 25 de março de 2020, às 08:30 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000359-15.2012.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GILMAR DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032), JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Como a causa não se encontra dentre aquelas listadas no art. 597 do CPP, RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Dessa forma, considerando que já repousa nos autos as razões do recorrente e as contrarrazões do recorrido, remetam-se os autos à Instância Recursal (TJPI)(...)

Processo nº 0000429-19.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE MARIA DAMASCENO SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/SÃO PAULO Nº 178033)

Tendo-se em vista que o réu já apresentou contestação alegando matéria prevista no art. 350 do CPC, intime-se os autores para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe permitida, inclusive, a produção de prova.

Processo nº 0000105-13.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MATEUS LEITE ROCHA, JOSE RIBAMAR ROCHA JUNIOR

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Em atenção a portaria DS/PHB/PI Nº 05/2019, do Núcleo de Promotorias Criminais em Parnaíba-PI, que estabeleceu escala semanal de audiências para os promotores criminais nesta comarca, e tendo em vista a necessidade de adequar a pauta de audiências desta vara criminal a nova escala, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 03 de março de 2020, para o dia 10 de março de 2020, às 10:30 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000411-51.2011.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: FRANCISCO RIBEIRO DE MESQUITA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de FRANCISCO RIBEIRO DE MESQUITA reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva,com fulcro nos art. 107, inciso IV, 109, inciso III, e art. 114, inc. II, todos do Código Penal Brasileiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000066-38.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSEMARY GOMES GOMES DA SILVA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000217-85.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE SENA SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021/06)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COMREPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, proposta por FRANCISCO DE SENA SOUSA, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 198.725.003-63 e RG n° 424.891 SSP-PI, residente e domiciliado na rua Tenente Zeca Batista, s/n, bairro São João Batista, Município de Palmeirais-PI, contra o BANCO BCV S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 50.585.090/0001-90, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 3477, 8° andar, Itaim Bibi, CEP 04.538-133, São Paulo-SP. Analisando os autos, verifica-se que as partes fizeram acordo extrajudicial, conforme petição de fls. 71-72 o qual fica fazendo parte desta decisão. Isto posto, HOMOLOGO o acordo feito pelas partes, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o que faço nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000198-16.2018.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, JOAO VICTOR MARTINS MOREIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) tambémser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Audiência foi incluída em pauta para o dia 16/12/2019, às 13:00 horas, na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0000984-70.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE ALVES BENVINDO CELESTINO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO DE BENEFICIAMENTO DE ARROZ EIRELI

Advogado(s):

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 19/02/2020 às 09:30 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Fórum de Manoel Emídio, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

Processo nº 0000562-17.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recebo o recurso de ID n° 0000562-17.2015.8.18.0063.5001 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000451-48.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JULIANO P DE SOUSA ME

Advogado(s): AILTON SOARES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14616)

Réu: IVALDA RIBEIRO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Processo nº 0000208-98.2019.8.18.0144

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO DARLLEN DE BARROS ALVES

Advogado(s):

Neste contexto, considerando que a prorrogação de prazo de conclusão de inquérito é prerrogativa do Ministério Público, titular da ação penal pública, na forma do art. 129 da Constituição Federal e Provimento supracitado, determino o retorno dos presentes autos ao Parquet para que, a vista da petição e documentos juntados às fls. 65/68, decida e promova o que entender necessário(...)

Processo nº 0000154-20.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): COMPANHIA VALE DA CAIÇARA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Manifeste-se a Parte Autora sobre a certidão de fls. 111, no prazo de 05 (cinco) dias. FLORIANO, 11 de dezembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000007-77.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARTINS DE ANDRADE

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: CREDCOBRA ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA - ME, VIA VAREJO S/A( CASAS BAHIA)

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

DESPACHO: "(...) Não sendo a requerida localizada, INTIME-SE a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

CRISTINO CASTRO, 17 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

Processo nº 0000970-15.2017.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: IRACEMA CARDOSO RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 11 de dezembro de 2019

JAIRO CESAR FERREIRA BORGES

Assessor Jurídico - 27530

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000484-55.2017.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PADRE MARCOS

Advogado(s):

Réu: PAULO RICARDO RIBEIRO DIAS, DIOGO DAMIÃO DE CARVALHO, HÉLIO RIBEIRO RODRIGUES

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

DESPACHO:

Fica o advogado dos réus, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do requerimento ministerial, redesigno a audiência para o dia 13.05.2020 às 09h00min." Intimem-se.. Padre Marcos PI, 11 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0001816-26.2012.8.18.0032

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS/PI-GIL MARQUES DE MEDEIROS, MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI-FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ/ADEMAR BEZERRA DE SOUSA, MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - VALDENILSON DIAS BORGES, MUNICIPIO DE SUSSUAPARA/MIGUEL FERREIRA DA ROCHA, MUNICÍPIO DE GEMINIANO/PI-ANTÔNIO BORGES NETO, MUNICÍPIO DE AROEIRA DO ITAIM/PI-GILMAR FRANCISCO DE DEUS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), ANDREI FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14019), CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261), MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257), EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932), RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Desta feita, INTIMEM-SE os MUNICÍPIOS abaixo descritos para que, no prazo de 48 horas, cumpram o determinado pelo Juízo em seus respectivos TERMOS DE AUDIÊNCIA, com folhas abaixo discriminadas: SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, fl, 386; SUSSUAPARA, fl. 388; GEMINIANO, fl, 389; AROEIRAS DO ITAIN, fl, 390. (...).

Processo nº 0000214-17.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DAVI ALVES DA SILVA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Expeça-se o alvará, nos termos em que solicitado. Por fim, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000593-34.2018.8.18.0030

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: MYCAEL SCHEYVAN VIEIRA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

ATO ORDINATÓRIO:

Intimar o advogado do adolescente para que que apresente, no prazo de 03 (três) dias, a defesa escrita, conforme despacho proferido em audiência realizada na data de 06/11/2019.