Diário da Justiça 8813 Publicado em 12/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002184-82.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO ARANTES DE SOUSA

Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018) da audiência em continuação, no presente feito, designada para o dia 17/02/2020 às 10h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000628-21.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSILDO EMANUEL GOMES PEREIRA

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Ante o exposto, RECEBO a denúncia, nos termos propostos, em desfavor do acusado Josildo Emanuel Gomes Pereira. Desta feita:

1. MANTENHO a prisão preventiva do réu, com vistas a assegurar a ordem pública, na forma do art. 312 do CPP.

2. CITE-SE PESSOALMENTE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, devendo, desde logo, arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa de mérito, inclusive oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, tudo na forma dos arts. 396 e 396-A do CPP.

Por ocasião da citação, deverá o Oficial de Justiça perguntar ao acusado se constituirá advogado ou se deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública. Caso opte pela Defensoria Pública, REMETAM-SE os autos para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP.

Decorrido o prazo de 10 dias da entrega do mandado de citação sem a apresentação de resposta à acusação, NOMEIO a Defensoria Pública para apresentá-la, na forma do art. 396-A, §2º, do CPP.

3. DESIGNO, desde logo, audiência de instrução e julgamento para o dia 15/01/2020, às 13 h, na sala de audiências do Fórum de Parnaguá/PI.

Caso o réu apresente, na resposta à acusação, teses de rejeição da denúncia e/ou absolvição sumária, FAÇAM-ME os autos conclusos para apreciação.

4. INTIMEM-SE as testemunhas, o acusado e seu advogado de defesa da realização da audiência.

5. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público.

6. JUNTE-SE certidão atualizada de antecedentes criminais do réu.

7. OFICIE-SE à autoridade policial requisitando exames periciais sobre a arma de fogo e projéteis confiscados, bem como sobre o veículo apreendido, conforme peticionado pelo órgão ministerial nos itens 2 e 3 - fl. 05.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000224-45.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), HIONAR JOELINA DE CARVALHO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16163)

Réu: BRUNO SANTHYAGO SOUSA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058), KALLYANE NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13953), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

DESPACHO: Defiro o pedido retro. À secretaria para promover o solicitado desentranhamento, conforme petição retro. Dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para informarem no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem produzir provas em audiência ou se requerem o julgamento antecipado do feito

EDITAL - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000053-43.2018.8.18.0108

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: 18ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES PIAUÍ

Requerido: AILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Vítima: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida a sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, filha de Augusta Maria do Nascimento e Gildácio José do Nascimento, nascida em 2802/1990, portadora da Identidade(RG) 3.129.089-SSP-PI, CPF 607.434.063-38, residente e domiciliada atualmente em local incerto e não sabido, ficando por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, Julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu Ailton Ribeiro dos Santos, como incurso nas sanções do art. 129, § 9º do Código Penal. Passo à dosimetria da pena, em observância ao princípio constitucional da individualização da pena, art. 5º, XLVI, da Constituição Federal e nos termos dos artigos 59 e 68, ambos do CP." E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, VITALINA LACERDA RODRIGUES MARQUES, Secretário(a), digitei e subscrevo. PAES LANDIM, 11 de dezembro de 2019.

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PAES LANDIM.

DESPACHO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000151-02.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JEAN MENEZES DA SILVA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), SAMYLLA DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17010)

Em atenção a portaria DS/PHB/PI Nº 05/2019, do Núcleo de Promotorias Criminais em Parnaíba-PI, que estabeleceu escala semanal de audiências para os promotores criminais nesta comarca, e tendo em vista a necessidade de adequar a pauta de audiências desta vara criminal a nova escala, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 17 de dezembro de 2019, para o dia 25 de março de 2020, às 10:30 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência de suspensão.

DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000113-72.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS VINICIUS MORAES DE SOUSA

Advogado(s): JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)

Diante do protocolo de Denúncia por tráfico de drogas, notifique-se o denunciado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa prévia por escrito(...)

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000355-49.2015.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOÃO LOPES DOS REIS

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Desta forma, determino o prosseguimento do feito e, por consequência, intime-se a parte promovente para atualização do débito até o dia 20.06.2016, no prazo de 15 (quinze) dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001226-60.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ENOI DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001207-80.2013.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LUIZA LEANDRO DOS SANTOS

Advogado(s): EDISSON LEANDRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8719)

Requerido: MARIA DULCINEIA GABINO DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001170-69.2019.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANA CÁSSIA REIS DA SILVA

Advogado(s):

Neste contexto, sendo desnecessária a intervenção judicial neste momento, indefiro o pedido e retorno os autos com vistas ao MP para adoção das providências que entender cabíveis(...)

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000110-09.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E. R. G. DA S,menor representada pela sua genitora RITHELLY ISABEL GOMES DA SILVA LEAL

Advogado(s):

Réu: EUDO SOARES TEIXEIRA FILHO

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

DECISÃO: Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos, proposta por E. R. G. DA S, representada por sua genitora RITHELLY ISABEL GOMES DA SILVA LEAL, devidamente qualificada, em face de EUDO SOARES TEIXEIRA FILHO, igualmente qualificado. Justiça gratuita concedida às fls. 27. Devidamente citado, o investigando apresentou contestação às fls. 14/19. Às fls. 25, manifestou-se o Ministério Público, requerendo a designação de audiência para coleta do material genético das partes. Conforme termo de audiência às fls. 48, coleta do material genético frustrada em razão da falta de pagamento. Efetuação de pagamento para fins de realização de exame de DNA por parte do requerido, conforme peticionamento eletrônico de fls. 50/51. Manifestação do Ministério Público requerendo designação de nova audiência para coleta de material genético das partes. É o relatório. Decido. Defiro o pedido do Promotor contido no peticionamento eletrônico às fls. 59. Dessa forma, dando continuidade ao feito, designo o dia 23/01/2020, às 10:00 horas, para a realização da audiência para coleta de material genético. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de dezembro de 2019.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000158-31.2014.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ELZA FEITOSA DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: A.S E SILVA BARROSO - ME

Advogado(s):

Tendo em vista a informação de novo endereço da parte requerida, na petição eletrônica acostada à fl. 68, reitero despacho à fl. 63.

SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002725-34.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isto posto, JULGO parcialmente procedente, ART. 487,I, CPC/2015, os pedidos articulado na inicial pelo que CONDENO o MUNICÍPIO DE PICOS ao pagamento, em favor do autor dos valor correspondente ao depósito dos FGTS, que deveria ter ocorrido no período de contratação, qual seja, OUTUBRO DE 2007 A MAIO DE 2010. Declaro prescritas as verbas de JULHO A SETEMBRO de 2007. Julgo improcedente o pedido de multa de 40% do FGTS. O pagamento, a ser apurado em fase ulterior, desde a data do ajuizamento da ação, sofrerá a incidência de acréscimos de juros moratórios e correção monetária, nostermos do art.1º-F da Lei nº 9.494/97, com alteração dada pela MP nº 2.180-35, incontinenti aplicado, conforme determinação constante da decisão - com repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF - proferida pela Suprema Corte no julgamento dov AI nº 842063, no dia 27.06.2011, a qual, neste particular, passa a fazer parte integrante deste decisum. (...).

EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000868-24.2013.8.18.0073

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Réu: ELI REGINA SANTANA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Sem custas e sem honorários. Intimem-se as partes e o Ministério Público Estadual. Após o transcurso do prazo para interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, para fins de reexame necesário, conforme aplicação analógica do art. 19 da Lei nº 4.717/65 (AgInt no AREsp 1008646/MG, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/06/2018, DJe 22/06/2018). SÃO RAIMUNDO NONATO, data e horário constantes no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000171-30.2014.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: VALDIANA MESSIAS DA SILVA, A.S E SILVA BARROSO - ME

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista a informação de novo endereço da parte requerida, na petição eletrônica acostada à fl. 70, reitero despacho à fl. 63.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000042-89.2014.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES, MARIA IVONEIDE FONTES MAIA

Advogado(s): THIAGO P. SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776), THIAGO PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 11 de dezembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000459-12.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON SOARES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 16300)

DESPACHO:

Considerando a certidão retro, bem como o peticionamento de fls. 200/201, intime-se ao MP para que, com urgência, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a respeito do pedido de revogação da prisão preventiva, bem como sobre os documentos de fls. 188/189. Após, voltem conclusos. Cumpra-se

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000558-77.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000040-78.2012.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: PEDRO DA SILVA PAIXÃO

Advogado(s): FAGNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Arquivem-se os autos observadas as cautelas da lei.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000100-24.2019.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DA COMARCA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GEAN CARVALHO SILVA

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496)

DESPACHO: Fica a advogada do réu, acima nominados, INTIMADO do despacho de fls. dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do requerimento ministerial, redesigno a audiência para o dia 13.05.2020 às 09h40min. Padre Marcos PI, 11 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000196-61.2015.8.18.0100

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), RAISSA MOTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13031)

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o julgamento da pretensão recursal.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000614-57.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA LUISA DE SOUSA ROCHA, MARIA APARECIDA BORGES LEAL CUSTÓDIO

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 17881)

Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal.

Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o julgamento da pretensão recursal.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000389-37.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SOUSA MARTINS DIAS, ORIEL HONORIO CORREIA, DARLENE DA SILVA BENVINDO, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal.

Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o julgamento da pretensão recursal.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000064-62.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UMBELINA DE SOUSA BRITO

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal.

Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o julgamento da pretensão recursal.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000698-92.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal.

Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o julgamento da pretensão recursal.

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