Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000172-65.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Expeçam-se os alvarás.

Sem Custas, ante a isenção legal.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Após, arquivem-se.

Processo nº 0000171-80.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Expeçam-se os alvarás.

Sem Custas, ante a isenção legal.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Após, arquivem-se.

Processo nº 0001238-45.2012.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ROSALINA DE AQUINO SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000013-54.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES ALVES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Altere-se a classe processual para cumprimento de Sentança.

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Expeçam-se os alvarás.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Após, arquivem-se.

Processo nº 0000150-68.2015.8.18.0069

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: SAMIR DE ISSA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de dezembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Secretário(a) - 4050371

Processo nº 0000308-12.2014.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOCELIA MARIA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: CLARO S/A, EASYCOB-N

Advogado(s): ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 58991), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

Tendo em vista o cumprimento da obrigação às fls.88/93.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuíção.

Processo nº 0000147-72.2012.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Réu: JUCIÊR ALYSSON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)Encaminha-se os autos ao Ministério Público para se manifestar acerca de eventual prescrição. Cumpra-se. GILBUÉS, 10 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000006-15.2003.8.18.0102

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008), JOSE ARINALDO NOGUEIRA REGO (OAB/PIAUÍ Nº 1790)

Executado(a): PEDRO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638)

DECISÃO Vistos, etc. Há pedido de levantamento de penhora nos autos, contudo verifico que as custas judiciais ainda não foram pagas. Assim, determino que se realize o recolhimento das custas processuais, pressuposto para regular desenvolvimento processual. O magistrado deve prezar pelo cumprimento da lei, devendo zelar pelo pagamento das custas judiciais, que possuem a natureza de tributo, podendo inclusive atuar de ofício, uma vez que a sonegação de tributos é questão de ordem pública. Intime o executado, por seu procurador. MARCOS PARENTE, 9 de dezembro de 2019 BRENO BORGES BRASIL Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE

Processo nº 0000222-17.2016.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV - PI

Advogado(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514)

Executado(a): SEBASTIAO BARBOSA DE SA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000755-12.2016.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: L M DA SILVA CAVALCANTE, L M DA SILVA CAVALCANTE, L G DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: M O CAVALCANTE JÚNIOR

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 11 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000053-63.2008.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA DA GUIA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: " Designo o dia 27 de maio de 2020, às 13:00 horas, para realização da audiência de instrução."

Processo nº 0001101-16.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FERREIRA JUNIOR

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

Réu: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS/CESPE/EADUCON

Advogado(s): KLEDSON DE MOURA LIMA(OAB/TOCANTINS Nº 4111)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de dezembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000039-61.2005.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ALAIR DA SILVA ESTRELA

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: ARTUR FEITOSA

Advogado(s): EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154/07)

Tendo em vista a certidão acostada à fl. 135, informando que a parte executada não adimpliu a obrigação. Reitero despacho à fl. 132.

Expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

Processo nº 0000296-39.2019.8.18.0144

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: VECTRA SEGURIDADE LTDA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO formulado pelo reclamante. Comunique-se à autoridade policial para que proceda a imediata devolução do veículo com todos os objetos nele inseridos mediante lavratura do termo respectivo(...)

PROCESSO Nº: 0001393-84.2003.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O ESTADO

Réu: JERRY ADRIANO SOARES DOS SANTOS, KLEITON COSTA DE SOUZA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JERRY ADRIANO SOARES DOS SANTOS, KLEITON COSTA DE SOUZA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 11 de dezembro de 2019 (11/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000879-53.2013.8.18.0073

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505/2005), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Réu: JOSE HERCULANO DE NEGREIROS

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771), CELESTINA OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5194), JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

SENTENÇA: Neste diapasão, os documentos presentes nos autos não permitem a responsabilização do Requerido por ato de improbidade administrativa. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. Sem custas, tendo em vista que a entidade municipal goza de isenção, com base na Lei Estadual nº 4.254/88. Intimem-se as partes e o Ministério Público do Estado. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, tendo em vista que o presente julgado encontra-se sujeito ao reexame necessário, conforme aplicação analógica do art. 19 da Lei nº 4.717/65 (AgInt no AREsp 1008646/MG, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/06/2018, DJe 22/06/2018). São Raimundo Nonato-PI, data e hora registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato - PI

Processo nº 0000332-78.2014.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO PI BATALHA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ALBERTO LUSTOSA DE CASTRO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o réu José Alberto Lustosa de Castro, através de seu advogado Dr. Raimundo Nonato Castro Machado - OAB/PI 1830, para no prazo legal apresentar nos autos, as suas razões de apelação. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000514-64.2015.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO BENTO ALVES

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000502-21.2013.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO

Réu: BANCO BGN S.A

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000517-19.2015.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ CARDOSO PEREIRA

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000307-02.2014.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE JESUS RODRIGUES

Réu: BCV BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000510-27.2015.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: CÍCERO BENTO

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000157-21.2014.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS BARROS

Réu: BANCO FICSA

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000254-50.2016.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINO DA CONCEIÇÃO ALVES

Réu: BANCO BRADESCO S.A

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000246-73.2016.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINO DA CONCEIÇÃO ALVES

Réu: BANCO BRADESCO S.A

certidão de tempestividade

Certifico e dou fé, que a apelação é TEMPESTIVA apresentada após a publicação da sentença dentro do prazo legal. Do que para constar, lavrei esta.

MIGUEL ALVES, 11 de dezembro de 2019

ILMARA CHAVES LINARD

Analista Judicial - Mat. nº 3818