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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001204-47.2019.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: EDIEL FERREIRA OLIVEIRA

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES OAB/PI 3917

DECISÃO:

A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MMa. Juiza Dra. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o (a) Sr (a) Advogado (a) TIBERIO ALMEIDA NUNES OAB/PI 3917 da sentença de fls. 07 cujo dispositivo segue transcrito : "? Ante o exposto e em consonância com o entendimento manifestado pelo douto representante do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de restituição do veículo apreendido. Intimações necessárias. Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público. Cumpra-se. PARNAÍBA, 9 de outubro de 2019. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA"... E para constar, Eu, ANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, escrivã judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 11 de Dezembro de 2019.

Processo nº 0000211-32.2010.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ CHRISTIANO DE SALES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 11 de dezembro de 2019

PROCESSO Nº:0000774-75.2017.8.18.0028
CLASSE:INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S):[Nomeação]
REQUERENTE: MARIA DA GUIA SILVA DE SOUZA
REQUERIDO: JOSIVAN BATISTA DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSIVAN BATISTA DA SILVA, brasileiro, solteiro, CPF nº 059.723.363-24, portador do RG 3.476.599 SSPPI,residente na Rua Cloutildes Ferreira de Sousa, nº 2503 A, Bairro Irapuá II, Floriano - PI, nos autos do Processo nº 0000774-75.2017.8.18.0028, em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DA GUIA SILVA DE SOUZA, brasileiro, viúva, aposentada, CPF: 005.053.503-00 e RG 2.393.758 SSP PI, residente na Rua Cloutildes Ferreira de Sousa, nº 2503 A, Bairro Irapuá II, Floriano - PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, BRUNA GOMES DE SOUSA PORTO, Escrivão(ã), digitei e subscrevo. FLORIANO, 11 de dezembro de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS,Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da FLORIANO.

Processo nº 0000194-50.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GUILHERME DA SILVA RIBEIRO PAZ, ORLANDO ALVES DA COSTA

Advogado(s):

Por todo o exposto condeno:

a) o acusado Guilherme da Silva Ribeiro Paz ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 28 (vinte e oito) anos, 5 (cinco) meses e 27 (vinte e sete) dias de reclusão, em regime fechado, e no pagamento de 1020 (mil e vinte) dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo em vigor à data dos fatos, por ser o réuhipossuficiente econômico, decretando-lhe a prisão preventiva;

b) o acusado Orlando Alves da Costa, vulgo Gabriel ao cumprimento de penaprivativa de liberdade de 25 (vinte e cinco) anos, 7 (sete) meses e 11 (onze) dias dereclusão, em regime fechado, e no pagamento de 1020 (mil e vinte) dias-multa, cada um novalor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo em vigor à data dos fatos, por ser o réuhipossuficiente econômico, decretando-lhe a prisão preventiva.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dê-se baixa na distribuição,

oficie-se o Cartório Eleitoral para os fins do art. 15, III, da CF e extraia-se guia de execução

definitiva, fazendo-se constar o nome dos sentenciados no rol dos culpados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000061-65.1992.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: CINOBILINO JOSE DA SILVA, MARIA DELMIRA MOURA DA SILVA

Advogado(s): EDVARDO ANTONIO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 95-B)

Usucapido: FLORENCIO JOSE DA SILVA, ROSA JOSEFA DE MOURA

Advogado(s):

DECISÃO: Ante a comprovação do falecimento dos requerentes (fls.23/24) SUSPENDO o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias (art.313, I, e § 2º do CPC).

Destarte, INTIMA, através do causídico, o sucessor Sr. EXPEDITO ANTÔNIO DA SILVA para, no prazo supra assinalado, diligenciar a fim de proceder a habilitação de todos os sucessores dos requerentes, juntando aos autos informações acerca da identificação dos herdeiros dos de cujos, com seus respectivos endereços.

Processo nº 0000100-67.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

Réu: RAIMUNDO NETO PEREIRA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)
DECISÃO (...) Pelo que foi arrazoado, denego o pedido de liberdade provisória em favor de RAIMUNDO NETO PEREIRA. Oficie-se o Tribunal de Justiça do Piauí, para que informe acerca do trânsito em julgado do Recurso em Sentido Estrito. Expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 11 de dezembro de 2019

Processo nº 0002428-59.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BMG S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: E. MARIA DE ARAUJO SILVA E CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000951-54.2014.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: G E G CIA LTDA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 11 de dezembro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

Processo nº 0000017-33.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA COSTA SOUSA

Advogado(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5009)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Sentença: "(...) Diante do exposto, com fulcro no art. 355, I, do CPC, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial pelo autor, uma vez que não há qualquer ilegalidade ou irregularidade na conduta do Estado. Sem custas e honorários em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000365-55.2007.8.18.0059

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. I. P. G.

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Requerido: F. V. D. E.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 11 de dezembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000428-30.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NALVO CUNHA NOGUEIRA NETO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MARCOS ZANGELER DANTAS GOMES

Advogado(s): JAILTON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16160)

DESPACHO: (...)" DESIGNO audiência de conciliação e instrução para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 14h10, no Fórum Local. Havendo necessidade e caso não tenham informado rol de testemunhas por ocasião da inicial ou da contestação, as partes deverão apresentar o referido rol no prazo de 15 (quinze) dias. Acrescento que as partes deverão ser intimadas com a ressalva de que suas testemunhas, até o número de 03 (três), deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação do Juízo, na forma do artigo 455 do CPC.(...)" VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000561-03.2016.8.18.0029

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA SILVA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: FRANCISCO ROGERIO ROCHA SILVA

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000568-80.2014.8.18.0088

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALBERTO SIMIÃO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Por meio do presente ato ordinário encaminhamos autos acima epigrafados para delegacia de polícia de Piripiri(PI) para os fins de direito.

Processo nº 0000187-62.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BETÂNIA GALENO DOS SANTOS

Advogado(s): KLAUS DE MELO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10247), KLAUS DE MELO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10247)

Réu: UNIDADE ESCOLAR RICARDO AUGUSTO VELOSO, . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 11 de dezembro de 2019.

Processo nº 0000236-16.2008.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE BOLANO DE MELO(OAB/SÃO PAULO Nº 211717), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ANTONIO MARTINS FERREIRA JÚNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 224485)

Requerido: JOSE DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 11 de dezembro de 2019

Processo nº 0000378-96.2013.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: AGITECNICA ELETRÔNICA LTDA

Advogado(s): JAIRON BARBOSA DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 316186)

Intime-se a parte autora para em 15 dias ter ciência da não localização de bens em nome do réu e, para no referido, em pretendendo dá continuidade ao feito, indicar bens do devedor passíveis de penhora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000323-95.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO ALVES DE CARVALHO, MATIAS ALVES CARVALHO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação reinvidicatória de restabelecimento de amparo social formulada por Matias Alves Carvalho, representado por sua genitora Maria do Amparo Alves Carvalho em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base nos fatos e fundamentos expostos às fls. 02/16.A inicial veio com documentos. Citado, o requerido apresentou contestação às fls.65/69.Réplica às fls.78/89.Termo de audiência de instrução e julgamento à fl.92, oportunidade em foi determinado a realização de estudo social e de perícia médica. Certidão de fl.107, dando conta da inexistência de qualquer documento que comprove a realização da perícia designada às fl.106. Despacho à fl.109 determinando a intimação pessoal da parte autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Tentativa de intimação pessoal da parte autora, frustrada em virtude da mesma ter mudado de endereço sem comunicação a este juízo, conforme certidão do Oficial de Justiça à folha 112v. Era o que havia a relatar. À fl.112v consta tentativa de intimação da parte autora, frustrada em virtude da alteração de endereço sem prévia comunicação a este juízo. Para situações como a que se analisa, o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, prevê a extinção do processo sem resolução do mérito quando por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Ressalto que a tentativa de intimação da requerente se deu pessoalmente, nos termos do art.485, § 1º, do Código de Processo Civil, ressaltando-se que se presumem válidas as intimações dirigidas aoendereço constante dos autos se a modificação não tiver sido comunicada ao juízo (art. 274, parágrafo único, do NCPC). Ante o exposto, , na forma do artigo 485, III, doextingo o processo sem resolução do mérito Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora, mas condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000580-60.2009.8.18.0059

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA.

Advogado(s):

Inventariado: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA.

Advogado(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181/00)

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000310-61.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: GILSON INACIO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 11 de dezembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000200-71.2014.8.18.0088

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARTINHO DA COSTA BRANDÃO, REPRESENTADO POR SUA CURADORA JUDICIAL , A SENHORA EDUVIRGENS DA COSTA BRANDÃO, MARIA INÊS DA COSTA BRANDÃO, DOMINGOS DA COSTA BRANDÃO, JOSÉ MARTINHO DA COSTA BRANDÃO, EDUVIRGENS DA COSTA BRANDAO LIMA, FRANCISCO MARTINHO DA COSTA BARANDÃO, ANTONIO LUIS DA COSTA BRANDÃO, RAIMUNDO DA COSTA BRANDÃO, FRANCISCA DA COSTA BARANDÃO SANTIAGO, ANTONIO MARTINHO COSTA BRANDÃO, TELMA ALVES DE FREITAS BRANDÃO, LUIZ DA COSTA BRANDÃO

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704), JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Usucapido: VALMIR ELPÍDIO DA COSTA

Advogado(s): VIRNA LIA RANGEL CHAVES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 3743), ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10675), PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO(OAB/PIAUÍ Nº 13438)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Em cumprimento aos despachos de fls. 101 e 96/97, INTIME-SE o Requerido Valmir Elpídio da Costa, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a habilitação dos sucessores do falecido Martinho da Costa Brandão, notadamente com relação à petição eletrônica de protocolo nº 0000200-71.2014.8.18.0088.5003, bem como para esclarecer o que se trata os documentos juntados na petição eletrônica de protocolo nº 0000200-71.2014.8.18.0088.5004. CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de dezembro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretária - 26.666.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000569-95.2014.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: LUIS JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): DOUGLAS MAX DIAS BARROS(OAB/PIAUÍ 12.374)

SENTENÇA: Isto posto, EXTINGO A PUNIBILIDADE de LUÍS JOSÉ DA SILVA em relação ao ilícito previsto no art. 306 da lei 9.503/97, o que faço com fulcro no art. 89, §5º da Lei 9.099/1995. Certificado o trânsito em julgado, façam-se os devidos registros e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 20 de março de 2019. JUSCELINO NOBERTO DA SILVA NETO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.

Processo nº 0000146-22.2006.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIDALVA ALMEIDA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: EVERALDO MONTEIRO LIMA

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), WALKIRIA EMANUELA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4689), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo improcedente o pedido contido nesta ação de danos morais, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000712-39.2016.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VANESSA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: SIDNEI JOSE BRAZ

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000914-55.2012.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS AQUINO LEAL, VANESSA AQUINO LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000714-43.2015.8.18.0135

Classe: Guarda

Requerente: LUZINETE MARIA RIBEIRO, LUAN GETÚLIO RIBEIRO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUANA MARIA RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.