Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019734-73.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CINARIA MARIA FURTADO DE SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: JOHNNY RAFAEL DA COSTA E SILVA

Advogado(s): JOSELIA NUNES DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 2662)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001010-11.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): BEATRIZ DIAS RIZZO(OAB/SÃO PAULO Nº 118727)

Réu: ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA JUNIOR, NATALIA ROBERTA DE LIMA CAETANO, PABLO BRUNO FREIRE DA SILVA, THIAGO LIMA VIEIRA, BENÍCIO RODRIGUES SILVA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875), GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), JEFFERSON DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16609), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DESPACHO: ..." De outro lado, sopesando as informações fornecidas pela defesa de Thiago Lima Viera e do Ministério Público Estadual, tenho por bem determinar que o Setor de Monitoramento Eletrônico da DUAP faça a troca da tornozeleira aposta no réu, por uma que esteja em perfeito funcionamento..."

PROCESSO Nº: 0001486-20.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - SUL

Indiciado: JOSE ILMAR CARVALHO DE BRITO

Vítima: MARIA IOLENE CARVALHO DE BRITO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSE ILMAR CARVALHO DE BRITO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DEUSIMAR DE BRITO e ANTONIO ALMEIDA DE BRITO, residente e domiciliado(a) em QD-66, LOTE 21, CASA A, PROMORAR (94672027), TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " III DISPOSITIVO Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu JOSÉ ILMAR CARVALHO DE BRITO pela prática do crime previsto no § 9º do art. 129 do CPB, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena, na forma do art. 59 e 68 do CP. Por outro lado, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu em relação ao crime de injúria, o que o faço com arrimo nos arts. 103 e 107, IV, ambos do Código Penal c/c art. 38 do CPP. IV DOSIMETRIA DA PENA [...] Assim, na ausência de outra causa modificadora, fixo a pena em definitivo em 03 (três) meses de detenção. [...] TERESINA, 31 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DEUSIMAR SILVA OLIVEIRA, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 11 de dezembro de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0020397-90.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES MELO

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Requerido: BANCO SANTANDER

Advogado(s): JOSINEIDE FERNANDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8696)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0026027-88.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JEAN DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra JEAN DA CONCEIÇÃO, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso na pena prevista no art. 14, da Lei nº 10.826/03. A denúncia, acompanhada do Inquérito Policial e do rol de testemunhas, foi recebida no dia 02 de março de 2016. DISPOSITIVO: Isto posto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado JEAN DA CONCEIÇÃO, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido em 16/08/1992, filho de Maria dos Aflitos da Conceição Neres, como incurso nas penas previstas no art. 14, da Lei nº 10.826/03.

TERESINA, datado eletronicamente.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0015219-29.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS TORRES SANTOS

Advogado(s): ANA KARINA SOBRAL CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 2812), HILLANAMARTINSLOPESMOUSINHONEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544), RAIMUNDODEARAÚJOSILVAJÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061)

Réu: ESTADO DO PIAUI (TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir e evidente abandono de causa, nos termos do art. 485, inciso II, III, VI do CPC. Custas pelo requerente. Condeno o autor em honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa. P. R. I.

Processo nº 0006263-19.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMERSON HENRIQUE LOUREIRO SOUSA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN

Advogado(s): RICARDO AZEVEDO SETTE(OAB/SÃO PAULO Nº 138486)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028805-02.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELIVALDO MORAIS DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA E SILVA, JAQUELYNE NAYANE DE SOUSA, KLAYTON SANTOS PINHEIRO, PATRICK RIROCHI MORAIS DOS SANTOS SOUSA, CLEITON FLAVIO MATOS DOS SANTOS, GLEYSER WHENDEL AVELINO DE MELO, STEFANE CLODOALDO MORAIS DOS SANTOS SOUSA, VILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2559), HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912), PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), RAFAEL SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8542), HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 14/02/2020, às 08:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0002044-31.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALEXNDRA SABLINA DO NASCIMENTO VERAS

Advogado(s): MARIANA CAVALCANTE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6806), ALUISIO JOSE ADAD(OAB/PIAUÍ Nº 8459)

Réu: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos disciplinados no art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Sem honorários, consoante dispõe o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. P.R.I. TERESINA, 10 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0027032-58.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA NEUSANI ASSIS OSORIO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o p. feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais. P.R.I. TERESINA, 10 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Documento assinado eletronicamente por CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em. 11/12/2019, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0005576-42.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: TERESA AMORIM VIEIRA

Advogado(s): JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149), PEDRO RIO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5425)

Réu: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Diante do exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha de cálculos nos termos do artigo 534 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0013233-98.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARSON CLEITON TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais ao tempo em que suspendo a cobrança dos valores pelo prazo de 5 (cinco) anos, ou até ser comprovada a possibilidade em arcar com a condenação aplicada, nos termos do art. 98, § 3º do CPC Sem honorários advocatícios, considerando que não se formou a relação processual. P. R. I. Documento assinado eletronicamente por CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 11/12/2019, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. TERESINA, 10 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0004469-26.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DAS DORES NASCIMENTO

Advogado(s): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA - PI, MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...)ANTE O EXPOSTO, diante do óbito da parte autora e por ser a ação intransmissível aos sucessores, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos disciplinados no art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Sem honorários, consoante dispõe o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Sem custas judiciais, em virtude da gratuidade da justiça. P. R. I. TERESINA, 10 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0014623-06.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INÊS MARIA DA CUNHA

Advogado(s): JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Réu: OTAVIO MIRANDA, ERMINDA CRIBILLETE MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de dezembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0000463-54.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE LIMA

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Requerido: ESTADO DO PIAUI/POLICIA MILITAR DO PIAUI

Advogado(s):

3 - DISPOSITIVO

Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, § 6º do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Condeno os autores nas custas processuais e honorários, estes à base de 10% do valor atribuído à causa, devidamente atualizados, nos termos do art. 85, § 3º, I do CPC. P.R.I. TERESINA, 10 de dezembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0009398-25.2004.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): REDE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0009398-25.2004.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra REDE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.

FINALIDADE: NOTIFICAR REDE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de dezembro de 2019 (11/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0017056-71.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAQUIM LEMOS BARBOSA FILHO

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Requerido: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...)Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, § 6º do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Condeno o autor nas custas processuais e honorários, estes à base de 10% do valor atribuído à causa, devidamente atualizados, nos termos do art. 85, § 3º, I do CPC. TERESINA, 10 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0007091-64.2005.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: BACKER MARTINS BATISTA, ANTONIO CARLOS BELCHIOR FONTENELE

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Impetrado: MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Custas finais pela impetrante. Sem honorários, a teor do artigo 25 da Lei 12.016/09. P.R.I. TERESINA, 10 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0006460-86.2006.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: FRANCIMEIRE CHAVES CORREIA LIMA

Advogado(s): MAURILIO IGOR DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3832)

Impetrado: DIRETORA GERAL DO DER/PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODODAGENS

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Custas finais pela impetrante. Sem honorários, a teor do artigo 25 da Lei 12.016/09. P.R.I. TERESINA, 10 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0021067-94.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, VANIA REGIA FELIX DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1973), AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8869)

Réu:

Advogado(s):

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

A Dra. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de Teresina, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DO SOCORRO SOARES DE ANDRADE, brasileira, casada, dona de casa, portadora do RG sob o nº. 651.043 SSP/PI e do CPF sob o nº. 011.256.703-71, e BERNARDINO PEREIRA DE ANDRADE, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº. 667.067.268-34, ambos residentes e domiciliados na Rua Vinte e Quatro de Janeiro, nº. 1438, bairro Centro, nesta cidade de Teresina, estado do Piauí em face de SAIVA KARINE SOARES DE ANDRADE LIMA, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 20087615970 SSP CE e CPF nº. 600.401.153-30, e Josielson Nascimento Lima Soares, situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada as partes suplicadas, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezenove (24/10/2019). Eu, Ana Maria Otaviano, digitei.

Teresina - PI, vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezenove (24/10/2019)

ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA DA COMARCA DE TERESINA

Processo nº 0016531-40.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLCIAL

Advogado(s):

Réu: SHIRLENY XAVIER SANTOS, SEBASTIÃO ARLINDO DA SILVA FILHO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as)Dr. Gustavo Uchoa OAB PI 6.150, para que compareça dia 22/01/2020 às 10:30 horas, para se suceder a audiência de instrução e julgamento, para fins de interrogatórios dos réus SHIRLENY XAVIER SANTOS e SEBASTIÃO ARLINDO DA SILVA FILHO bem como apresente o devido instrumento de procuração no prazo de 48 horas, tendo em vista que ausente neste feito. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0005056-24.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ADONIAS RODRIGUES VAZ

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO: INTIMAR O ADVGADO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL ,APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

Processo nº 0019420-93.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARISSA SOUSA DE CARVALHO

Advogado(s): ADRIANA ALVES MACHADO DE OLIVERIA(OAB/PIAUÍ Nº 11821)

Réu: NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇAO DE EVENTOS - NUCEPE, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...)Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, tal como faculta o artigo 85 do Código de Processo Civil, ao tempo em que suspenso a exigibilidade, ante o deferimento da gratuidade da justiça. P.R.I. . TERESINA, 10 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0017644-39.2006.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSÉ WILSON OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135)

Executado(a): A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Vistos, etc. Tendo em vista a impugnação ao cumprimento de sentença oferecida pelo Município de Teresina (PPE nº 0017644-39.2006.8.18.0140.5006), intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias. Cumpra-se.